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- Categories: Desenvolvimento regional
A CCDRC publicou hoje um documento sintetizador das aprovações e da execução ao nível das Políticas Públicas na Região Centro. O período de análise deste documento corresponde à vigência de dois quadros comunitários de apoio: Quadro de Referência Estratégica Nacional 2007-2013 (QREN) e Portugal 2020. Engloba ainda um capítulo de Cooperação Territorial Europeia. Consulte aqui o Documento “Políticas Públicas no Centro de Portugal”
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) divulga uma nova atualização do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, com dados até 31 de dezembro de 2022, dando continuidade ao esforço de acompanhamento e monitorização regular da implementação da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 31 de dezembro de 2022, a CCDRC tinha apreciado 9.633 candidaturas para análise do seu alinhamento com a RIS3 do Centro como critério de avaliação do mérito do projeto, que evidenciaram uma pontuação média de 3,79 pontos (num intervalo de 2 a 5 pontos). As candidaturas fortemente alinhadas com a RIS3 do Centro representavam 36% e os projetos sem alinhamento 13%. Deste universo, tinham sido aprovadas 4.216 candidaturas, que apresentaram uma classificação média de 3,93 pontos. O peso dos projetos aprovados fortemente alinhados com a RIS3 do Centro subia para os 41%, enquanto apenas 8% dos projetos não apresentavam qualquer tipo de alinhamento. Candidaturas aprovadas até 31 de dezembro de 2022 por tipologia e grau de alinhamento com a RIS3 do Centro A maioria destes projetos sujeitos à avaliação do seu enquadramento com a RIS3 do Centro tinham sido submetidos ao sistema de incentivos à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas e ao sistema de incentivos à inovação produtiva e empreendedorismo e dirigiam-se à indústria transformadora. Prevalecia o enquadramento com o domínio diferenciador temático “Materiais” (39% dos projetos analisados e 47% dos aprovados), com a plataforma de inovação “Soluções industriais sustentáveis” (53% das candidaturas analisadas e 61% das aprovadas) e com a linha de ação “Desenvolvimento de processos, materiais e sistemas sustentáveis de maior valor acrescentado para a região” (33% dos projetos analisados e 40% dos aprovados). Relembre-se que as RIS3 foram tornadas obrigatórias pela Comissão Europeia como condicionalidade ex-ante relativa ao Acordo de Parceria, sendo o alinhamento com estas estratégias obrigatório, por exemplo, nos investimentos em investigação e desenvolvimento tecnológico e preferencial nos apoios à inovação produtiva e à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas, à empregabilidade, entre outros. Estas são algumas das conclusões que integram a décima primeira edição do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”.
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A CCDRC lança a segunda edição do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular (Pacto) depois da forte adesão obtida aquando da primeira edição desta iniciativa. Integrado na Agenda Regional de Economia Circular do Centro, o Pacto é dirigido a todas as entidades públicas e privadas com atividade na Região Centro. Esta é uma iniciativa de subscrição aberta e voluntária e pretende estimular a adoção de compromissos sobre práticas circulares na Região, permitindo reunir e divulgar informação sobre exemplos concretos de circularidade a decorrer, realçando o que a região já faz neste domínio. Na primeira edição do Pacto, a CCDRC contou com 86 subscrições de entidades com uma tipologia muito diversa e 237 ações desenvolvidas dentro das várias temáticas associadas à economia circular. Apesar da situação pandémica ter criado muitos constrangimentos à concretização de todas as ações propostas, o balanço final é bastante positivo, uma vez que 61% das metas foram cumpridas ou superadas. O desafio lançado agora compreende propostas até ao máximo de três ações de circularidade a desenvolver na região e a implementar entre julho de 2023 e junho de 2025. Na edição anterior a CCDRC, em parceria com a TSF Rádio e Notícias, divulgou muitas das ações propostas pelas entidades através de conteúdos dedicados, difundidos através da estação de rádio e publicados online numa rubrica criada para o efeito, intitulada “Histórias da Economia do Futuro” (poderá consultá-los aqui: Centro Circular - TSF). Para esta segunda edição a CCDRC compromete-se a continuar este trabalho de divulgação, nomeadamente através da promoção de uma campanha de comunicação social nos media sobre o estado da arte relativo às ações de economia circular desenvolvidas na região. Para além deste compromisso, a CCDRC pretende também divulgar as ações mais inovadoras ou com forte potencial de disseminação através de plataformas digitais nacionais e europeias de economia circular.
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O concurso para a apresentação de candidaturas, em 2024, aos Incentivos do Estado à Comunicação Social de âmbito regional e local, decorre de 1 de março a 21 de março de 2024, conforme disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento dos Incentivos do Estado à Comunicação Social, aprovado pela Portaria n.º 179/2015, de 16 de junho. O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro, I.P.) encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na Região Centro nas seguintes cinco tipologias: Modernização tecnológica; Desenvolvimento digital; Acessibilidade à comunicação social; Desenvolvimento de parcerias estratégicas; Literacia e educação para a comunicação social. A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro, I.P. (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra). A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da comunicação social e do desenvolvimento regional. A CCDRC, I.P. vai promover uma sessão pública de esclarecimentos junto dos promotores da Região Centro, no próximo dia 5 de março, pelas 10:00 horas, num formato híbrido (presencial e/ou online). Agradece-se a inscrição na sessão pública de esclarecimentos até ao dia 4 de março através do seguinte link: http://tinyurl.com/mtryzk4x Para qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderão contactar Ana Reis (telefone 239.400.131 ou correio eletrónico: ana.reis@ccdrc.pt) ou Rafael Cruz (telefone 239.400.142 ou correio eletrónico: rafael.cruz@ccdrc.pt).
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A Comunidade de Trabalho da eurorregião EUROACE (Alentejo - Centro - Extremadura) organiza no próximo dia 20 de junho, no Palácio de Congressos de Mérida, o encontro Rede de Aldeias para o Futuro - Aldeias Bauhaus Euroace. Este encontro participativo reúne os agentes da eurorregião que trabalham na revitalização das zonas rurais e na atração de população para dar a conhecer a Rede de Aldeias para o Futuro - Aldeias Bauhaus Euroace. Este projeto visa a regeneração económica, social e ambiental de seis zonas do Alentejo, Centro e Extremadura, de forma a contribuir para a promoção das zonas rurais como ambientes de vida atrativos e gerar dinâmicas de intervenção que possam ser extrapoladas para outras zonas rurais da eurorregião e da Europa. Foi um dos 20 projetos selecionados no primeiro convite à apresentação de propostas do Novo Bauhaus Europeu (NEB) para entidades locais promovido pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia. O Novo Bauhaus Europeu baseia-se nos princípios da sustentabilidade, inclusão e beleza e na necessidade de ligar o Pacto Verde Europeu aos espaços de vida. DOIS PAÍSES, TRÊS REGIÕES, SEIS TERRITÓRIOS O projeto Rede de Aldeias para o Futuro abrange seis territórios da eurorregião EUROACE: Moraleja (Sierra de Gata) e Llerena (Campiña Sur) na Extremadura; São Pedro do Corval (Reguengos de Monsaraz) e Marco (Arronches) no Alentejo; e Dornelas do Zêzere (Pampilhosa da Serra) e Sortelha (Sabugal) na Região Centro de Portugal. A eurorregião EUROACE apostou desde o início num Novo Bauhaus Europeu que não se limita ao âmbito urbano e tem em conta o rural, com o objetivo de favorecer o equilíbrio entre ambos, criando um território sustentável e saudável, atrativo para visitar, investir e viver. O objetivo é desenvolver ações no território, promovendo um movimento interdisciplinar que combina tradição e inovação, sustentabilidade e digitalização. A metodologia utilizada é eminentemente participativa, com o envolvimento da população e agentes locais e com a intervenção de especialistas e criativos. O objetivo é promover uma nova forma de relacionar o urbanismo e o ambiente; criar um novo equilíbrio urbano/rural e dar voz aos cidadãos para os envolver na criação de um futuro mais sustentável e inclusivo, com o objetivo de transformar estes territórios em áreas de oportunidade e assim reter e atrair população e investimento. Este projeto transfronteiriço é promovido pela Junta da Extremadura, através da Direção Geral de Ação Exterior e da Direção Geral de Urbanismo e Ordenamento do Território, e pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) das regiões portuguesas do Alentejo e do Centro. Os interessados em participar podem inscrever-se no site web do evento, que será transmitida através desta ligação do youtube.
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O Centro melhorou o seu desempenho em matéria de inovação, tendo sido classificada como região inovadora moderada, classificação igual à do País. Esta é uma das conclusões da 11.ª edição do Regional Innovation Scoreboard, um painel de avaliação da inovação regional, elaborado pela Comissão Europeia. Segundo a edição de 2023 do estudo, agora publicada em https://research-and-innovation.ec.europa.eu/statistics/performance-indicators/regional-innovation-scoreboard_en, a Região Centro está classificada como inovadora moderada, tendo o seu desempenho melhorado, já que na edição anterior tinha sido classificada como inovadora moderada-. No ranking das 239 regiões europeias, o Centro ocupa a 145ª posição, correspondendo o seu desempenho a 84,6% da média da União Europeia. Resultados do Regional Innovation Scoreboard 2023 em Portugal A posição ocupada pela Região Centro revela o seu bom desempenho relativo em variáveis como as publicações científicas internacionais em coautoria, as emissões atmosféricas de partículas finas, a população com ensino superior, a aprendizagem ao longo da vida, as vendas de inovações para a empresa/mercado, as publicações conjuntas entre o setor público e privado ou a proporção de pequenas e médias empresas (PME) com inovação de produto (em que a região se posicionou acima da média europeia). Por outro lado, evidencia também as fraquezas relativas da região em áreas como o emprego nas indústrias de alta e média-alta tecnologia e nos serviços de conhecimento intensivo ou a despesa em inovação por pessoa empregada. Posição relativa da Região Centro face à União Europeia e a Portugal nos indicadores do Regional Innovation Scoreboard 2023 O Regional Innovation Scoreboard é um indicador compósito que integra 21 indicadores, que permite a comparação do desempenho dos sistemas de inovação em 239 regiões europeias de 22 estados-membros da União Europeia, bem como da Noruega, da Sérvia, da Suíça e do Reino Unido, classificando-as em quatro grupos consoante o seu desempenho face à média europeia: líderes da inovação regional, fortes inovadores regionais, inovadores moderados e inovadores emergentes. Resultados do Regional Innovation Scoreboard 2023 na União Europeia
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Um total de 976 empresas da região Centro foram distinguidas com o estatuto PME Excelência 2021, correspondendo a cerca de um quarto das PME Excelência nacionais. Em Portugal, este universo totalizava 3.881 empresas, que eram responsáveis por 123.140 postos de trabalho. O Centro apresentava-se como a segunda região portuguesa com mais empresas galardoadas, depois da Região Norte. Em termos relativos, a concentração de PME Excelência na região (25,1%) era superior à concentração do total de PME (20,5%). Face a 2020, o universo de empresas reconhecidas na região aumentou 42,5%, correspondendo a um acréscimo de 291 empresas (acima da tendência nacional, já que, globalmente, se registou um crescimento de 35,5%). As PME Excelência da região localizavam-se em 88 municípios dos 100 municípios da região, tendo aumentado a sua disseminação pelo território face aos anos anteriores, apesar de, em 10 deles, existir apenas uma empresa galardoada. A maior concentração de PME Excelência ocorria nos municípios do litoral, onde a densidade empresarial é mais elevada, destacando-se Leiria (101), Aveiro (63), Coimbra (52), Viseu (49), Águeda e Pombal (com 45 cada), Ourém (39) e Alcobaça (33), com mais de 30 PME Excelência. Na região, as PME Excelência repartiam-se por diversos setores de atividade, existindo, no entanto, tal como a nível nacional, uma maior representatividade da indústria (343 empresas) e do comércio (266 empresas), as quais perfaziam, no seu conjunto, 62% do universo regional. Considerando as PME Excelência do Centro no total nacional de cada setor de atividade, destacavam-se, com uma concentração de empresas na região ligeiramente superior a 30% do total nacional, os setores da agricultura e pescas, transportes e indústria. As PME Excelência do setor do turismo regional tinham pouca expressão no cômputo nacional. As PME Excelência são fundamentais como motor do desenvolvimento económico e como indicador das dinâmicas empresariais, pelo que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro disponibiliza, anualmente, o perfil das empresas distinguidas no seu território. O estatuto “PME Excelência” é um título atribuído, anualmente, pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. e pelo Turismo de Portugal, I.P. (no caso das empresas do setor do turismo), em parceria com 10 bancos a operar em Portugal e com as Sociedades de Garantia Mútua, às pequenas e médias empresas (PME) que, nesse ano, prosseguiram estratégias de crescimento e que se evidenciaram pelo seu excecional desempenho, alavancando o crescimento económico. Trata-se de uma seleção das “melhores entre as melhores” uma vez que a sua escolha recai sobre aquelas que, de entre o grupo das empresas à qual foi atribuída a classificação de PME Líder, se destacaram com desempenhos superiores. A atribuição do estatuto PME Líder (também efetuado anualmente pelo IAPMEI e pelo Turismo de Portugal, I.P.) tem como objetivo conferir notoriedade e otimizar as condições de financiamento das PME nacionais com elevados padrões competitivos e que, pelas suas qualidades de desempenho económico-financeiro e níveis de risco, se posicionam como motor da economia nacional em diferentes setores de atividade. A atribuição deste estatuto, para além de ser uma [...]
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A CCDRC publicou hoje um documento sintetizador das aprovações e da execução ao nível das Políticas Públicas na Região Centro. O período de análise deste documento corresponde à vigência de dois quadros comunitários de apoio: Quadro de Referência Estratégica Nacional 2007-2013 (QREN) e Portugal 2020. Engloba ainda um capítulo de Cooperação Territorial Europeia. Consulte aqui o Documento “Políticas Públicas no Centro de Portugal”
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) divulga uma nova atualização do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, com dados até 31 de dezembro de 2022, dando continuidade ao esforço de acompanhamento e monitorização regular da implementação da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 31 de dezembro de 2022, a CCDRC tinha apreciado 9.633 candidaturas para análise do seu alinhamento com a RIS3 do Centro como critério de avaliação do mérito do projeto, que evidenciaram uma pontuação média de 3,79 pontos (num intervalo de 2 a 5 pontos). As candidaturas fortemente alinhadas com a RIS3 do Centro representavam 36% e os projetos sem alinhamento 13%. Deste universo, tinham sido aprovadas 4.216 candidaturas, que apresentaram uma classificação média de 3,93 pontos. O peso dos projetos aprovados fortemente alinhados com a RIS3 do Centro subia para os 41%, enquanto apenas 8% dos projetos não apresentavam qualquer tipo de alinhamento. Candidaturas aprovadas até 31 de dezembro de 2022 por tipologia e grau de alinhamento com a RIS3 do Centro A maioria destes projetos sujeitos à avaliação do seu enquadramento com a RIS3 do Centro tinham sido submetidos ao sistema de incentivos à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas e ao sistema de incentivos à inovação produtiva e empreendedorismo e dirigiam-se à indústria transformadora. Prevalecia o enquadramento com o domínio diferenciador temático “Materiais” (39% dos projetos analisados e 47% dos aprovados), com a plataforma de inovação “Soluções industriais sustentáveis” (53% das candidaturas analisadas e 61% das aprovadas) e com a linha de ação “Desenvolvimento de processos, materiais e sistemas sustentáveis de maior valor acrescentado para a região” (33% dos projetos analisados e 40% dos aprovados). Relembre-se que as RIS3 foram tornadas obrigatórias pela Comissão Europeia como condicionalidade ex-ante relativa ao Acordo de Parceria, sendo o alinhamento com estas estratégias obrigatório, por exemplo, nos investimentos em investigação e desenvolvimento tecnológico e preferencial nos apoios à inovação produtiva e à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas, à empregabilidade, entre outros. Estas são algumas das conclusões que integram a décima primeira edição do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”.
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A CCDRC lança a segunda edição do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular (Pacto) depois da forte adesão obtida aquando da primeira edição desta iniciativa. Integrado na Agenda Regional de Economia Circular do Centro, o Pacto é dirigido a todas as entidades públicas e privadas com atividade na Região Centro. Esta é uma iniciativa de subscrição aberta e voluntária e pretende estimular a adoção de compromissos sobre práticas circulares na Região, permitindo reunir e divulgar informação sobre exemplos concretos de circularidade a decorrer, realçando o que a região já faz neste domínio. Na primeira edição do Pacto, a CCDRC contou com 86 subscrições de entidades com uma tipologia muito diversa e 237 ações desenvolvidas dentro das várias temáticas associadas à economia circular. Apesar da situação pandémica ter criado muitos constrangimentos à concretização de todas as ações propostas, o balanço final é bastante positivo, uma vez que 61% das metas foram cumpridas ou superadas. O desafio lançado agora compreende propostas até ao máximo de três ações de circularidade a desenvolver na região e a implementar entre julho de 2023 e junho de 2025. Na edição anterior a CCDRC, em parceria com a TSF Rádio e Notícias, divulgou muitas das ações propostas pelas entidades através de conteúdos dedicados, difundidos através da estação de rádio e publicados online numa rubrica criada para o efeito, intitulada “Histórias da Economia do Futuro” (poderá consultá-los aqui: Centro Circular - TSF). Para esta segunda edição a CCDRC compromete-se a continuar este trabalho de divulgação, nomeadamente através da promoção de uma campanha de comunicação social nos media sobre o estado da arte relativo às ações de economia circular desenvolvidas na região. Para além deste compromisso, a CCDRC pretende também divulgar as ações mais inovadoras ou com forte potencial de disseminação através de plataformas digitais nacionais e europeias de economia circular.
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