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Encontra-se a decorrer até 29 de março 2021 uma Consulta Pública no âmbito da preparação do futuro Programa Espaço Atlântico 2021-2027. Convidam-se todos os interessados a participar neste processo, enviando contributos e partilhando a sua opinião. Antes de responder ao questionário, sugere-se a leitura do resumo da proposta de novo Programa que pode ser encontrado aqui. A participação deverá ser feita respondendo a este questionário.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participou novamente este ano nos Open Days – European Week of Regions and Cities, que decorreram em Bruxelas, de 10 a 13 de Outubro.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente, promove, no dia 17 de fevereiro, em Coimbra, uma sessão formativa sobre o Mapa Integrado do Registo de Resíduos (MIRR), dirigida operadores de gestão de resíduos e empresas produtoras de resíduos. Pretende-se com esta sessão prestar todos os esclarecimentos necessários ao preenchimento e submissão do MIRR2019, que decorre até dia 31 de março de 2020. Serão ainda abordadas questões como o enquadramento legal, os requisitos de acesso ao MIRR e as regras de preenchimento dos formulários A sessão de formação desenvolve-se em dois módulos: o módulo da manhã decorre entre as 10h e as 13h e é dedicado aos operadores de gestão de resíduos. O segundo módulo decorre entre as 14.30 e as 17.30 e é dedicado às empresas produtoras de resíduos. Local: Auditório da CCDRC ( Rua Bernardim Ribeiro, 80, Coimbra) Dada a limitação de lugares a inscrição é obrigatória e gratuita podendo ser feita através do endereço https://forms.gle/wTeBLmeKuAw7cFvZ7
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No Conselho Regional, realizado no dia 5 de fevereiro, foi discutida a proposta de reorganização territorial das NUTS III. Essa proposta foi enviada ao Governo, sendo da sua competência a sua aprovação, podendo ainda ser alterada em sede de Assembleia da República.
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Na sequência de despacho de Sua Exa. o Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, informamos que o prazo para apresentação das candidaturas aos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local, na Região Centro, foi alargado até ao dia 31 de maio de 2020. O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência da CCDR Centro encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na Região Centro nas seguintes tipologias:• Modernização tecnológica;• Desenvolvimento digital;• Acessibilidade à comunicação social;• Desenvolvimento de parcerias estratégicas;• Literacia e educação para a comunicação social.A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra).A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado do Cinema, Audiovisual e Media e Adjunto e do Desenvolvimento Regional.
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O projeto Centro Green Deal em compras públicas circulares, coordenado pela CCDRC, é apresentado hoje na conferência internacional “Mainstreaming strategic public procurement to advance regional development”, enquanto caso representativo do uso da contratação pública para promoção de práticas circulares. O evento, que conta com a participação da Presidente da CCDRC, assinala a conclusão da ação-piloto "Strategic Public Procurement", promovida pela Comissão Europeia (DG Regio) em colaboração com a equipa de Compras Públicas da OCDE. Esta iniciativa teve como objetivo partilhar conhecimento e experiências sobre o uso estratégico das compras públicas na promoção de medidas de desenvolvimento regional, sublinhando o potencial da contratação pública como indutora de mudanças, capaz de operacionalizar políticas que integrem metas socioeconómicas, de inovação e de sustentabilidade ambiental. Durante a conferência será exibido um vídeo sobre o projeto Centro Green Deal, seguido de uma mesa redonda que contará com participantes desta iniciativa partilhando as lições aprendidas, para além de exemplos concretos desenvolvidos desde o início do projeto. Recorde-se que o projeto Centro Green Deal em compras públicas circulares foi o único caso português a ser selecionado pela Comissão Europeia para participar na ação-piloto que culmina agora, após 4 anos de trabalho e de acompanhamento, nesta conferência de alto nível.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, em colaboração com o Gabinete de Promoção do Programa Quadro de I&DT (GPPQ) e com o apoio da Enterprise Europe Network (EEN), no próximo dia 27 de novembro, às 13h45, no Auditório da CCDRC (Coimbra), uma sessão de informação e debate dedicada às oportunidades de financiamento em I&I na área da Economia Circular no período 2018-2020. Esta sessão contará com a participação (por videoconferência) de Project Officers da Comissão Europeia (DG RTD e DG AGRI) e da Associação SPIRE (Sustainable Process Industry through Resource and Energy Efficiency). No final desta sessão haverá ainda oportunidade para a ocorrência de reuniões com os NCPs temáticos presentes. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição em http://www.gppq.fct.pt/h2020/eventos.php?id=8126.
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Encontra-se a decorrer até 29 de março 2021 uma Consulta Pública no âmbito da preparação do futuro Programa Espaço Atlântico 2021-2027. Convidam-se todos os interessados a participar neste processo, enviando contributos e partilhando a sua opinião. Antes de responder ao questionário, sugere-se a leitura do resumo da proposta de novo Programa que pode ser encontrado aqui. A participação deverá ser feita respondendo a este questionário.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participou novamente este ano nos Open Days – European Week of Regions and Cities, que decorreram em Bruxelas, de 10 a 13 de Outubro.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente, promove, no dia 17 de fevereiro, em Coimbra, uma sessão formativa sobre o Mapa Integrado do Registo de Resíduos (MIRR), dirigida operadores de gestão de resíduos e empresas produtoras de resíduos. Pretende-se com esta sessão prestar todos os esclarecimentos necessários ao preenchimento e submissão do MIRR2019, que decorre até dia 31 de março de 2020. Serão ainda abordadas questões como o enquadramento legal, os requisitos de acesso ao MIRR e as regras de preenchimento dos formulários A sessão de formação desenvolve-se em dois módulos: o módulo da manhã decorre entre as 10h e as 13h e é dedicado aos operadores de gestão de resíduos. O segundo módulo decorre entre as 14.30 e as 17.30 e é dedicado às empresas produtoras de resíduos. Local: Auditório da CCDRC ( Rua Bernardim Ribeiro, 80, Coimbra) Dada a limitação de lugares a inscrição é obrigatória e gratuita podendo ser feita através do endereço https://forms.gle/wTeBLmeKuAw7cFvZ7
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