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A região Centro participa num projeto desenvolvido pelo Joint Research Centere da Comissão Europeia, cujo principal objetivo é identificar formas de aumentar a competitividade no Horizon 2020 (e futuro Horizon Europe) em regiões que são muito dependentes dos Fundos Estruturais da Política de Coesão. No âmbito deste projeto, decorreu ontem um webinar, no qual participaram as regiões Centro e Norte de Portugal, bem como um conjunto selecionado de stakeholders regionais. O objetivo deste evento foi criar oportunidades de discussão sobre possíveis colaborações futuras entre os participantes regionais e coordenadores e promotores de iniciativas e projetos europeus na área da indústria transformadora circular. No momento em que se discute a estratégia de desenvolvimento regional para o próximo período de programação e em que se trabalha na agenda regional de transição para uma economia circular, o tema da colaboração internacional nesta temática e, em particular, da cooperação interregional com outras regiões europeias, ganha importância redobrada. No imediato, aproveitar bem as oportunidades que a European call Green Deal cria é crucial para a região Centro. Este concurso, a lançar em Setembro no âmbito do Horizon 2020, surge como resposta à Comunicação da Comissão Europeia sobre o European Green Deal, respondendo à necessidade de enfrentar a crise climática, proteger o ambiente e a biodiversidade e ajudar na recuperação da Europa no período pós Covid-19.
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No âmbito do combate ao COVID-19, o Programa Centro 2020, em cooperação com os restantes Programas Operacionais do Portugal 2020, lançou hoje dois concursos para apoiar empresas e instituições científicas e tecnológicas. Estes concursos, que mobilizam 11 milhões de euros do Programa Centro 2020, através Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), pretendem financiar projetos que respondam às necessidades imediatas e a médio prazo do Serviço Nacional de Saúde, bem como a concretização de projetos que permitam fazer face ao aumento exponencial da necessidade de determinados produtos e serviços para o combate ao COVID-19. O concurso para o sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto do covid-19, com uma dotação de 7 milhões de euros, tem por objetivo apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia do COVID-19. Entendem-se como produtos essenciais medicamentos e tratamentos relevantes - incluindo vacinas, seus produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias-primas; dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar - incluindo ventiladores, vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico, e as matérias-primas necessárias; desinfetantes e seus produtos intermédios e substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção e ferramentas de recolha e processamento de dados. O concurso para atividades de investigação e desenvolvimento, com uma dotação de 4 milhões de euros, tem como objetivo mobilizar recursos científicos e técnicos para a criação de novos produtos, processos ou sistemas, ou melhorias significativas nos que já existem; e para a construção ou modernização das infraestruturas de ensaio e otimização necessária ao desenvolvimento de produtos relevantes. Podem candidatar-se todas as empresas nacionais e entidades do sistema nacional de Investigação e Inovação (I&I), inclusivamente em parcerias. Os apoios destinam-se a equipamentos, consumíveis, recursos humanos e outras despesas destinadas à realização dos projetos e à certificação e divulgação dos seus resultados. Toda a informação sobre os concursos pode ser consultada em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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A Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) e o Instituto Europeu para o Estudo dos Fatores de Risco (IREFREA - Portugal) assinaram hoje, dia 9 de junho, em Coimbra, a Declaração «Noite saudável das cidades do Centro de Portugal» com 40 entidades regionais, entre as quais entidades públicas e privadas de ensino, saúde, desporto, cultura e turismo, autoridades policiais e judiciais, autarquias, associações e organizações não-governamentais. A Declaração «Noite saudável das cidades do Centro de Portugal» resulta das preocupações relativas aos fatores de risco nas atividades recreativas noturnas, expostas pelos peritos intervenientes no Fórum Internacional “Noite Saudável das Cidades”, que se realizou de 4 a 6 de maio, em Coimbra. A Declaração assinala também o início formal do projeto-piloto da região Centro para a mobilização geral das comunidades citadinas e para a definição de estratégias que permitam à população das cidades vivências salutares em contextos recreativos noturnos. O projeto pretende envolver, em especial, as autarquias e os poderes locais, com o objetivo de desenvolver com cada município da região Centro um conjunto de iniciativas de prevenção, capaz de promover mudanças positivas nos comportamentos e nos espaços de diversão noturna. Isto permitirá a criação de uma rede de cidades com políticas noturnas saudáveis, que se procurará inserir nas redes internacionais que partilham o mesmo objetivo. Pretende-se apoiar a atuação concertada de ações de prevenção na rua, levados a cabo por jovens voluntários e por organizações com preparação específica para este tipo de atividades. Este projeto visa também motivar os empresários e todos os que trabalham na noite, através de ações de formação específicas, sensibilizando-os para os benefícios da mudança dos comportamentos e atitudes nas diferentes atividades que desempenham. Procurará distinguir com “Selo de Qualidade” as empresas que façam esforços e tomem medidas específicas para controlar os fatores de risco, tornando os seus espaços mais seguros e saudáveis. A criação de roteiros da “Noite Saudável e Segura” é outros dos objetivos deste projeto, onde serão apresentados a localização e acessos aos espaços da cidade que oferecem maiores garantias de segurança para todos: jovens, adultos, turistas e população em geral.
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O Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, unifica o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor, entre os quais se encontra o fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), tendo sido alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, com entrada em vigor a 1 de julho de 2021. Prevê este princípio que é atribuída, total ou parcialmente, ao produtor do produto a responsabilidade financeira ou financeira e operacional da gestão da fase do ciclo de vida dos produtos quando estes atingem o seu fim de vida e se tornam resíduos. Pretende-se, assim, responsabilizar o operador económico que coloca o produto no mercado pelos impactes ambientais decorrentes do processo produtivo, da posterior utilização dos respetivos produtos, da produção de resíduos, bem como da sua gestão quando atingem o final de vida. Neste sentido, prevê também o referido diploma, que por esta gestão são corresponsáveis todos os intervenientes no ciclo de vida dos produtos, desde a sua conceção, fabrico, distribuição, comercialização e utilização, até ao manuseamento dos respetivos resíduos. Por último, são, ainda, chamados a esta responsabilidade os cidadãos, na medida em que devem contribuir ativamente para o bom funcionamento dos sistemas de gestão criados, nomeadamente através da adoção de comportamentos de carácter preventivo em matéria de produção de resíduos, práticas que facilitem a respetiva reutilização e valorização e procedendo ao correto encaminhamento dos resíduos que detenham, através da sua entrega ou deposição nas redes de recolha seletiva existentes. Assim, tendo em conta a diversidade de intervenientes, as respetivas contribuições e intervenções na responsabilidade pela gestão de REEE, foi elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente, IP um Manual que tem como objetivo esclarecer o papel de cada um dos atores na gestão de REEE e apontar as principais obrigações, apoiando no cumprimento da legislação. O referido Manual de apoio ao cumprimento do UNILEX – Fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), pode ser consultado no seguinte link: https://apambiente.pt/residuos/residuos-de-equipamentos-eletricos-e-eletrónicos
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A atribuição do Prémio Nacional Eco-Freguesias XXI visa incentivar e reconhecer as freguesias que trabalham no sentido da sustentabilidade e desenvolvimento da sua comunidade, com enfoque no desenvolvimento de ações em prol do ambiente, participação, cidadania e inclusão.Este projeto é desenvolvido pela Associação Bandeira Azul da Europa, na sequência da atribuição do prémio Ideias Verdes. Porquê candidatar-se a Eco-Freguesia XXIAo candidatar-se ao Eco-Freguesias XXI, a Junta de Freguesia passará a dispor de um instrumento que enquadra e sistematiza aquilo que são as suas prioridades nos domínios social, económico e ambiental, colocando em evidência o trabalho já concretizado de forma sintética e transparente e dando pistas sobre o caminho a percorrer no sentido da sustentabilidade.Assuma este compromisso pela sustentabilidade e candidate-se a Eco-Freguesia XXI! Como funciona?A candidatura a Eco-Freguesia XXI estrutura-se num questionário online disponível a partir de 1 de agosto em ecofreguesias21.abae.pt.O responsável pela Junta de Freguesia (Presidente ou pessoa por ele indicada) deverá registar-se na página Eco-Freguesias XXI e preencher a informação solicitada.A avaliação desse questionário possibilitará calcular o índice de sustentabilidade Eco-Freguesias XXI.O índice é composto por 10 indicadores que sintetizam diversos aspetos relativos à gestão sustentável quer da Junta de Freguesia, quer do território natural, económico e socio-cultural de que é responsável.Quem se pode candidatar?Podem participar todas as freguesias do país* sendo a candidatura da responsabilidade do(a) Presidente da Junta que poderá/deverá nomear um responsável pela candidatura.Em 2016 dado que o projeto se enquadra no prémio “Ideias Verdes”, a participação é gratuita.* Nota: as Freguesias que integram municípios ECOXXI são valorizadas na candidatura. Quais os prazos?– 1 de agosto de 2016 – abertura do questionário online.– outubro de 2016 (data a anunciar) – sessão de apresentação e esclarecimento do “Prémio Nacional Eco-Freguesias XXI” a decorrer em Lisboa, na sede do Jornal Expresso.– 31 de dezembro de 2016 – data limite para apresentação das candidaturas a Eco-Freguesia XXI Em que consiste o prémio?Todas as freguesias que obtiverem um índice Eco-Freguesias XXI, igual ou superor a 50% serão reconhecidas como Eco-Freguesia através da atribuição de uma bandeira e certificado.As 3 freguesias que obtiverem um índice mais elevado receberão ainda um prémio monetário que totaliza 7.000€, distribuído da seguinte forma:1º prémio: 3500€2º prémio: 2000€3º prémio: 1500€ Download do RegulamentoMais informações ecofreguesias21@abae.pt MARGARIDA GOMESCoordenadora Nacional do Programa ECOXXI e Projeto Eco-Freguesias XXITelemóvel: 935373716E-mail: margaridagomes@abae.ptFacebook: Margarida Gomes ABAESkype: maria.margarida.gomes.........................................................Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE)Edifício Vasco da Gama Bloco C - piso 1- 1350-355 LisboaTelefone: 213942746 | Email: ecoescolas@abae.pt
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) acolhe, no próximo dia 25 de maio, uma sessão de informação sobre as oportunidades de financiamento no Horizonte 2020: Tecnologias da Informação e Comunicação e Tecnologias Futuras e Emergentes.Esta sessão, promovida pelo Gabinete de Promoção do Programa Quadro de I&I (GPPQ), terá a seguinte ordem de trabalhos: • Discussão sobre os concursos 2014 de ICT e FET com partilha de boas práticas e dificuldades na preparação de uma proposta;• Balanço dos resultados dos concursos 2014;• Apresentação dos tópicos do programa de trabalhos 2016-2017 de ICT e FET e outras oportunidades no H2020 para as entidades que trabalham neste setor.Consulte o Programa e faça a sua inscrição em: http://www.gppq.fct.pt/h2020/eventos.php?id=3623
- Categories: InformaçãoA CCDRC está a promover um ciclo de seminários para a apresentação do Guia Orientador - Revisão do PDM (pdf).
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A região Centro participa num projeto desenvolvido pelo Joint Research Centere da Comissão Europeia, cujo principal objetivo é identificar formas de aumentar a competitividade no Horizon 2020 (e futuro Horizon Europe) em regiões que são muito dependentes dos Fundos Estruturais da Política de Coesão. No âmbito deste projeto, decorreu ontem um webinar, no qual participaram as regiões Centro e Norte de Portugal, bem como um conjunto selecionado de stakeholders regionais. O objetivo deste evento foi criar oportunidades de discussão sobre possíveis colaborações futuras entre os participantes regionais e coordenadores e promotores de iniciativas e projetos europeus na área da indústria transformadora circular. No momento em que se discute a estratégia de desenvolvimento regional para o próximo período de programação e em que se trabalha na agenda regional de transição para uma economia circular, o tema da colaboração internacional nesta temática e, em particular, da cooperação interregional com outras regiões europeias, ganha importância redobrada. No imediato, aproveitar bem as oportunidades que a European call Green Deal cria é crucial para a região Centro. Este concurso, a lançar em Setembro no âmbito do Horizon 2020, surge como resposta à Comunicação da Comissão Europeia sobre o European Green Deal, respondendo à necessidade de enfrentar a crise climática, proteger o ambiente e a biodiversidade e ajudar na recuperação da Europa no período pós Covid-19.
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No âmbito do combate ao COVID-19, o Programa Centro 2020, em cooperação com os restantes Programas Operacionais do Portugal 2020, lançou hoje dois concursos para apoiar empresas e instituições científicas e tecnológicas. Estes concursos, que mobilizam 11 milhões de euros do Programa Centro 2020, através Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), pretendem financiar projetos que respondam às necessidades imediatas e a médio prazo do Serviço Nacional de Saúde, bem como a concretização de projetos que permitam fazer face ao aumento exponencial da necessidade de determinados produtos e serviços para o combate ao COVID-19. O concurso para o sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto do covid-19, com uma dotação de 7 milhões de euros, tem por objetivo apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia do COVID-19. Entendem-se como produtos essenciais medicamentos e tratamentos relevantes - incluindo vacinas, seus produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias-primas; dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar - incluindo ventiladores, vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico, e as matérias-primas necessárias; desinfetantes e seus produtos intermédios e substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção e ferramentas de recolha e processamento de dados. O concurso para atividades de investigação e desenvolvimento, com uma dotação de 4 milhões de euros, tem como objetivo mobilizar recursos científicos e técnicos para a criação de novos produtos, processos ou sistemas, ou melhorias significativas nos que já existem; e para a construção ou modernização das infraestruturas de ensaio e otimização necessária ao desenvolvimento de produtos relevantes. Podem candidatar-se todas as empresas nacionais e entidades do sistema nacional de Investigação e Inovação (I&I), inclusivamente em parcerias. Os apoios destinam-se a equipamentos, consumíveis, recursos humanos e outras despesas destinadas à realização dos projetos e à certificação e divulgação dos seus resultados. Toda a informação sobre os concursos pode ser consultada em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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A Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) e o Instituto Europeu para o Estudo dos Fatores de Risco (IREFREA - Portugal) assinaram hoje, dia 9 de junho, em Coimbra, a Declaração «Noite saudável das cidades do Centro de Portugal» com 40 entidades regionais, entre as quais entidades públicas e privadas de ensino, saúde, desporto, cultura e turismo, autoridades policiais e judiciais, autarquias, associações e organizações não-governamentais. A Declaração «Noite saudável das cidades do Centro de Portugal» resulta das preocupações relativas aos fatores de risco nas atividades recreativas noturnas, expostas pelos peritos intervenientes no Fórum Internacional “Noite Saudável das Cidades”, que se realizou de 4 a 6 de maio, em Coimbra. A Declaração assinala também o início formal do projeto-piloto da região Centro para a mobilização geral das comunidades citadinas e para a definição de estratégias que permitam à população das cidades vivências salutares em contextos recreativos noturnos. O projeto pretende envolver, em especial, as autarquias e os poderes locais, com o objetivo de desenvolver com cada município da região Centro um conjunto de iniciativas de prevenção, capaz de promover mudanças positivas nos comportamentos e nos espaços de diversão noturna. Isto permitirá a criação de uma rede de cidades com políticas noturnas saudáveis, que se procurará inserir nas redes internacionais que partilham o mesmo objetivo. Pretende-se apoiar a atuação concertada de ações de prevenção na rua, levados a cabo por jovens voluntários e por organizações com preparação específica para este tipo de atividades. Este projeto visa também motivar os empresários e todos os que trabalham na noite, através de ações de formação específicas, sensibilizando-os para os benefícios da mudança dos comportamentos e atitudes nas diferentes atividades que desempenham. Procurará distinguir com “Selo de Qualidade” as empresas que façam esforços e tomem medidas específicas para controlar os fatores de risco, tornando os seus espaços mais seguros e saudáveis. A criação de roteiros da “Noite Saudável e Segura” é outros dos objetivos deste projeto, onde serão apresentados a localização e acessos aos espaços da cidade que oferecem maiores garantias de segurança para todos: jovens, adultos, turistas e população em geral.
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