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O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Pedro Saraiva, vai estar presente hoje, dia 9 de novembro, pelas 17h00, em Carregal do Sal, para testemunhar o resultado final da operação de remoção de resíduos industriais abandonados num terreno situado nas imediações do Parque Industrial de Sampaio, em Oliveirinha, concelho de Carregal do Sal.O passivo ambiental existente no terreno era constituído por cerca de 1650 bidões, contendo resíduos de solventes, tintas e colas e por 120 m3 de resíduos de lamas de cabina de pintura e polimento de madeiras. Os resíduos resultaram da atividade de dois estabelecimentos industriais de fabrico de portas, que entraram em insolvência em dezembro de 2008. Desde essa altura os resíduos encontravam-se depositados num terreno a céu aberto, sem qualquer proteção, sendo mesmo objeto de atos de vandalismo e de furto das embalagens metálicas existentes.Detetada esta situação pela Direção de Serviços da Fiscalização da CCDRC, foram numa primeira fase notificados os administradores da insolvência dos estabelecimentos para procederem à remoção para destino autorizado dos resíduos. Não tendo sido dado cumprimento às notificações da CCDRC, desencadeou-se o mecanismo previsto no regime geral aplicável à prevenção, produção e gestão de resíduos, relativo à reposição da situação anterior. Assim, a CCDRC atuou diretamente por conta do infrator, sendo as despesas cobradas coercivamente através do processo previsto para as execuções fiscais.Dando cumprimento ao estabelecido na legislação de resíduos, a CCDRC contratou os meios para a remoção dos resíduos para destino autorizado no valor total de cerca de 130.000 €. Os custos da presente operação são suportados por verbas resultantes da taxa de gestão de resíduos (TGR) consignadas às despesas com o financiamento de atividades da CCDRC que contribuam para o cumprimento dos objetivos nacionais em matéria de gestão de resíduos, nomeadamente na resolução de passivos ambientais.Em 2012, para além do presente passivo ambiental, a CCDRC procedeu à resolução de 68 situações relacionadas com operadores de gestão de resíduos ilegais e passivos ambientais de abandono de resíduos de construção e demolição, resíduos industriais e urbanos.
- Categories: InformaçãoO Conselho Executivo da Eurorregião Alentejo – Centro - Extremadura (EUROACE) reuniu-se, a 20 de Janeiro de 2010, na localidade estremenha de Brozas, próximo de Cáceres, para dar início à definição da estratégia conjunta de cooperação transfronteiriça para o território das três regiões. Estiveram presentes a Vice-Presidente da CCDRC, Prof.ª Doutora Ana Abrunhosa, a primeira Vice-presidente da Região Autónoma da Extremadura, D. Dolores Pallero e o Vice-presidente da CCDRAlentejo, Dr. António Viana Afonso.
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O Banco Mundial aprovou uma candidatura da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que se destina a desenhar apoios para financiar a inovação no âmbito do Fundo para uma Transição Justa. Um fundo criado no contexto da política de coesão para fazer face aos custos sociais, económicos e ambientais da transição para uma economia circular e com impacto neutro no clima. Esta linha de trabalho, desenvolvida pelo Banco Mundial, em parceria com a Direção Geral de Política Regional (DG REGIO) da Comissão Europeia, procura ajudar as autoridades de gestão de fundos europeus, através de consultores especializados, na monitorização e avaliação de impactos na política europeia de investigação e inovação (Especialização Inteligente-RIS3). O principal objetivo é contribuir para o desenho de instrumentos mais eficazes, através da antecipação dos resultados que poderão alcançar. Isabel Damasceno, presidente da CCDRC, explica que “o Fundo para uma Transição Justa vai ter uma dotação de 90 milhões de euros no Programa Operacional Regional do Centro 2021-2027, estando focado na mitigação dos efeitos económicos e sociais do encerramento da Central a Carvão do Pego e no apoio à transição energética de empresas localizadas nas regiões de Aveiro, Coimbra e Leiria. É com orgulho que vemos esta candidatura da CCDRC ser aprovada, tendo sido selecionada entre 24 propostas a nível europeu”. A primeira fase deste projeto consiste num workshop intensivo, a decorrer em janeiro de 2022, durante o qual os 11 candidatos selecionados, receberão formação e apoio para o desenvolvimento da metodologia de avaliação de impacto.
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O Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional organiza a Conferência "Avaliar para Prosseguir", no âmbito da Presidência Portuguesa dos Programas de Cooperação Territorial Europeia, Portugal-Espanha, SUDOE e Espaço Atlântico. Esta Conferência terá lugar dia 7 de Dezembro de 2012, das 9 horas às 18 horas, no Arquivo Nacional da Torre do Tombo - Alameda da Universidade, em Lisboa.O tema desta sessão dedicada à preparação de um novo ciclo de programação, é conhecer e refletir sobre o presente e o passado para preparar melhor o futuro.O evento contará com a presença do Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques.Nesta ocasião, serão apresentados os principais desafios na área de Cooperação Territorial Europeia, bem como realizada uma reflexão de balanço sobre a atual experiência de gestão.Integrada na conferência, estará patente uma Exposição dedicada a estes três Programas de Cooperação Territorial Europeia.As inscrições estão abertas até 30 de novembro, e podem efetuar-se através do registo de participantes online, ou do correio eletrónico: evento.CTE@ifdr.pt Só serão admitidas as primeiras 350 inscrições.Para mais informações, contatar Irene Duarte, para o número de telefone: +351218801132.Consulte o programa aqui.
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Hoje, dia 12 de maio, as regiões que integram a Eurorregião EUROACE (Alentejo – Centro- Extremadura) celebram juntas o Dia da Europa, organizando uma atividade lúdica de formação com jovens das três regiões. Desta vez a ação desenvolve-se em torno do conceito da Nova Bauhaus Europeia, recentemente lançada pela Comissão Europeia, com o objetivo de construir uma iniciativa criativa e interdisciplinar que abra um espaço de encontro para conceber modos de vida futuros, tendo como pilares fundamentais a confluência entre arte, cultura, inclusão social, ciência, tecnologia e sustentabilidade. O objetivo desta atividade é dar a conhecer esta nova iniciativa aos jovens da EUROACE, ao mesmo tempo que os desafia a participar na fase de co-criação da Nova Bauhaus Europeia, apresentando ideias que reflitam as suas preocupações e propostas. A celebração do Dia da Europa na EUROACE consistirá numa palestra virtual por dois designers da Extremadura e da região Centro, Fran Mendez, Designer e Professor de Design na Universidade de Greenwich (Londres) e Carlos Matos, Designer e Diretor da Fábrica da Criatividade de Castelo Branco, que irão desafiar os jovens a apresentar propostas concretas para as suas comunidades locais. De referir que a atividade propriamente dita, e uma seleção das melhores propostas apresentadas serão submetidas para publicação no site da Nova Bauhus Europeia da Comissão Europeia. No total está prevista a participação de cerca de 500 alunos das Escolas, Dr. Pascoal José de Mello de Ansião, Campos de Melo e Quinta das Palmeiras da Covilhã, Amato Lusitano e Tecnológica e Profissional Albicastrense de Castelo Branco, Secundária do Fundão, Secundária da Sertã, Dr. Manuel Candeias Gonçalves de Odemira, Gabriel Pereira de Évora, Secundária de Montemor-o-Novo, Secundária de Vendas Novas, Secundária de Ponte de Sôr, Padre António Macedo de Vila Nova de Santo André, Poeta Al Berto de Sines, Institutos de Enseñanza Secundaria Reino Aftasí de Badajoz e Sierra de Santa Bárbara de Plasencia, bem como 21 alunos da Escola Superior de Artes Aplicadas do Politécnico de Castelo Branco e 19 da Escuela de Arte y Superior de Diseño de Mérida.
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Estes projetos de cariz experimental e inovador têm âmbito nacional e poderão admitir um leque variado de ações como a implementação de estágios para jovens, formação no domínio das competências para a empregabilidade, promoção da responsabilidade social de empresas e outras entidades, através de estágios e de emprego para jovens, a implementação de negócios sociais e a integração de jovens no mercado de trabalho.Procuram-se projetos pontuais, com um ano de duração que visem facilitar a empregabilidade e o emprego para jovens através de soluções criativas, “fora da caixa” que permitam encontrar soluções sustentáveis de emprego. Para soluções que se mantenham após o teste da implementação o financiamento poderá ir até aos vinte mil euros por ano. O público alvo destes novos projetos deverão ser jovens, entre os 16 e os 24 anos, provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, nomeadamente descendentes de imigrantes e comunidades ciganas, que se encontrem em abandono escolar precoce, desocupação e/ou situação de desemprego. Os projetos candidatos devem partir de uma perspetiva que valorize a inovação social, a experimentação, a sustentabilidade e a autonomização. O período de candidaturas, que abrangerá entidades públicas e privadas, abre hoje, dia 17 de setembro e durará até 31 de outubro.De forma a aceder ao formulário de candidatura entre em: http://www.programaescolhas.pt/candidaturas-pontuaisAs entidades interessadas poderão ainda recorrer ao Serviço de Apoio às Candidaturas, que dará resposta a dúvidas que surjam durante o período de apresentação das mesmas. Este serviço encontra-se disponível através do número de telefone (00351) 21 810 30 60 no horário das 09h30 – 13h00 e das 14h00 – 18h00 ou através do e-mail pontuais@programaescolhas.pt
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O Comité de Acompanhamento do Programa de Cooperação INTERREG V A España – Portugal (POCTEP) 2014-2020 aprovou a extensão do prazo de apresentação de candidaturas à 1ª Convocatória de projetos até ao dia 22 janeiro de 2016, sendo o limite para o registo e envio de candidaturas através do COOPERA 2020 as 14 horas (hora peninsular espanhola).
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O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Pedro Saraiva, vai estar presente hoje, dia 9 de novembro, pelas 17h00, em Carregal do Sal, para testemunhar o resultado final da operação de remoção de resíduos industriais abandonados num terreno situado nas imediações do Parque Industrial de Sampaio, em Oliveirinha, concelho de Carregal do Sal.O passivo ambiental existente no terreno era constituído por cerca de 1650 bidões, contendo resíduos de solventes, tintas e colas e por 120 m3 de resíduos de lamas de cabina de pintura e polimento de madeiras. Os resíduos resultaram da atividade de dois estabelecimentos industriais de fabrico de portas, que entraram em insolvência em dezembro de 2008. Desde essa altura os resíduos encontravam-se depositados num terreno a céu aberto, sem qualquer proteção, sendo mesmo objeto de atos de vandalismo e de furto das embalagens metálicas existentes.Detetada esta situação pela Direção de Serviços da Fiscalização da CCDRC, foram numa primeira fase notificados os administradores da insolvência dos estabelecimentos para procederem à remoção para destino autorizado dos resíduos. Não tendo sido dado cumprimento às notificações da CCDRC, desencadeou-se o mecanismo previsto no regime geral aplicável à prevenção, produção e gestão de resíduos, relativo à reposição da situação anterior. Assim, a CCDRC atuou diretamente por conta do infrator, sendo as despesas cobradas coercivamente através do processo previsto para as execuções fiscais.Dando cumprimento ao estabelecido na legislação de resíduos, a CCDRC contratou os meios para a remoção dos resíduos para destino autorizado no valor total de cerca de 130.000 €. Os custos da presente operação são suportados por verbas resultantes da taxa de gestão de resíduos (TGR) consignadas às despesas com o financiamento de atividades da CCDRC que contribuam para o cumprimento dos objetivos nacionais em matéria de gestão de resíduos, nomeadamente na resolução de passivos ambientais.Em 2012, para além do presente passivo ambiental, a CCDRC procedeu à resolução de 68 situações relacionadas com operadores de gestão de resíduos ilegais e passivos ambientais de abandono de resíduos de construção e demolição, resíduos industriais e urbanos.
- Categories: InformaçãoO Conselho Executivo da Eurorregião Alentejo – Centro - Extremadura (EUROACE) reuniu-se, a 20 de Janeiro de 2010, na localidade estremenha de Brozas, próximo de Cáceres, para dar início à definição da estratégia conjunta de cooperação transfronteiriça para o território das três regiões. Estiveram presentes a Vice-Presidente da CCDRC, Prof.ª Doutora Ana Abrunhosa, a primeira Vice-presidente da Região Autónoma da Extremadura, D. Dolores Pallero e o Vice-presidente da CCDRAlentejo, Dr. António Viana Afonso.
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O Banco Mundial aprovou uma candidatura da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que se destina a desenhar apoios para financiar a inovação no âmbito do Fundo para uma Transição Justa. Um fundo criado no contexto da política de coesão para fazer face aos custos sociais, económicos e ambientais da transição para uma economia circular e com impacto neutro no clima. Esta linha de trabalho, desenvolvida pelo Banco Mundial, em parceria com a Direção Geral de Política Regional (DG REGIO) da Comissão Europeia, procura ajudar as autoridades de gestão de fundos europeus, através de consultores especializados, na monitorização e avaliação de impactos na política europeia de investigação e inovação (Especialização Inteligente-RIS3). O principal objetivo é contribuir para o desenho de instrumentos mais eficazes, através da antecipação dos resultados que poderão alcançar. Isabel Damasceno, presidente da CCDRC, explica que “o Fundo para uma Transição Justa vai ter uma dotação de 90 milhões de euros no Programa Operacional Regional do Centro 2021-2027, estando focado na mitigação dos efeitos económicos e sociais do encerramento da Central a Carvão do Pego e no apoio à transição energética de empresas localizadas nas regiões de Aveiro, Coimbra e Leiria. É com orgulho que vemos esta candidatura da CCDRC ser aprovada, tendo sido selecionada entre 24 propostas a nível europeu”. A primeira fase deste projeto consiste num workshop intensivo, a decorrer em janeiro de 2022, durante o qual os 11 candidatos selecionados, receberão formação e apoio para o desenvolvimento da metodologia de avaliação de impacto.
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