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- Categories: Informação
A CCDRC acaba de editar o número 29 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no quarto trimestre de 2015. O Produto Interno Bruto aumentou 1,3% no quarto trimestre de 2015, crescimento inferior ao dos restantes trimestres do ano e que se deveu à desaceleração da procura interna e externa. As exportações e as importações de bens e serviços aumentaram mas a um ritmo menos acentuado. O mercado de trabalho continuou a evidenciar alguns sinais positivos com a taxa de desemprego nacional a fixar-se em 12,2%. A confiança dos consumidores diminuiu e a confiança dos empresários continuou positiva. No quarto trimestre de 2015, na Região Centro, em termos homólogos, registou-se uma redução do desemprego e o aumento do emprego. A taxa de desemprego regional era de 9,0% e a de emprego de 53,6%. A população ativa continuou a diminuir, tendência também acompanhada pela população inativa. Tanto o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem, como os custos com o trabalho, aferidos em termos reais, superaram os do trimestre homólogo. O setor empresarial mantém os sinais de dificuldades dos trimestres anteriores, tendo diminuído o número de empresas constituídas e aumentado as ações de insolvência. Continuam evidentes os problemas financeiros do setor empresarial, traduzidos pelo grau de incumprimento das empresas, que registou valores muito elevados, e pela diminuição dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro. O ramo da construção manteve a tendência recessiva que tem marcado os últimos anos, tendo-se observado a deterioração de quase todos os indicadores quer de licenciamento como de obras concluídas. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, ambos acima da média nacional. No âmbito do QREN, até ao final de dezembro de 2015, estavam aprovados 6,2 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, no âmbito do QREN, para cofinanciar projetos com um investimento previsto na região de 10,3 milhões de euros. No Programa Operacional Regional Mais Centro, a aprovação de 4.290 projetos envolvia uma comparticipação de FEDER de 1,8 mil milhões de euros, superior ao valor programado e implicando uma gestão do overbooking. A taxa de execução do Mais Centro era, nesta data, de 98,1%. Taxa de execução e taxa de pagamento das candidaturas por Programa Operacional (31 de dezembro de 2015) Simultaneamente, foram já apresentadas ao Centro 2020, o novo Programa Operacional Regional para o período 2014-2020, um total de 3.268 candidaturas até ao final de dezembro de 2015, tendo sido aprovadas 936. Já abriram até esta data, 53 concursos, 283 milhões de euros de fundos comunitários (cerca de 13,1% da dotação total, que é de 2.155 milhões de euros). Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 29.
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A região Centro teve, em 2018, uma dinâmica favorável no mercado de trabalho, reforçando a sua posição enquanto região com a menor taxa de desemprego no país, o que acontece pelo oitavo ano consecutivo. De acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a região Centro apresentou uma taxa de desemprego de 5,6%, valor inferior aos 7 % da média nacional. Em 2018, o número de desempregados na região ascendia a 65,3 mil indivíduos, menos 14,5 mil desempregados do que em 2017. Fonte: INE e Eurostat Também a taxa de desemprego jovem na Região Centro diminuiu, em 2018, para os 18,9%, tendo registado uma quebra de 1,9 pontos percentuais face a 2017. Este valor corresponde ao menor dos últimos anos e atribui à região Centro o melhor valor no país, onde a taxa é de 20,3%. Em 2018, o desemprego de longa duração também diminuiu na região, cifrando-se nos 33,4 mil desempregados, contra 40,3 mil em 2017. Já os desempregados à procura do primeiro emprego subiram 2,3% relativamente ao ano de 2017, fixando-se nos 8,8 mil desempregados. Todavia, apesar deste acréscimo, a região Centro continuou, em 2018, a ser a região portuguesa com o menor número de desempregados à procura do primeiro emprego.É ainda de salientar o desempenho da região Centro relativamente à taxa de emprego dos 20 aos 64 anos, que aumentou, em 2018, para os 76,6%, ultrapassando a meta estabelecida pela União Europeia para 2020 (75,0%). O valor assumido por este indicador na região Centro manteve-se, pelo oitavo ano sucessivo, superior à média nacional (75,4%), sendo um dos mais elevados entre as regiões portuguesas.Para informações adicionais, consulte o “Barómetro Centro de Portugal” em www.ccdrc.pt ou a plataforma “DataCentro - Informação para a Região” em http://datacentro.ccdrc.pt
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A primeira convocatória de projetos realizada no âmbito do Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020, foi anunciada a 23 de setembro de 2015, no Seminário de Lançamento do Programa em Portalegre, com um prazo para a apresentação de projetos de 30 de outubro de 2015 a 22 de janeiro de 2016, e uma ajuda FEDER de um máximo de 190.147.285€. Esta convocatória tinha como objetivo promover a participação em ações de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha no âmbito do POCTEP, estabelecendo nas suas bases as condições para a obtenção de ajudas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) em regime de concorrência competitiva. As propostas podiam enquadrar-se numa única prioridade de investimento das previstas em cada objetivo temático dos eixos prioritários 1. 2, 3 e 4 do Programa, respondendo assim a cada um dos objetivos específicos e demonstrando o seu contributo para os resultados e indicadores previstos. Uma das novidades introduzidas no Programa 2014-2020, numa perspetiva de simplificação da gestão e dos procedimentos, foi a apresentação eletrónica das candidaturas através do sistema de informação COOPERA 2020. No total, apresentaram-se 454 candidaturas, constatando-se uma maior participação nas áreas de cooperação Galiza-Norte de Portugal e área Plurirregional, seguindo-se de Alentejo-Algarve-Andaluzia, Centro de Portugal-Extremadura-Alentejo e Norte de Portugal-Castela e Leão e de Castela e Leão-Centro de Portugal. O processo de instrução das candidaturas recebidas realiza-se em várias etapas: primeiro, procede-se a uma verificação do cumprimento das condições de admissibilidade e ao eventual requerimento de informação. Seguidamente, os projetos admissíveis passarão para a fase de análise do grau de cumprimento dos critérios de avaliação. Esta avaliação será realizada conjuntamente pelas Unidades de Coordenação, o Secretariado Conjunto, os Comités de Área Territorial e o Comité de Gestão, segundo o procedimento previsto no Programa. Em princípio, a resolução da primeira convocatória e a correspondente adoção da decisão do Comité de Gestão está prevista para finais de 2016.
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O Centro 2020 abriu um concurso para promover a conservação e a promoção do património cultural. O objetivo deste concurso consiste em apoiar investimentos que visem promover a conservação e valorização do património cultural, enquanto instrumento de sustentabilidade dos territórios designadamente através da sua valorização turística. Pretende-se aumentar a atratividade da Região e a sua dinamização económica, tornando-a num destino turístico de excelência, com vista à diminuição de assimetrias e ao reforço da coesão territorial, por via da resolução de fragilidades ao nível dos riscos de degradação do património classificado, herança de importância assinalável em termos nacionais e internacionais, e com forte caráter identitário, bem como a sua salvaguarda e promoção. Os beneficiários do concurso são os Municípios, as Comunidades Intermunicipais, a Direção Geral do Património Cultural, a Direção Regional da Cultura do Centro, ou outras entidades promotoras de projetos identificados no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial. O concurso está aberto até 31 de outubro de 2016. Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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A CCDRC participou no dia 26 de Outubro no segundo Conselho Executivo da EUROACE, realizado em Mérida.O conselho executivo, órgão responsável pela elaboração e coordenação das linhas gerais das atividades da euroregião constituída pelo Alentejo, Centro e Extremadura, definiu os principiais eixos de atuação e as linhas de trabalho para os próximos dois anos, com o objetivo de dinamizar a euroregião, consensualizar a defesa dos interesses comuns das três regiões e ainda articular estratégias antes das decisões que se vão tomar nas instituições europeias em matéria de coesão e cooperação territorial. As prioridades definidas centram-se fundamentalmente em matérias relacionados com o turismo, a economia e a internacionalização das empresas e da própria EUROACE. Outras questões estratégicas serão a mobilidade transfronteiriça e a criação de uma rede de cidades que fomentem e promovam atuações sustentáveis e inteligentes.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) publicou o Boletim “Políticas públicas no Centro de Portugal QREN 2007-2013”, relativo a dezembro de 2014. Consulte aqui.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro continua fortemente empenhada na promoção de ações de sensibilização, pretendendo-se divulgar e explanar as principais temáticas que à gestão territorial dizem respeito, na sua vertente de uso, ocupação e transformação do solo, abordando a legislação específica que determina a emissão de pareceres e o inter-relacionamento com as câmaras municipais, entidades externas (da administração central e outras), cidadãos e empresas.
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A CCDRC acaba de editar o número 29 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no quarto trimestre de 2015. O Produto Interno Bruto aumentou 1,3% no quarto trimestre de 2015, crescimento inferior ao dos restantes trimestres do ano e que se deveu à desaceleração da procura interna e externa. As exportações e as importações de bens e serviços aumentaram mas a um ritmo menos acentuado. O mercado de trabalho continuou a evidenciar alguns sinais positivos com a taxa de desemprego nacional a fixar-se em 12,2%. A confiança dos consumidores diminuiu e a confiança dos empresários continuou positiva. No quarto trimestre de 2015, na Região Centro, em termos homólogos, registou-se uma redução do desemprego e o aumento do emprego. A taxa de desemprego regional era de 9,0% e a de emprego de 53,6%. A população ativa continuou a diminuir, tendência também acompanhada pela população inativa. Tanto o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem, como os custos com o trabalho, aferidos em termos reais, superaram os do trimestre homólogo. O setor empresarial mantém os sinais de dificuldades dos trimestres anteriores, tendo diminuído o número de empresas constituídas e aumentado as ações de insolvência. Continuam evidentes os problemas financeiros do setor empresarial, traduzidos pelo grau de incumprimento das empresas, que registou valores muito elevados, e pela diminuição dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro. O ramo da construção manteve a tendência recessiva que tem marcado os últimos anos, tendo-se observado a deterioração de quase todos os indicadores quer de licenciamento como de obras concluídas. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, ambos acima da média nacional. No âmbito do QREN, até ao final de dezembro de 2015, estavam aprovados 6,2 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, no âmbito do QREN, para cofinanciar projetos com um investimento previsto na região de 10,3 milhões de euros. No Programa Operacional Regional Mais Centro, a aprovação de 4.290 projetos envolvia uma comparticipação de FEDER de 1,8 mil milhões de euros, superior ao valor programado e implicando uma gestão do overbooking. A taxa de execução do Mais Centro era, nesta data, de 98,1%. Taxa de execução e taxa de pagamento das candidaturas por Programa Operacional (31 de dezembro de 2015) Simultaneamente, foram já apresentadas ao Centro 2020, o novo Programa Operacional Regional para o período 2014-2020, um total de 3.268 candidaturas até ao final de dezembro de 2015, tendo sido aprovadas 936. Já abriram até esta data, 53 concursos, 283 milhões de euros de fundos comunitários (cerca de 13,1% da dotação total, que é de 2.155 milhões de euros). Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 29.
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A região Centro teve, em 2018, uma dinâmica favorável no mercado de trabalho, reforçando a sua posição enquanto região com a menor taxa de desemprego no país, o que acontece pelo oitavo ano consecutivo. De acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a região Centro apresentou uma taxa de desemprego de 5,6%, valor inferior aos 7 % da média nacional. Em 2018, o número de desempregados na região ascendia a 65,3 mil indivíduos, menos 14,5 mil desempregados do que em 2017. Fonte: INE e Eurostat Também a taxa de desemprego jovem na Região Centro diminuiu, em 2018, para os 18,9%, tendo registado uma quebra de 1,9 pontos percentuais face a 2017. Este valor corresponde ao menor dos últimos anos e atribui à região Centro o melhor valor no país, onde a taxa é de 20,3%. Em 2018, o desemprego de longa duração também diminuiu na região, cifrando-se nos 33,4 mil desempregados, contra 40,3 mil em 2017. Já os desempregados à procura do primeiro emprego subiram 2,3% relativamente ao ano de 2017, fixando-se nos 8,8 mil desempregados. Todavia, apesar deste acréscimo, a região Centro continuou, em 2018, a ser a região portuguesa com o menor número de desempregados à procura do primeiro emprego.É ainda de salientar o desempenho da região Centro relativamente à taxa de emprego dos 20 aos 64 anos, que aumentou, em 2018, para os 76,6%, ultrapassando a meta estabelecida pela União Europeia para 2020 (75,0%). O valor assumido por este indicador na região Centro manteve-se, pelo oitavo ano sucessivo, superior à média nacional (75,4%), sendo um dos mais elevados entre as regiões portuguesas.Para informações adicionais, consulte o “Barómetro Centro de Portugal” em www.ccdrc.pt ou a plataforma “DataCentro - Informação para a Região” em http://datacentro.ccdrc.pt
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A primeira convocatória de projetos realizada no âmbito do Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020, foi anunciada a 23 de setembro de 2015, no Seminário de Lançamento do Programa em Portalegre, com um prazo para a apresentação de projetos de 30 de outubro de 2015 a 22 de janeiro de 2016, e uma ajuda FEDER de um máximo de 190.147.285€. Esta convocatória tinha como objetivo promover a participação em ações de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha no âmbito do POCTEP, estabelecendo nas suas bases as condições para a obtenção de ajudas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) em regime de concorrência competitiva. As propostas podiam enquadrar-se numa única prioridade de investimento das previstas em cada objetivo temático dos eixos prioritários 1. 2, 3 e 4 do Programa, respondendo assim a cada um dos objetivos específicos e demonstrando o seu contributo para os resultados e indicadores previstos. Uma das novidades introduzidas no Programa 2014-2020, numa perspetiva de simplificação da gestão e dos procedimentos, foi a apresentação eletrónica das candidaturas através do sistema de informação COOPERA 2020. No total, apresentaram-se 454 candidaturas, constatando-se uma maior participação nas áreas de cooperação Galiza-Norte de Portugal e área Plurirregional, seguindo-se de Alentejo-Algarve-Andaluzia, Centro de Portugal-Extremadura-Alentejo e Norte de Portugal-Castela e Leão e de Castela e Leão-Centro de Portugal. O processo de instrução das candidaturas recebidas realiza-se em várias etapas: primeiro, procede-se a uma verificação do cumprimento das condições de admissibilidade e ao eventual requerimento de informação. Seguidamente, os projetos admissíveis passarão para a fase de análise do grau de cumprimento dos critérios de avaliação. Esta avaliação será realizada conjuntamente pelas Unidades de Coordenação, o Secretariado Conjunto, os Comités de Área Territorial e o Comité de Gestão, segundo o procedimento previsto no Programa. Em princípio, a resolução da primeira convocatória e a correspondente adoção da decisão do Comité de Gestão está prevista para finais de 2016.
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