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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) vai promover, no próximo dia 3 de março, uma sessão de esclarecimentos sobre os incentivos do Estado à comunicação social. Esta sessão incidirá sobre os atuais dois regimes de incentivos do Estado à comunicação social: o incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro e Regulamento aprovado pela Portaria n.º 100/2015, de 2 de abril) e os incentivos à comunicação social (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro, retificado pela declaração n.º 13/2015, de 6 de abril e Regulamento aprovado pela Portaria n.º 179/2015, de 16 de junho). Hora: 10:30 horasLocal: Auditório da CCDRC_ formato híbrido (presencial e/ou online) Público-alvo: Promotores (proprietários ou editores de publicações periódicas e operadores de rádio) da região Centro. Faça a sua inscrição até ao dia 1 de março através do seguinte link: https://tinyurl.com/2p8z8taw
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, hoje, a primeira reunião do Grupo de Trabalho da Macro-Região do Sudoeste Europeu (RESOE). As mudanças demográficas e o envelhecimento são os principais pontos da ordem de trabalhos desta reunião.A macro-região do Sudoeste Europeu (RESOE) é um espaço territorial que abrange as regiões portuguesas do Centro e Norte e as regiões espanholas das Astúrias, Castela e Leão e Galiza.Em concreto, nesta primeira reunião do Grupo de Trabalho, Coordenado pelo Prof. Doutor João Malva da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, pretende-se identificar uma Agenda comum para os desafios demográficos com que as regiões são hoje confrontadas, concretamente na área do envelhecimento ativo e saudável. De referir que a região Centro de Portugal, com Coimbra como pólo estratégico, é uma das 32 regiões de referência reconhecidas pela Comissão Europeia, a única em Portugal.
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“O Pilar Europeu dos Direitos Sociais em números” é a nova publicação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que analisa os indicadores que monitorizam a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na região Centro, sendo este um dos objetivos estratégicos da União Europeia para a próxima década. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão social. Nos tempos difíceis e incertos que se vivem, afigura-se como uma ferramenta estratégica e programática crucial para conduzir a União Europeia e as suas regiões a uma transição social mais justa e inclusiva no caminho para uma economia verde e digital. A Comissão Europeia apresentou, no dia 4 de março de 2021, o Plano de Ação para o Pilar Social, onde se destacam as ações-chave e iniciativas que pretende desenvolver e os fundos que vai mobilizar para esse efeito, bem como as metas sociais europeias para 2030. Foi ainda anunciado que se encontra em discussão com os Estados Membros as metas nacionais e a revisão do quadro de indicadores, esperando-se a adoção desta agenda ao mais alto nível político na Cimeira Social prevista já para maio, no Porto. Como parte interessada nesta discussão, a CCDR Centro publica agora esta síntese estatística com o propósito de partilhar informação relevante com os agentes regionais e sub-regionais, dando nota da evolução da Região Centro nos últimos anos para os principais indicadores de análise, comparando-os com as médias nacional e europeia, e procurando ainda dar conta das disparidades sub-regionais nas várias áreas de política através de indicadores proxy. A par com uma evolução bastante favorável nos indicadores que dizem respeito às áreas do mercado de trabalho, educação, condições de vida, cuidados de saúde, desigualdades, inclusão social, entre outras, ainda que escorados por uma visível heterogeneidade sub-regional, registam-se, também, desafios em áreas como as disparidades de género, rendimentos e pobreza monetária, rendimentos dos trabalhadores, acesso digital ou a sustentabilidade demográfica – esta última marcada pelo decréscimo populacional, dificuldades em rejuvenescer a população residente e uma população cada vez mais envelhecida a necessitar de respostas sociais e de outros serviços essenciais. Todavia, os efeitos da crise pandémica não estão ainda cabalmente refletidos neste diagnóstico - excetuando aqueles que dizem respeito ao mercado de trabalho e alguns da educação, que já reportam a 2020.Além disso, os sucessivos pacotes de medidas de apoio às famílias e à economia têm procurado mitigar eventuais efeitos devastadores, não se conhecendo ao momento a extensão dos impactos económicos e sociais resultantes da crise sanitária que atravessamos. Consulte aqui “O Pilar Europeu dos Direitos Sociais em números”
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No próximo dia 27 de novembro, o Ponto URBACT Nacional, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), promove o URBACT Infoday 2018 no Auditório da CCDRA, em Évora, dedicado à divulgação deste Programa Europeu de Cooperação Territorial. O Programa URBACT financia a constituição de redes de cidades para o desenvolvimento de soluções comuns em torno de desafios urbanos contemporâneos, reafirmando a posição chave das cidades e das comunidades locais face à complexidade crescente das mudanças societárias. O evento será aberto pelo Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, José Mendes, seguindo-se uma apresentação do programa. Nas sessões de trabalho seguintes poderá conhecer os resultados alcançados por algumas cidades portuguesas enquanto parceiras em Redes de Planeamento de Ação e Redes de Implementação. Cidades reconhecidas pelo URBACT com o Selo Boas Práticas também marcarão presença, dando conta das suas soluções práticas para problemas do dia-a-dia. A última sessão abre-se a um debate com decisores políticos de autarquias envolvidas em projetos URBACT, que irão dar o seu testemunho da importância de integração dos seus municípios em redes europeias de cooperação. O URBACT Infoday 2018 é de entrada livre, ainda que sujeito a inscrição prévia. Conheça o programa aqui e inscreva-se neste link.
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Os Resíduos de Equipamentos Elétricos e EletrónicosUm sentido certo para os nossos comportamentos ambientaisA maioria dos Portugueses dizem que separam resíduos em casa, mas será que sabem dar o sentido certo aos Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) em fim de vida? Como garantir a reciclagem de torradeiras, televisões, telemóveis, frigoríficos ou até de uma simples lâmpada?Aqui explicamos tudo para que não restem dúvidas sobre a reciclagem de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE).
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O primeiro trimestre de 2021 foi marcado por um novo confinamento geral devido ao agravamento da pandemia COVID-19. Ainda assim, o mercado de trabalho da Região Centro melhorou ligeiramente, o licenciamento de edifícios aumentou, bem como as exportações regionais de bens. Já no setor empresarial regional, diminuíram as constituições de empresas e aumentaram as insolvências, tendo a atividade turística voltado a registar acentuadas quebras. Estas são algumas das conclusões do n.º 50 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No primeiro trimestre de 2021, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de -5,4%, refletindo os efeitos do confinamento geral decretado no início do ano devido ao agravamento da pandemia COVID-19. Esta contração, menos acentuada do que a do trimestre anterior, foi determinada pela evolução menos negativa da procura externa líquida, mas mais negativa da procura interna (influenciada pela redução significativa do consumo das famílias). A taxa de desemprego nacional foi de 7,1% e o nível de preços aumentou ligeiramente face ao trimestre homólogo. Tanto o indicador de confiança dos consumidores, como o indicador de clima económico mantiveram-se negativos, tendo o primeiro registado uma ligeira recuperação face ao trimestre anterior, enquanto o segundo se deteriorou. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, apesar do agravamento das medidas para contenção da COVID-19, o mercado de trabalho regional evidenciou melhorias face ao período homólogo, que coincidiu com o início da pandemia em Portugal. Na Região Centro, ainda que muito ligeiramente, a população ativa e a taxa de emprego aumentaram e a taxa de desemprego diminuiu, sendo a mais baixa a nível nacional. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem situou-se na região e no país acima dos 900 euros. No setor empresarial da região continuou a assistir-se a uma diminuição das empresas constituídas e a um aumento significativo das ações de insolvências. Os empréstimos concedidos às empresas registaram o crescimento homólogo real mais significativo em 11 anos, o que pode resultar da linha de crédito concedida pelo Estado para apoio às empresas cuja atividade foi afetada pela COVID-19. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos permaneceu em queda face a igual período do ano anterior. Na construção, os edifícios licenciados evidenciaram uma evolução positiva na região, em contraste com as obras concluídas que diminuíram (com exceção dos novos fogos para habitação familiar concluídos). Os empréstimos à habitação vencidos continuaram a registar quebras significativas e o seu peso no total dos concedidos foi o mais reduzido dos últimos 12 anos. A avaliação bancária da habitação na região continuou a aumentar, registando o valor mais elevado em 10 anos. A atividade turística manteve-se em queda na região e no país como consequência das medidas adotadas para contenção da terceira vaga da COVID-19. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico continuaram a registar, na região, quebras homólogas trimestrais muito elevadas. Já a estada média aumentou face ao trimestre homólogo, observando-se um máximo histórico [...]
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Exposição de Fotografia do III Prémio Internacional “Santiago Castelo” no 10º aniversário da EUROACE
A Exposição de Fotografia do III Prémio Internacional “Santiago Castelo” – 10 anos de EUROACE, promovida pela Eurorregião EUROACE (Alentejo, Centro e Extremadura), é inaugurada no próximo dia 16 de janeiro, pelas 17h00, no Edifício da Câmara Municipal da Sertã. Criado em 2017 pelo Centro Unesco de Extremadura, o Prémio Internacional de Fotografia “Santiago Castelo” expandiu as suas fronteiras, adquirindo uma nova vocação internacional, e associou-se ao 10º Aniversário da Eurorregião EUROACE. A exposição é composta pelas 29 obras finalistas de uma edição que contou com uma elevada participação - 156 obras apresentadas por 82 autores de Espanha e de Portugal – e vai estar disponível até dia 29 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, nos Paços do Concelho da Sertã.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) vai promover, no próximo dia 3 de março, uma sessão de esclarecimentos sobre os incentivos do Estado à comunicação social. Esta sessão incidirá sobre os atuais dois regimes de incentivos do Estado à comunicação social: o incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro e Regulamento aprovado pela Portaria n.º 100/2015, de 2 de abril) e os incentivos à comunicação social (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro, retificado pela declaração n.º 13/2015, de 6 de abril e Regulamento aprovado pela Portaria n.º 179/2015, de 16 de junho). Hora: 10:30 horasLocal: Auditório da CCDRC_ formato híbrido (presencial e/ou online) Público-alvo: Promotores (proprietários ou editores de publicações periódicas e operadores de rádio) da região Centro. Faça a sua inscrição até ao dia 1 de março através do seguinte link: https://tinyurl.com/2p8z8taw
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, hoje, a primeira reunião do Grupo de Trabalho da Macro-Região do Sudoeste Europeu (RESOE). As mudanças demográficas e o envelhecimento são os principais pontos da ordem de trabalhos desta reunião.A macro-região do Sudoeste Europeu (RESOE) é um espaço territorial que abrange as regiões portuguesas do Centro e Norte e as regiões espanholas das Astúrias, Castela e Leão e Galiza.Em concreto, nesta primeira reunião do Grupo de Trabalho, Coordenado pelo Prof. Doutor João Malva da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, pretende-se identificar uma Agenda comum para os desafios demográficos com que as regiões são hoje confrontadas, concretamente na área do envelhecimento ativo e saudável. De referir que a região Centro de Portugal, com Coimbra como pólo estratégico, é uma das 32 regiões de referência reconhecidas pela Comissão Europeia, a única em Portugal.
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“O Pilar Europeu dos Direitos Sociais em números” é a nova publicação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que analisa os indicadores que monitorizam a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na região Centro, sendo este um dos objetivos estratégicos da União Europeia para a próxima década. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão social. Nos tempos difíceis e incertos que se vivem, afigura-se como uma ferramenta estratégica e programática crucial para conduzir a União Europeia e as suas regiões a uma transição social mais justa e inclusiva no caminho para uma economia verde e digital. A Comissão Europeia apresentou, no dia 4 de março de 2021, o Plano de Ação para o Pilar Social, onde se destacam as ações-chave e iniciativas que pretende desenvolver e os fundos que vai mobilizar para esse efeito, bem como as metas sociais europeias para 2030. Foi ainda anunciado que se encontra em discussão com os Estados Membros as metas nacionais e a revisão do quadro de indicadores, esperando-se a adoção desta agenda ao mais alto nível político na Cimeira Social prevista já para maio, no Porto. Como parte interessada nesta discussão, a CCDR Centro publica agora esta síntese estatística com o propósito de partilhar informação relevante com os agentes regionais e sub-regionais, dando nota da evolução da Região Centro nos últimos anos para os principais indicadores de análise, comparando-os com as médias nacional e europeia, e procurando ainda dar conta das disparidades sub-regionais nas várias áreas de política através de indicadores proxy. A par com uma evolução bastante favorável nos indicadores que dizem respeito às áreas do mercado de trabalho, educação, condições de vida, cuidados de saúde, desigualdades, inclusão social, entre outras, ainda que escorados por uma visível heterogeneidade sub-regional, registam-se, também, desafios em áreas como as disparidades de género, rendimentos e pobreza monetária, rendimentos dos trabalhadores, acesso digital ou a sustentabilidade demográfica – esta última marcada pelo decréscimo populacional, dificuldades em rejuvenescer a população residente e uma população cada vez mais envelhecida a necessitar de respostas sociais e de outros serviços essenciais. Todavia, os efeitos da crise pandémica não estão ainda cabalmente refletidos neste diagnóstico - excetuando aqueles que dizem respeito ao mercado de trabalho e alguns da educação, que já reportam a 2020.Além disso, os sucessivos pacotes de medidas de apoio às famílias e à economia têm procurado mitigar eventuais efeitos devastadores, não se conhecendo ao momento a extensão dos impactos económicos e sociais resultantes da crise sanitária que atravessamos. Consulte aqui “O Pilar Europeu dos Direitos Sociais em números”
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