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A CCDRC atribuiu à empresa “PlanetAtitude”, o alvará de licença para a realização de operações de gestão de resíduos n.º 59/2012/CCDRC, ao abrigo do D.L. n.º 178/2006, de 5 de Setembro, alterado e republicado pelo D.L. n.º 73/2011, de 17 de Junho.Esta empresa tem como objetivo proceder à recolha, triagem, armazenagem temporária e desmantelamento de resíduos de equipamento elétrico e eletrónico em fim de vida (REEE’s) e também à armazenagem de papel, cartão, vidro e plásticos, destinados a operações posteriores de reciclagem. A instalação tem capacidade instantânea para processar 232 kg de resíduos perigosos, e 472,95 kg de resíduos não perigosos. A quantidade anual máxima estimada de resíduos a gerir por ano, é de 180,25 toneladas. A CCDRC é a entidade licenciadora das atividades de gestão de resíduos não enquadradas no Anexo I do D.L. n.º 69/2000, de 3 de maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 197/2005, de 8 de novembro (RJAIA).Durante o ano de 2012, foram emitidos pela CCDRC, 75 alvarás de licença para a realização de operações de gestão de resíduos, para além de diversos averbamentos (Transmissão da licença, renovação da licença e alteração não substancial dos ternos da licença).
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O Programa INTERREG V-A ESPANHA–PORTUGAL (POCTEP) 2014–2020 organiza 4 Seminários Territoriais, por área de cooperação, para apresentação da primeira convocatória de projetos e da Plataforma COOPERA 2020.As datas e locais de celebração dos seminários são os seguintes:• Seminário Norte de Portugal – Castilla y León (AC2) e Castilla y León – Centro de Portugal (AC3): 27/10/2015 na Guarda, no Teatro Municipal da Guarda (R. Batalha Reis, 6300 Guarda)Inscrição: http://www.poctep.eu/es/node/1895/register• Seminário Galiza – Norte de Portugal (AC1): 28/10/2015 em BragaInscrição: http://www.poctep.eu/es/node/1882/register• Seminário Centro de Portugal – Extremadura - Alentejo (AC4): 03/11/2015 em Cáceres (Espanha)Inscrição: http://www.poctep.eu/es/node/1910/register• Seminário Alentejo – Algarve – Andaluzia (AC5): 04/11/2015 em Sevilha (Espanha)Inscrição: http://www.poctep.eu/es/node/1911/registerO Programa dos seminários centrar-se-á, fundamentalmente, na estratégia do novo Programa, numa breve apresentação das estratégias regionais, nas bases e critérios de avaliação da primeira convocatória e em como apresentar uma candidatura na aplicação Coopera 2020.Durante as sessões, haverá também uma ocasião para debate com comentários e perguntas, assim como um espaço reservado ao networking.Por questões de organização e capacidade limitada das salas a inscrição para participar nos seminários é obrigatória.Para mais informações consulte a página web www.poctep.eu.
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Até 30 de junho de 2020 foram aprovados 6,3 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 9,5 mil milhões de euros. A região Centro absorve, assim, 25,6% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) tem o peso mais relevante na região, com aprovações de 1,9 mil milhões de euros de fundos europeus, que correspondem a 30,4% do total. Segue-se o CENTRO 2020 (27,4%), programa operacional com aplicação exclusiva na região, e o Programa Operacional Capital Humano (15,9%) que, tal como o COMPETE 2020, tem incidência nas várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional é o fundo financiador de cerca de metade dos apoios aprovados para a região (50,6%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (31,2%) e o Fundo de Coesão (10,8%). Os fundos europeus aprovados foram mobilizados para a região Centro sobretudo através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendem a 2,1 mil milhões de euros, correspondendo a 33,7% do total de fundos aprovados para a região (63,4% co-financiados pelo COMPETE 2020 e os restantes 36,6% pelo CENTRO 2020). Foi também através do sistema de incentivos às empresas que, no PORTUGAL 2020, foram operacionalizadas medidas de apoio às empresas para fazer face ao impacto causado pela pandemia por COVID-19. Assim, logo durante os meses de maio e junho de 2020, foram aprovados, na região, 52,7 milhões de euros de fundos europeus neste âmbito, co-financiados sobretudo pelo CENTRO 2020 (62,7%), mas também pelo COMPETE 2020 (37,3%). Estas são algumas das conclusões que integram a oitava edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2020, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) publicou o Boletim “Políticas públicas no Centro de Portugal QREN 2007-2013”, relativo a dezembro de 2014. Consulte aqui.
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A CCDRC promoveu, no passado dia 17 de Outubro, uma sessão de debate e análise subordinada ao tema “O Orçamento no SIIAL – Sistema Integrado de Informação da Administração Local ” destinada a funcionários e dirigentes dos Municípios da Região Centro.
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A Região Centro aprovou, por unanimidade, o seu Programa Regional de Ação (PRA) para a gestão integrada de fogos rurais. Este resultado surge após 10 meses de reuniões, que envolveram representantes das várias entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais. O Centro foi a primeira das cinco regiões a atingir este marco. O PRA é essencial uma vez que define as iniciativas prioritárias a implementar na região até 2030. O compromisso base é que a área ardida acumulada não ultrapasse 1%, o número de incêndios seja reduzido em 80%, e seja assegurada a gestão efetiva de 700 mil hectares do território. Até 2030 a região conta com um orçamento de cerca de 1.3 mil milhões de euros para ser investido nos projetos do PRA. Dos mais de 50 projetos definidos, destaca-se a gestão agregada de territórios, a remuneração dos serviços de ecossistema, o pastoreio extensivo com rebanhos, a implementação dos programas Aldeia Segura, Pessoas Seguras e as práticas pedagógicas no ensino básico e secundário para o risco. Este processo de trabalho facilitado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) e presidido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro (CCDRC) contou com o envolvimento de cerca de 40 entidades, 6 sub-regiões e mais de 400 pessoas. O Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30 é composto pelos instrumentos: estratégia, a cadeia de processos e o Programa Nacional de Ação (PNA). Do PNA declinam vários instrumentos de foro regional, como é exemplo os vários Programas Regionais de Ação e de futuro os Programas Sub-Regionais de Ação. Pode consultar o PNA em: https://www.agif.pt/pt/programa-nacional-de-acao
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No contexto de preparação do próximo período de programação financeira, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) está a programar um conjunto de iniciativas com vista a mobilizar os agentes locais e regionais, no sentido de os envolver na discussão do futuro da Região Centro.A reflexão estratégica sobre o Centro de Portugal deverá assentar num conjunto de temas prioritários que procurarão dar resposta aos problemas e desafios com que a região se confronta, por forma a gerar valor acrescentado e afirmar modelos de Competitividade Responsável, Estruturante e Resiliente (CRER) no Centro de Portugal:Responsável no sentido de respeitar aspetos ambientais, relacionados com os direitos humanos e a qualidade de vida dos cidadãos, bem como de responsabilidade social e de evolução harmoniosa da região;Estruturante no sentido de corresponder a pilares duradouros e sustentáveis de construção da competitividade da Região Centro no mundo contemporâneo, com uma ótica também de médio prazo e com base em valor acrescentado;Resiliente no sentido de ser robusta face a oscilações de contexto, traçando um rumo de evolução positiva que seja capaz de resistir a diferentes tipos de imprevistos que possam surgir a nível nacional e internacional, assim como aos momentos bons e menos bons. Este processo pretende-se fortemente partilhado com os principais agentes regionais e locais, mas também com os próprios cidadãos, através de mecanismos expeditos para a partilha de ideias e propostas. Pretende-se também colher a experiência e opinião daqueles que têm um diferente olhar sobre a região por trabalharem com organizações e empresas no exterior e, inversamente, daqueles que estando fora têm relações com agentes e recursos na região.Neste sentido, apelamos à sua participação através do preenchimento deste formulário ou através do e-mail crer2020@ccdrc.pt, onde poderá deixar todas as suas sugestões ou comentários.
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A CCDRC atribuiu à empresa “PlanetAtitude”, o alvará de licença para a realização de operações de gestão de resíduos n.º 59/2012/CCDRC, ao abrigo do D.L. n.º 178/2006, de 5 de Setembro, alterado e republicado pelo D.L. n.º 73/2011, de 17 de Junho.Esta empresa tem como objetivo proceder à recolha, triagem, armazenagem temporária e desmantelamento de resíduos de equipamento elétrico e eletrónico em fim de vida (REEE’s) e também à armazenagem de papel, cartão, vidro e plásticos, destinados a operações posteriores de reciclagem. A instalação tem capacidade instantânea para processar 232 kg de resíduos perigosos, e 472,95 kg de resíduos não perigosos. A quantidade anual máxima estimada de resíduos a gerir por ano, é de 180,25 toneladas. A CCDRC é a entidade licenciadora das atividades de gestão de resíduos não enquadradas no Anexo I do D.L. n.º 69/2000, de 3 de maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 197/2005, de 8 de novembro (RJAIA).Durante o ano de 2012, foram emitidos pela CCDRC, 75 alvarás de licença para a realização de operações de gestão de resíduos, para além de diversos averbamentos (Transmissão da licença, renovação da licença e alteração não substancial dos ternos da licença).
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O Programa INTERREG V-A ESPANHA–PORTUGAL (POCTEP) 2014–2020 organiza 4 Seminários Territoriais, por área de cooperação, para apresentação da primeira convocatória de projetos e da Plataforma COOPERA 2020.As datas e locais de celebração dos seminários são os seguintes:• Seminário Norte de Portugal – Castilla y León (AC2) e Castilla y León – Centro de Portugal (AC3): 27/10/2015 na Guarda, no Teatro Municipal da Guarda (R. Batalha Reis, 6300 Guarda)Inscrição: http://www.poctep.eu/es/node/1895/register• Seminário Galiza – Norte de Portugal (AC1): 28/10/2015 em BragaInscrição: http://www.poctep.eu/es/node/1882/register• Seminário Centro de Portugal – Extremadura - Alentejo (AC4): 03/11/2015 em Cáceres (Espanha)Inscrição: http://www.poctep.eu/es/node/1910/register• Seminário Alentejo – Algarve – Andaluzia (AC5): 04/11/2015 em Sevilha (Espanha)Inscrição: http://www.poctep.eu/es/node/1911/registerO Programa dos seminários centrar-se-á, fundamentalmente, na estratégia do novo Programa, numa breve apresentação das estratégias regionais, nas bases e critérios de avaliação da primeira convocatória e em como apresentar uma candidatura na aplicação Coopera 2020.Durante as sessões, haverá também uma ocasião para debate com comentários e perguntas, assim como um espaço reservado ao networking.Por questões de organização e capacidade limitada das salas a inscrição para participar nos seminários é obrigatória.Para mais informações consulte a página web www.poctep.eu.
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Até 30 de junho de 2020 foram aprovados 6,3 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 9,5 mil milhões de euros. A região Centro absorve, assim, 25,6% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) tem o peso mais relevante na região, com aprovações de 1,9 mil milhões de euros de fundos europeus, que correspondem a 30,4% do total. Segue-se o CENTRO 2020 (27,4%), programa operacional com aplicação exclusiva na região, e o Programa Operacional Capital Humano (15,9%) que, tal como o COMPETE 2020, tem incidência nas várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional é o fundo financiador de cerca de metade dos apoios aprovados para a região (50,6%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (31,2%) e o Fundo de Coesão (10,8%). Os fundos europeus aprovados foram mobilizados para a região Centro sobretudo através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendem a 2,1 mil milhões de euros, correspondendo a 33,7% do total de fundos aprovados para a região (63,4% co-financiados pelo COMPETE 2020 e os restantes 36,6% pelo CENTRO 2020). Foi também através do sistema de incentivos às empresas que, no PORTUGAL 2020, foram operacionalizadas medidas de apoio às empresas para fazer face ao impacto causado pela pandemia por COVID-19. Assim, logo durante os meses de maio e junho de 2020, foram aprovados, na região, 52,7 milhões de euros de fundos europeus neste âmbito, co-financiados sobretudo pelo CENTRO 2020 (62,7%), mas também pelo COMPETE 2020 (37,3%). Estas são algumas das conclusões que integram a oitava edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2020, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”
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