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- Categories: Fundos Europeus, Sem categoria
240 milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos de proximidade com os cidadãos O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu 14 avisos de concurso, com uma dotação de 240 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar investimentos de âmbito local e sub-regional com proximidade à vida dos cidadãos. Estes apoios têm como finalidade apoiar investimentos nas seguintes áreas: - Valorização do património cultural - Infraestruturas do ensino básico - infraestruturas do pré-escolar - Áreas de acolhimento empresarial de base não tecnológica - Mobilidade ativa (pedonal e ciclável) - Reabilitação e regeneração urbanas - Promoção do sucesso escolar - Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos Alinhado com as prioridades da União Europeia, o Programa Centro 2030 estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: Centro mais competitivo e inteligente, Centro mais verde, Centro mais conectado, Centro mais social e inclusivo e Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos. Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o programas Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa, destinado a mitigar os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados. Os avisos de concurso podem ser consultados em https://centro2030.pt/avisos/
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O CENTRO 2030 lançou hoje o aviso de concurso destinado a financiar abordagens locais inovadoras de desenvolvimento social e de promoção de estratégias locais de inclusão ativa, que prossigam os objetivos das políticas de integração das pessoas em situação de sem-abrigo e de combate à pobreza, enquadrado no reforço Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Este aviso dá continuidade aos apoios já concedidos no anterior período de programação e pretende abranger um grupo específico, sobre o qual persistem dificuldades de uma resposta capaz de promover a sua reinserção social, as pessoas em situação de sem-abrigo. Assim, pretende-se a integração das pessoas em situação de sem abrigo, através de respostas de suporte habitacional (ainda que temporária) e de ações ocupacionais adequadas às características e vulnerabilidades dessas pessoas, que promovam a empregabilidade e a inserção profissional. Com este aviso mobilizam-se 2 milhões de euros do Fundo Social Europeu+, para apoiar entidades públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que tenham no seu objeto social, ou prática reconhecida, a intervenção junto de pessoas em risco de exclusão, concretamente em situação de sem-abrigo. Consulte o aviso em https://centro2030.pt/avisos/
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e o Município de Arganil estão a desenvolver um Projeto piloto de “Desenvolvimento uma ferramenta de diagnóstico e mapeamento que permita identificar as situações de pobreza energética em cada município da Região Centro". Este projeto-piloto tem como objetivo desenvolver uma ferramenta para identificar e mapear situações de pobreza energética, identificar tipologias de edifícios, e também definir e tipificar a eficiência energética soluções, para aplicar noutros concelhos da Região Centro de Portugal. Essa ferramenta visa priorizar famílias vulneráveis e tomar medidas para erradicar a energia pobreza. O desenvolvimento permitirá a identificação de famílias com pobreza energética em cada freguesia do concelho. A motivação decorre da observação do positivo impacto dos fundos comunitários, ao nível da eficiência energética, na melhoria da qualidade de vida dos agregados familiares residentes em edifícios de habitação social. Este projeto enquadra-se numa candidatura ao “Energy Poverty Advisory Hub” (EPAH), a principal iniciativa da União Europeia para erradicar a pobreza energética e acelerar a transição energética justa dos governos locais europeus. A “Energy Poverty Advisory Hub” pretende apoiar os poderes locais nas medidas contra a pobreza energética, estabelecendo um sistema de apoio que inclui, entre outros, um serviço de assistência técnica, material educativo, bem como convites abertos para apoio técnico direto, com um período de vigência entre Janeiro de2021 e Dezembro de 2025. A candidatura foi aprovada num contexto em que apenas foram aceites 30, abrangendo 51 municípios de 12 países da União Europeia.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) promove, no dia 21 de março, na Marinha Grande, uma sessão de apresentação sobre uma nova oportunidade de financiamento para pequenas e médias empresas da Região Centro, no âmbito do projeto europeu DeremCo, no qual a CCDR Centro é uma das entidades parceiras. Esta oportunidade de financiamento será publicada em abril de 2024 e apoiará o desenvolvimento de projetos inovadores e demonstração, em copromoção, com um máximo de financiamento de 60.000€ por beneficiário. O DeremCo (aprovado no programa I3) é um projeto liderado pelo Politécnico de Milão e tem como principal objetivo trabalhar o desenvolvimento de soluções alinhadas com a de-manufatura e re-manufatura (no contexto da economia circular) para a reutilização de materiais compósitos em produtos de alto valor acrescentado. A participação da CCDRC neste projeto tem como principal objetivo fomentar a dinamização do ecossistema regional, em particular das PME da Região Centro, entidades elegíveis ao aviso que está a ser preparado pelo consórcio europeu. A sessão decorrerá no dia 21 de março de 2024, pelas 9h30, nas instalações do CENTIMFE, na Marinha Grande. Se estiver interessado em assistir, deverá enviar e-mail para: ccdrc.projects@ccdrc.pt.
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Até 31 de dezembro de 2022 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,8 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 25,2% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,6 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 30,5% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,8% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 15,5%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (48,6%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 34,7%), e o Fundo de Coesão (8,9%). Quase um terço dos fundos aprovados para a Região Centro traduziram-se em incentivos às empresas (27,7%), que ascendiam a 2,3 mil milhões de euros (62,9% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,1% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 762,3 milhões de euros. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 619,2 milhões de euros (7,4%). No segundo semestre de 2022 ocorreu um aumento líquido de 125,9 milhões de euros nos apoios à região, destacando-se o reforço, pelo CENTRO 2020, em 48,0 milhões de euros de FSE do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial (destinado a promover a manutenção do emprego e a reduzir o risco de desemprego dos trabalhadores de empresas afetadas pelos efeitos da pandemia por COVID-19), em 24,9 milhões de euros de FEDER para infraestruturas de ensino básico e secundário e em 24,6 milhões de euros de FEDER para reabilitação urbana; no POISE, a aprovação de mais 23,0 milhões de euros de FSE para cofinanciamento de bolsas de ensino superior para alunos carenciado e de mais 21,3 milhões de euros de FSE para apoiar a qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade; e no POCH, o acréscimo líquido de mais 25,0 milhões de euros de FSE para cofinanciamento de cursos profissionais. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas, financiados pelo POCI e pelo CENTRO 2020, ocorreram diminuições bastante significativas nos valores das aprovações, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas ou rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POCH continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 78,9% dos fundos aprovados para a região. Seguia-se o MAR 2020 (74,8%), o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (72,3%) e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (75,8%). Relativamente aos pagamentos efetuados, o MAR 2020 era o único programa operacional que, na região, já tinha [...]
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A Autoridade de Gestão do Programa Regional do Centro (Centro 2030) aprovou sete projetos de empresas, que representam um investimento de 51 milhões de euros, para promover a diversificação económica no Médio Tejo, na sequência do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes (Médio Tejo). Estes sete projetos empresariais serão apoiados com 25 milhões de euros do Fundo da Transição Justa (FTJ), que integra o Programa Regional Centro 2030. As empresas selecionadas são grandes empresas (2), médias empresas (2) e pequenas empresas (3), localizadas em diversos municípios do Médio Tejo (Abrantes, Entroncamento, Vila Nova da Barquinha e Ourém), e em setores variados, de que se destacam a metalomecânica, logística, embalagens em papel/cartão, reutilização de plásticos, construção modular e produção de material ferroviário. Algumas são empresas que têm origem noutras regiões do país e vêm instalar-se no Médio Tejo, contribuindo para robustecer o tecido produtivo deste território. Tratam-se de investimentos de inovação produtiva que pretendem contribuir para a expansão da capacidade de produção e para melhorar a intensidade tecnológica das empresas na produção de bens com maior valor acrescentado, o que significa a criação de valor para o território, bem como a criação de novos empregos (estimam-se em 209 os novos empregos a criar com estes investimentos, dos quais 47 são qualificados). O Programa Centro 2030 dispõe de 65 milhões de euros do Fundo para a Transição justa, que se destina a reforçar o tecido produtivo do Médio Tejo e a promover a diversificação económica deste território, fragilizado pelo encerramento da central do Pego e pela consequente perda de empregos e de atividade. Lista de Projetos aprovados: Beneficiário Designação Investimento elegível Incentivo (FTJ) Município MOMSTEELPOR S.A. Incremento da capacidade de produção de Parques e Centrais Fotovoltaicos 2.850.901,00 1.425.450,50 Abrantes O.J.E. LOGISTICS - ENTRONCAMENTO, S.A. OJE LOGISTICS 2030 1.482.000,00 370.500,00 Entroncamento JOSÉ NEVES & CA LDA Sustentabilidade JN - Nova unidade de produtos cartonados de grandes formatos 7.605.618,91 3.802.809,46 Vila Nova da Barquinha VEDAMISTO LDA Unidade de fabrico de Painéis de Vedação 6.099.700,00 3.657.820,00 Vila Nova da Barquinha MICRONIPOL - MICRONIZAÇÃO E RECICLAGEM DE POLÍMEROS, S.A. Aumento de capacidade produtiva para produção de Polietileno micronizado através de matéria-prima reciclada 5.585.697,06 2.792.848,53 Ourém EMI - MODULAR FACADE, LDA GREEN SELECTION - Nova geração de soluções construtivas para criar o parque edificado do futuro 14.972.589,67 8.982.486,30 Vila Nova da Barquinha MEDWAY - MAINTENANCE & REPAIR, S.A. HUB Industrial Ferroviário 13.089.375,58 3.926.812,67 Entroncamento
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A convocatória terá início no dia 20 de março e encerrará ao meio-dia do dia 7 de junho de 2024. Todos os tópicos do Interreg Europe estão abertos, estando disponíveis 130 milhões de euros esta convocatória. Mais informações Está interessado em concorrer? Se sim, tem um conjunto de ferramentas de apoio disponível para que o desenvolvimento do seu projeto seja um sucesso. Marque na sua Agenda: 8 de março: pedidos de feedback Compartilhe detalhes sobre a ideia do seu projeto através do site do programa. Pode partilhar e solicitar comentários detalhados sobre o assunto – on-line, por escrito ou num evento. 20 de março: Abertura da Convocatória com evento de lançamento na Bélgica A Europa, vamos cooperar! Fórum de cooperação inter-regional em Antuérpia, Bélgica, abrirá a terceira convocatória para propostas de projetos. Inscreva-se para se juntar on-line. 20 de março: Abertura da inscrição de projetos Ligue-se ao Portal Interreg Europe e comece a desenvolver a sua candidatura. 15 a 18 de abril: Semana de desenvolvimento de projetos Participe nos quatro webinars de desenvolvimento de projetos nos dias 15 e 18 de abril de 2024. Será orientado através das etapas para uma parceria relevante, melhor metodologia de projeto, gestão e finanças dos projetos e a sua comunicação. As inscrições abrem em breve. Abril - maio: sessões de perguntas e respostas Junte-se online às sextas-feiras às 10h e obtenha respostas imediatas às suas dúvidas sobre a terceira convocatória, ou sobre o desenvolvimento do seu projeto. As sessões estão previstas para 5 de abril, 26 de abril, 17 de maio e 31 de maio. As inscrições abrem em breve. Participe!
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240 milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos de proximidade com os cidadãos O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu 14 avisos de concurso, com uma dotação de 240 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar investimentos de âmbito local e sub-regional com proximidade à vida dos cidadãos. Estes apoios têm como finalidade apoiar investimentos nas seguintes áreas: - Valorização do património cultural - Infraestruturas do ensino básico - infraestruturas do pré-escolar - Áreas de acolhimento empresarial de base não tecnológica - Mobilidade ativa (pedonal e ciclável) - Reabilitação e regeneração urbanas - Promoção do sucesso escolar - Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos Alinhado com as prioridades da União Europeia, o Programa Centro 2030 estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: Centro mais competitivo e inteligente, Centro mais verde, Centro mais conectado, Centro mais social e inclusivo e Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos. Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o programas Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa, destinado a mitigar os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados. Os avisos de concurso podem ser consultados em https://centro2030.pt/avisos/
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O CENTRO 2030 lançou hoje o aviso de concurso destinado a financiar abordagens locais inovadoras de desenvolvimento social e de promoção de estratégias locais de inclusão ativa, que prossigam os objetivos das políticas de integração das pessoas em situação de sem-abrigo e de combate à pobreza, enquadrado no reforço Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Este aviso dá continuidade aos apoios já concedidos no anterior período de programação e pretende abranger um grupo específico, sobre o qual persistem dificuldades de uma resposta capaz de promover a sua reinserção social, as pessoas em situação de sem-abrigo. Assim, pretende-se a integração das pessoas em situação de sem abrigo, através de respostas de suporte habitacional (ainda que temporária) e de ações ocupacionais adequadas às características e vulnerabilidades dessas pessoas, que promovam a empregabilidade e a inserção profissional. Com este aviso mobilizam-se 2 milhões de euros do Fundo Social Europeu+, para apoiar entidades públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que tenham no seu objeto social, ou prática reconhecida, a intervenção junto de pessoas em risco de exclusão, concretamente em situação de sem-abrigo. Consulte o aviso em https://centro2030.pt/avisos/
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e o Município de Arganil estão a desenvolver um Projeto piloto de “Desenvolvimento uma ferramenta de diagnóstico e mapeamento que permita identificar as situações de pobreza energética em cada município da Região Centro". Este projeto-piloto tem como objetivo desenvolver uma ferramenta para identificar e mapear situações de pobreza energética, identificar tipologias de edifícios, e também definir e tipificar a eficiência energética soluções, para aplicar noutros concelhos da Região Centro de Portugal. Essa ferramenta visa priorizar famílias vulneráveis e tomar medidas para erradicar a energia pobreza. O desenvolvimento permitirá a identificação de famílias com pobreza energética em cada freguesia do concelho. A motivação decorre da observação do positivo impacto dos fundos comunitários, ao nível da eficiência energética, na melhoria da qualidade de vida dos agregados familiares residentes em edifícios de habitação social. Este projeto enquadra-se numa candidatura ao “Energy Poverty Advisory Hub” (EPAH), a principal iniciativa da União Europeia para erradicar a pobreza energética e acelerar a transição energética justa dos governos locais europeus. A “Energy Poverty Advisory Hub” pretende apoiar os poderes locais nas medidas contra a pobreza energética, estabelecendo um sistema de apoio que inclui, entre outros, um serviço de assistência técnica, material educativo, bem como convites abertos para apoio técnico direto, com um período de vigência entre Janeiro de2021 e Dezembro de 2025. A candidatura foi aprovada num contexto em que apenas foram aceites 30, abrangendo 51 municípios de 12 países da União Europeia.
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