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A CCDRC participou na 9ª reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2007-2013, que se realizou no dia 18 de Junho de 2015, em Badajoz.Nesta reunião, que teve como ponto principal a aprovação do Relatório de Execução Anual de 2014 do POCTEP, foi feito um ponto de situação global do Programa. Do balanço feito, importa destacar que apesar de ter havido um importante progresso na taxa de execução do Programa, faltam ainda executar cerca de 50 Milhões de euros, o que tem que ocorrer até ao final de Outubro de 2015, data limite para o encerramento de todos os projetos.O Comité foi presidido pela Dirección General de Fondos Comunitarios del Ministerio de Economía y Hacienda, Autoridade de Gestão do Programa, e co-presidido pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AdC), Coordenadora Nacional e Autoridade de Certificação do POCTEP. Estiveram presentes os restantes representantes das autoridades regionais de Portugal e Espanha, assim como representantes dos municípios, do ambiente e dos agentes económicos e sociais, para além do Secretariado Técnico Conjunto.
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A CCDRC participou na IX reunião da Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça que decorreu, no dia 15 de abril, em Cáceres.Esta Comissão é um órgão intergovernamental no qual estão representados os governos de Portugal e de Espanha, assim como os governos regionais das Comunidades Autónomas da Galiza, Castela e Leão, Extremadura e Andaluzia, do lado espanhol, e as regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve, do lado português. Foi criada ao abrigo do Tratado de Valência, que rege as relações de cooperação entre Portugal e Espanha, constituindo um espaço de diálogo para promover e facilitar o desenvolvimento de relações de cooperação transfronteiriça naqueles territórios.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no dia 30 de Junho, um seminário sobre Ocupação Dispersa.A ocupação dispersa é um dos problemas graves em termos de ocupação do território, considerando-a o PNPOT um dos 24 problemas do Ordenamento do Território que necessita de ser objecto de políticas específicas. Traduz-se esta forma de ocupação no uso indevida de solos, no gasto excessivo ou, em contrapartida, na ausência de infra-estruturas ou ainda na falta de articulação entre este tipo de ocupação e os serviços mínimos associados à oferta de condições mínimas de urbanidade.Neste seminário serão apresentados os resultados do projeto de investigação sobre “Custos e Benefícios, à Escala Local, de uma Ocupação Dispersa” (financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), desenvolvido pelo Professor Doutor Jorge Carvalho, com uma equipa da Universidade de Aveiro, bem como as soluções que o PROT Centro encontrou para ultrapassar esta realidade e as soluções que os Municípios (Murtosa e Viseu) têm aplicado nos respectivos PDM.Local: Auditório da CCDRCPrograma A entrada é gratuita mediante inscrição.
- Categories: InformaçãoO Conselho Executivo da Eurorregião Alentejo – Centro - Extremadura (EUROACE) reuniu-se, a 20 de Janeiro de 2010, na localidade estremenha de Brozas, próximo de Cáceres, para dar início à definição da estratégia conjunta de cooperação transfronteiriça para o território das três regiões. Estiveram presentes a Vice-Presidente da CCDRC, Prof.ª Doutora Ana Abrunhosa, a primeira Vice-presidente da Região Autónoma da Extremadura, D. Dolores Pallero e o Vice-presidente da CCDRAlentejo, Dr. António Viana Afonso.
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O Programa Operacional Regional Centro 2020 aprovou 60 milhões de euros para projetos de regeneração urbana, educação, capacitação, saúde, eficiência energética, património e apoio em áreas empresariais. As candidaturas aprovadas referem-se a 66 projetos, que representam uma comparticipação de fundos europeus de 53 milhões de euros. Foi também reforçado o financiamento em 37 candidaturas já anteriormente aprovadas, num montante de 7,1 milhões de euros. Os apoios concedidos destinam-se a investimentos em edifícios escolares, centros de saúde, monumentos classificados, formação nas autarquias, intervenção em espaço público e são determinantes para qualificar os territórios, dotando-os de infraestruturas e projetos que melhoram os serviços à disposição das populações. Consulte aqui o a lista dos projetos aprovados.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) divulga uma nova atualização do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, com dados até 31 de dezembro de 2019, dando continuidade ao esforço de acompanhamento e monitorização regular da implementação da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 31 de dezembro de 2019, a CCDRC tinha apreciado 7.703 candidaturas para análise do seu alinhamento com a RIS3 do Centro como critério de avaliação do mérito do projeto, que evidenciaram uma pontuação média de 3,74 pontos (num intervalo de 2 a 5 pontos). Os projetos analisados sem alinhamento com a RIS3 do Centro representavam 14% e as candidaturas fortemente alinhadas 35%. Deste universo, tinham sido aprovadas 3.777 candidaturas, que apresentaram uma classificação média de 3,82 pontos. O peso dos projetos aprovados fortemente alinhados com a RIS3 do Centro subia para os 38%, enquanto apenas 11% dos projetos não apresentavam qualquer tipo de alinhamento. Em ambos os casos, tratavam-se, maioritariamente, de projetos submetidos ao sistema de incentivos à qualificação e internacionalização das PME e ao sistema de incentivos à inovação produtiva e empreendedorismo, prevalecendo o enquadramento com o domínio diferenciador temático “Materiais” (39% dos projetos analisados e 48% dos aprovados) e com a plataforma de inovação “Soluções industriais sustentáveis” (51% dos projetos analisados e 59% dos aprovados). Relembre-se que as RIS3 foram tornadas obrigatórias pela Comissão Europeia como condicionalidade ex-ante relativa ao Acordo de Parceria, sendo o alinhamento com estas estratégias obrigatório, por exemplo, na concretização de investimentos em investigação e desenvolvimento tecnológico e preferencial (pela sua elevada ponderação no mérito dos projetos), por exemplo, nos apoios à qualificação e internacionalização das Pequenas e Médias Empresas (PME) ou à empregabilidade. Estas são algumas das conclusões que integram a oitava edição do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, que pode ser consultado aqui.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) tem a partir de agora uma nova competência na área da formação. No âmbito da estratégia definida pelo Governo para a modernização da Administração Pública (AP), a CCDRC vai acolher um novo Centro Qualifica da Administração Pública. Estes Centros são estruturas com vocação territorial que visam prestar formação especializada aos trabalhadores que exercem funções públicas na Administração Central. Com a criação do Centro Qualifica AP da CCDRC pretende-se: • Prestar formação especializada aos trabalhadores da AP, dotando-os de qualificações e competências que potenciem o desenvolvimento dos seus percursos profissionais; • Valorizar os recursos humanos da Administração Central, proporcionando certificações profissionais e certificações escolares de nível básico (até ao 9.º ano) e nível secundário (12.º ano); • Ajustar os percursos de qualificação às especificidades de cada organismo público, respondendo de forma flexível ao Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29 de dezembro. • Formar os trabalhadores da AP a custo zero. Todo este processo é financiado a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) Estes Centros permitem aos trabalhadores o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), a definição do seu percurso de educação e/ou formação que possibilita uma qualificação ajustada às suas necessidades e o registo no Passaporte Qualifica do respetivo percurso de qualificação e correspondentes créditos, que podem ser usados na obtenção da qualificação desejada ou em futuras qualificações. Email: centro.qualifica@ccdrc.pt
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A CCDRC participou na 9ª reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2007-2013, que se realizou no dia 18 de Junho de 2015, em Badajoz.Nesta reunião, que teve como ponto principal a aprovação do Relatório de Execução Anual de 2014 do POCTEP, foi feito um ponto de situação global do Programa. Do balanço feito, importa destacar que apesar de ter havido um importante progresso na taxa de execução do Programa, faltam ainda executar cerca de 50 Milhões de euros, o que tem que ocorrer até ao final de Outubro de 2015, data limite para o encerramento de todos os projetos.O Comité foi presidido pela Dirección General de Fondos Comunitarios del Ministerio de Economía y Hacienda, Autoridade de Gestão do Programa, e co-presidido pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AdC), Coordenadora Nacional e Autoridade de Certificação do POCTEP. Estiveram presentes os restantes representantes das autoridades regionais de Portugal e Espanha, assim como representantes dos municípios, do ambiente e dos agentes económicos e sociais, para além do Secretariado Técnico Conjunto.
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A CCDRC participou na IX reunião da Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça que decorreu, no dia 15 de abril, em Cáceres.Esta Comissão é um órgão intergovernamental no qual estão representados os governos de Portugal e de Espanha, assim como os governos regionais das Comunidades Autónomas da Galiza, Castela e Leão, Extremadura e Andaluzia, do lado espanhol, e as regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve, do lado português. Foi criada ao abrigo do Tratado de Valência, que rege as relações de cooperação entre Portugal e Espanha, constituindo um espaço de diálogo para promover e facilitar o desenvolvimento de relações de cooperação transfronteiriça naqueles territórios.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no dia 30 de Junho, um seminário sobre Ocupação Dispersa.A ocupação dispersa é um dos problemas graves em termos de ocupação do território, considerando-a o PNPOT um dos 24 problemas do Ordenamento do Território que necessita de ser objecto de políticas específicas. Traduz-se esta forma de ocupação no uso indevida de solos, no gasto excessivo ou, em contrapartida, na ausência de infra-estruturas ou ainda na falta de articulação entre este tipo de ocupação e os serviços mínimos associados à oferta de condições mínimas de urbanidade.Neste seminário serão apresentados os resultados do projeto de investigação sobre “Custos e Benefícios, à Escala Local, de uma Ocupação Dispersa” (financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), desenvolvido pelo Professor Doutor Jorge Carvalho, com uma equipa da Universidade de Aveiro, bem como as soluções que o PROT Centro encontrou para ultrapassar esta realidade e as soluções que os Municípios (Murtosa e Viseu) têm aplicado nos respectivos PDM.Local: Auditório da CCDRCPrograma A entrada é gratuita mediante inscrição.
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