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O processo de alteração do Programa Ação do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) foi determinado pela RCM nº 44/2016 de 23 de agosto. As CCDR foram convidadas a participar em todo este processo, nomeadamente nos exercícios de diagnóstico e reflexão estratégica sobre os problemas e desafios do ordenamento do território na perspetiva nacional e regional. Neste âmbito, foram organizados Seminários Temáticos para iniciar este processo, permitindo a participação e envolvimento de atores relevantes na organização territorial. Neste âmbito, a CCDR Centro realizou, no passado dia 23 de Novembro, o Seminário “TERRITÓRIO E SISTEMA URBANO – Desafios Emergentes e Novas Respostas” onde se tentou equacionar os novos reptos com que a forma de organização urbana se debate, a várias escalas. Os grandes desafios que se colocam às sociedades atuais, como sejam, o envelhecimento demográfico, as questões ambientais e as alterações climáticas, bem como as novas formas de acesso da população a bens e serviços têm atualmente grande impacto na estrutura dos territórios urbanos, bem como na sua inter-relação com os territórios envolventes. A forma de os encarar vai condicionar de forma determinante o desenvolvimento territorial das próximas décadas. Assim, cada uma das intervenções procurou também responder às seguintes questões: • Quais poderão ser os principais problemas e os desafios que se colocam, a nível nacional e/ou regional, na área temática abordada? • De que forma o PNPOT pode dar resposta a esses desafios? Consulte aqui o programa Comunicações: - Alterações Demográficas - Eduardo Anselmo - Sistema urbano - Teresa Sá Marques - Os (Novos) Serviços Ambientais - Fátima Lopes Alves - Alterações Climáticas nas Cidades: Desafios e a Participação dos Cidadãos - João Mourato - Perspetivas sobre a Organização da Mobilidade Territorial e Urbana na Região Centro - Antonio Pais Antunes - Regeneração Urbana - o Caso da Venda Nova/ Falagueira - Bruno Soares e Telmas Correia - Centro 2020 e o Investimento nas Cidades - Isabel Damasceno
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Tendo em consideração o estado de emergência em que Portugal se encontra, importa operacionalizar com urgência um conjunto de medidas destinadas a diminuir e mitigar os impactos económicos advenientes do surto epidémico COVID-19, em execução da Resolução de Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março. Neste sentido, no âmbito do Portugal 2020 e dos Fundos da Política de Coesão, com vista a diminuir e mitigar os impactos a nível económico e social da pandemia SARS-CoV2 junto dos beneficiários, a Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria - CIC Portugal 2020 deliberou, por consulta escrita, regulamentar as medidas excecionais criadas pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março, bem como adotar outras de natureza complementar no âmbito das suas competências. Consulte aqui a Deliberação n.º 8/2020 da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020.
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No âmbito do processo de revisão da Estratégia de Especialização Inteligente do Centro, que tem como objetivo discutir e estabelecer as prioridades para o próximo período de programação, realizam-se nos próximos dias 30 de janeiro e 3 de fevereiro, em Coimbra, reuniões dos Grupos de Trabalho da RIS3 do Centro. Um processo participativo é fundamental para garantir que as prioridades estratégicas regionais são um produto coletivo no qual a Região se revê. ✅Participe!!▶️Inscrição obrigatória em https://forms.gle/3A9m4PmfdnzhGCmBACalendário das reuniões: 30 de janeiro de 2020 (10h00 - 12h30): GT3 - Tecnologias para a qualidade de vida 30 de janeiro de 2020 (14h30 - 17h00): GT1 - Soluções industriais sustentáveis 3 de fevereiro de 2020 (10h00 - 12h30): GT4 - Inovação territorial 3 de fevereiro de 2020 (14h30 - 17h00): GT2 -Valorização de recursos endógenos naturais
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A Presidente da Comissão de Coordenação Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, participa hoje no ato de adesão da Cantábria à Macro Região do Sudoeste Europeu (RESOE), no qual também participam os presidentes das Comunidades Autónomas de Asturias, Javier Fernández Fernández, de Castela e Leão, Juan Vicente Herrera Campo, da Cantabria, Miguel Ángel Revilla Roiz e da Comissão de Coordenação do Norte, Fernando Freire de Sousa. A RESOE tem centrado a sua atividade em grandes eixos: os transportes; a competitividade industrial; o turismo; a demografia; a cultura e a investigação e excelência no ensino superior, âmbito no qual foi constituída a Crusoe -Conferência de Reitores das Universidades do Sudoeste Europeu-, que também celebrará amanhã um encontro para dar seguimento à colaboração conjunta e transferência de conhecimento. A região Centro assume a coordenação do Grupo de Trabalho “Mudanças Demográficas e Envelhecimento”, no contexto do qual tem sido desenvolvidos esforços no sentido do conhecimento das realidades de cada uma das regiões, na partilha de boas práticas e conhecimento e na identificação de uma estratégia comum para enfrentar os desafios demográficos e o seu impacto económico, social financeiro e ecológico nas regiões. A Macro Região RESOE abrange praticamente um terço da Península Ibérica e uma quarta parte da população, sendo que os eixos de intervenção definidos constituem um instrumento adequado para centrar os esforços destas regiões na coordenação da aplicação das RIS3 e na preparação da estratégia pós 2020 da União Europeia.
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No primeiro trimestre de 2019, assistiu-se ao significativo aumento da constituição de empresas e à redução das insolvências. A construção continuou a apresentar uma evolução muito positiva, bem como o mercado de trabalho. Estas são algumas das conclusões do n.º 42 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No primeiro trimestre de 2019, o Produto Interno Bruto registou um aumento homólogo real de 1,8%, reflexo do contributo positivo da procura interna e negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional subiu ligeiramente para os 6,8%. O nível de preços aumentou 0,8% face ao trimestre homólogo. A confiança dos consumidores continuou a diminuir, enquanto o indicador de clima económico voltou a aumentar. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, continuou a assistir-se a uma redução do desemprego e a um aumento do emprego. Também a taxa de atividade cresceu ligeiramente, em termos homólogos. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superou o registado no trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro, face ao período homólogo, assistiu-se a um aumento significativo das empresas constituídas e a uma redução das ações de insolvência. O peso do crédito vencido no total do crédito concedido continuou a diminuir, registando o valor mais baixo dos últimos sete anos. O setor da construção apresentou uma evolução positiva, evidenciada pelos crescimentos homólogos em todos os indicadores regionais do licenciamento. Os edifícios concluídos na região também aumentaram, apesar do contributo negativo dos novos fogos para habitação familiar. A atividade turística regional mostrou alguns sinais de melhoria, evidenciada pelos crescimentos homólogos nos hóspedes e nos proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico. Nas relações comerciais da região com o mercado externo assistiu-se a um crescimento das saídas e das entradas de bens em termos homólogos reais. Relativamente ao consumo privado regional, quase todos os indicadores apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. Já a taxa de inflação regional aumentou 0,9% face a igual período do ano anterior. No PORTUGAL 2020, até 31 de março de 2019, estavam aprovados 5,2 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 7,8 mil milhões de euros de investimentos na Região Centro. O COMPETE 2020 mantinha-se como o programa operacional com mais relevância na região e o FEDER o fundo que cofinanciou a maioria dos apoios aprovados. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por programa operacional (31 de março de 2019)Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 42”.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) organizou hoje, dia 8 de setembro, a segunda reunião do Grupo de Acompanhamento do Projeto Centro Green Deal em Compras Circulares, lançado em abril de 2019. Em formato online, esta sessão contou com a presença dos representantes da Agência de Modernização Administrativa (AMA), da Agência Nacional de Inovação (ANI), da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (eSPap) e do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC). Para além da descrição do trabalho desenvolvido no âmbito do projeto e da apresentação da ação-piloto "Compras públicas estratégicas", promovida pela DG Regio, no âmbito do qual o Centro Green Deal tem recebido apoio técnico sob a coordenação do departamento de compras públicas da OCDE, a sessão contribuiu para a partilha de experiências das diferentes entidades participantes na promoção da Economia Circular na área da contratação pública."
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O Mais Centro aprovou mais 102 projetos no âmbito do Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas (SIALM). Estes projetos, que contemplam um incentivo total de cerca de 2 milhões de euros, vão criar 151 novos postos de trabalho em 99 microempresas do interior da Região Centro.Nas cinco fases de concurso, o Mais Centro aprovou 274 projetos de microempresas do interior da Região Centro, o que envolveu a criação de 377 postos de trabalho e um financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de cerca de 5 milhões de euros.
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O processo de alteração do Programa Ação do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) foi determinado pela RCM nº 44/2016 de 23 de agosto. As CCDR foram convidadas a participar em todo este processo, nomeadamente nos exercícios de diagnóstico e reflexão estratégica sobre os problemas e desafios do ordenamento do território na perspetiva nacional e regional. Neste âmbito, foram organizados Seminários Temáticos para iniciar este processo, permitindo a participação e envolvimento de atores relevantes na organização territorial. Neste âmbito, a CCDR Centro realizou, no passado dia 23 de Novembro, o Seminário “TERRITÓRIO E SISTEMA URBANO – Desafios Emergentes e Novas Respostas” onde se tentou equacionar os novos reptos com que a forma de organização urbana se debate, a várias escalas. Os grandes desafios que se colocam às sociedades atuais, como sejam, o envelhecimento demográfico, as questões ambientais e as alterações climáticas, bem como as novas formas de acesso da população a bens e serviços têm atualmente grande impacto na estrutura dos territórios urbanos, bem como na sua inter-relação com os territórios envolventes. A forma de os encarar vai condicionar de forma determinante o desenvolvimento territorial das próximas décadas. Assim, cada uma das intervenções procurou também responder às seguintes questões: • Quais poderão ser os principais problemas e os desafios que se colocam, a nível nacional e/ou regional, na área temática abordada? • De que forma o PNPOT pode dar resposta a esses desafios? Consulte aqui o programa Comunicações: - Alterações Demográficas - Eduardo Anselmo - Sistema urbano - Teresa Sá Marques - Os (Novos) Serviços Ambientais - Fátima Lopes Alves - Alterações Climáticas nas Cidades: Desafios e a Participação dos Cidadãos - João Mourato - Perspetivas sobre a Organização da Mobilidade Territorial e Urbana na Região Centro - Antonio Pais Antunes - Regeneração Urbana - o Caso da Venda Nova/ Falagueira - Bruno Soares e Telmas Correia - Centro 2020 e o Investimento nas Cidades - Isabel Damasceno
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Tendo em consideração o estado de emergência em que Portugal se encontra, importa operacionalizar com urgência um conjunto de medidas destinadas a diminuir e mitigar os impactos económicos advenientes do surto epidémico COVID-19, em execução da Resolução de Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março. Neste sentido, no âmbito do Portugal 2020 e dos Fundos da Política de Coesão, com vista a diminuir e mitigar os impactos a nível económico e social da pandemia SARS-CoV2 junto dos beneficiários, a Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria - CIC Portugal 2020 deliberou, por consulta escrita, regulamentar as medidas excecionais criadas pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março, bem como adotar outras de natureza complementar no âmbito das suas competências. Consulte aqui a Deliberação n.º 8/2020 da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020.
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No âmbito do processo de revisão da Estratégia de Especialização Inteligente do Centro, que tem como objetivo discutir e estabelecer as prioridades para o próximo período de programação, realizam-se nos próximos dias 30 de janeiro e 3 de fevereiro, em Coimbra, reuniões dos Grupos de Trabalho da RIS3 do Centro. Um processo participativo é fundamental para garantir que as prioridades estratégicas regionais são um produto coletivo no qual a Região se revê. ✅Participe!!▶️Inscrição obrigatória em https://forms.gle/3A9m4PmfdnzhGCmBACalendário das reuniões: 30 de janeiro de 2020 (10h00 - 12h30): GT3 - Tecnologias para a qualidade de vida 30 de janeiro de 2020 (14h30 - 17h00): GT1 - Soluções industriais sustentáveis 3 de fevereiro de 2020 (10h00 - 12h30): GT4 - Inovação territorial 3 de fevereiro de 2020 (14h30 - 17h00): GT2 -Valorização de recursos endógenos naturais
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