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A Comissão Europeia aprovou a 22 de agosto de 2022 o ´Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG VI-A Espanha-Portugal (POCTEP)´, cujo foco é a promoção da cooperação entre as regiões transfronteiriças de Espanha e Portugal. O montante total aprovado para o programa é de 320 622 726 EUR, para o período de 2021-2027, correspondendo ao maior Programa de Cooperação Transfronteiriça da União Europeia. Os objetivos prioritários para o período 2021-2027 são a criação de emprego, transição climática e energética, promoção do turismo sustentável e preservação do património natural e cultural e criação de melhores condições - nomeadamente estruturas de saúde e de formação profissional - para as pessoas que vivem nestas regiões de fronteira. A Cooperação Territorial Europeia (CTE) – INTERREG – é um dos objetivos da Política de Coesão e é um dos principais instrumentos da União Europeia para apoiar a cooperação transfronteiriça através do financiamento de projetos comuns. O objetivo nuclear é encontrar soluções comuns e partilhadas para responder aos problemas das populações de fronteira, nomeadamente em questões como a saúde, ambiente, educação, transportes, sustentabilidade energética, e património natural. O objetivo central da Cooperação Territorial Europeia é promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União, promovendo o desenvolvimento e coesão de todos os territórios. Saiba mais em https://www.poctep.eu/pt-pt/2014-2020/comiss%C3%A3o-europeia-aprova-o-programa-interreg-espanha-portugal-poctep-2021-2027
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente, promove, no dia 17 de fevereiro, em Coimbra, uma sessão formativa sobre o Mapa Integrado do Registo de Resíduos (MIRR), dirigida operadores de gestão de resíduos e empresas produtoras de resíduos. Pretende-se com esta sessão prestar todos os esclarecimentos necessários ao preenchimento e submissão do MIRR2019, que decorre até dia 31 de março de 2020. Serão ainda abordadas questões como o enquadramento legal, os requisitos de acesso ao MIRR e as regras de preenchimento dos formulários A sessão de formação desenvolve-se em dois módulos: o módulo da manhã decorre entre as 10h e as 13h e é dedicado aos operadores de gestão de resíduos. O segundo módulo decorre entre as 14.30 e as 17.30 e é dedicado às empresas produtoras de resíduos. Local: Auditório da CCDRC ( Rua Bernardim Ribeiro, 80, Coimbra) Dada a limitação de lugares a inscrição é obrigatória e gratuita podendo ser feita através do endereço https://forms.gle/wTeBLmeKuAw7cFvZ7
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Está aberta a convocatória aos prémios Novo Bauhaus Europeu 2022. Após o êxito obtido com a primeira edição (em 2021 foram recebidas mais de 2000 candidaturas), a edição de 2022 celebrará novos e inspiradores exemplos das transformações que a iniciativa pretende introduzir no nosso quotidiano, nos espaços em que vivemos e nas nossas experiências. Tal como a primeira edição do Novo Bauhaus Europeu, os prémios de 2022 recompensarão ideias de jovens talentos e projetos existentes de sustentabilidade, inclusão e estética, que aproximarão o Pacto Ecológico Europeu dos cidadãos e comunidades locais. Os prémios serão atribuídos a projetos e ideias que contribuam para a criação de espaços que aliem simultaneamente beleza, sustentabilidade e inclusão, em quatro categorias: • Restabelecer a ligação com a natureza; • Recuperar um sentimento de pertença; • Dar prioridade aos lugares e às pessoas mais necessitadas; • Promover uma reflexão de longo prazo centrada no ciclo de vida e integrada no ecossistema industrial. As contribuições serão apreciadas tendo em conta três valores fundamentais da iniciativa: sustentabilidade, estética e inclusão. Os interessados de todos os Estados-Membros e do resto do mundo são incentivados a candidatarem-se, desde que os seus projetos/ideias estejam situados na União Europeia. Em cada uma das categorias, existem duas vertentes paralelas em competição: • Prémios «Novo Bauhaus Europeu» para projetos e iniciativas que tenham sido concluídos nos últimos dois anos, e • Prémios «Estrela Ascendente do Novo Bauhaus Europeu» para conceitos ou ideias apresentadas por jovens talentos com menos de 30 anos. Além dos 16 prémios atribuídos pelo júri (um vencedor e segundo classificado por cada categoria e vertente), de entre as melhores candidaturas serão selecionados, por votação pública, dois outros prémios. No total, os premiados serão 18. Cada um receberá um prémio em dinheiro no montante máximo de 30 000 euros, bem como um pacote de comunicação que os ajudará a desenvolver e promover futuramente as suas iniciativas. As candidaturas estão abertas até 28 de fevereiro de 2022, às 19h00 CET. Aceita-se a participação de candidatos de todas as nacionalidades e dos mais variados contextos, desde que os conceitos, ideias e projetos sejam desenvolvidos e/ou fisicamente localizados na UE. MAIS INFORMAÇÕES: • Perguntas e Respostas • Sítio Web dos prémios • Comunicação da Comissão sobre o Novo Bauhaus Europeu • Comissão Europeia anuncia os vencedores dos Prémios Novo Bauhaus Europeu (New European Bauhaus) (2021)
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No âmbito do disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promove entre 26 de julho e 6 de setembro de 2022 a Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Regional do Centro para o período de programação 2021-2027, que integra o Portugal 2030. A realização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do POR Centro integra os trabalhos preparatórios para o período de programação 2021-2027 e encontra-se consagrada no ordenamento jurídico nacional, através do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho. Em simultâneo, decorre a consulta pública do Programa Regional do Centro que constitui um instrumento de suporte à operacionalização das estratégias de desenvolvimento regional e sub-regionais e mobiliza recursos financeiros para alavancar o investimento na região, no quadro da Política de Coesão. Qualquer pessoa interessada, individual ou coletiva pode participar nesta consulta pública, enviando os seus contributos para o endereço eletrónico consultapublica@ccdrc.pt. As respostas e a apresentação dos dados serão tratadas anonimamente, de acordo com o disposto na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que estabelece o Regulamento Geral de Proteção de Dados. Consulte os documentos aqui. Os documentos (Relatório Final da Avaliação Ambiental Estratégica - Versão Preliminar julho 2022, Resumo Não Técnico do Relatório Final da Avaliação Ambiental Estratégica - Versão Preliminar julho 2022 e o Programa Regional do Centro 2021-2027 (versão submetida a 04 de junho de 2022)) estão também disponíveis para consulta no portal ConsultaLex, no portal Participa e na sede da CCDR Centro, sita na Rua Bernardim Ribeiro, nº 80, em Coimbra.
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A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional Centro 2020 formaliza hoje, dia 9 de junho, em Leiria, o protocolo de articulação com 29 Grupos de Acão Local (GAL) da Região Centro (24 rurais e 5 costeiros), responsáveis por concretizar as Estratégias de Desenvolvimento Local. Em causa está a aplicação de 103 milhões de Euros de fundos da União Europeia para o apoio a iniciativas de promoção da competitividade e coesão de territórios rurais e costeiros, através do financiamento do Programa Centro 2020, do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) e do Programa Operacional Mar 2020. Com esta formalização estão finalmente reunidas as condições para a implementação das Estratégias Territoriais integradas, promovidas pelas comunidades locais, com especial destaque para a abordagem LEADER, através da mobilização do instrumento regulamentar Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC). O instrumento DLBC e a abordagem LEADER visam a dinamização económica local, a revitalização dos mercados locais e, em geral, a diversificação das economias locais, em territórios rurais, costeiros ou urbanos economicamente fragilizados ou de baixa densidade populacional, constituindo uma contribuição fundamental para o desenvolvimento rural sustentável. GRUPOS DE ACÃO LOCAL RURAIS PARCERIA TOTAL PINHAIS DO ZÊZERE – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO 2.116.750,00 TAGUS – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO RIBATEJO INTERIOR 3.360.805,83 PINHAL MAIOR – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO PINHAL INTERIOR SUL 3.875.344,77 TERRAS DE SICÓ – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO 4.153.877,22 A. D. D. - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO DÃO 3.644.896,87 ADRIMAG – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO DAS SERRAS DE MONTEMURO, ARADA E GRALHEIRA 3.762.821,80 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DÃO LAFÕES E ALTO PAIVA 4.346.131,18 LEADER OESTE – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL (ALTO OESTE) 3.763.292,77 LEADER OESTE – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL (BAIXO OESTE) 3.994.939,53 ADERES – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL ESTRELA SUL 2.853.822,99 ADAE – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA ALTA ESTREMADURA 3.564.269,61 DUECEIRA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO CEIRA E DUEÇA 2.809.779,93 ADIBER – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BEIRRA SERRA 3.460.378,88 AD ELO – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DA BAIRRADA E MONDEGO 4.282.941,07 ADRUSE – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA SERRA DA ESTRELA 3.715.728,48 RAIA HISTÓRICA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE DA BEIRA 4.320.208,54 ADIRN-ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO RIBATEJO NORTE 4.181.248,67 ADRACES-ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA RAIA CENTRO-SUL 5.096.152,99 RUDE-ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 3.703.355,29 PRÓ-RAIA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA RAIA CENTRO NORTE 3.751.299,78 COIMBRAMAISFUTURO – CMF – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DE COIMBRA 3.129.652,45 ADICES – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 4.177.157,70 ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DO DISTRITO DE AVEIRO (AVEIRO SUL) 3.503.275,87 ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DO DISTRITO DE AVEIRO (NORTE) 3.444.051,27 TOTAL 89.012.183,49 GRUPOS DE ACÃO LOCAL COSTEIROS PARCERIA TOTAL AD ELO – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DA BAIRRADA E MONDEGO 3.092.242,73 ADEPE – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PENICHE 3.115.793,00 ECOMAR 1.967.884,00 COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE AVEIRO 3.972.404,51 ADAE – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA ALTA ESTREMADURA 2.399.471,04 TOTAL 14.547.795,28
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A CCDRC acaba de editar o número 29 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no quarto trimestre de 2015. O Produto Interno Bruto aumentou 1,3% no quarto trimestre de 2015, crescimento inferior ao dos restantes trimestres do ano e que se deveu à desaceleração da procura interna e externa. As exportações e as importações de bens e serviços aumentaram mas a um ritmo menos acentuado. O mercado de trabalho continuou a evidenciar alguns sinais positivos com a taxa de desemprego nacional a fixar-se em 12,2%. A confiança dos consumidores diminuiu e a confiança dos empresários continuou positiva. No quarto trimestre de 2015, na Região Centro, em termos homólogos, registou-se uma redução do desemprego e o aumento do emprego. A taxa de desemprego regional era de 9,0% e a de emprego de 53,6%. A população ativa continuou a diminuir, tendência também acompanhada pela população inativa. Tanto o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem, como os custos com o trabalho, aferidos em termos reais, superaram os do trimestre homólogo. O setor empresarial mantém os sinais de dificuldades dos trimestres anteriores, tendo diminuído o número de empresas constituídas e aumentado as ações de insolvência. Continuam evidentes os problemas financeiros do setor empresarial, traduzidos pelo grau de incumprimento das empresas, que registou valores muito elevados, e pela diminuição dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro. O ramo da construção manteve a tendência recessiva que tem marcado os últimos anos, tendo-se observado a deterioração de quase todos os indicadores quer de licenciamento como de obras concluídas. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, ambos acima da média nacional. No âmbito do QREN, até ao final de dezembro de 2015, estavam aprovados 6,2 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, no âmbito do QREN, para cofinanciar projetos com um investimento previsto na região de 10,3 milhões de euros. No Programa Operacional Regional Mais Centro, a aprovação de 4.290 projetos envolvia uma comparticipação de FEDER de 1,8 mil milhões de euros, superior ao valor programado e implicando uma gestão do overbooking. A taxa de execução do Mais Centro era, nesta data, de 98,1%. Taxa de execução e taxa de pagamento das candidaturas por Programa Operacional (31 de dezembro de 2015) Simultaneamente, foram já apresentadas ao Centro 2020, o novo Programa Operacional Regional para o período 2014-2020, um total de 3.268 candidaturas até ao final de dezembro de 2015, tendo sido aprovadas 936. Já abriram até esta data, 53 concursos, 283 milhões de euros de fundos comunitários (cerca de 13,1% da dotação total, que é de 2.155 milhões de euros). Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 29.
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Decorreu hoje, dia 7 de maio, em Santiago de Compostela, a primeira reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal (POCTEP) 2014-2020, estando prevista a sua primeira convocatória para o final do terceiro trimestre. Para mais informação consulte o programa aqui.
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A Comissão Europeia aprovou a 22 de agosto de 2022 o ´Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG VI-A Espanha-Portugal (POCTEP)´, cujo foco é a promoção da cooperação entre as regiões transfronteiriças de Espanha e Portugal. O montante total aprovado para o programa é de 320 622 726 EUR, para o período de 2021-2027, correspondendo ao maior Programa de Cooperação Transfronteiriça da União Europeia. Os objetivos prioritários para o período 2021-2027 são a criação de emprego, transição climática e energética, promoção do turismo sustentável e preservação do património natural e cultural e criação de melhores condições - nomeadamente estruturas de saúde e de formação profissional - para as pessoas que vivem nestas regiões de fronteira. A Cooperação Territorial Europeia (CTE) – INTERREG – é um dos objetivos da Política de Coesão e é um dos principais instrumentos da União Europeia para apoiar a cooperação transfronteiriça através do financiamento de projetos comuns. O objetivo nuclear é encontrar soluções comuns e partilhadas para responder aos problemas das populações de fronteira, nomeadamente em questões como a saúde, ambiente, educação, transportes, sustentabilidade energética, e património natural. O objetivo central da Cooperação Territorial Europeia é promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União, promovendo o desenvolvimento e coesão de todos os territórios. Saiba mais em https://www.poctep.eu/pt-pt/2014-2020/comiss%C3%A3o-europeia-aprova-o-programa-interreg-espanha-portugal-poctep-2021-2027
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente, promove, no dia 17 de fevereiro, em Coimbra, uma sessão formativa sobre o Mapa Integrado do Registo de Resíduos (MIRR), dirigida operadores de gestão de resíduos e empresas produtoras de resíduos. Pretende-se com esta sessão prestar todos os esclarecimentos necessários ao preenchimento e submissão do MIRR2019, que decorre até dia 31 de março de 2020. Serão ainda abordadas questões como o enquadramento legal, os requisitos de acesso ao MIRR e as regras de preenchimento dos formulários A sessão de formação desenvolve-se em dois módulos: o módulo da manhã decorre entre as 10h e as 13h e é dedicado aos operadores de gestão de resíduos. O segundo módulo decorre entre as 14.30 e as 17.30 e é dedicado às empresas produtoras de resíduos. Local: Auditório da CCDRC ( Rua Bernardim Ribeiro, 80, Coimbra) Dada a limitação de lugares a inscrição é obrigatória e gratuita podendo ser feita através do endereço https://forms.gle/wTeBLmeKuAw7cFvZ7
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Está aberta a convocatória aos prémios Novo Bauhaus Europeu 2022. Após o êxito obtido com a primeira edição (em 2021 foram recebidas mais de 2000 candidaturas), a edição de 2022 celebrará novos e inspiradores exemplos das transformações que a iniciativa pretende introduzir no nosso quotidiano, nos espaços em que vivemos e nas nossas experiências. Tal como a primeira edição do Novo Bauhaus Europeu, os prémios de 2022 recompensarão ideias de jovens talentos e projetos existentes de sustentabilidade, inclusão e estética, que aproximarão o Pacto Ecológico Europeu dos cidadãos e comunidades locais. Os prémios serão atribuídos a projetos e ideias que contribuam para a criação de espaços que aliem simultaneamente beleza, sustentabilidade e inclusão, em quatro categorias: • Restabelecer a ligação com a natureza; • Recuperar um sentimento de pertença; • Dar prioridade aos lugares e às pessoas mais necessitadas; • Promover uma reflexão de longo prazo centrada no ciclo de vida e integrada no ecossistema industrial. As contribuições serão apreciadas tendo em conta três valores fundamentais da iniciativa: sustentabilidade, estética e inclusão. Os interessados de todos os Estados-Membros e do resto do mundo são incentivados a candidatarem-se, desde que os seus projetos/ideias estejam situados na União Europeia. Em cada uma das categorias, existem duas vertentes paralelas em competição: • Prémios «Novo Bauhaus Europeu» para projetos e iniciativas que tenham sido concluídos nos últimos dois anos, e • Prémios «Estrela Ascendente do Novo Bauhaus Europeu» para conceitos ou ideias apresentadas por jovens talentos com menos de 30 anos. Além dos 16 prémios atribuídos pelo júri (um vencedor e segundo classificado por cada categoria e vertente), de entre as melhores candidaturas serão selecionados, por votação pública, dois outros prémios. No total, os premiados serão 18. Cada um receberá um prémio em dinheiro no montante máximo de 30 000 euros, bem como um pacote de comunicação que os ajudará a desenvolver e promover futuramente as suas iniciativas. As candidaturas estão abertas até 28 de fevereiro de 2022, às 19h00 CET. Aceita-se a participação de candidatos de todas as nacionalidades e dos mais variados contextos, desde que os conceitos, ideias e projetos sejam desenvolvidos e/ou fisicamente localizados na UE. MAIS INFORMAÇÕES: • Perguntas e Respostas • Sítio Web dos prémios • Comunicação da Comissão sobre o Novo Bauhaus Europeu • Comissão Europeia anuncia os vencedores dos Prémios Novo Bauhaus Europeu (New European Bauhaus) (2021)
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