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- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) esteve hoje, dia 30 de maio, em Bruxelas, para participar na quarta reunião do Policy Lab (Laboratory of Policies) enquadrado no projeto europeu SCREEN - Synergic Circular Economy across European Regions. A reunião de hoje, realizada na sede do Comité Económico e Social Europeu, teve como principal objetivo a discussão dos critérios de avaliação para projetos de economia circular que recentemente estiveram em consulta pública (ver: http://www.screen-lab.eu/Questionnaire.html), e a apresentação das regiões do consórcio que assinaram um Memorandum de Entendimento (MoU), no qual assumem que se vão empenhar na promoção de uma ação-piloto para financiamento de projetos internacionais de economia circular que, apesar de obterem uma boa classificação no programa europeu Horizonte 2020, não conseguem ainda assim, ser financiados. Este documento, que resultou de um conjunto de discussões levadas a cabo por todas as regiões e entidades envolvidas no projeto SCREEN, incluindo serviços da Comissão Europeia, foi assinado até ao momento por seis regiões, incluindo o Centro de Portugal. A ação-piloto destina-se a ser testada no atual período de programação de modo a usar os seus resultados como recomendações para o próximo período. Para mais informações consulte: http://www.screen-lab.eu/
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Até dia 30 de novembro de 2018, estão abertas as candidaturas ao Prémio Nacional da Paisagem 2018. Estas podem ser apresentadas online no portal da Direção Geral do Território (DGT) ou entregues em mão nas instalações da Direcção-Geral em Lisboa. No quadro da Convenção Europeia da Paisagem e da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem, o Ministério do Ambiente promove através da DGT a atribuição do Prémio Nacional da Paisagem 2018. Este prémio pretende realçar abordagens territoriais promotoras da qualidade da paisagem rural, urbana e periurbana. Importa aumentar a consciência cívica sobre o valor cultural das paisagens e sobre o papel que os diversos atores, públicos e privados, desempenham na sua transformação. O Prémio Nacional da Paisagem tem por objetivo dar reconhecimento a medidas, projetos ou ações já implementadas, há pelo menos 3 anos, pelas regiões autónomas, pelas autarquias locais ou suas associações, pelas comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas, outros organismos da administração do Estado ou ainda por organizações não-governamentais. As propostas apresentadas serão avaliadas por um júri, que atenderá aos efeitos gerados pela iniciativa num quadro da proteção sustentável, da valorização do território através da paisagem e sua gestão, na forma como as ações são geradoras de identidade e qualidade de vida, de fator de desenvolvimento e de qualificação cultural, ecológica, ambiental e social e aumento da resiliência dos territórios. O vencedor deste prémio será o representante nacional no Prémio Europeu da Paisagem (6ª edição 2018 - 2019). O Aviso para o concurso pode ser consultado aqui. Para mais informações dirija-se à página oficial do concurso.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promoveu no dia 23 de julho, no município de Vagos, uma sessão de divulgação e esclarecimentos da legislação aplicável aos resíduos de construção e demolição (RCD) dirigida aos técnicos do município e das empresas da construção civil.O setor da construção civil é responsável por uma parte muito significativa dos resíduos gerados a nível nacional, apresentando os RCD particularidades que dificultam a sua gestão, nomeadamente a sua constituição heterogénea com frações de dimensões variadas e diferentes níveis de perigosidade, verificando-se que nem sempre a sua gestão é efetuada de forma adequada.Com esta primeira sessão, que será replicada em outros municípios interessados, pretendeu-se sensibilizar os diferentes atores do setor da construção civil para o cumprimento das normas estabelecidas para as operações de gestão de resíduos resultantes de obras ou demolições de edificações ou de derrocadas que compreende a prevenção, reutilização, as operações de recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorização e eliminação deste tipo de resíduos.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro foi incumbida pelo Governo para a elaboração do Plano de Ação Regional (PAR), de modo a assegurar a existência de um quadro estratégico capaz de garantir a utilização eficiente dos recursos que serão colocados à disposição da região pela União Europeia, no próximo período de programação (2014-2020).Durante os últimos meses, a CCDRC desenvolveu um intenso trabalho de dinamização dos parceiros económicos e sociais, das entidades do sistema científico e tecnológico e de outras entidades representativas da sociedade civil, à volta da estratégia de desenvolvimento regional para o futuro do Centro de Portugal - CRER 2020.Concluída a fase de recolha de contributos e elaboração de uma primeira versão do Plano de Ação Regional (PAR), a CCDRC vem agora lançar uma fase de auscultação da região, dos seus agentes e dos seus cidadãos sobre este documento, a decorrer até ao final do presente mês de julho.Consulte o documento e faça o seu comentário em http://tinyurl.com/pg9kc4q
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O prazo de apresentação de projectos da primeira convocatória terminou no passado dia 30 de Junho de 2008, tendo sido apresentado um total de 328 candidaturas.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em colaboração com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), convida V. Exa. para o Workshop "Horizonte 2020 e RIS3: Fomentar a investigação e a inovação no Centro de Portugal" a realizar no próximo dia 30 de Setembro nas instalações da CCDRC. De acordo com o programa anexo irão ser apresentadas algumas das áreas temáticas e respetivas oportunidades de financiamento do Horizonte 2020, contribuindo para a criação de sinergias e complementaridades com a estratégia regional, designadamente para a RIS3 do Centro, que será igualmente abordada.Consulte o programa aqui (pdf). A inscrição é obrigatória, sujeita à disponibilidade de lugares. Efetue a sua inscrição em http://tinyurl.com/km994f9
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Encontra-se em Consulta Pública de 29 de Novembro de 2010 a 22 de Fevereiro de 2011 o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM). Podendo ser consultado em papel nas instalações do Instituto da Água, IP ou em formato digital em www.inag.pt. Aviso POEM (pdf, 310.72 kB)
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) esteve hoje, dia 30 de maio, em Bruxelas, para participar na quarta reunião do Policy Lab (Laboratory of Policies) enquadrado no projeto europeu SCREEN - Synergic Circular Economy across European Regions. A reunião de hoje, realizada na sede do Comité Económico e Social Europeu, teve como principal objetivo a discussão dos critérios de avaliação para projetos de economia circular que recentemente estiveram em consulta pública (ver: http://www.screen-lab.eu/Questionnaire.html), e a apresentação das regiões do consórcio que assinaram um Memorandum de Entendimento (MoU), no qual assumem que se vão empenhar na promoção de uma ação-piloto para financiamento de projetos internacionais de economia circular que, apesar de obterem uma boa classificação no programa europeu Horizonte 2020, não conseguem ainda assim, ser financiados. Este documento, que resultou de um conjunto de discussões levadas a cabo por todas as regiões e entidades envolvidas no projeto SCREEN, incluindo serviços da Comissão Europeia, foi assinado até ao momento por seis regiões, incluindo o Centro de Portugal. A ação-piloto destina-se a ser testada no atual período de programação de modo a usar os seus resultados como recomendações para o próximo período. Para mais informações consulte: http://www.screen-lab.eu/
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Até dia 30 de novembro de 2018, estão abertas as candidaturas ao Prémio Nacional da Paisagem 2018. Estas podem ser apresentadas online no portal da Direção Geral do Território (DGT) ou entregues em mão nas instalações da Direcção-Geral em Lisboa. No quadro da Convenção Europeia da Paisagem e da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem, o Ministério do Ambiente promove através da DGT a atribuição do Prémio Nacional da Paisagem 2018. Este prémio pretende realçar abordagens territoriais promotoras da qualidade da paisagem rural, urbana e periurbana. Importa aumentar a consciência cívica sobre o valor cultural das paisagens e sobre o papel que os diversos atores, públicos e privados, desempenham na sua transformação. O Prémio Nacional da Paisagem tem por objetivo dar reconhecimento a medidas, projetos ou ações já implementadas, há pelo menos 3 anos, pelas regiões autónomas, pelas autarquias locais ou suas associações, pelas comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas, outros organismos da administração do Estado ou ainda por organizações não-governamentais. As propostas apresentadas serão avaliadas por um júri, que atenderá aos efeitos gerados pela iniciativa num quadro da proteção sustentável, da valorização do território através da paisagem e sua gestão, na forma como as ações são geradoras de identidade e qualidade de vida, de fator de desenvolvimento e de qualificação cultural, ecológica, ambiental e social e aumento da resiliência dos territórios. O vencedor deste prémio será o representante nacional no Prémio Europeu da Paisagem (6ª edição 2018 - 2019). O Aviso para o concurso pode ser consultado aqui. Para mais informações dirija-se à página oficial do concurso.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promoveu no dia 23 de julho, no município de Vagos, uma sessão de divulgação e esclarecimentos da legislação aplicável aos resíduos de construção e demolição (RCD) dirigida aos técnicos do município e das empresas da construção civil.O setor da construção civil é responsável por uma parte muito significativa dos resíduos gerados a nível nacional, apresentando os RCD particularidades que dificultam a sua gestão, nomeadamente a sua constituição heterogénea com frações de dimensões variadas e diferentes níveis de perigosidade, verificando-se que nem sempre a sua gestão é efetuada de forma adequada.Com esta primeira sessão, que será replicada em outros municípios interessados, pretendeu-se sensibilizar os diferentes atores do setor da construção civil para o cumprimento das normas estabelecidas para as operações de gestão de resíduos resultantes de obras ou demolições de edificações ou de derrocadas que compreende a prevenção, reutilização, as operações de recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorização e eliminação deste tipo de resíduos.
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