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O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está em consulta pública. Trata-se de um documento estratégico sobre as reformas estruturais necessárias para assegurar a saída da crise pandémica e garantir um futuro resiliente para Portugal. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência constitui um processo único e inédito na História da União Europeia e tem como objetivo assegurar que todos os Estados-Membros beneficiam de apoios e de estratégias capazes de alavancar a recuperação económica da mais grave crise que a União Europeia enfrentou, e de assegurar a recolocação da Europa na vanguarda da sustentabilidade e da inovação tecnológica, motores de um futuro mais resiliente para os cidadãos europeus. O PRR beneficia de um envelope financeiro total de 16 643 milhões de euros (M€), composto por 13 944 M€ em subvenções e por 2 699 M€ em empréstimos, com o investimento centrado em três grandes áreas temáticas: resiliência, transição climática e transição digital. Cada uma delas é composta por diversas componentes, subdivididas em reformas que, por sua vez, são consubstanciadas através de projetos. Consulte aqui o Plano de Recuperação e Resiliência Saiba mais em: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/noticia?i=plano-de-recuperacao-e-resiliencia-recuperar-portugal-construindo-o-futuro
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No primeiro trimestre de 2018, assistiu-se a uma evolução muito favorável da economia regional, com relevo para a melhoria no mercado de trabalho, o aumento da dinâmica empresarial e da atividade turística e o crescimento das saídas de bens. Estas são algumas conclusões da edição n.º 38 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No primeiro trimestre de 2018, o Produto Interno Bruto aumentou 2,1% em termos homólogos reais, resultado do contributo positivo da procura interna e do contributo negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional voltou a diminuir para o valor mais baixo dos últimos anos, cifrando-se nos 7,9%. O nível de preços cresceu 0,8%, tendo desacelerado face aos trimestres anteriores. Tanto a confiança dos empresários como a dos consumidores aumentaram face ao trimestre homólogo. Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, continuou a assistir-se a uma redução expressiva do desemprego e a um aumento do emprego. Também a taxa de atividade e a população ativa cresceram, em termos homólogos, por contraste com a população inativa que se manteve em queda. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superou o do trimestre homólogo, enquanto os custos com o trabalho diminuíram marginalmente. No setor empresarial da Região Centro, continuou a assistir-se ao aumento das empresas constituídas e a uma diminuição significativa das ações de insolvência, face ao período homólogo. O peso regional do crédito vencido no total do crédito concedido diminuiu para os 11,5%, correspondendo ao valor mais baixo dos últimos cinco anos. O setor da construção voltou a apresentar uma evolução muito positiva em termos de obras concluídas. No entanto, o licenciamento continuou a diminuir, apesar dos aumentos homólogos nas construções novas e nos novos fogos para habitação familiar. O valor médio da avaliação bancária cresceu expressivamente na Região de Coimbra (9,9%), atingindo a variação mais elevada desde o quarto trimestre de 2014. A atividade turística da Região Centro continuou a evidenciar uma evolução positiva, com crescimentos homólogos superiores às médias nacionais nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Nas relações comerciais da região com o mercado externo, registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, tendo, no entanto, o crescimento das entradas sido mais expressivo. Relativamente ao consumo privado regional, quase todos os indicadores apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. Já a taxa de inflação homóloga regional aumentou 1,0% face ao trimestre homólogo. No PORTUGAL 2020, a 31 de março de 2018, estavam aprovados 4,2 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 6,4 mil milhões de euros de investimento (elegível) na Região Centro. O COMPETE 2020 foi responsável por 1,3 mil milhões de euros deste volume de apoios. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por programa operacional (31 de março de 2018) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 38”.
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Desde 2002, o URBACT é um Programa de Cooperação Territorial Europeia de apoio ao desenvolvimento urbano integrado e sustentável das Cidades da União Europeia, Noruega e Suiça, financiado pelo FEDER.Na sequência do URBACT I e II, o URBACT III - aprovado no passado dia 19 de Dezembo pela Comissão Europeia, vai continuar a promover, através de redes, reforço da capacitação, capitalização de boas práticas, apoio aos definidores de políticas públicas urbanas e profissionais da UE, ao nível nacional, regional e local, o desenvolvimento urbano integrado sustentável e contribuir para o cumprimento da Estratégia UE 2020.Neste contexto vai ter lugar no próximo dia 21 de janeiro em Lisboa (local a indicar brevemente) uma sessão de Informação referente ao lançamento do PO URBACT III.A participação é gratuita mas sujeita a inscrição prévia, pelo que agradecemos o preenchimento e envio do respetivo formulário, até ao próximo dia 19 de janeiro.O programa (ainda provisório), bem como a informação que irá sendo atualizada sobre o evento, está acessível, na secção das Notícias, em http://urbact-ndp.dgterritorio.pt.Contactos: Direção-Geral do TerritórioTel: + 351 21 381 96 00 (ext. 487/455)Email: info_dgt@dgterritorio.pt
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No próximo dia 22 de abril inicia-se um ciclo de Encontros Regionais enquadrados na Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, realizados em parceria com as cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, com o intuito de promover a mobilidade ciclável, estimulando o debate e a partilha de ações, iniciativas e/ou projetos em desenvolvimento em cada uma das regiões. Os Encontros Regionais destinam-se a todos os interessados na temática da mobilidade sustentável, em particular aos municípios enquanto entidades que concretizam ações e iniciativas de estímulo à utilização quotidiana da bicicleta. Além de intervenções transversais e enquadradoras, cada evento focar-se-á numa temática relevante, no contexto regional: • Mobilidade Ciclável numa lógica supra concelhia - 22 de abril - Lisboa e Vale do Tejo • Mobilidade Ciclável e a produção de bicicletas - 28 de abril - Centro • Mobilidade Ciclável ao serviço do turismo e da saúde - 6 de maio - Algarve • Mobilidade Ciclável no contexto da mobilidade rural - 12 de maio – Alentejo • A definir- 19 de maio – Norte A participação no evento será gratuita, mediante inscrição. Saiba mais em: http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Noticias/Paginas/EncontrosRegionaisENMAC-22042021.aspx
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) iniciou um exercício de reflexão e discussão para definir a estratégia do Centro de Portugal até 2030, pretendendo que este seja um processo participado e enriquecido com os contributos de todos os agentes da região num exercício de inteligência coletiva. A primeira versão da “Visão estratégia para a Região Centro 2030”, apresentada numa sessão pública, em Coimbra, pode ser consultada aqui, onde está disponível também o formulário para o envio de contributos até ao final de janeiro. A visão que é proposta à discussão da Estratégia Regional 2021-2027 aponta cinco desígnios para a região: 1) reforçar a competitividade nacional e internacional e consolidar um modelo de inovação territorial e socialmente inclusiva; 2) trabalhar e promover a capacitação para a resiliência dos territórios mais vulneráveis e mais carenciados de energia demográfica; 3) liderar a evolução para uma sociedade mais sustentável, promovendo a inovação e transição para a economia circular, integrando a emergência climática e as suas implicações em termos de sistemas produtivos e organização territorial; 4) colocar estrategicamente o seu sistema urbano ao serviço de um modelo territorial que evolua em combinação virtuosa entre territórios competitivos e inovadores e territórios mais deprimidos; 5) organizar a oferta de qualificações e competências que a sua transformação estrutural exige. Pela importância do aproveitamento dos fundos europeus estruturais e de investimento no período de 2021-2027 que se avizinha e pela necessidade de articulação das estratégias locais, sub-regionais, regionais e nacionais com a estratégia europeia, este exercício deve estar também alinhado com outras discussões: a revisitação da estratégia regional de especialização inteligente, a construção de um novo Programa Operacional Regional, as agendas temáticas regionais (como a da economia circular) e outros instrumentos de políticas públicas.
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No próximo dia 23 de setembro, será lançada a Plataforma T-INVEST que visa agregar e divulgar todos os apoios disponibilizados pelas autarquias a empreendedores e famílias. Através desta nova ferramenta, cidadãos e empresas passam a ter acesso ao conjunto de incentivos e apoios concedidos pelos municípios para a melhoria da competitividade e atratividade dos seus territórios. Enquadrada no âmbito dos objetivos de Portugal para captar e fixar pessoas e investimentos em diferentes territórios do país, a plataforma presta informação, oficial, atualizada e comparável, de todos os municípios portugueses do Continente. Este projeto foi coordenado pelo Ministério da Coesão Territorial e dinamizado em estreita articulação com a AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, e com as Câmaras Municipais do continente. O lançamento da Plataforma T-INVEST vai ter lugar no próximo dia 23 de setembro, pelas 10h00, no auditório da Direção-Geral do Território, em Lisboa. A sessão de lançamento é presencial, mas sujeita a inscrição (limitada à capacidade do auditório). Faça a sua inscrição aqui. Pode igualmente assistir à sessão em direto através do canal Youtube, do Governo, e Twitter do Ministério da Coesão Territorial e da AD&C
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A CCDRC acaba de editar o número 10 da publicação “Região Centro – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da Região no primeiro trimestre de 2011. É ainda apresentada uma análise comparada das NUTS III da Região Centro em termos demográficos, sociais, económicos e ambientais.
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O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está em consulta pública. Trata-se de um documento estratégico sobre as reformas estruturais necessárias para assegurar a saída da crise pandémica e garantir um futuro resiliente para Portugal. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência constitui um processo único e inédito na História da União Europeia e tem como objetivo assegurar que todos os Estados-Membros beneficiam de apoios e de estratégias capazes de alavancar a recuperação económica da mais grave crise que a União Europeia enfrentou, e de assegurar a recolocação da Europa na vanguarda da sustentabilidade e da inovação tecnológica, motores de um futuro mais resiliente para os cidadãos europeus. O PRR beneficia de um envelope financeiro total de 16 643 milhões de euros (M€), composto por 13 944 M€ em subvenções e por 2 699 M€ em empréstimos, com o investimento centrado em três grandes áreas temáticas: resiliência, transição climática e transição digital. Cada uma delas é composta por diversas componentes, subdivididas em reformas que, por sua vez, são consubstanciadas através de projetos. Consulte aqui o Plano de Recuperação e Resiliência Saiba mais em: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/noticia?i=plano-de-recuperacao-e-resiliencia-recuperar-portugal-construindo-o-futuro
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No primeiro trimestre de 2018, assistiu-se a uma evolução muito favorável da economia regional, com relevo para a melhoria no mercado de trabalho, o aumento da dinâmica empresarial e da atividade turística e o crescimento das saídas de bens. Estas são algumas conclusões da edição n.º 38 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No primeiro trimestre de 2018, o Produto Interno Bruto aumentou 2,1% em termos homólogos reais, resultado do contributo positivo da procura interna e do contributo negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional voltou a diminuir para o valor mais baixo dos últimos anos, cifrando-se nos 7,9%. O nível de preços cresceu 0,8%, tendo desacelerado face aos trimestres anteriores. Tanto a confiança dos empresários como a dos consumidores aumentaram face ao trimestre homólogo. Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, continuou a assistir-se a uma redução expressiva do desemprego e a um aumento do emprego. Também a taxa de atividade e a população ativa cresceram, em termos homólogos, por contraste com a população inativa que se manteve em queda. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superou o do trimestre homólogo, enquanto os custos com o trabalho diminuíram marginalmente. No setor empresarial da Região Centro, continuou a assistir-se ao aumento das empresas constituídas e a uma diminuição significativa das ações de insolvência, face ao período homólogo. O peso regional do crédito vencido no total do crédito concedido diminuiu para os 11,5%, correspondendo ao valor mais baixo dos últimos cinco anos. O setor da construção voltou a apresentar uma evolução muito positiva em termos de obras concluídas. No entanto, o licenciamento continuou a diminuir, apesar dos aumentos homólogos nas construções novas e nos novos fogos para habitação familiar. O valor médio da avaliação bancária cresceu expressivamente na Região de Coimbra (9,9%), atingindo a variação mais elevada desde o quarto trimestre de 2014. A atividade turística da Região Centro continuou a evidenciar uma evolução positiva, com crescimentos homólogos superiores às médias nacionais nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Nas relações comerciais da região com o mercado externo, registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, tendo, no entanto, o crescimento das entradas sido mais expressivo. Relativamente ao consumo privado regional, quase todos os indicadores apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. Já a taxa de inflação homóloga regional aumentou 1,0% face ao trimestre homólogo. No PORTUGAL 2020, a 31 de março de 2018, estavam aprovados 4,2 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 6,4 mil milhões de euros de investimento (elegível) na Região Centro. O COMPETE 2020 foi responsável por 1,3 mil milhões de euros deste volume de apoios. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por programa operacional (31 de março de 2018) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 38”.
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Desde 2002, o URBACT é um Programa de Cooperação Territorial Europeia de apoio ao desenvolvimento urbano integrado e sustentável das Cidades da União Europeia, Noruega e Suiça, financiado pelo FEDER.Na sequência do URBACT I e II, o URBACT III - aprovado no passado dia 19 de Dezembo pela Comissão Europeia, vai continuar a promover, através de redes, reforço da capacitação, capitalização de boas práticas, apoio aos definidores de políticas públicas urbanas e profissionais da UE, ao nível nacional, regional e local, o desenvolvimento urbano integrado sustentável e contribuir para o cumprimento da Estratégia UE 2020.Neste contexto vai ter lugar no próximo dia 21 de janeiro em Lisboa (local a indicar brevemente) uma sessão de Informação referente ao lançamento do PO URBACT III.A participação é gratuita mas sujeita a inscrição prévia, pelo que agradecemos o preenchimento e envio do respetivo formulário, até ao próximo dia 19 de janeiro.O programa (ainda provisório), bem como a informação que irá sendo atualizada sobre o evento, está acessível, na secção das Notícias, em http://urbact-ndp.dgterritorio.pt.Contactos: Direção-Geral do TerritórioTel: + 351 21 381 96 00 (ext. 487/455)Email: info_dgt@dgterritorio.pt
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