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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa na XIV Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça (CLECTF), que decorre hoje em Vila Nova de Gaia. A CLECTF é, de acordo com a Convenção de Valência (Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça assinada em Valência em 3 de outubro de 2002), o organismo responsável por impulsionar, supervisionar e avaliar a cooperação transfronteiriça. A CLECTF é, também, o único fórum que reúne os mais relevantes atores nacionais, regionais e locais com competências e responsabilidades na cooperação transfronteiriça, promovendo o desenvolvimento dos territórios e bem-estar dos cidadãos das áreas fronteiriças. A XIV CLECTF é copresidida pela Diretora Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Helena Malcata, e pela Secretária Geral Técnica do Ministério dos Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação, Rosa Velázquez Álvarez. Participaram, pelo lado português, a Agência de Desenvolvimento e Coesão e, do lado espanhol, representantes da Direção-Geral de Fundos Europeus e da Secretaria-Geral de Coordenação Territorial, bem como as estruturas e entidades territoriais portuguesas e espanholas: as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Centro, Alentejo e Algarve; as Comunidades Autónomas de Galiza, Castela e Leão, Extremadura e Andaluzia; a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Federação Espanhola de Municípios e Províncias. A reunião conta ainda com a participação da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, e do Secretário-Geral para o Desafio Demográfico, Francesc Boyá, que fazem um balanço sobre a implementação da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT).
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC ), em parceria com a região de Languedoc Roussilon e com a Rede Colaborativa dos Reference Sites, acolhe, hoje, uma reunião dos Reference Sites para o Envelhecimento Activo e Saudável da Europa. Trata-se de uma reunião de trabalho sobre a temática: “Cuidando da Fragilidade: Física e cognitiva – construção de um roteiro de ação comum”.A região Centro é uma das 32 regiões de referência para envelhecimento ativo e saudável reconhecidas pela Comissão Europeia e a única em Portugal. No âmbito da coordenação da região Centro do Grupo de Trabalho da Macro-Região do Sudoeste Europeu (RESOE) - "As mudanças demográficas e o envelhecimento" - foi considerado oportuno a co-organização do evento e o convite aos representantes de cada uma das regiões RESOE para participar nesta reunião. Trata-se de uma oportunidade para estreitar a cooperação entre as regiões e contribuir para um maior conhecimento dos atores de referência desta temática. Tem também como objetivo o alargamento das parcerias do Grupo de Trabalho. De notar que os objetivos do Grupo de Trabalho RESOE – "As mudanças demográficas e o envelhecimento" incluem a identificação de boas práticas e o trabalho em projetos conjuntos que permitam combater a fragilidade demográfica do território, bem como, contribuir para dar resposta a este desafio do envelhecimento populacional (societal), criando atividade económica, i.e., criando emprego e riqueza (num novo nicho de mercado relacionado com a população mais idosa, nos mais diferentes aspetos).Estão presentes representantes de cada das 5 regiões que integram a RESOE: Astúrias, Castela e Leão, Galiza e Norte de Portugal. A CCDRC está representada através do seu Vice-presidente, Luís Caetano.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), enquanto entidade responsável pela atribuição de incentivos públicos a órgãos de comunicação social de âmbito local e regional, sublinha a importância do combate ao racismo e à xenofobia. A CCDRC está empenhada no cumprimento do princípio da tolerância, incentivando a deteção e o reporte (à Entidade Reguladora para a Comunicação Social e às autoridades judiciais) de manifestações de discriminação contra migrantes publicadas ou difundidas pelos jornais e rádios locais, particularmente os que se candidatam a incentivos públicos. Este envolvimento da CCDRC surge no âmbito do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações. O Pacto Global para as Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares foi aprovado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 2018. Este Pacto baseia-se em 10 princípios orientadores que promovem uma visão centrada nas pessoas, a cooperação internacional, a soberania nacional, o Estado de Direito, o desenvolvimento sustentável, o respeito pelos direitos humanos, a igualdade de género, o superior interesse das crianças e a abordagem holística das migrações, envolvendo todos os níveis da Administração e da sociedade civil. Estes princípios são refletidos nos 23 objetivos do Pacto, os quais serão continuamente implementados pelos Estados signatários, através de planos nacionais. O Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações, foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2019, de 20 de agosto. O Plano segue a estrutura de 23 objetivos do Pacto Global das Migrações, de modo a abranger todas as dimensões relevantes do fenómeno migratório. Para cada objetivo são definidas medidas de implementação (97 no total), identificando-se os respetivos prazos de execução e as áreas governativas envolvidas. A mobilização das CCDR encontra-se prevista na medida de implementação n.º 74, do objetivo n.º 17 “Eliminar todas as formas de discriminação e promover um discurso público baseado em factos concretos na construção de perceções acerca da migração”.
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O Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro terminou o ano de 2013 com uma execução financeira de 1,2 mil milhões de euros, que equivale a uma taxa de execução de 70,2%.
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O grau de satisfação dos residentes na região Centro aumentou em 2021, com 77,5% dos residentes a considerarem-se globalmente satisfeitos com a sua vida. Esta é uma das conclusões da 7.ª edição do Inquérito à Satisfação dos Residentes na região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), no âmbito do Barómetro Centro de Portugal. O inquérito mostra que, em 2021, 12,2% dos residentes estão “muito satisfeitos”, 65,3% “satisfeitos”, 13,7% “não muito satisfeitos” e 8,8% “nada satisfeitos”. Face aos anos anteriores, destaca-se o significativo acréscimo da percentagem de inquiridos “satisfeitos” e o decréscimo expressivo de inquiridos “não muito satisfeitos”. Estes são os resultados mais positivos das sete edições deste inquérito efetuado para a Região Centro, com 77,5% dos residentes globalmente satisfeitos, contra 73,7% em 2019, 72,5% em 2018, 77,1% em 2017, 69,2% em 2015, 58,2% em 2014 e 61,2% em 2013. Este valor é superior à média obtida pelo Eurobarómetro de março de 2021 (inquérito realizado à escala europeia) para Portugal (70%), mas continua aquém da avaliação média dos cidadãos europeus (79%), apesar da tendência de aproximação. Entre os principais motivos de satisfação encontram-se a qualidade de vida e um nível de vida estável (24,5%), ter emprego (20,7%), ter saúde (19,3%), a vida familiar (18,3%) e gostar do local onde reside (17,3%). Em termos de motivos de insatisfação, os problemas de saúde (29,6%), a remuneração e reformas baixas (27%) e as dificuldades financeiras (27%) são as três principais razões apontadas pelos inquiridos. A solidão (6,6%) e a pandemia Covid-19 (4,6%) aparecem, pela primeira vez, como motivo de insatisfação. O desemprego (2,6%) e as políticas governamentais (2,6%) são outros dos motivos apontados. Para mais informação: Estudo “ Resultados do Inquérito à Satisfação dos Residentes na Região Centro 2021” Barómetro Centro de Portugal
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A CCDR Centro e a Agência Portuguesa do Ambiente vão realizar duas sessões informativas sobre o Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR), nos próximos dias 18 e 19 de fevereiro, em Coimbra. Estas sessões têm como objetivos intensificar a disponibilização de informação sobre os MIRR, apresentar as alterações introduzidas no MIRR2018 e esclarecer as dúvidas suscitadas pelo seu preenchimento. As sessões terão a seguinte calendarização e organização: - Sessão 1 - 18 de fevereiro de 2019 – Operadores de Gestão de Resíduos - Sessão 2 – 19 de fevereiro de 2019 – Produtores de Resíduos Programa Por indicação da APA estas sessões foram canceladas e serão agendadas para data posterior.
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Na sequência do seminário de lançamento do Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013, realizado no passado dia 14 de Dezembro, comunica-se que a primeira convocatória para apresentação de candidaturas decorrerá entre 17 de Março e 12 de Maio de 2008.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa na XIV Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça (CLECTF), que decorre hoje em Vila Nova de Gaia. A CLECTF é, de acordo com a Convenção de Valência (Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça assinada em Valência em 3 de outubro de 2002), o organismo responsável por impulsionar, supervisionar e avaliar a cooperação transfronteiriça. A CLECTF é, também, o único fórum que reúne os mais relevantes atores nacionais, regionais e locais com competências e responsabilidades na cooperação transfronteiriça, promovendo o desenvolvimento dos territórios e bem-estar dos cidadãos das áreas fronteiriças. A XIV CLECTF é copresidida pela Diretora Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Helena Malcata, e pela Secretária Geral Técnica do Ministério dos Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação, Rosa Velázquez Álvarez. Participaram, pelo lado português, a Agência de Desenvolvimento e Coesão e, do lado espanhol, representantes da Direção-Geral de Fundos Europeus e da Secretaria-Geral de Coordenação Territorial, bem como as estruturas e entidades territoriais portuguesas e espanholas: as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Centro, Alentejo e Algarve; as Comunidades Autónomas de Galiza, Castela e Leão, Extremadura e Andaluzia; a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Federação Espanhola de Municípios e Províncias. A reunião conta ainda com a participação da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, e do Secretário-Geral para o Desafio Demográfico, Francesc Boyá, que fazem um balanço sobre a implementação da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT).
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC ), em parceria com a região de Languedoc Roussilon e com a Rede Colaborativa dos Reference Sites, acolhe, hoje, uma reunião dos Reference Sites para o Envelhecimento Activo e Saudável da Europa. Trata-se de uma reunião de trabalho sobre a temática: “Cuidando da Fragilidade: Física e cognitiva – construção de um roteiro de ação comum”.A região Centro é uma das 32 regiões de referência para envelhecimento ativo e saudável reconhecidas pela Comissão Europeia e a única em Portugal. No âmbito da coordenação da região Centro do Grupo de Trabalho da Macro-Região do Sudoeste Europeu (RESOE) - "As mudanças demográficas e o envelhecimento" - foi considerado oportuno a co-organização do evento e o convite aos representantes de cada uma das regiões RESOE para participar nesta reunião. Trata-se de uma oportunidade para estreitar a cooperação entre as regiões e contribuir para um maior conhecimento dos atores de referência desta temática. Tem também como objetivo o alargamento das parcerias do Grupo de Trabalho. De notar que os objetivos do Grupo de Trabalho RESOE – "As mudanças demográficas e o envelhecimento" incluem a identificação de boas práticas e o trabalho em projetos conjuntos que permitam combater a fragilidade demográfica do território, bem como, contribuir para dar resposta a este desafio do envelhecimento populacional (societal), criando atividade económica, i.e., criando emprego e riqueza (num novo nicho de mercado relacionado com a população mais idosa, nos mais diferentes aspetos).Estão presentes representantes de cada das 5 regiões que integram a RESOE: Astúrias, Castela e Leão, Galiza e Norte de Portugal. A CCDRC está representada através do seu Vice-presidente, Luís Caetano.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), enquanto entidade responsável pela atribuição de incentivos públicos a órgãos de comunicação social de âmbito local e regional, sublinha a importância do combate ao racismo e à xenofobia. A CCDRC está empenhada no cumprimento do princípio da tolerância, incentivando a deteção e o reporte (à Entidade Reguladora para a Comunicação Social e às autoridades judiciais) de manifestações de discriminação contra migrantes publicadas ou difundidas pelos jornais e rádios locais, particularmente os que se candidatam a incentivos públicos. Este envolvimento da CCDRC surge no âmbito do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações. O Pacto Global para as Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares foi aprovado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 2018. Este Pacto baseia-se em 10 princípios orientadores que promovem uma visão centrada nas pessoas, a cooperação internacional, a soberania nacional, o Estado de Direito, o desenvolvimento sustentável, o respeito pelos direitos humanos, a igualdade de género, o superior interesse das crianças e a abordagem holística das migrações, envolvendo todos os níveis da Administração e da sociedade civil. Estes princípios são refletidos nos 23 objetivos do Pacto, os quais serão continuamente implementados pelos Estados signatários, através de planos nacionais. O Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações, foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2019, de 20 de agosto. O Plano segue a estrutura de 23 objetivos do Pacto Global das Migrações, de modo a abranger todas as dimensões relevantes do fenómeno migratório. Para cada objetivo são definidas medidas de implementação (97 no total), identificando-se os respetivos prazos de execução e as áreas governativas envolvidas. A mobilização das CCDR encontra-se prevista na medida de implementação n.º 74, do objetivo n.º 17 “Eliminar todas as formas de discriminação e promover um discurso público baseado em factos concretos na construção de perceções acerca da migração”.
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