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- Categories: Desenvolvimento regional
A CCDRC publicou hoje um documento sintetizador das aprovações e da execução ao nível das Políticas Públicas na Região Centro. O período de análise deste documento corresponde à vigência de dois quadros comunitários de apoio: Quadro de Referência Estratégica Nacional 2007-2013 (QREN) e Portugal 2020. Engloba ainda um capítulo de Cooperação Territorial Europeia. Consulte aqui o Documento “Políticas Públicas no Centro de Portugal”
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A Associação da Extremadura para a UNESCO lança a oitava edição do Prémio Internacional de Fotografia com o nome de Santiago Castelo, em homenagem ao presidente fundador da Associação da Extremadura para a UNESCO. Este prémio, que reforça o seu carácter transfronteiriço entre Espanha e Portugal, procura premiar trabalhos que, dentro da liberdade criativa do seu autor, ofereçam novas visões da riqueza cultural, monumental, natural, ambiental, paisagística e humana dos territórios que compreendem a eurorregião EUROACE, ou seja, as regiões do Alentejo e Centro de Portugal e da Extremadura espanhola. Um território internacional amplo que ocupa um sexto da Península Ibérica e que oferece paisagens tão variadas e díspares que vão desde a costa atlântica às zonas de montado do Alentejo ou Extremadura, com espaços patrimoniais reconhecidos como Évora, Coimbra, Elvas, Mérida, Cáceres ou Guadalupe. As imagens a concurso deverão ser realizadas no território desta eurorregião EUROACE. O Prémio desta oitava edição será de 4.000€ para a obra vencedora e poderá ser atribuída uma Menção Honrosa no valor de 600€. Entre os objetivos que se pretende alcançar com este Prémio estão: Valorizar e promover a criação artística no domínio da fotografia e o trabalho dos seus criadores, cujas obras oferecem novas formas de perceber o território da eurorregião EUROACE, ou seja: a Comunidade Autónoma da Extremadura e as regiões do Alentejo e Centro de Portugal; Promover o legado cultural que abrange toda a eurorregião EUROACE, os seus espaços protegidos, a sua diversidade cultural e as suas paisagens naturais como cenários de criação artística; Promover a colaboração e manutenção de ações transfronteiriças alicerçadas nos domínios da Cultura e do Património; Promover uma Coleção de Fotografia Contemporânea que relacione a criação artística com a valorização do património e a sustentabilidade do território EUROACE. O Prémio é aberto a fotógrafos amadores ou profissionais de qualquer nacionalidade que submetam a concurso, no máximo, dois trabalhos, dos quais deverão ser os autores materiais. Os trabalhos deverão ser submetidos em plataforma online, previamente à apresentação dos trabalhos produzidos fisicamente, através do formulário de inscrição disponibilizado no site de gestão do concurso : www.mundoarti.com O prazo para submissão das fotografias começa a 12 de março de 2024 e termina a 17 de abril de 2024. A participação na convocatória é totalmente gratuita. O Júri, que terá caráter internacional com representantes de cada uma das Regiões envolvidas, fará uma pré-seleção dos trabalhos submetidos na plataforma, selecionando como finalistas um máximo de 30 trabalhos. Os trabalhos selecionados deverão ser entregues, depois de finalizados pelos respetivos autores, e serão integrados numa exposição itinerante que a Associação para a UNESCO da Extremadura, em colaboração com as regiões do Alentejo e Centro de Portugal, realizará na Eurorregião e que terá início na Extremadura no último trimestre de 2024. Como principal novidade deste ano, e de forma a facilitar o trabalho dos fotógrafos selecionados para a exposição, foram identificados três pontos de entrega das obras, Cáceres, em Espanha, e Coimbra e Évora, em Portugal. Tal como nos anos anteriores e, desde 2019, esta edição conta com o [...]
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Até 30 de junho de 2023 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 24,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 29,9% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,7% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (47,5%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 35,1%) e o Fundo de Coesão (9,0%). Quase um terço dos fundos europeus aprovados para a Região Centro eram incentivos às empresas (26,6%), que ascendiam a 2,2 mil milhões de euros (63,0% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,0% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 765,3 milhões de euros de FSE. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 636,0 milhões de euros (7,6%). No primeiro semestre de 2023, ocorreu uma diminuição líquida de 12,8 milhões de euros nos apoios para a região, situação habitual no final dos ciclos de programação para garantir que é utilizada a dotação global disponibilizada a Portugal. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas ocorreram diminuições bastante significativas nos fundos aprovados, com especial incidência nos apoios à inovação empresarial, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas/rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POSEUR passou a apresentar, neste semestre, a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 83,3% dos fundos aprovados para o Centro. Seguia-se o POCH (81,7%), o POISE (80,8%) e o MAR 2020 (79,8%). Os restantes programas operacionais (POCI e CENTRO 2020) tinham validado cerca de 73% dos fundos aprovados. Quanto aos pagamentos, o POCH era o programa operacional com a taxa de pagamento mais elevada: 83,5% do fundo europeu aprovado já tinha sido pago aos beneficiários. Seguia-se o POISE (82,8%), o POSEUR (80,9%) e o MAR 2020 (80,4%). De destacar ainda algumas das importantes realizações físicas do CENTRO2020. Até 30 de junho de 2023, o programa operacional regional já tinha apoiado, por exemplo: 3.194 empresas através do sistema de incentivos, das quais 802 usufruíram de apoios à internacionalização; 2.614 trabalhadores em ações de formação em contexto empresarial; a criação de 246 novas empresas/start-ups; mais de 1.500 bolseiros de doutoramento e quase 2.000 bolseiros de ação social no ensino superior; 8,6 mil estudantes jovens e adultos em cursos pós-secundário; 440 [...]
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O CR Inove – Catalisador Regional de Inovação promoveu, no dia 5 de abril, uma sessão dedicada aos Centro Tecnológicos Especializados (CTE’s) na Região Centro. Esta sessão teve como objetivo mobilizar os principais agentes da região com responsabilidades na área da educação, as empresas, a comunidade escolar e comunidades intermunicipais, no sentido da partilha de experiências e recolha de contributos com vista a identificar formas de colaboração que contribuam para potenciar e maximizar os investimentos nos CTE’s. O painel de oradores contou com Filipa Henriques de Jesus, presidente da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), que ali apresentou o ponto de situação das candidaturas dos CTE’s, tendo ainda abordado a sua importância e perspetivas futuras. Rosa Tomás Conceição, em representação da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, destacou o papel das Comunidades Intermunicipais nos CTE’s e o seu potencial de envolvimento nos mesmos. A perspetiva de implementação dos CTE’s pelas empresas e associações empresariais foi apresentada por Henrique Carvalho, diretor-executivo da Associação Empresarial da Região de Leiria (NERLEI). Quanto à implementação dos CTE’s pelas escolas profissionais, foi ali testemunhada com os exemplos apresentados por Ana Cohen, diretora do Agrupamento de Escolas de Alcanena, e Miguel Rodrigues, diretor da Escola Profissional de Tondela.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) volta a atualizar o painel de indicadores que escolheu para monitorizar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Região Centro, dando assim continuidade a um trabalho iniciado em 2020 e que já conta com várias edições. Esta atualização reflete as novas metas sociais para 2030, europeias e nacionais, além do painel de indicadores revisto pelos serviços da Comissão Europeia em conjunto com os Estados Membros. Adicionalmente, apresenta-se um exercício de alinhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com os três domínios que enformam o Pilar Social: igualdade de oportunidades, condições de trabalho justas e proteção social e inclusão. Para os principais indicadores de análise de cada domínio é apresentada a evolução da região nos últimos cinco anos, possibilitando a comparação com os últimos registos nacionais e europeus e avaliando a tendência recente e a situação da região face ao país. Procura-se, ainda, dar conta das disparidades sub-regionais dentro dos vinte princípios e direitos através de indicadores proxy apresentados graficamente. Em termos de resultados, a região Centro retoma a evolução favorável que vinha a registar até à crise pandémica de 2020 nos três domínios que enformam o Pilar, com a recuperação do mercado de trabalho a fortalecer-se e as condições de vida a melhorar. Mas importa agora atentar na qualidade da educação e do emprego criado, garantindo que todos beneficiam da recuperação e que ninguém fica para trás”, em particular os jovens, as pessoas sem competências digitais ou os imigrantes. Também o mosaico territorial heterogéneo da região influencia esta recuperação, com os territórios mais munidos de recursos em vantagem face aos territórios mais desprovidos. A CCDR Centro está alinhada com o desígnio europeu de uma Europa Social mais forte através do reforço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, pois só garantindo mais oportunidades aos que cá vivem e aos que pretendem vir a viver, mais qualificações, melhores condições de vida e de trabalho, mais proteção social e acesso a serviços essenciais, se pode assegurar uma recuperação social verdadeiramente justa e inclusiva. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão.
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A partir de 23 de maio de 2016 e até 14 de junho de 2016 encontram-se abertas, por um período de 15 dias úteis, as candidaturas aos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local. Consulte aqui o regulamento e o formulário de candidatura. Na competência das CCDR encontra-se a atribuição de incentivos nas seguintes tipologias: À modernização tecnológica; Ao desenvolvimento digital; À acessibilidade à comunicação social; Ao desenvolvimento de parcerias estratégicas; À literacia e educação para a comunicação social.
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A CCDRC participa hoje, dia 24, em Évora, na reunião da Comissão Setorial do Emprego da EUROACE. As Comissões Sectoriais fazem parte da estrutura orgânica da EUROACE e são o contexto no qual se reúnem os responsáveis das três regiões dos diferentes sectores para conhecer os principais aspetos institucionais e funcionais, discutir perspetivas de trabalho e planear ações e projetos de interesse comum. Assim, dando continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Sectorial de Emprego da EUROACE realiza-se hoje uma nova reunião entre os responsáveis pelo sector do emprego das três regiões, tendo como objetivo fazer um ponto de situação dos projetos conjuntos realizados e identificar novas áreas de interesse comum para trabalhar. A reunião conta com a participação, dos Delegados Regionais do IEFP, do Centro, Alberto Costa, e do Alentejo, Arnaldo Frade, do Secretario Geral do Emprego, Javier Luna, da Diretora Geral do Trabalho, María Sandra Pacheco e da Diretora Geral de Ação Exterior, Rosa Balas da Junta da Extremadura. Participam igualmente representantes dos Comités Sindicais Inter-regionais do Alentejo-Extremadura e de Castilla y León-Beiras e Nordeste de Portugal.
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A CCDRC publicou hoje um documento sintetizador das aprovações e da execução ao nível das Políticas Públicas na Região Centro. O período de análise deste documento corresponde à vigência de dois quadros comunitários de apoio: Quadro de Referência Estratégica Nacional 2007-2013 (QREN) e Portugal 2020. Engloba ainda um capítulo de Cooperação Territorial Europeia. Consulte aqui o Documento “Políticas Públicas no Centro de Portugal”
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A Associação da Extremadura para a UNESCO lança a oitava edição do Prémio Internacional de Fotografia com o nome de Santiago Castelo, em homenagem ao presidente fundador da Associação da Extremadura para a UNESCO. Este prémio, que reforça o seu carácter transfronteiriço entre Espanha e Portugal, procura premiar trabalhos que, dentro da liberdade criativa do seu autor, ofereçam novas visões da riqueza cultural, monumental, natural, ambiental, paisagística e humana dos territórios que compreendem a eurorregião EUROACE, ou seja, as regiões do Alentejo e Centro de Portugal e da Extremadura espanhola. Um território internacional amplo que ocupa um sexto da Península Ibérica e que oferece paisagens tão variadas e díspares que vão desde a costa atlântica às zonas de montado do Alentejo ou Extremadura, com espaços patrimoniais reconhecidos como Évora, Coimbra, Elvas, Mérida, Cáceres ou Guadalupe. As imagens a concurso deverão ser realizadas no território desta eurorregião EUROACE. O Prémio desta oitava edição será de 4.000€ para a obra vencedora e poderá ser atribuída uma Menção Honrosa no valor de 600€. Entre os objetivos que se pretende alcançar com este Prémio estão: Valorizar e promover a criação artística no domínio da fotografia e o trabalho dos seus criadores, cujas obras oferecem novas formas de perceber o território da eurorregião EUROACE, ou seja: a Comunidade Autónoma da Extremadura e as regiões do Alentejo e Centro de Portugal; Promover o legado cultural que abrange toda a eurorregião EUROACE, os seus espaços protegidos, a sua diversidade cultural e as suas paisagens naturais como cenários de criação artística; Promover a colaboração e manutenção de ações transfronteiriças alicerçadas nos domínios da Cultura e do Património; Promover uma Coleção de Fotografia Contemporânea que relacione a criação artística com a valorização do património e a sustentabilidade do território EUROACE. O Prémio é aberto a fotógrafos amadores ou profissionais de qualquer nacionalidade que submetam a concurso, no máximo, dois trabalhos, dos quais deverão ser os autores materiais. Os trabalhos deverão ser submetidos em plataforma online, previamente à apresentação dos trabalhos produzidos fisicamente, através do formulário de inscrição disponibilizado no site de gestão do concurso : www.mundoarti.com O prazo para submissão das fotografias começa a 12 de março de 2024 e termina a 17 de abril de 2024. A participação na convocatória é totalmente gratuita. O Júri, que terá caráter internacional com representantes de cada uma das Regiões envolvidas, fará uma pré-seleção dos trabalhos submetidos na plataforma, selecionando como finalistas um máximo de 30 trabalhos. Os trabalhos selecionados deverão ser entregues, depois de finalizados pelos respetivos autores, e serão integrados numa exposição itinerante que a Associação para a UNESCO da Extremadura, em colaboração com as regiões do Alentejo e Centro de Portugal, realizará na Eurorregião e que terá início na Extremadura no último trimestre de 2024. Como principal novidade deste ano, e de forma a facilitar o trabalho dos fotógrafos selecionados para a exposição, foram identificados três pontos de entrega das obras, Cáceres, em Espanha, e Coimbra e Évora, em Portugal. Tal como nos anos anteriores e, desde 2019, esta edição conta com o [...]
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Até 30 de junho de 2023 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 24,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 29,9% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,7% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (47,5%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 35,1%) e o Fundo de Coesão (9,0%). Quase um terço dos fundos europeus aprovados para a Região Centro eram incentivos às empresas (26,6%), que ascendiam a 2,2 mil milhões de euros (63,0% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,0% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 765,3 milhões de euros de FSE. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 636,0 milhões de euros (7,6%). No primeiro semestre de 2023, ocorreu uma diminuição líquida de 12,8 milhões de euros nos apoios para a região, situação habitual no final dos ciclos de programação para garantir que é utilizada a dotação global disponibilizada a Portugal. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas ocorreram diminuições bastante significativas nos fundos aprovados, com especial incidência nos apoios à inovação empresarial, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas/rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POSEUR passou a apresentar, neste semestre, a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 83,3% dos fundos aprovados para o Centro. Seguia-se o POCH (81,7%), o POISE (80,8%) e o MAR 2020 (79,8%). Os restantes programas operacionais (POCI e CENTRO 2020) tinham validado cerca de 73% dos fundos aprovados. Quanto aos pagamentos, o POCH era o programa operacional com a taxa de pagamento mais elevada: 83,5% do fundo europeu aprovado já tinha sido pago aos beneficiários. Seguia-se o POISE (82,8%), o POSEUR (80,9%) e o MAR 2020 (80,4%). De destacar ainda algumas das importantes realizações físicas do CENTRO2020. Até 30 de junho de 2023, o programa operacional regional já tinha apoiado, por exemplo: 3.194 empresas através do sistema de incentivos, das quais 802 usufruíram de apoios à internacionalização; 2.614 trabalhadores em ações de formação em contexto empresarial; a criação de 246 novas empresas/start-ups; mais de 1.500 bolseiros de doutoramento e quase 2.000 bolseiros de ação social no ensino superior; 8,6 mil estudantes jovens e adultos em cursos pós-secundário; 440 [...]
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