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Até 31 de dezembro de 2019, encontravam-se aprovados 6,0 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na Região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 9,2 mil milhões de euros. A Região Centro tinha, assim, absorvido 25,8% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020.O Programa Operacional Regional CENTRO 2020, apesar de se assumir como o principal programa da Política de Coesão para a Região Centro por se aplicar em exclusivo à região, representava 27,2% dos apoios aprovados para este território. Os restantes apoios vinham de outros programas operacionais com incidência em várias regiões, destacando-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), o mais relevante na região, com aprovações de 1,8 mil milhões de euros de fundos europeus para o Centro (30,7% do total da região), e o Programa Operacional Capital Humano (16,1%).O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional era o fundo financiador de cerca de metade dos apoios aprovados para a região (50,8%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (31,1%) e o Fundo de Coesão (10,8%).Os fundos europeus aprovados foram mobilizados para a Região Centro sobretudo através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendiam a 2,1 mil milhões de euros, correspondendo a 35% do total de fundos aprovados para a região (63% co-financiados pelo COMPETE 2020 e os restantes 27% pelo CENTRO 2020).Estas são algumas das conclusões que integram a sétima edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 31 de dezembro de 2019, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). De destacar ainda que, pela primeira vez, nesta edição, foi disponibilizada informação sobre a incidência da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro. Esta iniciativa, co-financiada por vários programas operacionais do PORTUGAL 2020, tem como objetivo apoiar projetos de empreendedorismo e inovação social para desenvolver e dinamizar o mercado de investimento social em Portugal. Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Programa Operacional(31 de dezembro de 2019) Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Fundo Financiador(31 de dezembro de 2019) Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro” {youtube}SJJUpgi_5rQ{/youtube}
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A Comissão Diretiva do Mais Centro promove, no dia 6 de dezembro, em Coimbra, o evento “Cultura ao Centro - Sessão Pública de apresentação de resultados Mais Centro 2013”. Além do balanço da aplicação dos fundos comunitários de 2007 a 2013 e da entrega dos Prémios de Reconhecimento Mais Centro, o evento conta também com pequenos espetáculos, que demonstram a importância dos apoios do programa para a cultura na Região Centro.Entrada livre, mediante inscrição aqui.Consulte aqui (pdf) o programa.
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A Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social na Região Centro aprovou hoje 21 candidaturas, relativas a 2018, que representam um investimento de 415 mil euros e uma comparticipação do orçamento de Estado de 227 mil euros. Na Região Centro, 60 publicações beneficiam do Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas, sendo que 26 beneficiam de majoração por se encontrarem em territórios da baixa densidade e duas referem-se a informação especializada. Em 2018, o montante de comparticipação validado aos operadores postais foi de 1,2 milhões de euros, correspondendo a 7,5 milhões de exemplares expedidos (97,3% para território nacional). A Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social na Região Centro é composta por representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que preside, dos membros do Governo nas áreas do Desenvolvimento Regional e da Comunicação social, das Finanças, Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais e das associações Nacional de Municípios Portugueses, Portuguesa de Imprensa, Imprensa Diária, Portuguesa de Radiodifusão, Nacional de Imprensa Regional e da Imprensa e Rádios de Inspiração Cristã.
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O Mais Centro abre hoje, dia 18 de fevereiro, no âmbito do Programa Valorizar, um concurso para apoiar projetos de desenvolvimento de microempresas, localizadas em territórios com problemas de interioridade, que envolvam a realização de investimento e a criação de postos de trabalho. O SIALM tem uma dotação global de 7,5 milhões de euros para a Região Centro e pretende contribuir para a criação ou fixação de emprego em locais com forte propensão para a desertificação, bem como combater o desemprego, especialmente o juvenil, intensificando significativamente os apoios dirigidos à contratação de jovens entre os 18 e os 30 anos, desempregados ou à procura do primeiro emprego. Consulte aqui o Aviso de Abertura de Concurso. A apresentação de candidaturas inicia-se a 18 de fevereiro e processa-se, em contínuo, até 9 de dezembro de 2013, através de formulário eletrónico, disponível em: www.pofc.qren.pt. As empresas que venham a ter projetos aprovados no âmbito do SIALM poderão ainda aceder a uma linha de crédito INVESTE QREN, junto dos bancos aderentes para financiar a parte do seu investimento não comparticipada pelo SIALM. O SIALM foi criado pela Portaria n.º 68/2013, de 15 de fevereiro, e enquadra-se no Programa Valorizar, estabelecido pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2013, de 6 de dezembro de 2012, um programa de políticas públicas integradas de estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local para promover um desenvolvimento regional que favoreça o crescimento económico sustentável, a competitividade e o emprego e o investimento empresarial numa lógica de coesão territorial. Estão já agendadas diversas sessões de esclarecimento sobre este concurso: 18 fevereiro - 19H00: Miranda do Corvo-Auditório do Município 19 fevereiro - 14H15: Castelo Branco: Auditório do NERCAB19 feevreiro - 17H30: Fundão - Auditório da MOAGEM pelas 20 fevereiro - 18H30: Abrantes - Auditório do Tecnópolo 26 fevereiro - 11H30: Pampilhosa da Serra- Auditório do Município 26 fevereiro - 14H30: Guarda - Auditório da Associação Comercial da Guarda26 fevereiro - 17H30: Trancoso - Auditório da ANEBEIRA
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O CENTRO 2020 lançou um novo concurso destinado agora às empresas Não PME, com o objetivo de apoiar a contratação de doutorados e pós-doutorados, como forma de aquisição de massa crítica e de suporte ao desenvolvimento de processos que promovam a inovação empresarial. Pretende-se com esta iniciativa apoiar a inserção de doutorados em empresas Não PME, para reforçar as competências de I&D&I e potenciar a valorização internacional das empresas, por via da sua contratação, para dinamizar projetos preferencialmente enquadrados na Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3) do Centro de Portugal. Este concurso tem duas fases de acesso, sendo que a primeira termina a 11 de dezembro e a segunda com início a 14 de dezembro terminará a 29 de janeiro de 2016. Para mais informações, consulte o aviso disponível no site do Centro 2020 (http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos) ou no Balcão 2020.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informa que, no âmbito das suas competências, vai retomar em 2022 as ações de fiscalização no incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro). No âmbito do incentivo à leitura de publicações periódicas, a ação de fiscalização tem por objeto a verificação, designadamente, dos seguintes elementos: manutenção do preenchimento das condições de atribuição do incentivo; conformidade das declarações constantes da documentação entregue com o pedido de emissão ou de renovação do cartão de acesso e a regularidade da sua utilização. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Faturas emitidas pelas gráficas com evidência do número de exemplares produzidos ou folha de obra (no caso de a publicação possuir gráfica própria); Faturas relativos às vendas de assinaturas e respetivo Imposto sobre o Valor Acrescentado; Lista de assinantes (base de dados); Guia dos operadores postais referentes às expedições efetuadas; Contratos individuais de trabalho dos profissionais ao serviço da entidade; Folhas da Segurança Social; Exemplares da edição impressa. Nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a ação de fiscalização tem por objeto a verificação da regularidade da execução do projeto e da exatidão da informação constante nos relatórios periódicos/ finais. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Documentos de suporte da aplicação do incentivo, nomeadamente faturas e recibos de pagamento; Balanço do ano anterior; Extrato de conta corrente de fornecedores; Lançamento contabilístico inerente à atribuição do incentivo; Imobilizado adquirido e verificação física; Extratos da conta bancária específica do projeto; Relatórios periódicos (em caso de dúvidas ou elementos insuficientes). As entidades beneficiárias dos incentivos devem facultar o acesso dos agentes fiscalizadores às respetivas instalações e equipamentos, bem como fornecer todos os elementos solicitados nomeadamente documentos de prestação de contas e outros elementos considerados necessários ao exercício da atividade. Toda a documentação relacionada com o processo deve estar organizada preferencialmente em suporte digital.
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“Praça Vida+”, do Instituto Pedro Nunes e da Universidade de Coimbra, “Saúde mais perto de si!”, da Associação de Socorros Mútuos Mutualista Covilhanense e “EU no musEU - programa para pessoas com demência e seus cuidadores” do Museu Nacional de Machado de Castro e da Alzheimer Portugal são os três projetos vencedores do concurso de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em colaboração com o consórcio Ageing@Coimbra. Os vencedores deste concurso, que tem como objetivo aumentar a divulgação e o reconhecimento de projetos e iniciativas que promovem o envelhecimento ativo e saudável na Região Centro, foram hoje apresentados em Coimbra, no 6º Congresso do Consórcio Ageing@Coimbra. Vencedor da categoria Conhecimento+, o projeto “Praça Vida+”, apresentado pelo Instituto Pedro Nunes e pela Universidade de Coimbra, consistiu num evento organizado no âmbito do projeto europeu Healthy Lifestyle Innovation Quarters for Cities and Citizens (HeaLIQs4Cities), que decorreu em julho de 2018, no Alma Shopping, em Coimbra. Teve como objetivo primordial a promoção de estilos de vida saudável focando-se primariamente no cidadão. Durante o evento, foi possível participar numa avaliação de estilos de vida saudável, baseada em diferentes componentes da saúde e bem-estar. Paralelamente, foi possível aceder a informação sobre projetos, iniciativas e consórcios na área do envelhecimento ativo e saudável, testar tecnologias inovadoras de empresas locais, bem como participar em debates e mesas redondas sobre vários tópicos relacionados com bem-estar e estilos de vida saudável. Estima-se que 300 pessoas avaliaram o seu estilo de vida e cerca de 2000 cidadãos participaram nas atividades. O projeto "Saúde mais perto de si!", da Associação de Socorros Mútuos Mutualista Covilhanense, foi o vencedor na Categoria Saúde+. A boa prática consiste numa Unidade Móvel de Saúde que presta serviços de enfermagem, cuidados médicos e apoio psicológico e social, dirigidos à população mais idosa das freguesias rurais do concelho da Covilhã, com limitações físicas ou geográficas. Sendo a falta de atividades, ou mesmo inatividade, dos idosos bastante expressiva neste território, o projeto contempla ainda uma “Oficina de Atividades” móvel que promove a criatividade, a aquisição de competências e o desenvolvimento de competências individuais e sociais. O projeto engloba 25 entidades parceiras, presta cuidados de enfermagem a 1500 idosos e de saúde a 350 idosos. Na categoria Vida+ foi vencedora a boa prática “EU no musEU - programa para pessoas com demência e seus cuidadores”, do Museu Nacional de Machado de Castro e pela Alzheimer Portugal. O programa baseia-se num espaço de fruição e socialização para pessoas com demência e seus cuidadores. Possui várias abordagens complementadas com teatro, música, dinâmicas de grupo, contos, yoga, biodanza e sessões temáticas asseguradas por especialistas externos. A eficácia do programa é ainda assegurada pela criação da figura do “cuidador formal em sessão”, voluntários que, durante as sessões, acompanham cada pessoa com demência e providenciam a sua segurança, a satisfação de necessidades básicas e bem-estar geral. Durante os sete anos do programa foram realizadas 66 sessões mensais e participaram [...]
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Até 31 de dezembro de 2019, encontravam-se aprovados 6,0 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na Região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 9,2 mil milhões de euros. A Região Centro tinha, assim, absorvido 25,8% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020.O Programa Operacional Regional CENTRO 2020, apesar de se assumir como o principal programa da Política de Coesão para a Região Centro por se aplicar em exclusivo à região, representava 27,2% dos apoios aprovados para este território. Os restantes apoios vinham de outros programas operacionais com incidência em várias regiões, destacando-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), o mais relevante na região, com aprovações de 1,8 mil milhões de euros de fundos europeus para o Centro (30,7% do total da região), e o Programa Operacional Capital Humano (16,1%).O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional era o fundo financiador de cerca de metade dos apoios aprovados para a região (50,8%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (31,1%) e o Fundo de Coesão (10,8%).Os fundos europeus aprovados foram mobilizados para a Região Centro sobretudo através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendiam a 2,1 mil milhões de euros, correspondendo a 35% do total de fundos aprovados para a região (63% co-financiados pelo COMPETE 2020 e os restantes 27% pelo CENTRO 2020).Estas são algumas das conclusões que integram a sétima edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 31 de dezembro de 2019, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). De destacar ainda que, pela primeira vez, nesta edição, foi disponibilizada informação sobre a incidência da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro. Esta iniciativa, co-financiada por vários programas operacionais do PORTUGAL 2020, tem como objetivo apoiar projetos de empreendedorismo e inovação social para desenvolver e dinamizar o mercado de investimento social em Portugal. Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Programa Operacional(31 de dezembro de 2019) Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Fundo Financiador(31 de dezembro de 2019) Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro” {youtube}SJJUpgi_5rQ{/youtube}
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A Comissão Diretiva do Mais Centro promove, no dia 6 de dezembro, em Coimbra, o evento “Cultura ao Centro - Sessão Pública de apresentação de resultados Mais Centro 2013”. Além do balanço da aplicação dos fundos comunitários de 2007 a 2013 e da entrega dos Prémios de Reconhecimento Mais Centro, o evento conta também com pequenos espetáculos, que demonstram a importância dos apoios do programa para a cultura na Região Centro.Entrada livre, mediante inscrição aqui.Consulte aqui (pdf) o programa.
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A Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social na Região Centro aprovou hoje 21 candidaturas, relativas a 2018, que representam um investimento de 415 mil euros e uma comparticipação do orçamento de Estado de 227 mil euros. Na Região Centro, 60 publicações beneficiam do Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas, sendo que 26 beneficiam de majoração por se encontrarem em territórios da baixa densidade e duas referem-se a informação especializada. Em 2018, o montante de comparticipação validado aos operadores postais foi de 1,2 milhões de euros, correspondendo a 7,5 milhões de exemplares expedidos (97,3% para território nacional). A Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social na Região Centro é composta por representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que preside, dos membros do Governo nas áreas do Desenvolvimento Regional e da Comunicação social, das Finanças, Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais e das associações Nacional de Municípios Portugueses, Portuguesa de Imprensa, Imprensa Diária, Portuguesa de Radiodifusão, Nacional de Imprensa Regional e da Imprensa e Rádios de Inspiração Cristã.
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