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A CCDR Centro, no seu papel integrador e de coordenação da pronúncia da administração pública por razões de localização de operações urbanísticas, promove no dia 26 de fevereiro de 2014, o seminário "A intervenção das entidades externas - os condicionamentos das operações urbanísticas em razão da localização”. Este seminário tem como objetivo promover um maior diálogo entre os intervenientes, visando a harmonização e sistematização das atuações das entidades externas, tendo em vista uma melhoria da qualidade e celeridade nas respostas aos interessados.Serão abordadas, de forma genérica, diversas questões relacionadas com o funcionamento do sistema informático, bem como o enquadramento e especificidades da intervenção das diversas entidades externas ao município.Este seminário será, assim, um contributo para a melhoria do processo de gestão territorial na região centro.Programa A inscrição é gratuita mas obrigatória (por questões logísticas), devendo ser efetuada até ao dia 21 de fevereiro de 2014. INSCRIÇÕES ENCERRADAS Agradecemos o interesse manifestado. No entanto, por motivo de lotação do espaço destinado ao seminário, não é possível aceitar mais inscrições.
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A Região Centro aprovou, por unanimidade, o seu Programa Regional de Ação (PRA) para a gestão integrada de fogos rurais. Este resultado surge após 10 meses de reuniões, que envolveram representantes das várias entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais. O Centro foi a primeira das cinco regiões a atingir este marco. O PRA é essencial uma vez que define as iniciativas prioritárias a implementar na região até 2030. O compromisso base é que a área ardida acumulada não ultrapasse 1%, o número de incêndios seja reduzido em 80%, e seja assegurada a gestão efetiva de 700 mil hectares do território. Até 2030 a região conta com um orçamento de cerca de 1.3 mil milhões de euros para ser investido nos projetos do PRA. Dos mais de 50 projetos definidos, destaca-se a gestão agregada de territórios, a remuneração dos serviços de ecossistema, o pastoreio extensivo com rebanhos, a implementação dos programas Aldeia Segura, Pessoas Seguras e as práticas pedagógicas no ensino básico e secundário para o risco. Este processo de trabalho facilitado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) e presidido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro (CCDRC) contou com o envolvimento de cerca de 40 entidades, 6 sub-regiões e mais de 400 pessoas. O Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30 é composto pelos instrumentos: estratégia, a cadeia de processos e o Programa Nacional de Ação (PNA). Do PNA declinam vários instrumentos de foro regional, como é exemplo os vários Programas Regionais de Ação e de futuro os Programas Sub-Regionais de Ação. Pode consultar o PNA em: https://www.agif.pt/pt/programa-nacional-de-acao
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Este concurso, inserido no Programa Testar com Ciência e Solidariedade - COVID-19, pretende apoiar Projetos de Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I, certificadas pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), para a Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT), centrados no desenvolvimento de atividades de investigação que possam contribuir para resolver os problemas criados pela pandemia COVID-19 ou reduzir a magnitude de problemas criados por outras potenciais pandemias, incluindo o desenvolvimento ou otimização de metodologias para testes, possibilitando que a comunidade científica regional se posicione de forma competitiva no panorama internacional no que concerne ao estudo deste vírus. São exemplo de despesas elegíveis as referentes aos recursos humanos dedicados a atividades de I&D, incluindo encargos com bolseiros, a aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico, incluindo a sua amortização, o registo de patentes, direitos de autor, modelos de utilidade e desenhos, modelos nacionais ou marcas, quando associadas às outras formas de proteção intelectual, a demonstração, promoção e divulgação dos resultados do projeto, a aquisição de outros bens e serviços relacionados diretamente com a execução do projeto, a adaptação de edifícios e instalações quando imprescindíveis à realização do projeto e os custos indiretos. Serão apoiados projetos com um investimento elegível máximo de 300.000€, revestindo estes apoios a natureza não reembolsável, a uma taxa de comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 85%. O aviso tem uma dotação global de 4.935.000,00€ (com uma percentagem para os territórios do Interior) sendo a dotação do PO Centro de 1.275.000,00€ e está aberto até ao dia 09 de outubro de 2020 (18h59m59s).Por uma questão de prudência os promotores devem evitar a submissão de candidaturas no último ou nos últimos dias do prazo. A submissão tardia de candidaturas poderá impossibilitar a resolução de eventuais constrangimentos decorrentes do processo de validação/submissão. Mais informações em: http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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Paulo Fernandes, presidente da Câmara Municipal do Fundão, é o novo presidente do Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). O Conselho Regional reuniu hoje, 15 de outubro, em Coimbra, para eleger a Comissão Permanente deste órgão, na sequência da renúncia do anterior Presidente, João Azevedo, ex-presidente da Câmara Municipal de Mangualde, que assumiu funções de deputado. A nova Comissão Permanente do Conselho Regional eleita tem a seguinte constituição: Presidente: Paulo Fernandes, Presidente da Câmara Municipal do Fundão Vice-presidente: Carlos Figueiredo, Presidente da Câmara Municipal de SeiaVogais: Fernando Caçoilo, Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo Paulo Ferreira, Reitor da Universidade de AveiroAntónio Fidalgo, Reitor da Universidade da Beira Interior Rui Pedrosa, Presidente do Instituto Politécnico de LeiriaJoão Lobo, Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova O Conselho Regional é o órgão consultivo da CCDRC. É composto por câmaras municipais, juntas de freguesias, entidades da comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, universidades, institutos politécnicos, entidades regionais de turismo, organizações não-governamentais do ambiente, associações de desenvolvimento regional, associações de desenvolvimento local, associações cívicas com expressão regional e individualidades de reconhecido mérito na região. O Conselho Regional tem como principais competências acompanhar as atividades da CCDR e a execução do programa operacional; pronunciar-se sobre os projetos de relevância nacional a instalar na região; dar parecer sobre a coordenação dos meios de ação existentes para as atividades de caráter regional, bem como sobre as prioridades dos investimentos de caráter regional; pronunciar-se sobre ações intersetoriais de interesse para a região; dar parecer sobre os planos e programas de desenvolvimento regional; formular propostas no âmbito do processo de elaboração do orçamento de investimento da administração central na região; dar parecer sobre os relatórios de execução de programas e projetos de interesse para a região; pronunciar-se sobre os planos setoriais com incidência territorial na região e sobre os planos regionais do ordenamento do território; pronunciar-se sobre as medidas de descentralização e desconcentração administrativa que sejam suscetíveis de possuir impacte no modelo e na organização territorial das políticas públicas de níveis regional e local.
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Até 30 de junho de 2019, foram aprovados 5,5 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 8,2 mil milhões de euros. A região Centro absorveu, assim, 25,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020.O Programa Operacional Regional CENTRO 2020, apesar de se assumir como o principal programa da Política de Coesão para a região Centro por se aplicar em exclusivo à região, representa 25,7% dos apoios aprovados para este território. Os restantes apoios vêm de outros programas operacionais com incidência em várias regiões, destacando-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, que aprovou 1,8 mil milhões de euros de fundos europeus para o Centro (32,0% do total da região), e o Programa Operacional Capital Humano (17,5%).O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional é o fundo financiador de cerca de metade dos apoios aprovados para a região (50,9%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (31,0%) e o Fundo de Coesão (10,4%).Estas são algumas das conclusões que integram a sexta edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2019, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a região Centro (RIS3 do Centro). Consulte a publicação completa “PORTUGAL 2020 na região Centro”
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No mês da Europa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) é anfitriã de um Seminário sobre a temática “Os Municípios na Europa das Regiões”. Este seminário terá lugar no dia 7 de maio, a partir das 14h30, no auditório da CCDRC e é dirigido aos autarcas da região, bem como às demais entidades públicas e privadas. A participação é gratuita, mas a inscrição obrigatória, até dia 3 de maio, para geral@ccdrc.pt. PROGRAMA 7 de maio, 14h30, auditório da CCDRC 14h30 José António Lopes, especialista em programas de cooperação/ferramentas de financiamento O DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS E A PROATIVIDADE DOS MUNICÍPIOS 15h00 Hans Schlappa, Programme Director, MSc Leadership and Management in Public Services/Hertfordshire Business School CITIES SUFFERING FROM LONG TERM DECLINE 16h00 COFFEE-BREAK & NETWORKING 16h30 Andreas Hollstein, Presidente da Câmara de Altena (Alemanha); João Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde; Manoel Batista, Presidente da Câmara Municipal de Melgaço MESA REDONDA COM TESTEMUNHOS/CASOS REAIS 18h00 Ana Abrunhosa, Presidente da CCDRC CONCLUSÕES E ENCERRAMENTO
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro continua fortemente empenhada na promoção de ações de sensibilização, pretendendo-se divulgar e explanar as principais temáticas que à gestão territorial dizem respeito, na sua vertente de uso, ocupação e transformação do solo, abordando a legislação específica que determina a emissão de pareceres e o inter-relacionamento com as câmaras municipais, entidades externas (da administração central e outras), cidadãos e empresas.
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A CCDR Centro, no seu papel integrador e de coordenação da pronúncia da administração pública por razões de localização de operações urbanísticas, promove no dia 26 de fevereiro de 2014, o seminário "A intervenção das entidades externas - os condicionamentos das operações urbanísticas em razão da localização”. Este seminário tem como objetivo promover um maior diálogo entre os intervenientes, visando a harmonização e sistematização das atuações das entidades externas, tendo em vista uma melhoria da qualidade e celeridade nas respostas aos interessados.Serão abordadas, de forma genérica, diversas questões relacionadas com o funcionamento do sistema informático, bem como o enquadramento e especificidades da intervenção das diversas entidades externas ao município.Este seminário será, assim, um contributo para a melhoria do processo de gestão territorial na região centro.Programa A inscrição é gratuita mas obrigatória (por questões logísticas), devendo ser efetuada até ao dia 21 de fevereiro de 2014. INSCRIÇÕES ENCERRADAS Agradecemos o interesse manifestado. No entanto, por motivo de lotação do espaço destinado ao seminário, não é possível aceitar mais inscrições.
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A Região Centro aprovou, por unanimidade, o seu Programa Regional de Ação (PRA) para a gestão integrada de fogos rurais. Este resultado surge após 10 meses de reuniões, que envolveram representantes das várias entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais. O Centro foi a primeira das cinco regiões a atingir este marco. O PRA é essencial uma vez que define as iniciativas prioritárias a implementar na região até 2030. O compromisso base é que a área ardida acumulada não ultrapasse 1%, o número de incêndios seja reduzido em 80%, e seja assegurada a gestão efetiva de 700 mil hectares do território. Até 2030 a região conta com um orçamento de cerca de 1.3 mil milhões de euros para ser investido nos projetos do PRA. Dos mais de 50 projetos definidos, destaca-se a gestão agregada de territórios, a remuneração dos serviços de ecossistema, o pastoreio extensivo com rebanhos, a implementação dos programas Aldeia Segura, Pessoas Seguras e as práticas pedagógicas no ensino básico e secundário para o risco. Este processo de trabalho facilitado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) e presidido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro (CCDRC) contou com o envolvimento de cerca de 40 entidades, 6 sub-regiões e mais de 400 pessoas. O Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30 é composto pelos instrumentos: estratégia, a cadeia de processos e o Programa Nacional de Ação (PNA). Do PNA declinam vários instrumentos de foro regional, como é exemplo os vários Programas Regionais de Ação e de futuro os Programas Sub-Regionais de Ação. Pode consultar o PNA em: https://www.agif.pt/pt/programa-nacional-de-acao
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Este concurso, inserido no Programa Testar com Ciência e Solidariedade - COVID-19, pretende apoiar Projetos de Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I, certificadas pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), para a Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT), centrados no desenvolvimento de atividades de investigação que possam contribuir para resolver os problemas criados pela pandemia COVID-19 ou reduzir a magnitude de problemas criados por outras potenciais pandemias, incluindo o desenvolvimento ou otimização de metodologias para testes, possibilitando que a comunidade científica regional se posicione de forma competitiva no panorama internacional no que concerne ao estudo deste vírus. São exemplo de despesas elegíveis as referentes aos recursos humanos dedicados a atividades de I&D, incluindo encargos com bolseiros, a aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico, incluindo a sua amortização, o registo de patentes, direitos de autor, modelos de utilidade e desenhos, modelos nacionais ou marcas, quando associadas às outras formas de proteção intelectual, a demonstração, promoção e divulgação dos resultados do projeto, a aquisição de outros bens e serviços relacionados diretamente com a execução do projeto, a adaptação de edifícios e instalações quando imprescindíveis à realização do projeto e os custos indiretos. Serão apoiados projetos com um investimento elegível máximo de 300.000€, revestindo estes apoios a natureza não reembolsável, a uma taxa de comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 85%. O aviso tem uma dotação global de 4.935.000,00€ (com uma percentagem para os territórios do Interior) sendo a dotação do PO Centro de 1.275.000,00€ e está aberto até ao dia 09 de outubro de 2020 (18h59m59s).Por uma questão de prudência os promotores devem evitar a submissão de candidaturas no último ou nos últimos dias do prazo. A submissão tardia de candidaturas poderá impossibilitar a resolução de eventuais constrangimentos decorrentes do processo de validação/submissão. Mais informações em: http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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