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- Categories: Desenvolvimento regional
Até 30 de junho de 2023 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 24,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 29,9% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,7% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (47,5%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 35,1%) e o Fundo de Coesão (9,0%). Quase um terço dos fundos europeus aprovados para a Região Centro eram incentivos às empresas (26,6%), que ascendiam a 2,2 mil milhões de euros (63,0% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,0% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 765,3 milhões de euros de FSE. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 636,0 milhões de euros (7,6%). No primeiro semestre de 2023, ocorreu uma diminuição líquida de 12,8 milhões de euros nos apoios para a região, situação habitual no final dos ciclos de programação para garantir que é utilizada a dotação global disponibilizada a Portugal. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas ocorreram diminuições bastante significativas nos fundos aprovados, com especial incidência nos apoios à inovação empresarial, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas/rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POSEUR passou a apresentar, neste semestre, a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 83,3% dos fundos aprovados para o Centro. Seguia-se o POCH (81,7%), o POISE (80,8%) e o MAR 2020 (79,8%). Os restantes programas operacionais (POCI e CENTRO 2020) tinham validado cerca de 73% dos fundos aprovados. Quanto aos pagamentos, o POCH era o programa operacional com a taxa de pagamento mais elevada: 83,5% do fundo europeu aprovado já tinha sido pago aos beneficiários. Seguia-se o POISE (82,8%), o POSEUR (80,9%) e o MAR 2020 (80,4%). De destacar ainda algumas das importantes realizações físicas do CENTRO2020. Até 30 de junho de 2023, o programa operacional regional já tinha apoiado, por exemplo: 3.194 empresas através do sistema de incentivos, das quais 802 usufruíram de apoios à internacionalização; 2.614 trabalhadores em ações de formação em contexto empresarial; a criação de 246 novas empresas/start-ups; mais de 1.500 bolseiros de doutoramento e quase 2.000 bolseiros de ação social no ensino superior; 8,6 mil estudantes jovens e adultos em cursos pós-secundário; 440 [...]
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Em 2023, as exportações regionais de bens na região Centro voltaram a ultrapassar os 15 mil milhões de euros, atingindo o montante mais elevado de sempre. Este resultado confirma o reforço da capacidade exportadora das empresas da região, tendo o Centro aumentado a sua importância no total nacional (19,3% em 2023 face a 19,1% em 2022). Por outro lado, a taxa de desemprego regional fixou-se em 5,2% em 2023, mantendo-se inalterada em relação à de 2022 e inferior à média nacional (6,5%). Já a taxa de desemprego jovem diminuiu para os 16,5% (muito abaixo da média nacional de 20,3%), traduzindo uma redução de 4,9 pontos percentuais face a 2022. De salientar também que, em 2023, a população da região Centro entre os 30 e os 34 anos com o ensino superior completo foi de 41,2%, mantendo-se acima da média nacional. Apesar da diminuição de um ponto percentual face a 2022, este indicador tem registado um progresso muito significativo nas últimas décadas. Já a população dos 25 aos 64 anos do Centro que, em 2023, participou em atividades de educação e formação renovou o máximo de 14,2% registado no ano anterior. A taxa de abandono escolar precoce no Centro cifrou-se nos 7,9%, valor ligeiramente inferior à média nacional (de 8,0%). Finalmente, é ainda de realçar que a taxa de risco de pobreza no Centro se manteve nos 15,6%, valor abaixo da média nacional de 17,0% e o mais baixo desde 2017. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, em que foram atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), ao abandono escolar precoce (ficha n.º 10), à população jovem com formação superior (ficha n.º 11), à formação ao longo da vida (ficha n.º 13), à taxa de desemprego (ficha n.º 15), à taxa de desemprego jovem (ficha n.º 16) e à distribuição do rendimento (ficha n.º 20), que pode ser consultada aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas. Na anterior edição desta publicação, que assinalou o seu 10.º aniversário, foi introduzida a dimensão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) neste instrumento de monitorização, tendo cada uma das 25 fichas de análise do Barómetro sido alinhada com o(s) ODS respetivo(s), entre os 17 aprovados pelos Estados-membros da ONU. Este alinhamento permite assim um acompanhamento da evolução da região nas várias dimensões do desenvolvimento sustentável (social, económico e ambiental).
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Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Cantanhede, Castelo Branco, Coimbra, Covilhã, Estarreja, Figueira da Foz, Figueira de Castelo Rodrigo, Fundão, Guarda, Ílhavo, Leiria, Lousã, Montemor-o-Velho, Murtosa, Óbidos, Oliveira do Bairro, Pinhel, Pombal, Seia, Vagos, Viseu. São estes os 25 municípios, distinguidos hoje pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), que oferecem as melhores condições para um envelhecimento seguro, saudável e ativo. Dos 25 municípios distinguidos, nove são da Região de Aveiro, seis das Beiras e Serra da Estrela, cinco da Região de Coimbra, dois da Região de Leiria, um do Oeste, um de Viseu Dão Lafões e um da Beira Baixa. A CCDR Centro desenvolveu um trabalho de identificação destes territórios, com o apoio técnico da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra para o desenvolvimento e aplicação da metodologia, que nos permitiu distingui-los como os mais amigos da Longevidade, na Região Centro. Estes territórios foram apurados através de duas componentes: uma mais estrutural alicerçada em indicadores estatísticos e outra mais conjuntural que tem como fonte as boas práticas apresentadas ao Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro. Os resultados deste trabalho foram apresentados neste evento e podem ser consultados em aqui. O evento de distinção realizou-se no Cais Criativo Costa Nova, em Ílhavo, tendo ainda contado com a apresentação do Plano de Ação de Envelhecimento Ativo e Saudável pelo seu coordenador, Professor Doutor Nuno Marques, e uma mesa redonda sobre oportunidades de financiamento na promoção do envelhecimento ativo e saudável. Participaram nesta mesa redonda o Instituto de Segurança Social, o Portugal Inovação Social, o Programa CERV – Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores e a Fundação “la Caixa”.
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A CCDRC participa hoje, dia 24, em Évora, na reunião da Comissão Setorial do Emprego da EUROACE. As Comissões Sectoriais fazem parte da estrutura orgânica da EUROACE e são o contexto no qual se reúnem os responsáveis das três regiões dos diferentes sectores para conhecer os principais aspetos institucionais e funcionais, discutir perspetivas de trabalho e planear ações e projetos de interesse comum. Assim, dando continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Sectorial de Emprego da EUROACE realiza-se hoje uma nova reunião entre os responsáveis pelo sector do emprego das três regiões, tendo como objetivo fazer um ponto de situação dos projetos conjuntos realizados e identificar novas áreas de interesse comum para trabalhar. A reunião conta com a participação, dos Delegados Regionais do IEFP, do Centro, Alberto Costa, e do Alentejo, Arnaldo Frade, do Secretario Geral do Emprego, Javier Luna, da Diretora Geral do Trabalho, María Sandra Pacheco e da Diretora Geral de Ação Exterior, Rosa Balas da Junta da Extremadura. Participam igualmente representantes dos Comités Sindicais Inter-regionais do Alentejo-Extremadura e de Castilla y León-Beiras e Nordeste de Portugal.
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O concurso para a apresentação de candidaturas, em 2024, aos Incentivos do Estado à Comunicação Social de âmbito regional e local, decorre de 1 de março a 21 de março de 2024, conforme disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento dos Incentivos do Estado à Comunicação Social, aprovado pela Portaria n.º 179/2015, de 16 de junho. O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro, I.P.) encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na Região Centro nas seguintes cinco tipologias: Modernização tecnológica; Desenvolvimento digital; Acessibilidade à comunicação social; Desenvolvimento de parcerias estratégicas; Literacia e educação para a comunicação social. A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro, I.P. (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra). A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da comunicação social e do desenvolvimento regional. A CCDRC, I.P. vai promover uma sessão pública de esclarecimentos junto dos promotores da Região Centro, no próximo dia 5 de março, pelas 10:00 horas, num formato híbrido (presencial e/ou online). Agradece-se a inscrição na sessão pública de esclarecimentos até ao dia 4 de março através do seguinte link: http://tinyurl.com/mtryzk4x Para qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderão contactar Ana Reis (telefone 239.400.131 ou correio eletrónico: ana.reis@ccdrc.pt) ou Rafael Cruz (telefone 239.400.142 ou correio eletrónico: rafael.cruz@ccdrc.pt).
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) está a participar nas Jornadas Transfronteiriças organizadas pela Demarcação da Extremadura do Colégio de Engenheiros Civis (CICCP), em colaboração com a Ordem dos Engenheiros da Região Centro de Portugal, que decorrem nos dias 26 e 27 de outubro em Badajoz. A tarde de quinta-feira, 26 de outubro, foi dedicada ao ciclo integral da água e às alterações climáticas, com três mesas redondas técnicas: a primeira sobre o Plano Hidrológico Luso-Espanhol, a segunda sobre o saneamento e o tratamento da água nas bacias hidrográficas transfronteiriças, e a última sobre as alterações climáticas e a gestão dos recursos hídricos. A conferência prossegue nesta sexta-feira, 27 de outubro, centrando-se na logística e nas ligações ferroviárias. A primeira mesa redonda trata dos investimentos nas ligações ferroviárias entre Portugal e Espanha, a segunda dos desafios e oportunidades da logística peninsular e uma terceira mesa trata dos grandes corredores ferroviários do sudoeste europeu. Para mais informação, consultar o Programa.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) integra o projeto AGROPOL, financiado pela Comissão Europeia, que tem como objetivo a definição de um modelo de cooperação entre regiões fronteiriças no setor agroindustrial. Apoiadas por um grupo de consultores que atuam como facilitadores no processo de desenvolvimento de uma estratégia de cooperação, as regiões da EUROACE - Alentejo, Centro e Extremadura - estão atualmente a trabalhar na definição de ações piloto concretas que resultem da estratégia. No sentido de delinear algumas ideias de projetos, nomeadamente no sector das plantas medicinais e ervas aromáticas, realizou-se, no dia 6 de fevereiro, em Castelo Branco, uma reunião onde participaram empresas, entidades do sistema científico e tecnológico, entidades de interface e da administração das três regiões.
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Até 30 de junho de 2023 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 24,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 29,9% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,7% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (47,5%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 35,1%) e o Fundo de Coesão (9,0%). Quase um terço dos fundos europeus aprovados para a Região Centro eram incentivos às empresas (26,6%), que ascendiam a 2,2 mil milhões de euros (63,0% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,0% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 765,3 milhões de euros de FSE. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 636,0 milhões de euros (7,6%). No primeiro semestre de 2023, ocorreu uma diminuição líquida de 12,8 milhões de euros nos apoios para a região, situação habitual no final dos ciclos de programação para garantir que é utilizada a dotação global disponibilizada a Portugal. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas ocorreram diminuições bastante significativas nos fundos aprovados, com especial incidência nos apoios à inovação empresarial, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas/rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POSEUR passou a apresentar, neste semestre, a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 83,3% dos fundos aprovados para o Centro. Seguia-se o POCH (81,7%), o POISE (80,8%) e o MAR 2020 (79,8%). Os restantes programas operacionais (POCI e CENTRO 2020) tinham validado cerca de 73% dos fundos aprovados. Quanto aos pagamentos, o POCH era o programa operacional com a taxa de pagamento mais elevada: 83,5% do fundo europeu aprovado já tinha sido pago aos beneficiários. Seguia-se o POISE (82,8%), o POSEUR (80,9%) e o MAR 2020 (80,4%). De destacar ainda algumas das importantes realizações físicas do CENTRO2020. Até 30 de junho de 2023, o programa operacional regional já tinha apoiado, por exemplo: 3.194 empresas através do sistema de incentivos, das quais 802 usufruíram de apoios à internacionalização; 2.614 trabalhadores em ações de formação em contexto empresarial; a criação de 246 novas empresas/start-ups; mais de 1.500 bolseiros de doutoramento e quase 2.000 bolseiros de ação social no ensino superior; 8,6 mil estudantes jovens e adultos em cursos pós-secundário; 440 [...]
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Em 2023, as exportações regionais de bens na região Centro voltaram a ultrapassar os 15 mil milhões de euros, atingindo o montante mais elevado de sempre. Este resultado confirma o reforço da capacidade exportadora das empresas da região, tendo o Centro aumentado a sua importância no total nacional (19,3% em 2023 face a 19,1% em 2022). Por outro lado, a taxa de desemprego regional fixou-se em 5,2% em 2023, mantendo-se inalterada em relação à de 2022 e inferior à média nacional (6,5%). Já a taxa de desemprego jovem diminuiu para os 16,5% (muito abaixo da média nacional de 20,3%), traduzindo uma redução de 4,9 pontos percentuais face a 2022. De salientar também que, em 2023, a população da região Centro entre os 30 e os 34 anos com o ensino superior completo foi de 41,2%, mantendo-se acima da média nacional. Apesar da diminuição de um ponto percentual face a 2022, este indicador tem registado um progresso muito significativo nas últimas décadas. Já a população dos 25 aos 64 anos do Centro que, em 2023, participou em atividades de educação e formação renovou o máximo de 14,2% registado no ano anterior. A taxa de abandono escolar precoce no Centro cifrou-se nos 7,9%, valor ligeiramente inferior à média nacional (de 8,0%). Finalmente, é ainda de realçar que a taxa de risco de pobreza no Centro se manteve nos 15,6%, valor abaixo da média nacional de 17,0% e o mais baixo desde 2017. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, em que foram atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), ao abandono escolar precoce (ficha n.º 10), à população jovem com formação superior (ficha n.º 11), à formação ao longo da vida (ficha n.º 13), à taxa de desemprego (ficha n.º 15), à taxa de desemprego jovem (ficha n.º 16) e à distribuição do rendimento (ficha n.º 20), que pode ser consultada aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas. Na anterior edição desta publicação, que assinalou o seu 10.º aniversário, foi introduzida a dimensão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) neste instrumento de monitorização, tendo cada uma das 25 fichas de análise do Barómetro sido alinhada com o(s) ODS respetivo(s), entre os 17 aprovados pelos Estados-membros da ONU. Este alinhamento permite assim um acompanhamento da evolução da região nas várias dimensões do desenvolvimento sustentável (social, económico e ambiental).
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Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Cantanhede, Castelo Branco, Coimbra, Covilhã, Estarreja, Figueira da Foz, Figueira de Castelo Rodrigo, Fundão, Guarda, Ílhavo, Leiria, Lousã, Montemor-o-Velho, Murtosa, Óbidos, Oliveira do Bairro, Pinhel, Pombal, Seia, Vagos, Viseu. São estes os 25 municípios, distinguidos hoje pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), que oferecem as melhores condições para um envelhecimento seguro, saudável e ativo. Dos 25 municípios distinguidos, nove são da Região de Aveiro, seis das Beiras e Serra da Estrela, cinco da Região de Coimbra, dois da Região de Leiria, um do Oeste, um de Viseu Dão Lafões e um da Beira Baixa. A CCDR Centro desenvolveu um trabalho de identificação destes territórios, com o apoio técnico da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra para o desenvolvimento e aplicação da metodologia, que nos permitiu distingui-los como os mais amigos da Longevidade, na Região Centro. Estes territórios foram apurados através de duas componentes: uma mais estrutural alicerçada em indicadores estatísticos e outra mais conjuntural que tem como fonte as boas práticas apresentadas ao Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro. Os resultados deste trabalho foram apresentados neste evento e podem ser consultados em aqui. O evento de distinção realizou-se no Cais Criativo Costa Nova, em Ílhavo, tendo ainda contado com a apresentação do Plano de Ação de Envelhecimento Ativo e Saudável pelo seu coordenador, Professor Doutor Nuno Marques, e uma mesa redonda sobre oportunidades de financiamento na promoção do envelhecimento ativo e saudável. Participaram nesta mesa redonda o Instituto de Segurança Social, o Portugal Inovação Social, o Programa CERV – Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores e a Fundação “la Caixa”.
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