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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) vai promover, no próximo dia 3 de março, uma sessão de esclarecimentos sobre os incentivos do Estado à comunicação social. Esta sessão incidirá sobre os atuais dois regimes de incentivos do Estado à comunicação social: o incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro e Regulamento aprovado pela Portaria n.º 100/2015, de 2 de abril) e os incentivos à comunicação social (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro, retificado pela declaração n.º 13/2015, de 6 de abril e Regulamento aprovado pela Portaria n.º 179/2015, de 16 de junho). Hora: 10:30 horasLocal: Auditório da CCDRC_ formato híbrido (presencial e/ou online) Público-alvo: Promotores (proprietários ou editores de publicações periódicas e operadores de rádio) da região Centro. Faça a sua inscrição até ao dia 1 de março através do seguinte link: https://tinyurl.com/2p8z8taw
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A Comissão Interministerial de Coordenação procedeu à aprovação do respetivo Regulamento Interno, em que define o seu funcionamento: Em plenário (CIC Portugal 2030 Plenária); Em comissão permanente (CIC Portugal 2030 Permanente); Em subcomissão específica para a coordenação de matérias relativas ao Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (subcomissão específica do Programa FAMI). A CIC Portugal 2030 Plenária assume ainda as competências da comissão interministerial de coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020, sendo as competências das respetivas comissões especializadas assumidas pela CIC Portugal 2030 Permanente. Consulte aqui a Deliberação da CIC Portugal 2030 (n.º 01/2023/PL)
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ALERTA: Devido à tempestade Leslie, o prazo de apresentação de candidaturas ao Prémio Boas Práticas em Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro foi alargado até dia 17 de outubro. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) promove uma nova edição do concurso para a atribuição do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro. Esta iniciativa é realizada em estreita colaboração com o consórcio Ageing@Coimbra e tem como objetivo aumentar a divulgação e o reconhecimento de boas práticas que promovam o envelhecimento ativo e saudável na Região Centro. Uma maior visibilidade das boas práticas potenciará uma maior adesão dos cidadãos e permitirá que sirvam de referência e inspiração para outros atores noutros territórios. O concurso para entidades do setor público e privado está estruturado em três categorias: -Conhecimento+: boas práticas que valorizem a investigação e as tecnologias no envelhecimento ativo e saudável. Procuram-se conhecer iniciativas que pretendem criar produtos/serviços inovadores, bem como o uso de tecnologias da informação e comunicação e eletrónica na melhoria da prestação de cuidados de saúde e sociais, no acompanhamento pela família e comunidade do dia a dia dos idosos, e criar novas empresas e postos de trabalho altamente qualificados; - Saúde+: boas práticas que contribuam para melhorar/adequar os cuidados de saúde/sociais prestados aos idosos. Nesta categoria serão valorizadas as novas práticas visões de envelhecimento; - Vida+: boas práticas que promovam estilos de vida mais saudáveis, com ou sem recurso à utilização de novas tecnologias. Serão ainda privilegiadas práticas, em ambientes rurais ou urbanos, que sejam facilitadoras da atividade diária do idoso e promotoras de maior qualidade de vida. Nesta edição, constituem novidades o facto de as boas práticas validadas pelo júri poderem vir a integrar um “Catálogo de Boas Práticas em Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro” que a CCDRC está a elaborar e ainda o prémio a atribuir em cada categoria que irá procurar propiciar uma visita a outra(s) iniciativa(s) na área do envelhecimento ativo e saudável ou uma participação num evento, de carácter internacional, a definir. Os projetos premiados serão anunciados e distinguidos no Congresso Anual do Consórcio Ageing@Coimbra, que se realiza em novembro de 2018, em Coimbra. Consulte o regulamento do Concurso e o formulário. O formulário de inscrição encontra-se disponível online em https://goo.gl/forms/d5npdMeBqpyMRi962. Para mais informações consulte os seguintes postais: www.ccdrc.pt e https://ageingcoimbra.pt/
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Consulte o documento "Politicas públicas no Centro de Portugal QREN 2007-2013" aqui (pdf).
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No “Região Centro – Boletim Trimestral”, reportado ao quarto trimestre de 2009, voltou a destacar-se o clima recessivo evidenciado ao longo do ano na Região Centro e no país.
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Até 30 de junho de 2021, estavam aprovados 7,6 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na Região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,8 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia, assim, 25,3% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. No primeiro semestre de 2021, ocorreu um aumento de 659,8 milhões de euros nos apoios à região, dos quais 126,3 milhões de euros correspondiam a novas aprovações no sistema de incentivos às empresas, 125,5 milhões de euros foram atribuídos pelo programa APOIAR destinado a empresas afetadas pelo confinamento na sequência da pandemia por COVID-19, 98,2 milhões de euros reforçaram as medidas para promover a aprendizagem ao longo da vida e 51,1 milhões de euros correspondiam a aprovações no novo sistema de apoios ao emprego e ao empreendedorismo, denominado +CO3SO Emprego. O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) continuava a ser o mais relevante na região, com aprovações de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus, que correspondiam a 29,7% do total. Seguia-se o CENTRO 2020 (29,1%), programa operacional com aplicação exclusiva na região, e o Programa Operacional Capital Humano (16,0%) que, tal como o COMPETE 2020, tem incidência nas várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinanciava metade dos apoios aprovados para a região (50,2%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (33,0%) e o Fundo de Coesão (9,7%). Cerca de um terço dos fundos aprovados para a Região Centro foram mobilizados através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendiam a 2,3 mil milhões de euros (62,1% cofinanciados pelo COMPETE 2020 e os restantes 37,9% pelo CENTRO 2020). Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada, tendo validado 69,3% dos fundos aprovados na região. Seguia-se o MAR 2020, o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos que também já tinham validado mais de metade dos fundos aprovados. Com taxas de realização abaixo dos 50%, continuavam os programas operacionais COMPETE 2020 (47,2%) e CENTRO 2020 (49,4%). Estas são algumas das conclusões que integram a décima edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2021, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro.
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Estão abertas as candidaturas para a edição de 2021 do Concurso Europeu de Inovação Social. Lançado em 2013 pela Comissão Europeia, em homenagem ao português Diogo Vasconcelos, este concurso pretende premiar anualmente projetos socialmente inovadores em domínios diferentes. A edição 2021 tem como tema "SKILLS FOR TOMORROW – Shaping a green and digital future". Serão atribuídos três prémios, no valor de 50 mil euros cada, a ideias ou projetos inovadores que apoiem pessoas e organizações a identificar, desenvolver e reforçar as competências de que necessitam para se adaptarem a um mundo em mudança e ajudar a impulsionar o futuro verde e digital da economia europeia. Mais informação sobre o programa e o processo de candidatura aqui: https://eusic.challenges.org/how-to-enter/
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) vai promover, no próximo dia 3 de março, uma sessão de esclarecimentos sobre os incentivos do Estado à comunicação social. Esta sessão incidirá sobre os atuais dois regimes de incentivos do Estado à comunicação social: o incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro e Regulamento aprovado pela Portaria n.º 100/2015, de 2 de abril) e os incentivos à comunicação social (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro, retificado pela declaração n.º 13/2015, de 6 de abril e Regulamento aprovado pela Portaria n.º 179/2015, de 16 de junho). Hora: 10:30 horasLocal: Auditório da CCDRC_ formato híbrido (presencial e/ou online) Público-alvo: Promotores (proprietários ou editores de publicações periódicas e operadores de rádio) da região Centro. Faça a sua inscrição até ao dia 1 de março através do seguinte link: https://tinyurl.com/2p8z8taw
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A Comissão Interministerial de Coordenação procedeu à aprovação do respetivo Regulamento Interno, em que define o seu funcionamento: Em plenário (CIC Portugal 2030 Plenária); Em comissão permanente (CIC Portugal 2030 Permanente); Em subcomissão específica para a coordenação de matérias relativas ao Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (subcomissão específica do Programa FAMI). A CIC Portugal 2030 Plenária assume ainda as competências da comissão interministerial de coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020, sendo as competências das respetivas comissões especializadas assumidas pela CIC Portugal 2030 Permanente. Consulte aqui a Deliberação da CIC Portugal 2030 (n.º 01/2023/PL)
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ALERTA: Devido à tempestade Leslie, o prazo de apresentação de candidaturas ao Prémio Boas Práticas em Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro foi alargado até dia 17 de outubro. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) promove uma nova edição do concurso para a atribuição do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro. Esta iniciativa é realizada em estreita colaboração com o consórcio Ageing@Coimbra e tem como objetivo aumentar a divulgação e o reconhecimento de boas práticas que promovam o envelhecimento ativo e saudável na Região Centro. Uma maior visibilidade das boas práticas potenciará uma maior adesão dos cidadãos e permitirá que sirvam de referência e inspiração para outros atores noutros territórios. O concurso para entidades do setor público e privado está estruturado em três categorias: -Conhecimento+: boas práticas que valorizem a investigação e as tecnologias no envelhecimento ativo e saudável. Procuram-se conhecer iniciativas que pretendem criar produtos/serviços inovadores, bem como o uso de tecnologias da informação e comunicação e eletrónica na melhoria da prestação de cuidados de saúde e sociais, no acompanhamento pela família e comunidade do dia a dia dos idosos, e criar novas empresas e postos de trabalho altamente qualificados; - Saúde+: boas práticas que contribuam para melhorar/adequar os cuidados de saúde/sociais prestados aos idosos. Nesta categoria serão valorizadas as novas práticas visões de envelhecimento; - Vida+: boas práticas que promovam estilos de vida mais saudáveis, com ou sem recurso à utilização de novas tecnologias. Serão ainda privilegiadas práticas, em ambientes rurais ou urbanos, que sejam facilitadoras da atividade diária do idoso e promotoras de maior qualidade de vida. Nesta edição, constituem novidades o facto de as boas práticas validadas pelo júri poderem vir a integrar um “Catálogo de Boas Práticas em Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro” que a CCDRC está a elaborar e ainda o prémio a atribuir em cada categoria que irá procurar propiciar uma visita a outra(s) iniciativa(s) na área do envelhecimento ativo e saudável ou uma participação num evento, de carácter internacional, a definir. Os projetos premiados serão anunciados e distinguidos no Congresso Anual do Consórcio Ageing@Coimbra, que se realiza em novembro de 2018, em Coimbra. Consulte o regulamento do Concurso e o formulário. O formulário de inscrição encontra-se disponível online em https://goo.gl/forms/d5npdMeBqpyMRi962. Para mais informações consulte os seguintes postais: www.ccdrc.pt e https://ageingcoimbra.pt/
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