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A Região Centro está a dar um contributo positivo para os compromissos europeus em termos de eficiência energética e de energias renováveis. A par de uma diminuição do consumo de energia primária, verifica-se uma evolução muito positiva da Região Centro no que respeita à produção de eletricidade através de energias renováveis face ao consumo de energia. Esta é uma das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização (disponível para consulta em www.ccdrc.pt) que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento, competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética.Ana Abrunhosa, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), sublinha que “a Região Centro está empenhada em contribuir para que se atinjam os objetivos nacionais e europeus propostos para uma economia mais eficiente em utilização dos recursos, mais ecológica e mais competitiva. Tal como aconteceu no QREN, o Programa Centro 2020 apoiará projetos públicos e privados de eficiência energética, de mobilidade urbana sustentável e de descarbonização dos territórios, com uma dotação para estas áreas específicas de cerca de 100 milhões de euros do Fundo europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).”A percentagem de energias renováveis no consumo final de energia elétrica é de 70% na Região Centro, enquanto no país é de 59,1%. O aumento da importância das energias renováveis deveu-se sobretudo ao forte crescimento da componente hídrica. O Centro é a região com a segunda maior produção de eletricidade através de energias renováveis face ao seu consumo de energia. Na Região Centro, o consumo de energia primária tem diminuído nos últimos anos, e de acordo com os últimos dados disponíveis, é de 5,4 milhões de toneladas equivalentes de petróleo, o que representa 25% do consumo nacional. Relativamente à quantidade de energia primária necessária para produzir uma unidade de Produto Interno Bruto (PIB), verifica-se que na Região Centro é necessário consumir mais energia primária para produzir riqueza do que, em termos médios, no país. No entanto, tem-se observado uma diminuição deste consumo na região.
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A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, visitou hoje a empresa RCD, Resíduos de Construção e Demolição, SA., na Figueira da Foz, que teve um apoio do Programa Mais Centro de 1,7 milhões de euros, através dos Sistemas de Incentivos à Inovação. A RCD, SA. é uma empresa de tratamento e valorização de resíduos de construção e demolição, que possibilita o reaproveitamento de cerca de 90% dos materiais. A solução tecnológica apresentada pela RCD, SA. está entre as mais avançadas da Europa, transformando os resíduos de construção e demolição em matérias-primas com diversas aplicações no setor da construção civil. A presidente da CCDRC considera que «no âmbito das competências da CCDRC em matéria ambiental e decorrente das obrigações legais em termos de regulamentação de resíduos de construção e demolição, é necessário sensibilizar todos os intervenientes no processo para a importância da adoção de uma abordagem que garanta a sustentabilidade ambiental da atividade da construção civil, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da Região Centro».
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro submeteu formalmente para apreciação da Comissão Europeia o Programa Operacional Regional do Centro 2014/2020. Durante os últimos meses, a CCDRC desenvolveu um intenso trabalho de dinamização dos parceiros económicos e sociais, das entidades do sistema científico e tecnológico e de outras entidades representativas da sociedade civil, à volta da estratégia de desenvolvimento regional para o futuro do Centro de Portugal - CRER 2020, do qual resultaram o Plano de Ação Regional (PAR) e a Estratégia de Especialização Inteligente – RIS 3 para a Região Centro. O programa surge como mais uma peça da estratégia de desenvolvimento regional.Consulte o documento em http://crer2020.ccdrc.pt/
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O SIALM foi criado pela Portaria n.º 68/2013, de 15 de fevereiro, e enquadra-se no Programa Valorizar, estabelecido pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2013, de 6 de dezembro de 2012, um programa de políticas públicas integradas de estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local para promover um desenvolvimento regional que favoreça o crescimento económico sustentável, a competitividade e o emprego e o investimento empresarial numa lógica de coesão territorial. Estão já agendadas diversas sessões de esclarecimento sobre este concurso: 18 fevereiro - 19H00: Miranda do Corvo-Auditório do Município 19 fevereiro - 14H15: Castelo Branco: Auditório do NERCAB19 fevereiro - 17H30: Fundão - Auditório da MOAGEM pelas 20 fevereiro - 18H30: Abrantes - Auditório do Tecnópolo 26 fevereiro - 11H30: Pampilhosa da Serra- Auditório do Município 26 fevereiro - 14H30: Guarda - Auditório da Associação Comercial da Guarda26 fevereiro - 17H30: Trancoso - Auditório da ANEBEIRA27 fevereiro - 18H00: Gouveia - Biblioteca Municipal Vergílio Ferreira28 fevereiro - 14H30 : Viseu - Associação Comercial de Viseu1 de março - 14H30: Seia - Casa Municipal da Cultura de Seia6 de março - 15H00: Sertã - Auditório da CIM Pinhal Interior Sul13 de março - 14h30: Aguiar da Beira - Auditório do Município13 de março_17h30: Celorico da Beira - Salão Nobre do Município15 de março - 17h00: Sever do Vouga - Auditório VougaPark
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No âmbito da política de cidades contemplada pelo Portugal 2020, 61 dos 100 municípios da região Centro têm já direito ao "acelerador de investimento". Trata-se de uma iniciativa lançada pelo Governo, em Julho de 2016, que pretende incentivar os municípios a anteciparem os seus projetos de investimento público. A medida prevê o reforço do apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) global comprometido pelos Programas Operacionais Regionais no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), para os centros urbanos de maior dimensão, e dos Planos de Ação de Reabilitação Urbana (PARU), para os centros urbanos complementares. De acordo com Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «a medida do "acelerador de investimento" teve um bom impacto na região Centro, pois levou a que 61 municípios já tenham pelo menos um projeto em execução com apoio do Centro 2020. Na realidade, alguns municípios têm já vários projetos aprovados, mas para acederem aos benefícios da medida bastava a aprovação de pelo menos um dos projetos contemplados nos PEDU/PARU. Acredito que até final de Junho de 2017, a totalidade dos municípios da Região terá condições de beneficiar desta medida, o que poderá implicar um reforço FEDER de, no mínimo, 20 milhões de euros para a regeneração urbana dos municípios da região. Com esta medida muitos municípios anteciparam projetos de investimento, fundamentais para dinamizarem as economias locais, em particular através das pequenas empresas, com benefícios claros para a qualidade de vida das populações locais». O acelerador de investimento público prevê uma majoração de 10% do valor total do FEDER atribuído ao PEDU/PARU desde que, no âmbito do mesmo, e até meados de fevereiro de 2017, haja pelo menos um projeto aprovado que tenha solicitado à Autoridade de Gestão o reembolso de pelo menos 15% do valor da respetiva despesa de investimento. A majoração do FEDER será de 7.5% do valor total do PEDU/PARU caso a condição de majoração seja satisfeita até ao final do primeiro semestre de 2017. Até ao momento, o Centro 2020 aprovou 115 projetos de regeneração urbana, que envolvem um investimento público municipal de 60 milhões de euros com um apoio de fundos europeus de cerca de 46 milhões de euros.
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O projeto revê o enquadramento legislativo do setor, de modo a estabelecer melhores garantias de salvaguarda de uma exploração responsável e sustentável das pedreiras novas e existentes, visando minimizar e controlar os riscos inerentes à própria atividade. É transversal a este novo regime a preocupação de assegurar que a exploração de pedreiras salvaguarda a segurança de pessoas, animais e bens, ponderando e protegendo, também, os bens ambientais em presença e a valorização dos territórios onde a atividade se desenvolve. O presente decreto-lei promove a desmaterialização dos procedimentos (criando a Plataforma Única de Pedreiras) e a clarificação do papel das várias entidades com intervenção nos procedimentos de licenciamento, de acompanhamento e de fiscalização das pedreiras, regulando cada uma das fases por que passa uma pedreira e fixando um regime transitório equilibrado, que permite salvaguardar, na medida do possível, situações já estabilizadas na realidade fáctica e jurídica. Saiba mais em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=231
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No quadro da Avaliação Ambiental Estratégica do Portugal 2020 é promovida a consulta pública do Programa Operacional Regional do Centro, de acordo com o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho.Para apoiar a consulta estão disponíveis: RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR RELATÓRIO NÃO TÉCNICO Programa Operacional Regional do Centro (versão de trabalho) Os documentos podem ser consultados em: no sítio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em www.ccdrc.pt; no sítio do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, em www.ifdr.pt; ou nas seguintes instalações:IFDR, Avenida 5 de Outubro, n.º 153, 1050-053 LISBOA, das 10h00 às 17h00;CCDR do Centro, Rua Bernardim Ribeiro, n.º 80, 3000-069 COIMBRA, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.O prazo da consulta termina dentro de 20 dias, a contar da data do presente anúncio, de acordo com o Despacho n.º 1390-A/2014, de 28 de Janeiro. Envie os seus contributos através do correio eletrónico: crer2020@ccdrc.pt
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A Região Centro está a dar um contributo positivo para os compromissos europeus em termos de eficiência energética e de energias renováveis. A par de uma diminuição do consumo de energia primária, verifica-se uma evolução muito positiva da Região Centro no que respeita à produção de eletricidade através de energias renováveis face ao consumo de energia. Esta é uma das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização (disponível para consulta em www.ccdrc.pt) que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento, competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética.Ana Abrunhosa, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), sublinha que “a Região Centro está empenhada em contribuir para que se atinjam os objetivos nacionais e europeus propostos para uma economia mais eficiente em utilização dos recursos, mais ecológica e mais competitiva. Tal como aconteceu no QREN, o Programa Centro 2020 apoiará projetos públicos e privados de eficiência energética, de mobilidade urbana sustentável e de descarbonização dos territórios, com uma dotação para estas áreas específicas de cerca de 100 milhões de euros do Fundo europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).”A percentagem de energias renováveis no consumo final de energia elétrica é de 70% na Região Centro, enquanto no país é de 59,1%. O aumento da importância das energias renováveis deveu-se sobretudo ao forte crescimento da componente hídrica. O Centro é a região com a segunda maior produção de eletricidade através de energias renováveis face ao seu consumo de energia. Na Região Centro, o consumo de energia primária tem diminuído nos últimos anos, e de acordo com os últimos dados disponíveis, é de 5,4 milhões de toneladas equivalentes de petróleo, o que representa 25% do consumo nacional. Relativamente à quantidade de energia primária necessária para produzir uma unidade de Produto Interno Bruto (PIB), verifica-se que na Região Centro é necessário consumir mais energia primária para produzir riqueza do que, em termos médios, no país. No entanto, tem-se observado uma diminuição deste consumo na região.
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A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, visitou hoje a empresa RCD, Resíduos de Construção e Demolição, SA., na Figueira da Foz, que teve um apoio do Programa Mais Centro de 1,7 milhões de euros, através dos Sistemas de Incentivos à Inovação. A RCD, SA. é uma empresa de tratamento e valorização de resíduos de construção e demolição, que possibilita o reaproveitamento de cerca de 90% dos materiais. A solução tecnológica apresentada pela RCD, SA. está entre as mais avançadas da Europa, transformando os resíduos de construção e demolição em matérias-primas com diversas aplicações no setor da construção civil. A presidente da CCDRC considera que «no âmbito das competências da CCDRC em matéria ambiental e decorrente das obrigações legais em termos de regulamentação de resíduos de construção e demolição, é necessário sensibilizar todos os intervenientes no processo para a importância da adoção de uma abordagem que garanta a sustentabilidade ambiental da atividade da construção civil, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da Região Centro».
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro submeteu formalmente para apreciação da Comissão Europeia o Programa Operacional Regional do Centro 2014/2020. Durante os últimos meses, a CCDRC desenvolveu um intenso trabalho de dinamização dos parceiros económicos e sociais, das entidades do sistema científico e tecnológico e de outras entidades representativas da sociedade civil, à volta da estratégia de desenvolvimento regional para o futuro do Centro de Portugal - CRER 2020, do qual resultaram o Plano de Ação Regional (PAR) e a Estratégia de Especialização Inteligente – RIS 3 para a Região Centro. O programa surge como mais uma peça da estratégia de desenvolvimento regional.Consulte o documento em http://crer2020.ccdrc.pt/
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