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O Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), um guia para conhecer e projectar o futuro do território de Portugal, encontra-se em fase de discussão pública e pode ser consultado em www.territorioportugal.pt.
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Na última edição do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, divulgada em junho de 2022, apenas cinco das 25 sub-regiões NUTS III superavam a média nacional, destacando-se, no Centro, a Região de Aveiro (101,76), que ocupava o terceiro lugar da hierarquia nacional, e a Região de Coimbra (100,50), no quinto lugar, a par com a Área Metropolitana de Lisboa (105,96), a Área Metropolitana do Porto (103,60) e o Cávado (101,23). Ligeiramente abaixo da média do país, mas bem posicionadas na hierarquia nacional evidenciavam-se também a Região de Leiria (7ª posição, com um índice de 99,16), Viseu Dão-Lafões (10.ª posição - 97,38), as Beiras e Serra da Estrela (11.ª posição - 97,11) e o Oeste (12.ª posição - 96,31). A Beira Baixa era a NUTS III do Centro com o pior desempenho (20.ª posição - 92,29). O Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estatística, privilegia uma visão multidimensional do desenvolvimento regional, estruturando-o em três dimensões: competitividade, coesão e qualidade ambiental. O ISDR é calculado anualmente para as regiões NUTS III do país, com base numa matriz de 65 indicadores estatísticos que, depois de tratados, originam quatro indicadores compósitos: competitividade, coesão, qualidade ambiental e índice global. Estes índices são apresentados por referência ao contexto nacional (Portugal = 100). No índice de competitividade, as sub-regiões com melhor desempenho concentravam-se no litoral do Continente. A Região de Aveiro era uma das três sub-regiões a superar a média nacional (107,09), posicionando-se atrás da Área Metropolitana de Lisboa (113,45), muito destacada face às restantes, mas à frente da Área Metropolitana do Porto (105,56). Na Região Centro, seguia-se a Região de Leiria (6.ª posição na hierarquia nacional – 96,02), a Região de Coimbra (9.ª posição - 94,18), o Oeste (10.ª posição - 93,56) e Viseu Dão-Lafões (11.ª posição - 92,74). A Beira Baixa era a NUTS III do Centro com o índice mais baixo (22.ª posição - 82,26). Na dimensão da coesão, sete NUTS III superavam a média nacional, sendo maioritariamente territórios do litoral continental e, inclusivamente, do Centro. A Região de Coimbra (106,86) apresentava o índice mais elevado do país, seguindo-se o Cávado (106,56), a Área Metropolitana de Lisboa (105,51), a Área Metropolitana do Porto (102,20) e mais três sub-regiões do Centro: a Região de Aveiro (101,75), a Região de Leiria (101,14) e o Médio Tejo (100,55). A Beira Baixa voltava a apresentar o índice mais baixo entre as oito sub-regiões do Centro (95,58), apesar de se posicionar na 16.ª posição da hierarquia nacional. No índice da qualidade ambiental, as sub-regiões com melhor desempenho concentravam-se sobretudo no interior do Continente e nas regiões autónomas, refletindo uma imagem territorial tendencialmente simétrica à da competitividade e que sugere um aumento progressivo da qualidade ambiental do litoral para o interior continental. De salientar que 17 das 25 sub-regiões do país superavam a média nacional, com as Beiras e Serra da Estrela a ocupar a terceira posição da hierarquia nacional (108,38), liderada pela Região Autónoma da Madeira (110,98). Acima da média nacional, encontrava-se também Viseu Dão [...]
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O Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020) aprovou 100 projetos para remoção de fibrocimento nos edifícios escolares, representando um investimento total de 11,4 milhões de euros, com uma comparticipação de fundos europeus de cerca de 10 milhões de euros. Estes projetos vão permitir a remoção e substituição de cerca de 174.532 m2 de coberturas com amianto, o equivalente a 17 campos de futebol. Os apoios concedidos visam a remoção e substituição das estruturas com amianto nas escolas públicas dos níveis de ensino pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos e ensino secundário, que estão sob a gestão da administração central ou local, respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública. Consulte aqui a lista de projetos aprovados.
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No âmbito da preparação dos programas de Cooperação Territorial Europeia (CTE) para 2014-2020 informamos que estão em consulta pública as versões provisórias dos seguintes programas que envolvem a Região Centro:- Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal 2014 – 2020;- Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2014-2020.No caso do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal 2014 – 2020 o documento está disponível na página Web do programa atual (www.poctep.eu, em “Apresentação” e “POCTEP 2014 – 2020”). As respostas à consulta podem ser remetidas através do mail stc@poctep.eu, até ao dia 2 de Julho.No caso do Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2014-2020 o documento pode ser consultado no site do atual programa (www.coop-atlantico.com), podendo ser respondido um questionário online até ao dia 27 de Junho.
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No próximo dia 28 de fevereiro, vão ser apresentados os Estudos de Caso das três regiões portuguesas: Algarve, Centro e Lisboa, integradas no projeto “Rethinking regional attractiveness” ou “Repensar a atratividade regional” numa sessão promovida pela OCDE, a AD&C e as CCDR Algarve, Centro e Lisboa e Vale do Tejo, em parceria com a Comissão Europeia. A sessão de apresentação decorrerá, em formato exclusivamente presencial, na próxima terça-feira, dia 28 de fevereiro, a partir das 16h30, no Grande Auditório Caixa Geral de Depósitos, Campus de Gambelas da Universidade do Algarve, em Faro. Consulte o PROGRAMA Este projeto envolve 15 regiões: Algarve, Área Metropolitana de Lisboa e Centro (Portugal), Baleares, Cantábria e Valência (Espanha), Northern and Western, Eastern and Midland e Southern (Irlanda), Sicília, Ligúria, Marche e Campânia (Itália), Dalarna e Norrbotten (Suécia), de cinco estados-membro da OCDE e da União Europeia. Focado nas características internacionais das regiões, o “Rethinking regional attractiveness” identifica fatores de atração regional, existentes e emergentes, aborda impactos exógenos nas regiões – como a crise da COVID-19, das megatendências atuais e da Guerra na Ucrânia – e compreende as necessidades regionais e os ativos necessários para ser bem sucedido no seio da globalização. São referenciados os instrumentos de política ao dispor para aumentar a atratividade das regiões junto de grupos-alvo de investidores, talento e visitantes, com o objetivo de apoiar os decisores políticos, ao nível nacional e subnacional, procurando contribuir para políticas de desenvolvimento territorial mais inclusivas, sustentáveis e resilientes. Tendo em vista a preparação do relatório final do projeto, previsto para meados de 2023, os estudos de caso surgem na sequência do intenso trabalho desenvolvido pela equipa da OCDE, com o apoio das três CCDR e da AD&C, envolvendo duas missões em Portugal – em junho e julho de 2022 – e que contou com contributos de um conjunto alargado de atores relevantes à escala regional e nacional.
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No terceiro trimestre de 2018, a construção continuou a apresentar uma evolução muito positiva. Também o comércio internacional de bens evoluiu favoravelmente. Já o setor do turismo permaneceu em contração. Estas são algumas das conclusões da edição n.º 40 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No terceiro trimestre de 2018, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de 2,1%, resultado do contributo positivo da procura interna e do contributo negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional manteve-se nos 6,7%, o valor mais baixo dos últimos anos. O nível de preços aumentou 1,4% face ao trimestre homólogo. Já a confiança dos consumidores diminuiu, enquanto o indicador de clima económico aumentou. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, continuou a assistir-se a uma redução significativa do desemprego e a um aumento do emprego. Também a taxa de atividade cresceu ligeiramente, em termos homólogos, por contraste com a população ativa e inativa que diminuíram. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem e os custos com o trabalho superaram os do trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro, assistiu-se a uma diminuição das empresas constituídas e a um aumento das ações de insolvência, face ao mesmo período do ano anterior. O setor da construção continuou a apresentar uma evolução muito positiva, evidenciada pelos significativos crescimentos homólogos em todos os indicadores regionais de obras licenciadas e concluídas. A atividade turística na Região Centro evidenciou novamente uma retração homóloga, sentida nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Nas relações comerciais da região com o mercado externo, assistiu-se a uma evolução favorável, com as saídas de bens a crescerem e as entradas de bens a diminuírem em termos homólogos reais. Relativamente ao consumo privado regional, a maioria dos indicadores em análise apresentou evoluções positivas neste trimestre. Já a taxa de inflação regional aumentou 1,5% face a igual período do ano anterior. No PORTUGAL 2020, a 30 de setembro de 2018, estavam aprovados 4,8 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 7,3 mil milhões de euros de investimentos na Região Centro. O COMPETE 2020 era o programa operacional com mais relevância na região, sendo responsável por 32,4% deste volume de apoios. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por programa operacional (30 de setembro de 2018) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 40”.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro recebe na próxima quinta-feira, dia 21 de junho, os embaixadores do Chile, da Colômbia, de Cuba, do Equador, do Panamá, do Paraguai, do Peru, da República Dominicana, do Uruguai e da Venezuela.
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O Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), um guia para conhecer e projectar o futuro do território de Portugal, encontra-se em fase de discussão pública e pode ser consultado em www.territorioportugal.pt.
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Na última edição do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, divulgada em junho de 2022, apenas cinco das 25 sub-regiões NUTS III superavam a média nacional, destacando-se, no Centro, a Região de Aveiro (101,76), que ocupava o terceiro lugar da hierarquia nacional, e a Região de Coimbra (100,50), no quinto lugar, a par com a Área Metropolitana de Lisboa (105,96), a Área Metropolitana do Porto (103,60) e o Cávado (101,23). Ligeiramente abaixo da média do país, mas bem posicionadas na hierarquia nacional evidenciavam-se também a Região de Leiria (7ª posição, com um índice de 99,16), Viseu Dão-Lafões (10.ª posição - 97,38), as Beiras e Serra da Estrela (11.ª posição - 97,11) e o Oeste (12.ª posição - 96,31). A Beira Baixa era a NUTS III do Centro com o pior desempenho (20.ª posição - 92,29). O Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estatística, privilegia uma visão multidimensional do desenvolvimento regional, estruturando-o em três dimensões: competitividade, coesão e qualidade ambiental. O ISDR é calculado anualmente para as regiões NUTS III do país, com base numa matriz de 65 indicadores estatísticos que, depois de tratados, originam quatro indicadores compósitos: competitividade, coesão, qualidade ambiental e índice global. Estes índices são apresentados por referência ao contexto nacional (Portugal = 100). No índice de competitividade, as sub-regiões com melhor desempenho concentravam-se no litoral do Continente. A Região de Aveiro era uma das três sub-regiões a superar a média nacional (107,09), posicionando-se atrás da Área Metropolitana de Lisboa (113,45), muito destacada face às restantes, mas à frente da Área Metropolitana do Porto (105,56). Na Região Centro, seguia-se a Região de Leiria (6.ª posição na hierarquia nacional – 96,02), a Região de Coimbra (9.ª posição - 94,18), o Oeste (10.ª posição - 93,56) e Viseu Dão-Lafões (11.ª posição - 92,74). A Beira Baixa era a NUTS III do Centro com o índice mais baixo (22.ª posição - 82,26). Na dimensão da coesão, sete NUTS III superavam a média nacional, sendo maioritariamente territórios do litoral continental e, inclusivamente, do Centro. A Região de Coimbra (106,86) apresentava o índice mais elevado do país, seguindo-se o Cávado (106,56), a Área Metropolitana de Lisboa (105,51), a Área Metropolitana do Porto (102,20) e mais três sub-regiões do Centro: a Região de Aveiro (101,75), a Região de Leiria (101,14) e o Médio Tejo (100,55). A Beira Baixa voltava a apresentar o índice mais baixo entre as oito sub-regiões do Centro (95,58), apesar de se posicionar na 16.ª posição da hierarquia nacional. No índice da qualidade ambiental, as sub-regiões com melhor desempenho concentravam-se sobretudo no interior do Continente e nas regiões autónomas, refletindo uma imagem territorial tendencialmente simétrica à da competitividade e que sugere um aumento progressivo da qualidade ambiental do litoral para o interior continental. De salientar que 17 das 25 sub-regiões do país superavam a média nacional, com as Beiras e Serra da Estrela a ocupar a terceira posição da hierarquia nacional (108,38), liderada pela Região Autónoma da Madeira (110,98). Acima da média nacional, encontrava-se também Viseu Dão [...]
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O Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020) aprovou 100 projetos para remoção de fibrocimento nos edifícios escolares, representando um investimento total de 11,4 milhões de euros, com uma comparticipação de fundos europeus de cerca de 10 milhões de euros. Estes projetos vão permitir a remoção e substituição de cerca de 174.532 m2 de coberturas com amianto, o equivalente a 17 campos de futebol. Os apoios concedidos visam a remoção e substituição das estruturas com amianto nas escolas públicas dos níveis de ensino pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos e ensino secundário, que estão sob a gestão da administração central ou local, respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública. Consulte aqui a lista de projetos aprovados.
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