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O Conselho Regional do Centro, órgão consultivo da CCDRC, elegeu a 16 de Março, nova Comissão Permanente.
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Consulte aqui o documento A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, já traduzidas na concretização do “Guia orientador – revisão do PDM” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”. Dando continuidade a estas ações, a CCDRC elaborou também o “Guia Orientador – Plano de Urbanização”. Este Guia pretende constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território, explicitando, para o Plano de Urbanização (PU), os objetivos operacionais, as medidas e ações que visam o seu alcance e os meios necessários que permitem tratar cada uma das zonas definidas, de forma a assegurar a concretização da política de ordenamento do território e de urbanismo estabelecida no Plano Diretor Municipal (PDM). Os principais destinatários do presente Guia são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos. Concluída a elaboração do Guia, é fundamental abrir um espaço de debate alargado em torno das diversas temáticas que envolvem este tipo de plano. Com este objetivo, disponibiliza-se até final de março este documento, para recolha de eventuais contributos ou sugestões, que permitam esclarecer eventuais dúvidas ou incertezas suscitadas pela leitura e aplicação das orientações vertidas no mesmo e identificar aspetos que devam ser objeto de aprofundamento e aperfeiçoamento. Ainda neste âmbito a CCDRC irá promover durante os meses de abril e maio, seis sessões públicas em datas a divulgar oportunamente, tendo por objetivos principais a apresentação do Guia e o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração de Planos de Urbanização. Os contributos ou sugestões devem ser enviados para guia.planos@ccdrc.pt.
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O Programa Operacional Regional do Centro – Centro 2020 realizou hoje, dia 11 de Fevereiro, a primeira reunião do Comité de Acompanhamento. Esta reunião tem como principais pontos da ordem de trabalhos a análise e aprovação da proposta de Regulamento Interno do Comité de Acompanhamento e a apresentação do Programa Operacional Regional do Centro – Centro 2020. O Centro 2020, o Programa Operacional Regional do Centro para aplicação de fundos comunitários entre 2014 a 2020, tem uma dotação de 2,155 mil milhões de euros, dos quais 1,751 mil milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 404 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE), que permitem alavancar um investimento na região superior a 3 mil milhões de euros. O Comité de acompanhamento é um órgão colegial que é responsável por analisar e aprovar a metodologia e os critérios de seleção das operações, os relatórios de execução anuais e finais, as propostas da autoridade de gestão para alteração do programa e analisar as questões que afetem o desempenho do programa, a execução de grandes projetos, as ações destinadas a promover o desenvolvimento sustentável e a execução dos instrumentos financeiros. Este Comité é constituído por um conjunto alargado de atores, entre os quais a Comissão Europeia, a Autoridade de Auditoria, o Banco Europeu de Investimento, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, os parceiros económicos e sociais, as organizações mais relevantes da economia social, as instituições de ensino superior, as entidades públicas mais relevantes para o programa operacional e as autoridades de gestão dos programas operacionais temáticos e regionais do Continente do Portugal 2020
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A CCDRC disponibiliza uma breve caracterização do distrito da Guarda, dando continuidade à publicação de artigos sobre os distritos da Região Centro.O distrito é uma unidade territorial administrativa cuja delimitação respeita os limites dos municípios mas não os limites das regiões (já que alguns não se encontram confinados a uma única região), tornando mais escassa a informação estatística sistematizada sobre esta unidade territorial. Pretendendo dar resposta a solicitações diversas sobre os vários distritos da Região Centro, que se apresentam como territórios muito diferenciados, deu-se início a um conjunto de artigos sobre estas unidades (tendo já sido divulgada a caracterização do distrito de Coimbra).O artigo “Distrito da Guarda em Números” versa, então, sobre a realidade deste distrito, tendo sido compilados um conjunto de indicadores estatísticos que permitem retratar este território e as suas especificidades e o contextualizam na Região Centro e no País. Foram abordados diversos temas como território, acessibilidades, demografia, actividade económica e condições de vida. A título de conclusão, apresentaram-se alguns dos pontos fortes do distrito, factores-chave para o seu desenvolvimento, nomeadamente no que se refere à promoção da competitividade e coesão dos territórios que o integram e à valorização dos seus recursos endógenos, e também alguns dos pontos fracos, fragilidades que emergem do território e que importa contrariar sob pena de condicionarem os objectivos de coesão e de competitividade territorial. Para consultar a versão integral do artigo (pdf, 4.81 MB)
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No mês da Europa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) é anfitriã de um Seminário sobre a temática “Os Municípios na Europa das Regiões”. Este seminário terá lugar no dia 7 de maio, a partir das 14h30, no auditório da CCDRC e é dirigido aos autarcas da região, bem como às demais entidades públicas e privadas. A participação é gratuita, mas a inscrição obrigatória, até dia 3 de maio, para geral@ccdrc.pt. PROGRAMA 7 de maio, 14h30, auditório da CCDRC 14h30 José António Lopes, especialista em programas de cooperação/ferramentas de financiamento O DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS E A PROATIVIDADE DOS MUNICÍPIOS 15h00 Hans Schlappa, Programme Director, MSc Leadership and Management in Public Services/Hertfordshire Business School CITIES SUFFERING FROM LONG TERM DECLINE 16h00 COFFEE-BREAK & NETWORKING 16h30 Andreas Hollstein, Presidente da Câmara de Altena (Alemanha); João Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde; Manoel Batista, Presidente da Câmara Municipal de Melgaço MESA REDONDA COM TESTEMUNHOS/CASOS REAIS 18h00 Ana Abrunhosa, Presidente da CCDRC CONCLUSÕES E ENCERRAMENTO
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O Comité de Gestão do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2007-2013 aprovou 81 projectos apresentados no âmbito da Primeira Convocatória, sendo o seu investimento total de 179,5 milhões de euros, com uma contribuição da União Europeia FEDER de 129,5 milhões de euros.
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Já são conhecidos os 9 finalistas do concurso de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), em estreita colaboração com os membros fundadores do consórcio Ageing@Coimbra (Universidade de Coimbra, Administração Regional de Saúde, Instituto Pedro Nunes, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e Câmara Municipal de Coimbra). Os projetos vencedores serão revelados no 5º Congresso Anual do Consórcio Ageing@Coimbra, que se realiza no dia 28 de novembro de 2017, em Coimbra (programa em anexo). Este concurso tem como objetivo aumentar a divulgação e o reconhecimento de projetos e iniciativas que promovam o envelhecimento ativo e saudável na Região Centro. As boas práticas finalistas nas três categorias são: Categoria Conhecimento+• “Envelhecimento ativo saudável e participativo: Efeitos de diferentes programas de exercício físico nos parâmetros imunitários e hormonais de idosos fragilizados”, da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra;• “FallSensing: Technological solution for fall risk screening and falls prevention”, da Sensing Future Technologies, Fraunhofer Portugal AICOS e ESTeSC Coimbra Health School (Instituto Politécnico de Coimbra);• “NoMicro Technologies”, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e Centro de Neurociências e Biologia Celular.Categoria Saúde+• “Cuidados especializados para demência”, da União das Misericórdias Portuguesas – Unidade de Cuidados Continuados Bento XVI (Fátima);• “Estimulação Cognitiva: Prevenção da Fragilidade em Idosos”, da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra;• “Programa de Atividade Física Movimento Maior”, do Município de Ílhavo.Categoria Vida+• “Fundão tecido de afetos”, do Agrupamento de Escolas do Fundão;• “IDADE XXL”, da CEDIARA – Associação de Solidariedade Social de Ribeira de Fráguas (Albergaria-a-Velha);• “Novas Primaveras”, da SAMP – Sociedade Artística Musical dos Pousos (Leiria) Foram admitidas a concurso 128 candidaturas, que traduzem uma grande diversidade institucional, temática e geográfica, sendo 16 da categoria Conhecimento+, 38 da categoria Saúde+ e 74 da categoria Vida+. As candidaturas foram promovidas por 118 entidades, nas quais se destacam as autarquias (34), as misericórdias (12), centros sociais, agrupamentos de escolas, universidades e institutos politécnicos e diversas associações. As instituições candidatas estão localizadas em 49 dos 100 municípios da região Centro. Por sub-região, destacam-se a Região de Coimbra (52 candidaturas), Região de Aveiro (26 candidaturas), Beiras e Serra da Estrela (16 candidaturas) e Região de Leiria (15 candidaturas). Os municípios com mais candidaturas apresentadas são: Coimbra (27), Leiria (7), Pombal (7), Albergaria-a-Velha (5), Aveiro (5) e Góis (5).
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O Conselho Regional do Centro, órgão consultivo da CCDRC, elegeu a 16 de Março, nova Comissão Permanente.
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Consulte aqui o documento A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, já traduzidas na concretização do “Guia orientador – revisão do PDM” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”. Dando continuidade a estas ações, a CCDRC elaborou também o “Guia Orientador – Plano de Urbanização”. Este Guia pretende constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território, explicitando, para o Plano de Urbanização (PU), os objetivos operacionais, as medidas e ações que visam o seu alcance e os meios necessários que permitem tratar cada uma das zonas definidas, de forma a assegurar a concretização da política de ordenamento do território e de urbanismo estabelecida no Plano Diretor Municipal (PDM). Os principais destinatários do presente Guia são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos. Concluída a elaboração do Guia, é fundamental abrir um espaço de debate alargado em torno das diversas temáticas que envolvem este tipo de plano. Com este objetivo, disponibiliza-se até final de março este documento, para recolha de eventuais contributos ou sugestões, que permitam esclarecer eventuais dúvidas ou incertezas suscitadas pela leitura e aplicação das orientações vertidas no mesmo e identificar aspetos que devam ser objeto de aprofundamento e aperfeiçoamento. Ainda neste âmbito a CCDRC irá promover durante os meses de abril e maio, seis sessões públicas em datas a divulgar oportunamente, tendo por objetivos principais a apresentação do Guia e o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração de Planos de Urbanização. Os contributos ou sugestões devem ser enviados para guia.planos@ccdrc.pt.
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O Programa Operacional Regional do Centro – Centro 2020 realizou hoje, dia 11 de Fevereiro, a primeira reunião do Comité de Acompanhamento. Esta reunião tem como principais pontos da ordem de trabalhos a análise e aprovação da proposta de Regulamento Interno do Comité de Acompanhamento e a apresentação do Programa Operacional Regional do Centro – Centro 2020. O Centro 2020, o Programa Operacional Regional do Centro para aplicação de fundos comunitários entre 2014 a 2020, tem uma dotação de 2,155 mil milhões de euros, dos quais 1,751 mil milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 404 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE), que permitem alavancar um investimento na região superior a 3 mil milhões de euros. O Comité de acompanhamento é um órgão colegial que é responsável por analisar e aprovar a metodologia e os critérios de seleção das operações, os relatórios de execução anuais e finais, as propostas da autoridade de gestão para alteração do programa e analisar as questões que afetem o desempenho do programa, a execução de grandes projetos, as ações destinadas a promover o desenvolvimento sustentável e a execução dos instrumentos financeiros. Este Comité é constituído por um conjunto alargado de atores, entre os quais a Comissão Europeia, a Autoridade de Auditoria, o Banco Europeu de Investimento, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, os parceiros económicos e sociais, as organizações mais relevantes da economia social, as instituições de ensino superior, as entidades públicas mais relevantes para o programa operacional e as autoridades de gestão dos programas operacionais temáticos e regionais do Continente do Portugal 2020
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