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A Agência Nacional de Inovação (ANI) realiza um “Workshop sobre Transferência de Conhecimento” e um “Focus Group Meeting”, dedicados à área da Água e Ambiente, que terão lugar no próximo dia 20 de novembro, no BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação, em Oliveira do Hospital. Esta iniciativa acontece na sequência de um ciclo de Eventos - Dinâmicas para a Inovação - um conjunto de iniciativas sobre Valorização do Conhecimento, subordinadas a áreas e setores estratégicos da economia nacional, que a ANI promove durante os próximos meses. Consulte o programa e inscreva-se aqui gratuitamente.
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Doze instrumentistas da Banda da Covilhã vão tocar nos autocarros da cidade, na sexta-feira, numa acção intitulada Música sobre Rodas, como forma de assinalar o Dia Mundial da Música.http://www.gazetadointerior.pt/seccoes/index.asp?idn=10858Local: CovilhãFonte: Gazeta do Interior
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A Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Centro começou a preparação do Programa Regional de Ação. Esta Comissão, presidida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), fez a primeira reunião técnica para recolher os contributos para o Programa de Ação. As Comissões Regionais de Gestão Integrada de Fogos Rurais foram criadas pelo novo Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), em outubro de 2021, que define um modelo de articulação horizontal de todas as entidades participantes na prevenção estrutural, nos sistemas de autoproteção de pessoas e infraestruturas, nos mecanismos de apoio à decisão, no dispositivo de combate aos incêndios rurais e na recuperação de áreas ardidas. Este novo regime prevê também macropolíticas e orientações estratégicas para a redução do perigo e alteração de comportamentos dos proprietários, utilizadores e beneficiários diretos e indiretos do território rural. A Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Centro integra os principais atores do Centro para o setor, entre os quais: a CCDRC, a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), o Estado-Maior-General das Forças Armadas, os Comandos Territoriais da GNR, o Comando Nacional e os Comandos Distritais da PSP, o Comando Regional do Centro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), a Liga dos Bombeiros Portugueses, as Direções Nacional e Centro da Polícia Judiciária, a Direção Regional do ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a Infraestruturas de Portugal, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, a Direção Regional da Agricultura e Pescas, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, todas as Comunidades Intermunicipais da região Centro, a FENAFLORESTA-Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Florestais, a BALADI-Federação Nacional de Baldios, a REN-Redes Energéticas Nacionais, a E-REDES, a EDP-Energias de Portugal, a Agência Portuguesa do Ambiente, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST) e a Organização de Produtores Florestais.
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No próximo dia 4 de maio, entre as 10h00 e as 12h30, vai decorrer a Sessão Informativa sobre a Primeira Convocatória de Projetos do Programa de Cooperação Interreg Euro-MED 2021-2027, dedicada ao tema prioritário da Governança. Aberta à apresentação de candidaturas, desde 24 de fevereiro de 2022, esta primeira convocatória irá decorrer até às 12h00 do dia 24 de maio de 2022 (horário de Bruxelas). O Encontro vai ser realizado online, através da plataforma TEAMS e é aberto a todos os potenciais interessados em apresentar propostas neste contexto. É necessária INSCRIÇÃO PRÉVIA para receber o link de acesso. A principal finalidade deste evento é a de informar sobre as características desta Convocatória que estão disponibilizadas aos potenciais agentes interessados, e a apresentação dos termos de referência desta primeira convocatória. Assim, a maior fatia de tempo do encontro está reservada aos participantes, para que apresentem as suas dúvidas e coloquem as suas questões viabilizando e facilitando a consolidação das suas propostas de projeto de cooperação. O principal objetivo do Programa Interreg Euro-MED 2021-2027 é contribuir para a transição da Região Mediterrânica para uma sociedade climaticamente neutra e resiliente. Neste ciclo 2021-2027, o Programa tem como prioridade complementar dotar o Mediterrâneo de uma melhor governação territorial, o que se traduz, desde logo, pelo lançamento desta primeira convocatória. Mais informações: • INSCRIÇÕES AQUI! • Interreg EuroMed 2021-2027
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Centro de Portugal reforça posição enquanto região com menor taxa de desemprego em Portugal (10,7%) situado claramente abaixo da média nacional (15,3%) e com valor igual à média dos 28 países da União Europeia (10,7%), no quarto trimestre de 2013.
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As receitas dos municípios do Centro de Portugal cresceram, em termos médios, 5% entre 2003-2006 e 2007-2010. Estas correspondiam, maioritariamente, a receitas correntes, destacando-se, pela sua importância, as transferências correntes (nas quais sobressaíam as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado) e os impostos diretos locais.O estudo “As receitas nas finanças locais: uma caracterização para os municípios do Centro de Portugal (2003-2010)” visa dar a conhecer a evolução recente das receitas municipais no Centro de Portugal e a sua composição, assim como efetuar o seu enquadramento legal, numa altura em que se prepara uma nova revisão do corpo normativo que contempla o enquadramento financeiro dos municípios, a Lei das Finanças Locais (LFL). A análise efetuada incidiu nos 100 municípios da Região Centro, tendo sido considerado um horizonte temporal que se iniciou no ano em que ocorreu a reforma fiscal do património (2003) e terminou no último ano para o qual existia informação disponível (2010). Este período abarcou a vigência de duas Leis da Finanças Locais, facto que motivou o tratamento da informação considerando valores médios anuais no período 2003 a 2006 e no período 2007 a 2010. Dada a extensão do número de anos utilizados, e uma vez que se registou uma variação significativa do nível geral de preços, a análise foi efetuada a preços do ano base de 2003, ou seja, a preços constantes, apesar de, em anexo serem apresentados os valores a preços correntes, a partir dos quais se elaborou o estudo.Entre os períodos 2003-2006 e 2007-2010, o valor médio anual das receitas municipais, para o total da Região Centro, registou um crescimento na ordem dos 5%. Também a maioria das NUTS III evidenciou uma variação positiva das receitas. Apenas o Médio Tejo e o Pinhal Litoral registaram um pequeno decréscimo que, no primeiro caso, se deveu à redução das transferências de capital do Estado, quer através da diminuição da participação em projetos cofinanciados pelos fundos estruturais comunitários, quer por via da redução das transferências do Estado (que contemplam, maioritariamente, as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado e a cooperação técnica e financeira). No Pinhal Litoral, resultou da redução nos passivos financeiros e das transferências de capital do Estado.A maioria das receitas recebidas pelos municípios decorreram de transferências do Estado, subjacente às quais se encontra o número de residentes, e de impostos diretos locais, mais especificamente os impostos sobre o património, determinados em função das edificações (e consequentemente dos habitantes). Assim, não é de estranhar que as sub-regiões que apresentaram os maiores valores de receitas, no período 2007-2010, tenham sido o Baixo Vouga, o Oeste e o Baixo Mondego, NUTS III que reuniam uma parte importante da população da região (46% dos habitantes em 2007-2010).Para anular o efeito da dimensão populacional considerou-se importante a relativização dos valores auferidos pelos municípios pela respetiva população. Na sequência deste procedimento verificou-se que as sub-regiões que maior volume de receitas arrecadaram, em valores absolutos (Baixo Vouga, Oeste e Baixo Mondego), ao se considerar a população, [...]
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Consulte aqui (pdf) a publicação Políticas Públicas no Centro de Portugal QREN 2007-2013.
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A Agência Nacional de Inovação (ANI) realiza um “Workshop sobre Transferência de Conhecimento” e um “Focus Group Meeting”, dedicados à área da Água e Ambiente, que terão lugar no próximo dia 20 de novembro, no BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação, em Oliveira do Hospital. Esta iniciativa acontece na sequência de um ciclo de Eventos - Dinâmicas para a Inovação - um conjunto de iniciativas sobre Valorização do Conhecimento, subordinadas a áreas e setores estratégicos da economia nacional, que a ANI promove durante os próximos meses. Consulte o programa e inscreva-se aqui gratuitamente.
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Doze instrumentistas da Banda da Covilhã vão tocar nos autocarros da cidade, na sexta-feira, numa acção intitulada Música sobre Rodas, como forma de assinalar o Dia Mundial da Música.http://www.gazetadointerior.pt/seccoes/index.asp?idn=10858Local: CovilhãFonte: Gazeta do Interior
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A Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Centro começou a preparação do Programa Regional de Ação. Esta Comissão, presidida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), fez a primeira reunião técnica para recolher os contributos para o Programa de Ação. As Comissões Regionais de Gestão Integrada de Fogos Rurais foram criadas pelo novo Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), em outubro de 2021, que define um modelo de articulação horizontal de todas as entidades participantes na prevenção estrutural, nos sistemas de autoproteção de pessoas e infraestruturas, nos mecanismos de apoio à decisão, no dispositivo de combate aos incêndios rurais e na recuperação de áreas ardidas. Este novo regime prevê também macropolíticas e orientações estratégicas para a redução do perigo e alteração de comportamentos dos proprietários, utilizadores e beneficiários diretos e indiretos do território rural. A Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Centro integra os principais atores do Centro para o setor, entre os quais: a CCDRC, a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), o Estado-Maior-General das Forças Armadas, os Comandos Territoriais da GNR, o Comando Nacional e os Comandos Distritais da PSP, o Comando Regional do Centro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), a Liga dos Bombeiros Portugueses, as Direções Nacional e Centro da Polícia Judiciária, a Direção Regional do ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a Infraestruturas de Portugal, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, a Direção Regional da Agricultura e Pescas, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, todas as Comunidades Intermunicipais da região Centro, a FENAFLORESTA-Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Florestais, a BALADI-Federação Nacional de Baldios, a REN-Redes Energéticas Nacionais, a E-REDES, a EDP-Energias de Portugal, a Agência Portuguesa do Ambiente, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST) e a Organização de Produtores Florestais.
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