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SESSÃO PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS MAIS CENTRO 2014A Comissão Diretiva do Programa Mais Centro promove hoje, dia 18 de Dezembro, em Idanha-a-Nova, o evento anual de apresentação de resultados do Mais Centro, este ano dedicado ao PROVERE - Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos. Este evento conta com a participação Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida. O PROVERE visa estimular estratégias de valorização económica de base territorial, especificamente nos espaços de baixa densidade, fomentando a competitividade desses espaços através da dinamização de atividades de base económica (produtora de bens e serviços transacionáveis) inovadoras e alicerçadas na valorização de recursos endógenos tendencialmente inimitáveis. A iniciativa PROVERE, através das oito Estratégias de Eficiência Coletiva reconhecidas na Região Centro- Aldeias Históricas - Património Judaico; Beira Baixa - Terras de Excelência; Buy Nature - Turismo em Áreas Classificadas; Mercados do Tejo, Rede das Aldeias do Xisto; Turismo e Património do Vale do Côa; Valorização das Estâncias Termais; e Villa Sicó - Espaços da Romanização – apoiou 78 projetos, com um investimento de 100,7 milhões de euros e uma comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 75,9 milhões de euros.
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A Revisão da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Centro foi aprovada pelo Conselho Coordenador da RIS3 do Centro em reunião que decorreu ontem, dia 27 de abril. Este era o ponto principal da agenda de trabalhos desta reunião que decorreu em formato misto, presencial e remoto, e que contou com a presença de praticamente todos os membros do Conselho. O documento será agora apreciado pelo Conselho Regional, em futura reunião deste órgão. O processo de revisão da RIS3 do Centro foi desenvolvido no âmbito da construção da Visão Estratégica para a Região Centro 2030, da qual faz parte integrante.
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Candidaturas à 8ª edição do Prémio Eduardo LourençoEncontram-se abertas as candidaturas à 8ª edição do Prémio Eduardo Lourenço, galardão instituído pelo Centro de Estudos Ibéricos destinado a premiar personalidades ou instituições com intervenção relevante no âmbito da cooperação e da cultura ibérica.O Prémio, no montante de 10.000,00€ (dez mil euros), será atribuído por um júri constituído pelos membros da Direcção do Centro de Estudos Ibéricos (Reitor da Universidade de Coimbra, Reitor da Universidade de Salamanca e Presidente da Câmara Municipal da Guarda) e por mais oito personalidades sendo, no presente ano, presidido pelo Reitor da Universidade de Salamanca. Personalidades de relevo de Portugal e Espanha já foram galardoadas nas anteriores edições: Maria Helena da Rocha Pereira, Professora Catedrática de Cultura Greco-Latina (2004), Agustín Remesal, Jornalista (2006), Maria João Pires, Pianista (2007), Ángel Campos Pámpano, Poeta (2008), Jorge Figueiredo Dias, Professor Catedrático de Direito Penal (2009) e os Escritores César António Molina (2010) e Mia Couto (2011).Qualquer instituição ou pessoa pode enviar propostas de candidatura até 21 de Setembro de 2012 para o Centro de Estudos Ibéricos.
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A CCDRC está nomeada com o projecto sin.pocalCentro - Gestão Financeira nas Freguesias da Região Centro, à 8ª edição do Prémio BOAS PRÁTICAS no sector público.
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No âmbito da Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus, em maio e junho de 2020, foram aprovados, no PORTUGAL 2020, 52,7 milhões de euros de fundos europeus para as empresas da região Centro, correspondendo a um investimento elegível de 64,6 milhões de euros. Estes fundos foram mobilizados através do sistema de incentivos às empresas, onde, de forma célere, foram abertos avisos de concurso para apoiar, por um lado, as empresas, entidades e laboratórios nacionais na produção de equipamentos e dispositivos médicos, testes e equipamentos de proteção individual associados ao combate à Covid-19 e, por outro, as micro empresas e as pequenas e médias empresas (PME) no esforço de adaptação às normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes na sequência do surto pandémico. Os montantes aprovados foram direcionados sobretudo para a inovação produtiva (90%) e, em menor escala, para a qualificação de PME (6%) e para a investigação e desenvolvimento empresarial (4%), tendo sido co-financiados, sobretudo, pelo Programa Operacional Regional CENTRO 2020 (63%), mas também pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, COMPETE 2020 (37%). Mais especificamente, o CENTRO 2020 financiou, na região, projetos que ascendiam a 40,5 milhões de euros de investimento elegível e a 33,0 milhões de euros de fundo europeu aprovado, tendo este montante de apoio sido direcionado sobretudo para a inovação produtiva (90%) e, em menor escala, para a qualificação de PME (6%) e para a investigação e desenvolvimento empresarial (4%). Já o COMPETE 2020 aprovou 19,6 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro, correspondendo a 24,0 milhões de investimento elegível. Também neste programa operacional, os incentivos foram sobretudo para a inovação produtiva (89%) e, em menor escala, para a investigação e desenvolvimento empresarial (10%) e para a qualificação de PME (1%). A Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus (CRII, do inglês Coronavirus Response Investment Initiative), lançada pela Comissão Europeia, entrou em vigor no dia 1 abril de 2020, visando a mobilização de reservas de tesouraria disponíveis nos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (fundos de coesão) para responder de modo flexível às necessidades emergentes dos setores mais expostos à crise provocada pelo surto de Covid-19. Aos Estados Membros era, assim, permitido que gastassem fundos ainda não utilizados para mitigar o impacto da pandemia, em vez de devolvê-los ao orçamento da União Europeia. Esta iniciativa traduziu-se num primeiro pacote de medidas, que totalizou 37 mil milhões de euros de investimento público europeu para fortalecer os sistemas de saúde, apoiar as PME, os mercados de trabalho e os serviços básicos comunitários dos diversos Estados-Membros, beneficiando Portugal de 1,8 mil milhões de euros. Foram ainda lançadas uma série de medidas excecionais de resposta à Covid-19 no âmbito do PORTUGAL 2020, como sejam a flexibilização de regras de reembolso, elegibilidade e avaliação de objetivos ou a redução dos prazos de pagamento, entre outras. Esta informação integra a oitava edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2020, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus [...]
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As receitas dos municípios do Centro de Portugal cresceram, em termos médios, 5% entre 2003-2006 e 2007-2010. Estas correspondiam, maioritariamente, a receitas correntes, destacando-se, pela sua importância, as transferências correntes (nas quais sobressaíam as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado) e os impostos diretos locais.O estudo “As receitas nas finanças locais: uma caracterização para os municípios do Centro de Portugal (2003-2010)” visa dar a conhecer a evolução recente das receitas municipais no Centro de Portugal e a sua composição, assim como efetuar o seu enquadramento legal, numa altura em que se prepara uma nova revisão do corpo normativo que contempla o enquadramento financeiro dos municípios, a Lei das Finanças Locais (LFL). A análise efetuada incidiu nos 100 municípios da Região Centro, tendo sido considerado um horizonte temporal que se iniciou no ano em que ocorreu a reforma fiscal do património (2003) e terminou no último ano para o qual existia informação disponível (2010). Este período abarcou a vigência de duas Leis da Finanças Locais, facto que motivou o tratamento da informação considerando valores médios anuais no período 2003 a 2006 e no período 2007 a 2010. Dada a extensão do número de anos utilizados, e uma vez que se registou uma variação significativa do nível geral de preços, a análise foi efetuada a preços do ano base de 2003, ou seja, a preços constantes, apesar de, em anexo serem apresentados os valores a preços correntes, a partir dos quais se elaborou o estudo.Entre os períodos 2003-2006 e 2007-2010, o valor médio anual das receitas municipais, para o total da Região Centro, registou um crescimento na ordem dos 5%. Também a maioria das NUTS III evidenciou uma variação positiva das receitas. Apenas o Médio Tejo e o Pinhal Litoral registaram um pequeno decréscimo que, no primeiro caso, se deveu à redução das transferências de capital do Estado, quer através da diminuição da participação em projetos cofinanciados pelos fundos estruturais comunitários, quer por via da redução das transferências do Estado (que contemplam, maioritariamente, as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado e a cooperação técnica e financeira). No Pinhal Litoral, resultou da redução nos passivos financeiros e das transferências de capital do Estado.A maioria das receitas recebidas pelos municípios decorreram de transferências do Estado, subjacente às quais se encontra o número de residentes, e de impostos diretos locais, mais especificamente os impostos sobre o património, determinados em função das edificações (e consequentemente dos habitantes). Assim, não é de estranhar que as sub-regiões que apresentaram os maiores valores de receitas, no período 2007-2010, tenham sido o Baixo Vouga, o Oeste e o Baixo Mondego, NUTS III que reuniam uma parte importante da população da região (46% dos habitantes em 2007-2010).Para anular o efeito da dimensão populacional considerou-se importante a relativização dos valores auferidos pelos municípios pela respetiva população. Na sequência deste procedimento verificou-se que as sub-regiões que maior volume de receitas arrecadaram, em valores absolutos (Baixo Vouga, Oeste e Baixo Mondego), ao se considerar a população, [...]
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SESSÃO PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS MAIS CENTRO 2014A Comissão Diretiva do Programa Mais Centro promove hoje, dia 18 de Dezembro, em Idanha-a-Nova, o evento anual de apresentação de resultados do Mais Centro, este ano dedicado ao PROVERE - Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos. Este evento conta com a participação Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida. O PROVERE visa estimular estratégias de valorização económica de base territorial, especificamente nos espaços de baixa densidade, fomentando a competitividade desses espaços através da dinamização de atividades de base económica (produtora de bens e serviços transacionáveis) inovadoras e alicerçadas na valorização de recursos endógenos tendencialmente inimitáveis. A iniciativa PROVERE, através das oito Estratégias de Eficiência Coletiva reconhecidas na Região Centro- Aldeias Históricas - Património Judaico; Beira Baixa - Terras de Excelência; Buy Nature - Turismo em Áreas Classificadas; Mercados do Tejo, Rede das Aldeias do Xisto; Turismo e Património do Vale do Côa; Valorização das Estâncias Termais; e Villa Sicó - Espaços da Romanização – apoiou 78 projetos, com um investimento de 100,7 milhões de euros e uma comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 75,9 milhões de euros.
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A Revisão da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Centro foi aprovada pelo Conselho Coordenador da RIS3 do Centro em reunião que decorreu ontem, dia 27 de abril. Este era o ponto principal da agenda de trabalhos desta reunião que decorreu em formato misto, presencial e remoto, e que contou com a presença de praticamente todos os membros do Conselho. O documento será agora apreciado pelo Conselho Regional, em futura reunião deste órgão. O processo de revisão da RIS3 do Centro foi desenvolvido no âmbito da construção da Visão Estratégica para a Região Centro 2030, da qual faz parte integrante.
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Candidaturas à 8ª edição do Prémio Eduardo LourençoEncontram-se abertas as candidaturas à 8ª edição do Prémio Eduardo Lourenço, galardão instituído pelo Centro de Estudos Ibéricos destinado a premiar personalidades ou instituições com intervenção relevante no âmbito da cooperação e da cultura ibérica.O Prémio, no montante de 10.000,00€ (dez mil euros), será atribuído por um júri constituído pelos membros da Direcção do Centro de Estudos Ibéricos (Reitor da Universidade de Coimbra, Reitor da Universidade de Salamanca e Presidente da Câmara Municipal da Guarda) e por mais oito personalidades sendo, no presente ano, presidido pelo Reitor da Universidade de Salamanca. Personalidades de relevo de Portugal e Espanha já foram galardoadas nas anteriores edições: Maria Helena da Rocha Pereira, Professora Catedrática de Cultura Greco-Latina (2004), Agustín Remesal, Jornalista (2006), Maria João Pires, Pianista (2007), Ángel Campos Pámpano, Poeta (2008), Jorge Figueiredo Dias, Professor Catedrático de Direito Penal (2009) e os Escritores César António Molina (2010) e Mia Couto (2011).Qualquer instituição ou pessoa pode enviar propostas de candidatura até 21 de Setembro de 2012 para o Centro de Estudos Ibéricos.
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