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No Baixo Mondego, até ao afinal de 2013, foram aprovados 818 milhões de euros de Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo de Coesão, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa na XIV Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça (CLECTF), que decorre hoje em Vila Nova de Gaia. A CLECTF é, de acordo com a Convenção de Valência (Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça assinada em Valência em 3 de outubro de 2002), o organismo responsável por impulsionar, supervisionar e avaliar a cooperação transfronteiriça. A CLECTF é, também, o único fórum que reúne os mais relevantes atores nacionais, regionais e locais com competências e responsabilidades na cooperação transfronteiriça, promovendo o desenvolvimento dos territórios e bem-estar dos cidadãos das áreas fronteiriças. A XIV CLECTF é copresidida pela Diretora Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Helena Malcata, e pela Secretária Geral Técnica do Ministério dos Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação, Rosa Velázquez Álvarez. Participaram, pelo lado português, a Agência de Desenvolvimento e Coesão e, do lado espanhol, representantes da Direção-Geral de Fundos Europeus e da Secretaria-Geral de Coordenação Territorial, bem como as estruturas e entidades territoriais portuguesas e espanholas: as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Centro, Alentejo e Algarve; as Comunidades Autónomas de Galiza, Castela e Leão, Extremadura e Andaluzia; a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Federação Espanhola de Municípios e Províncias. A reunião conta ainda com a participação da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, e do Secretário-Geral para o Desafio Demográfico, Francesc Boyá, que fazem um balanço sobre a implementação da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT).
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e onze entidades regionais assinam amanha, dia 15 de setembro, no Centro de Congressos dos Hospitais da Universidade de Coimbra, um memorando de entendimento para a dinamização de uma Aliança Regional para a Saúde (designada por CentroPT Health Alliance). Esta Aliança, que tem como principal objetivo a afirmação internacional da Economia da Saúde da região Centro, envolve a CCDRC, as Universidades de Coimbra, de Aveiro, e da Beira Interior, o Centro Hospital e Universitário de Coimbra, o Centro de Medicina de Reabilitação Rovisco Pais, os Centros Hospitalares Cova da Beira e do Baixo Vouga, a Administração Regional de Saúde do Centro, a Entidade Regional de Turismo do Centro, o Biocant e o Instituto Pedro Nunes. De acordo com a Presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, «o consórcio CentroPT Health Alliance reflete a nível institucional a forte cadeia de valor (desde a investigação à prática clínica, desde o ensino ao empreendedorismo) que existe na Região Centro no âmbito da Economia da Saúde. A formalização do consórcio visa consolidar um cluster de atividades e atores que já existem na Região e apoiar o seu processo de internacionalização, focado na valorização económica do conhecimento. Trata-se de um consórcio aberto que muito se valorizará com a futura entrada de empresas de base tecnológica na área das ciências da vida». Como projetos a dinamizar proximamente no âmbito da CentroPT Health Alliance, o destaque vai para o aprofundamento e apoio ao estreitamento de relações internas e externas entre os seus membros e outras entidades e a programação e concretização de ações conjuntas (lançamento de iniciativas, participação em eventos de âmbito regional, nacional e internacional, dinamização do sítio eletrónico já criado, etc.). Este consórcio realça ainda o seu papel contributivo para o reforço de alguns projetos internacionais da região no domínio das ciências da vida, de que são exemplos a participação do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra nos trabalhos do M8 Alliance, o posicionamento de instituições de referência da Economia da Saúde em redes de Excelência Mundiais, a dinamização do Instituto Multidisciplinar do Envelhecimento e do Campus da Vida) apoiados pelo programa europeu Spreading Excellence and Widening Participation (Teaming) e a participação em Redes Europeias de Referenciação Hospitalar.
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Está disponível o Guia de Harmonização da Aplicação das Licenças Especiais de Ruído.Consulte aqui.
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O Programa Operacional Centro 2020 aprovou 65 candidaturas para a programação cultural em rede, que representam um investimento total de 19,2 milhões de euros e uma comparticipação de fundos europeus de 18,4 milhões de euros. O montante total já aprovado representa um reforço de 6,7 milhões de euros face à dotação inicial do aviso de concurso (11,7 milhões de euros). Estes projetos são uma resposta para a retoma e manutenção das atividades culturais e artísticas, tendo em conta os prejuízos decorrentes da suspensão total ou parcial de atividade no contexto da pandemia COVID-19. Os apoios concedidos destinam-se a investimentos que visem promover a dinamização, promoção e desenvolvimento do património cultural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios, designadamente através da sua qualificação e valorização turística. O objetivo é aumentar a atratividade das regiões e a sua dinamização económica, mas também garantir o acesso à cultura para todos os cidadãos e criar novos públicos. São beneficiários destes apoios os municípios (em rede ou parceria), as comunidades intermunicipais, entidades privadas sem fins lucrativos e agentes culturais. Consulte aqui a lista dos projetos aprovados
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O ECOMARE é um dos projetos escolhidos pela Comissão Europeia para celebrar os 15 anos dos Prémios Regiostars. O ECOMARE – Laboratório para a Inovação e Sustentabilidade dos Recursos Biológicos Marinhos da Universidade de Aveiro é um centro de investigação e transferência de tecnologia dedicado às questões do Mar. Cofinanciado pelo Programa Centro 2020 com 4,1 milhões de euros, além da investigação com uma forte vertente de apoio às atividades da economia do mar, enriquecidas através de intercâmbios com investigadores de excelência a nível internacional, tem também uma infraestrutura que funciona como um hospital de reabilitação de animais marinhos, que conta com a colaboração da Sociedade Portuguesa de Vida Selvagem (SPVS) e do Oceanário de Lisboa. Vote no seu projeto favorito em http://www.regiostarsawards.eu/
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), através da Divisão de Gestão Territorial da Direção de Serviços do Ordenamento do Território, vai promover durante o mês de março sessões de esclarecimento destinadas aos técnicos e demais trabalhadores das autarquias locais que exercem funções na área das obras particulares, obras municipais e gestão urbanística.Estas ações surgem na sequência de um seminário promovido pela CCDRC no passado dia 26 de fevereiro, em Coimbra, subordinado ao tema "A intervenção das entidades externas – os condicionamentos das operações urbanísticas em razão da localização", que teve como principal objetivo uma abordagem das diversas questões relacionadas com o funcionamento do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (SIRJUE), nomeadamente:sistematizar e harmonizar procedimentos ligados a operações urbanísticas, proporcionando interações entre todos os intervenientes;aumentar a qualidade e celeridade nas respostas aos interessados;reforçar o papel integrador e de coordenação com a troca de experiências e saberes;aumentar a proximidade e capacidade de diálogo neste processo de desmaterialização, alcançando uma efetiva simplificação e agilização dos procedimentos da gestão urbanística.A forte adesão por parte das entidades externas e dos municípios a este seminário impossibilitou a aceitação de todas as inscrições, pelo que a CCDRC considerou importante a realização de ações pontuais direcionadas a grupos de municípios que não puderam estar presentes.Estão agendadas as seguintes ações:Câmara Municipal de Viseu, no dia 12 de Março, tendo por objetivo reunir as Câmaras Municipais de Sátão, Vila Nova de Paiva e Viseu;Câmara Municipal de Gouveia, no dia 19 de Março, com as Câmaras Municipais de Gouveia, Meda e Penalva do Castelo.
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No Baixo Mondego, até ao afinal de 2013, foram aprovados 818 milhões de euros de Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo de Coesão, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa na XIV Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça (CLECTF), que decorre hoje em Vila Nova de Gaia. A CLECTF é, de acordo com a Convenção de Valência (Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça assinada em Valência em 3 de outubro de 2002), o organismo responsável por impulsionar, supervisionar e avaliar a cooperação transfronteiriça. A CLECTF é, também, o único fórum que reúne os mais relevantes atores nacionais, regionais e locais com competências e responsabilidades na cooperação transfronteiriça, promovendo o desenvolvimento dos territórios e bem-estar dos cidadãos das áreas fronteiriças. A XIV CLECTF é copresidida pela Diretora Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Helena Malcata, e pela Secretária Geral Técnica do Ministério dos Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação, Rosa Velázquez Álvarez. Participaram, pelo lado português, a Agência de Desenvolvimento e Coesão e, do lado espanhol, representantes da Direção-Geral de Fundos Europeus e da Secretaria-Geral de Coordenação Territorial, bem como as estruturas e entidades territoriais portuguesas e espanholas: as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Centro, Alentejo e Algarve; as Comunidades Autónomas de Galiza, Castela e Leão, Extremadura e Andaluzia; a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Federação Espanhola de Municípios e Províncias. A reunião conta ainda com a participação da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, e do Secretário-Geral para o Desafio Demográfico, Francesc Boyá, que fazem um balanço sobre a implementação da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT).
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e onze entidades regionais assinam amanha, dia 15 de setembro, no Centro de Congressos dos Hospitais da Universidade de Coimbra, um memorando de entendimento para a dinamização de uma Aliança Regional para a Saúde (designada por CentroPT Health Alliance). Esta Aliança, que tem como principal objetivo a afirmação internacional da Economia da Saúde da região Centro, envolve a CCDRC, as Universidades de Coimbra, de Aveiro, e da Beira Interior, o Centro Hospital e Universitário de Coimbra, o Centro de Medicina de Reabilitação Rovisco Pais, os Centros Hospitalares Cova da Beira e do Baixo Vouga, a Administração Regional de Saúde do Centro, a Entidade Regional de Turismo do Centro, o Biocant e o Instituto Pedro Nunes. De acordo com a Presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, «o consórcio CentroPT Health Alliance reflete a nível institucional a forte cadeia de valor (desde a investigação à prática clínica, desde o ensino ao empreendedorismo) que existe na Região Centro no âmbito da Economia da Saúde. A formalização do consórcio visa consolidar um cluster de atividades e atores que já existem na Região e apoiar o seu processo de internacionalização, focado na valorização económica do conhecimento. Trata-se de um consórcio aberto que muito se valorizará com a futura entrada de empresas de base tecnológica na área das ciências da vida». Como projetos a dinamizar proximamente no âmbito da CentroPT Health Alliance, o destaque vai para o aprofundamento e apoio ao estreitamento de relações internas e externas entre os seus membros e outras entidades e a programação e concretização de ações conjuntas (lançamento de iniciativas, participação em eventos de âmbito regional, nacional e internacional, dinamização do sítio eletrónico já criado, etc.). Este consórcio realça ainda o seu papel contributivo para o reforço de alguns projetos internacionais da região no domínio das ciências da vida, de que são exemplos a participação do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra nos trabalhos do M8 Alliance, o posicionamento de instituições de referência da Economia da Saúde em redes de Excelência Mundiais, a dinamização do Instituto Multidisciplinar do Envelhecimento e do Campus da Vida) apoiados pelo programa europeu Spreading Excellence and Widening Participation (Teaming) e a participação em Redes Europeias de Referenciação Hospitalar.
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