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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa hoje, 3 de março, na 28ª Assembleia Geral da Comissão Arco Atlântico, que se realiza em Les Sables d’Olonne, em França. A CCDRC é membro da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM) e da Comissão do Arco Atlântico, uma das Comissões Geográficas em que a CRPM se organiza. Nesta Assembleia estão a ser discutidos temas como a implementação da Estratégia Marítima Atlântica, o futuro da Europa e as implicações do Brexit para as regiões atlânticas. Esta reunião tem também como pontos da ordem de trabalhos diversas temáticas relacionadas com as pescas e a aquicultura, transportes, o potencial de crescimento das energias marinhas e a cooperação entre as regiões atlânticas na gestão integrada das zonas costeiras, no ordenamento do espaço marítimo e na proteção dos espaços costeiros.
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O Programa Centro 2020 abriu hoje um concurso para as empresas afetadas pelos incêndios do passado mês de junho, que afetaram os concelhos de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela e Sertã na Região Centro. Este concurso, com uma dotação de 25 milhões de euros, destina-se a apoiar a reposição da atividade empresarial diretamente atingida por aqueles incêndios e vai permitir dar um apoio até 85% a fundo perdido, que pode ser usado para a aquisição ou reparação de máquinas e equipamentos, para a reconstrução das instalações e para a aquisição e material circulante diretamente relacionado com a atividade da empresa. No sentido de ajudar as empresas a preparar as suas candidaturas a este apoio, foram já realizadas sessões de divulgação e esclarecimento em Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos, com o apoio das respetivas Câmaras Municipais e da Associação de Desenvolvimento Pinhais do Zêzere. Estas entidades estão disponíveis para esclarecer e apoiar qualquer outra empresa que tenha sido afetada por aqueles incêndios e pretenda apresentar a sua candidatura.Consulte o aviso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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O “Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais” constitui um marco importante na reforma do regime legal das autarquias locais e das entidades intermunicipais (áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais), pelo que importa dar a conhecer as principais alterações decorrentes do mesmo, explicitando o novo sistema de atribuições e as novas competências cometidas aos órgãos dessas entidades.Pretendendo-se com esta reforma acentuar a descentralização do Estado nas autarquias locais e entidades equiparadas importa, também, dar a conhecer a matriz deste novo impulso descentralizador. Consulte aqui (pdf) o programa e faça a sua inscrição. Inscrições encerradas.
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A CCDRC participou no dia 26 de Outubro no segundo Conselho Executivo da EUROACE, realizado em Mérida.O conselho executivo, órgão responsável pela elaboração e coordenação das linhas gerais das atividades da euroregião constituída pelo Alentejo, Centro e Extremadura, definiu os principiais eixos de atuação e as linhas de trabalho para os próximos dois anos, com o objetivo de dinamizar a euroregião, consensualizar a defesa dos interesses comuns das três regiões e ainda articular estratégias antes das decisões que se vão tomar nas instituições europeias em matéria de coesão e cooperação territorial. As prioridades definidas centram-se fundamentalmente em matérias relacionados com o turismo, a economia e a internacionalização das empresas e da própria EUROACE. Outras questões estratégicas serão a mobilidade transfronteiriça e a criação de uma rede de cidades que fomentem e promovam atuações sustentáveis e inteligentes.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) convida todos os agentes regionais a participar no processo de revisão da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Centro (o documento pode ser consultado aqui). O processo de reflexão da Visão Estratégica para a Região Centro (o documento pode ser consultado aqui). para a próxima década, iniciou-se em 2019. Parte integrante e fundamental deste processo é a revisão da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Centro (RIS3 do Centro) que, no período de programação 2021-2027, será uma condição da Política de Coesão. O exercício anteriormente referido iniciou-se em outubro de 2019, com o lançamento de um inquérito cujos principais resultados foram discutidos na reunião de lançamento do processo de revisão da RIS3 do Centro, que decorreu a 31 de outubro desse ano. No seguimento destes eventos, foram organizadas quatro reuniões, em janeiro e fevereiro de 2020, uma por cada grupo de trabalho da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Centro. Com estas reuniões pretendeu-se, sobretudo, ouvir os agentes regionais e reunir contributos relativamente à reformulação das linhas de ação e dos domínios prioritários da RIS3 do Centro. O documento que agora se disponibiliza para consulta escrita resulta da análise e consolidação dos diferentes contributos, reflexões e sugestões recolhidas. Poderá consultar a versão PDF do formulário aqu. Para participar no processo de consulta escrita deverá preencher este formulário até dia 12 de fevereiro de 2021. O seu envolvimento é da maior importância para um processo que se pretende amplamente participado pelos agentes regionais.
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O IAPMEI promove, de 28 de janeiro a 8 de fevereiro, um ciclo de sessões sobre novo Sistema de Incentivos à Inovação. A Região Centro acolhe quatro sessões: • 28 de janeiro | 15h00 | Leiria, Auditório do NERLEI - Programa • 5 de fevereiro | 10h00 | Guarda, Auditório do NERGA - Programa • 5 de fevereiro | 15h00 | Castelo Branco, Auditório da AEBB • 6 de fevereiro | 16h00 | Aveiro, Auditório da AIDA - ProgramaO objetivo da iniciativa que tem o apoio e participação dos Programas Operacionais Regionais, do Compete 2020 e da Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua, é informar empresários e consultores sobre a promoção do investimento empresarial inovador, aproveitando, no âmbito da reprogramação do Portugal 2020, o relançamento do Sistema de Incentivos à Inovação, na lógica de financiamento híbrido (incentivo não reembolsável + reembolsável suportado por instrumento financeiro). No novo Sistema de Incentivo à Inovação, as PME com candidaturas aprovadas beneficiarão logo à partida de um subsídio não reembolsável para a realização de investimento produtivo inovador, anteriormente atribuído após a conclusão dos projetos. As empresas podem ainda beneficiar com acesso a um financiamento reembolsável através de um empréstimo bancário suportado com garantia mútua e sem custos financeiros, concretizando dessa forma a orientação de aproximação do sistema financeiro às necessidades Inscreva-se, preenchendo o seguinte formulário.
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O Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), um guia para conhecer e projectar o futuro do território de Portugal, encontra-se em fase de discussão pública e pode ser consultado em www.territorioportugal.pt.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa hoje, 3 de março, na 28ª Assembleia Geral da Comissão Arco Atlântico, que se realiza em Les Sables d’Olonne, em França. A CCDRC é membro da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM) e da Comissão do Arco Atlântico, uma das Comissões Geográficas em que a CRPM se organiza. Nesta Assembleia estão a ser discutidos temas como a implementação da Estratégia Marítima Atlântica, o futuro da Europa e as implicações do Brexit para as regiões atlânticas. Esta reunião tem também como pontos da ordem de trabalhos diversas temáticas relacionadas com as pescas e a aquicultura, transportes, o potencial de crescimento das energias marinhas e a cooperação entre as regiões atlânticas na gestão integrada das zonas costeiras, no ordenamento do espaço marítimo e na proteção dos espaços costeiros.
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O Programa Centro 2020 abriu hoje um concurso para as empresas afetadas pelos incêndios do passado mês de junho, que afetaram os concelhos de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela e Sertã na Região Centro. Este concurso, com uma dotação de 25 milhões de euros, destina-se a apoiar a reposição da atividade empresarial diretamente atingida por aqueles incêndios e vai permitir dar um apoio até 85% a fundo perdido, que pode ser usado para a aquisição ou reparação de máquinas e equipamentos, para a reconstrução das instalações e para a aquisição e material circulante diretamente relacionado com a atividade da empresa. No sentido de ajudar as empresas a preparar as suas candidaturas a este apoio, foram já realizadas sessões de divulgação e esclarecimento em Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos, com o apoio das respetivas Câmaras Municipais e da Associação de Desenvolvimento Pinhais do Zêzere. Estas entidades estão disponíveis para esclarecer e apoiar qualquer outra empresa que tenha sido afetada por aqueles incêndios e pretenda apresentar a sua candidatura.Consulte o aviso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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O “Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais” constitui um marco importante na reforma do regime legal das autarquias locais e das entidades intermunicipais (áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais), pelo que importa dar a conhecer as principais alterações decorrentes do mesmo, explicitando o novo sistema de atribuições e as novas competências cometidas aos órgãos dessas entidades.Pretendendo-se com esta reforma acentuar a descentralização do Estado nas autarquias locais e entidades equiparadas importa, também, dar a conhecer a matriz deste novo impulso descentralizador. Consulte aqui (pdf) o programa e faça a sua inscrição. Inscrições encerradas.
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