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A CCDRC vai realizar o Seminário “Prestação de Conta Municipais”, no próximo dia 11 de março, destinado aos Municípios da Região Centro, no auditório.Este seminário terá como palestrantes:· António Costa e Silva do Tribunal de Contas, das 10:00 às 13:00;· Alexandre Amado da Inspeção-Geral de Finanças, das 14:30 às 17:30.INSCRIÇÕES ESGOTADAS
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro vai realizar no próximo dia 8 de Abril, no seu auditório, pelas 10:00h, uma sessão de esclarecimentos destinada aos técnicos dos Municípios da Região Centro subordinada ao tema “Fundo Social Municipal – enquadramento e princípios orientadores subjacentes à prestação da informação no SIIAL”.
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O Programa Bairros Saudáveis é um programa público, de natureza participativa, para melhoria das condições de saúde, bem estar e qualidade de vida em territórios vulneráveis. É um programa de pequenas intervenções, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em articulação com as autarquias, as autoridades de saúde ou demais entidades públicas. Visa sobretudo dar algum poder, no sentido de “poder fazer”, a comunidades residentes e pessoas ou organizações intervenientes em territórios vulneráveis. O Programa financia, com um montante máximo de 50.000 euros, projetos apresentados através de procedimento concursal por parcerias locais para melhorias nesses territórios. A dotação do programa é de 10 milhões de euros (2020-2021). Tem como objetivos específicos: - Promover iniciativas de desenvolvimento local e de capacitação das comunidades locais, dando apoio material e institucional à auto-organização da população e à sua participação na melhoria das respetivas condições de vida e dos determinantes em saúde; - Viabilizar intervenções céleres e eficazes que criem comunidades mais resilientes, inclusivas e saudáveis, através da transformação do capital social e humano, da cidadania ativa e do trabalho em rede; - Promover o desenho e a gestão participados na construção e requalificação de espaços públicos e/ou comuns mais seguros, inclusivos e saudáveis, que valorizem o desenvolvimento humano e a sustentabilidade ambiental; ~Eliminar barreiras ou fatores de discriminação, contribuindo para uma imagem positiva das diferentes comunidades que partilham o espaço local e combatendo informações falsas ou estigmatizantes. O Programa foi criado pela Resolução de Conselho de Ministros 52-A/2020, de 1 de julho e vai vigorar até dezembro de 2021. Saiba mais sobre o Programa em https://www.bairrossaudaveis.gov.pt
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A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, participa hoje, dia 25 de Fevereiro, pelas 11.30h, na BTL- Feira Internacional de Turismo, em Lisboa, na Sessão Pública de apresentação do Mapa Turístico da EUROACE – Euroarregião Alentejo – Centro – Extremadura.Pretende-se com esta iniciativa promover o território conjunto da Eurorregião, dando a conhecer os seus principais produtos através de cinco Rotas Temáticas (Rota do Património da Humanidade, Rota Verde, Rota Birding, Rota dos Castelos e Rota da Água). Este Mapa será disponibilizado em Espanhol e em Português e destina-se ao público em geral e aos principais atores da Eurorregião, bem como a todos os operadores turísticos.Esta sessão conta também com a presença do Director General de Acción Exterior do Governo da Extremadura, D. Enrique Barrasa, um representante da CCDR Alentejo e representantes das Entidades Regionais de Turismo do Alentejo e Centro e da Direção-Geral do Turismo da Extremadura
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“NoMicro Technologies”, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e do Centro de Neurociências e Biologia Celular, “Cuidados especializados para demência”, da União das Misericórdias Portuguesas – Unidade de Cuidados Continuados Bento XVI (Fátima) e “Novas Primaveras” da Sociedade Artística Musical dos Pousos (Leiria) são os três projetos vencedores do concurso de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em estreita colaboração com os membros fundadores do consórcio Ageing@Coimbra (Universidade de Coimbra, Administração Regional de Saúde, Instituto Pedro Nunes, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e Câmara Municipal de Coimbra). Os vencedores deste concurso, que tem como objetivo aumentar a divulgação e o reconhecimento de projetos e iniciativas que promovam o envelhecimento ativo e saudável na Região Centro, foram hoje apresentados em Coimbra, no 5º Congresso Anual do Consórcio Ageing@Coimbra. Vencedor da categoria Conhecimento+, o projeto “NoMicro Technologies”, apresentada pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e Centro de Neurociências e Biologia Celular, oferece um penso para aumentar a cicatrização de feridas crónicas e prevenir a sua infeção microbiana e encontra-se atualmente a realizar a prova de conceito em modelos pré-clínicos e a atrair financiamento para colocar a tecnologia no mercado. O projeto “Cuidados especializados para demência”, da União das Misericórdias Portuguesas – Unidade de Cuidados Continuados Bento XVI, foi vencedor na Categoria Saúde+. Trata-se de uma unidade piloto, a funcionar desde 2013, dotada de competências ambientais, profissionais, clínicas e terapêuticas próprias e é hoje um modelo de referência na área de cuidados continuados para utentes com problemas cognitivos ou demência. É composta por 20 camas de média duração e reabilitação (até 90 dias) e 30 camas de longa duração e manutenção (preferencialmente até 180 dias) e ainda 10 camas em regime privado. Na categoria Vida+ foi vencedor o projeto “Novas Primaveras” da Sociedade Artística Musical dos Pousos (Leiria), que se trata de um programa de terapia pela arte, dedicado à terceira e quarta idades. Tendo-se iniciado em 2004, abrange diariamente cerca de 1271 utentes diretos e 84 indiretos, de entre cerca de 30 Instituições dos concelhos de Leiria, Batalha, Fátima e Pombal oferecendo-lhes a oportunidade de participar ativamente em projetos nas áreas da música, dança, teatro, poesia e outras artes. O júri distinguiu ainda com Menção Honrosa os seguintes projetos: Projeto “FallSensing: Technological solution for fall risk screening and falls prevention”, apresentado pelo consórcio formado pelas entidades Sensing Future Technologies, Fraunhofer Portugal AICOS e Coimbra Health School (Instituto Politécnico de Coimbra). O “FallSensing” é uma solução tecnológica inovadora que permitirá a avaliação de múltiplos fatores de risco de queda e a implementação de programas de prevenção de quedas em adultos a partir dos 50 anos, de acordo com o risco de queda e o contexto residencial. O projeto encontra-se em fase de protótipos e com vários pilotos no terreno, para diferentes utilizadores finais. Projeto de investigação-ação “Envelhecimento ativo saudável e participativo”, apresentado pela Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade [...]
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O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Pedro Saraiva, vai estar presente hoje, dia 9 de novembro, pelas 17h00, em Carregal do Sal, para testemunhar o resultado final da operação de remoção de resíduos industriais abandonados num terreno situado nas imediações do Parque Industrial de Sampaio, em Oliveirinha, concelho de Carregal do Sal.O passivo ambiental existente no terreno era constituído por cerca de 1650 bidões, contendo resíduos de solventes, tintas e colas e por 120 m3 de resíduos de lamas de cabina de pintura e polimento de madeiras. Os resíduos resultaram da atividade de dois estabelecimentos industriais de fabrico de portas, que entraram em insolvência em dezembro de 2008. Desde essa altura os resíduos encontravam-se depositados num terreno a céu aberto, sem qualquer proteção, sendo mesmo objeto de atos de vandalismo e de furto das embalagens metálicas existentes.Detetada esta situação pela Direção de Serviços da Fiscalização da CCDRC, foram numa primeira fase notificados os administradores da insolvência dos estabelecimentos para procederem à remoção para destino autorizado dos resíduos. Não tendo sido dado cumprimento às notificações da CCDRC, desencadeou-se o mecanismo previsto no regime geral aplicável à prevenção, produção e gestão de resíduos, relativo à reposição da situação anterior. Assim, a CCDRC atuou diretamente por conta do infrator, sendo as despesas cobradas coercivamente através do processo previsto para as execuções fiscais.Dando cumprimento ao estabelecido na legislação de resíduos, a CCDRC contratou os meios para a remoção dos resíduos para destino autorizado no valor total de cerca de 130.000 €. Os custos da presente operação são suportados por verbas resultantes da taxa de gestão de resíduos (TGR) consignadas às despesas com o financiamento de atividades da CCDRC que contribuam para o cumprimento dos objetivos nacionais em matéria de gestão de resíduos, nomeadamente na resolução de passivos ambientais.Em 2012, para além do presente passivo ambiental, a CCDRC procedeu à resolução de 68 situações relacionadas com operadores de gestão de resíduos ilegais e passivos ambientais de abandono de resíduos de construção e demolição, resíduos industriais e urbanos.
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No âmbito do Dia Mundial do Ambiente, cujo tema para 2019 é a “Poluição do Ar”, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promovem, no dia 4 de junho, na Pampilhosa da Serra, uma sessão sobre boas práticas de qualidade do ar na região Centro. O objetivo é o de promover a melhoria da qualidade do ar, incentivando à implementação de medidas amigas do ambiente, a nível individual e organizacional e à alteração de comportamentos, nomeadamente recurso à mobilidade partilhada, suave, incluindo também o incentivo ao uso de transportes públicos. Serão ainda divulgados os investimentos que têm sido realizados pela APA em termos de qualidade do ar. Nesta sessão, que conta com a presença do Secretário de Estado do Ambiente, João Ataíde, serão assinados protocolos com 22 entidades: Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, Câmara Municipal da Figueira da Foz, Câmara Municipal de Arganil, Câmara Municipal de Mortágua, Câmara Municipal de Tábua, Câmara Municipal de Penacova, Câmara Municipal de Castelo Branco, Câmara Municipal de Penela, Câmara Municipal da Pampilhosa da Serra, Câmara Municipal de Lousã, Câmara Municipal de Tondela, Câmara Municipal de Mira, Câmara Municipal de Castanheira de Pera, Câmara Municipal de Ílhavo, Câmara Municipal de Oleiros, Câmara Municipal de Fundão, Câmara Municipal de Sertã, Câmara Municipal de Gouveia, Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão, Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro, Instituto Politécnico de Coimbra e Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré. Estarão também presentes entidades da região Centro previamente aderentes à Campanha, nomeadamente a Câmara Municipal de Fornos de Algodres e a Junta de Freguesia da Cordinhã. A campanha está online em https://por1bom-ar.apambiente.pt/ Programa 15h00 - Receção 15h15 - Sessão de boas vindas: Presidente da Câmara Municipal da Pampilhosa da Serra 15h30 - Apresentação da campanha "Por um país com bom ar": Presidente da APA 16h00 - Apresentação sobre a qualidade do ar na região Centro: Vice-Presidente da CCDRC 16h20 - Apresentação sobre mobilidade suave no Município de Ílhavo: Câmara Municipal de Ílhavo 16h40 - Apresentação sobre espaços verdes urbanos no Município de Castelo Branco: Câmara Municipal de Castelo Branco 17h00 - Assinatura dos protocolos 17h30 - Sessão de encerramento: Secretário de Estado do Ambiente
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A CCDRC vai realizar o Seminário “Prestação de Conta Municipais”, no próximo dia 11 de março, destinado aos Municípios da Região Centro, no auditório.Este seminário terá como palestrantes:· António Costa e Silva do Tribunal de Contas, das 10:00 às 13:00;· Alexandre Amado da Inspeção-Geral de Finanças, das 14:30 às 17:30.INSCRIÇÕES ESGOTADAS
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