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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) promovem hoje, dia 9 de julho, no auditório da CCDRC, uma sessão pública de apresentação das infraestruturas das áreas das ‘Ciências Físicas e Engenharias’, ‘Materiais e Estruturas Analíticas’ e ‘Infraestruturas Digitais’.Pretende-se com esta apresentação pública dar a conhecer, para cada infraestrutura, os seus objetivos, composição, potencial de inovação e impacto científico e socioeconómico, constituindo ainda uma oportunidade para debater os seus principais desafios.
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A região Centro participa num projeto desenvolvido pelo Joint Research Centere da Comissão Europeia, cujo principal objetivo é identificar formas de aumentar a competitividade no Horizon 2020 (e futuro Horizon Europe) em regiões que são muito dependentes dos Fundos Estruturais da Política de Coesão. No âmbito deste projeto, decorreu ontem um webinar, no qual participaram as regiões Centro e Norte de Portugal, bem como um conjunto selecionado de stakeholders regionais. O objetivo deste evento foi criar oportunidades de discussão sobre possíveis colaborações futuras entre os participantes regionais e coordenadores e promotores de iniciativas e projetos europeus na área da indústria transformadora circular. No momento em que se discute a estratégia de desenvolvimento regional para o próximo período de programação e em que se trabalha na agenda regional de transição para uma economia circular, o tema da colaboração internacional nesta temática e, em particular, da cooperação interregional com outras regiões europeias, ganha importância redobrada. No imediato, aproveitar bem as oportunidades que a European call Green Deal cria é crucial para a região Centro. Este concurso, a lançar em Setembro no âmbito do Horizon 2020, surge como resposta à Comunicação da Comissão Europeia sobre o European Green Deal, respondendo à necessidade de enfrentar a crise climática, proteger o ambiente e a biodiversidade e ajudar na recuperação da Europa no período pós Covid-19.
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Encontram-se abertas as inscrições para o Eco-Escolas 2015/2016. As escolas interessadas devem inscrever-se até ao dia 31 de Outubro de 2015 em http://ecoescolas.abae.pt/plataforma/index.php?p=login
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As receitas dos municípios do Centro de Portugal cresceram, em termos médios, 5% entre 2003-2006 e 2007-2010. Estas correspondiam, maioritariamente, a receitas correntes, destacando-se, pela sua importância, as transferências correntes (nas quais sobressaíam as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado) e os impostos diretos locais.O estudo “As receitas nas finanças locais: uma caracterização para os municípios do Centro de Portugal (2003-2010)” visa dar a conhecer a evolução recente das receitas municipais no Centro de Portugal e a sua composição, assim como efetuar o seu enquadramento legal, numa altura em que se prepara uma nova revisão do corpo normativo que contempla o enquadramento financeiro dos municípios, a Lei das Finanças Locais (LFL). A análise efetuada incidiu nos 100 municípios da Região Centro, tendo sido considerado um horizonte temporal que se iniciou no ano em que ocorreu a reforma fiscal do património (2003) e terminou no último ano para o qual existia informação disponível (2010). Este período abarcou a vigência de duas Leis da Finanças Locais, facto que motivou o tratamento da informação considerando valores médios anuais no período 2003 a 2006 e no período 2007 a 2010. Dada a extensão do número de anos utilizados, e uma vez que se registou uma variação significativa do nível geral de preços, a análise foi efetuada a preços do ano base de 2003, ou seja, a preços constantes, apesar de, em anexo serem apresentados os valores a preços correntes, a partir dos quais se elaborou o estudo.Entre os períodos 2003-2006 e 2007-2010, o valor médio anual das receitas municipais, para o total da Região Centro, registou um crescimento na ordem dos 5%. Também a maioria das NUTS III evidenciou uma variação positiva das receitas. Apenas o Médio Tejo e o Pinhal Litoral registaram um pequeno decréscimo que, no primeiro caso, se deveu à redução das transferências de capital do Estado, quer através da diminuição da participação em projetos cofinanciados pelos fundos estruturais comunitários, quer por via da redução das transferências do Estado (que contemplam, maioritariamente, as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado e a cooperação técnica e financeira). No Pinhal Litoral, resultou da redução nos passivos financeiros e das transferências de capital do Estado.A maioria das receitas recebidas pelos municípios decorreram de transferências do Estado, subjacente às quais se encontra o número de residentes, e de impostos diretos locais, mais especificamente os impostos sobre o património, determinados em função das edificações (e consequentemente dos habitantes). Assim, não é de estranhar que as sub-regiões que apresentaram os maiores valores de receitas, no período 2007-2010, tenham sido o Baixo Vouga, o Oeste e o Baixo Mondego, NUTS III que reuniam uma parte importante da população da região (46% dos habitantes em 2007-2010).Para anular o efeito da dimensão populacional considerou-se importante a relativização dos valores auferidos pelos municípios pela respetiva população. Na sequência deste procedimento verificou-se que as sub-regiões que maior volume de receitas arrecadaram, em valores absolutos (Baixo Vouga, Oeste e Baixo Mondego), ao se considerar a população, [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) apresentou no dia 19 de Julho, no auditório da CCDRC, o “Estudo de Valorização Estratégica do Sistema Logístico, de Transportes e de Mobilidade – Perspectiva Económica Regional”.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento regional do Centro (CCDRC) recebe hoje e amanhã a visita de uma delegação da Agência de Desenvolvimento Regional, ADR Nord-Est, da Roménia. A visita decorre no âmbito de uma ação de apoio técnico previsto num programa gerido pela Comissão Europeia: TAIEX. Trata-se de um instrumento de Assistência Técnica e Intercâmbio de Informação a que as regiões podem recorrer, tendo a região Centro sido identificada pela região Nordeste da Roménia como um bom caso de estudo no contexto da gestão de fundos estruturais ao nível regional. O programa incluiu ainda uma visita à Agência de Desenvolvimento e Coesão, que decorreu ontem, que permitiu enquadrar a coordenação nacional do Portugal 2020 e do futuro Portugal 2030. Foi também prevista uma visita ao Instituto Pedro Nunes, promotor de vários projetos financiados pelo Programa Operacional Regional, incluindo o projeto da Aceleradora, vencedor do prémio RegioStar em 2018.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) promovem hoje, dia 9 de julho, no auditório da CCDRC, uma sessão pública de apresentação das infraestruturas das áreas das ‘Ciências Físicas e Engenharias’, ‘Materiais e Estruturas Analíticas’ e ‘Infraestruturas Digitais’.Pretende-se com esta apresentação pública dar a conhecer, para cada infraestrutura, os seus objetivos, composição, potencial de inovação e impacto científico e socioeconómico, constituindo ainda uma oportunidade para debater os seus principais desafios.
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A região Centro participa num projeto desenvolvido pelo Joint Research Centere da Comissão Europeia, cujo principal objetivo é identificar formas de aumentar a competitividade no Horizon 2020 (e futuro Horizon Europe) em regiões que são muito dependentes dos Fundos Estruturais da Política de Coesão. No âmbito deste projeto, decorreu ontem um webinar, no qual participaram as regiões Centro e Norte de Portugal, bem como um conjunto selecionado de stakeholders regionais. O objetivo deste evento foi criar oportunidades de discussão sobre possíveis colaborações futuras entre os participantes regionais e coordenadores e promotores de iniciativas e projetos europeus na área da indústria transformadora circular. No momento em que se discute a estratégia de desenvolvimento regional para o próximo período de programação e em que se trabalha na agenda regional de transição para uma economia circular, o tema da colaboração internacional nesta temática e, em particular, da cooperação interregional com outras regiões europeias, ganha importância redobrada. No imediato, aproveitar bem as oportunidades que a European call Green Deal cria é crucial para a região Centro. Este concurso, a lançar em Setembro no âmbito do Horizon 2020, surge como resposta à Comunicação da Comissão Europeia sobre o European Green Deal, respondendo à necessidade de enfrentar a crise climática, proteger o ambiente e a biodiversidade e ajudar na recuperação da Europa no período pós Covid-19.
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