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O Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, unifica o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor, entre os quais se encontra o fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), tendo sido alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, com entrada em vigor a 1 de julho de 2021. Prevê este princípio que é atribuída, total ou parcialmente, ao produtor do produto a responsabilidade financeira ou financeira e operacional da gestão da fase do ciclo de vida dos produtos quando estes atingem o seu fim de vida e se tornam resíduos. Pretende-se, assim, responsabilizar o operador económico que coloca o produto no mercado pelos impactes ambientais decorrentes do processo produtivo, da posterior utilização dos respetivos produtos, da produção de resíduos, bem como da sua gestão quando atingem o final de vida. Neste sentido, prevê também o referido diploma, que por esta gestão são corresponsáveis todos os intervenientes no ciclo de vida dos produtos, desde a sua conceção, fabrico, distribuição, comercialização e utilização, até ao manuseamento dos respetivos resíduos. Por último, são, ainda, chamados a esta responsabilidade os cidadãos, na medida em que devem contribuir ativamente para o bom funcionamento dos sistemas de gestão criados, nomeadamente através da adoção de comportamentos de carácter preventivo em matéria de produção de resíduos, práticas que facilitem a respetiva reutilização e valorização e procedendo ao correto encaminhamento dos resíduos que detenham, através da sua entrega ou deposição nas redes de recolha seletiva existentes. Assim, tendo em conta a diversidade de intervenientes, as respetivas contribuições e intervenções na responsabilidade pela gestão de REEE, foi elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente, IP um Manual que tem como objetivo esclarecer o papel de cada um dos atores na gestão de REEE e apontar as principais obrigações, apoiando no cumprimento da legislação. O referido Manual de apoio ao cumprimento do UNILEX – Fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), pode ser consultado no seguinte link: https://apambiente.pt/residuos/residuos-de-equipamentos-eletricos-e-eletrónicos
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A região Centro tem 95 Empresas Gazela. São empresas jovens que num curto período de tempo apresentam um crescimento acelerado no emprego e no volume de negócios. Trata-se de uma reduzida percentagem do universo das empresas, presentes em todos os setores de atividade e diferenciando-se, também, pelo seu posicionamento nos mercados e pela sua capacidade de gestão e de risco. São responsáveis por estimular a economia e contribuem decisivamente para a coesão e a competitividade da região Centro. Para Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «compreender o dinamismo e o sucesso destas empresas é uma prioridade para a região Centro e um importante indicador para as políticas públicas. São exemplos destes que procuramos e queremos multiplicar, numa região em que parte da sua riqueza reside na diversidade. No setor empresarial regional, a diversidade é notória quer em termos de atividades económicas, das mais tradicionais às mais inovadoras, quer na dimensão das suas empresas. A resiliência e a capacidade empreendedora dos nossos empresários merecem a nossa distinção. O reconhecimento a estas empresas e aos seus empresários que, diariamente, criam emprego e riqueza, será feito oficialmente numa Gala, no dia 30 de abril, em Leiria». De acordo com o estudo efetuado pela CCDRC, que pelo sétimo ano consecutivo faz este apuramento, destas 95 empresas gazela na região Centro destacam-se os seguintes aspetos: • O número de empresas gazela identificadas na região Centro aumentou (16%) face ao ano de 2017, passando de 82 para 95 empresas em 2018; • Estas empresas têm um elevado potencial para gerar novos de postos de trabalho, tendo triplicado as pessoas ao serviço entre 2014 e 2017, passando de 967 trabalhadores para 3.063 trabalhadores; • O volume de negócios cresceu de forma significativa (388%) entre 2014 e 2017, comprovando que mesmo em anos de maiores constrangimentos estas empresas conseguem continuar a expandir as suas atividades, pois faturaram 66 milhões de euros em 2014 e 324 milhões de euros em 2017. • Cerca de metade (47% do total) das 95 empresas gazela apresentavam valores de exportações. O total de exportações destas empresas somava cerca de 83 milhões de euros, em 2017, o que representava, em termos médios, 26% do volume de negócios; • Um quarto destas empresas desenvolve as suas atividades nas indústrias transformadoras e, em conjunto com as atividades da construção (19%) e do comércio (17%), representam 61% das empresas gazela da região; • Em termos de distribuição geográfica estão bastante disseminadas pelo território, repartindo-se por 41 municípios da Região Centro, sendo os concelhos de Coimbra e Leiria os que têm um maior número, com 8 empresas gazela cada, seguidos pelos municípios de Aveiro (7), Torres Vedras e Viseu (com 5, cada). Com três empresas gazela, encontram-se sete municípios: Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Caldas da Rainha, Estarreja, Ílhavo e Mangualde; • Cerca de 55% das empresas gazela apuradas foram constituídas nos anos de 2013 (31%) e 2014 (24%); • No final de 2018, 61% das empresas gazela que se [...]
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O SIALM foi criado pela Portaria n.º 68/2013, de 15 de fevereiro, e enquadra-se no Programa Valorizar, estabelecido pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2013, de 6 de dezembro de 2012, um programa de políticas públicas integradas de estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local para promover um desenvolvimento regional que favoreça o crescimento económico sustentável, a competitividade e o emprego e o investimento empresarial numa lógica de coesão territorial. Estão já agendadas diversas sessões de esclarecimento sobre este concurso: 18 fevereiro - 19H00: Miranda do Corvo-Auditório do Município 19 fevereiro - 14H15: Castelo Branco: Auditório do NERCAB19 fevereiro - 17H30: Fundão - Auditório da MOAGEM pelas 20 fevereiro - 18H30: Abrantes - Auditório do Tecnópolo 26 fevereiro - 11H30: Pampilhosa da Serra- Auditório do Município 26 fevereiro - 14H30: Guarda - Auditório da Associação Comercial da Guarda26 fevereiro - 17H30: Trancoso - Auditório da ANEBEIRA27 fevereiro - 18H00: Gouveia - Biblioteca Municipal Vergílio Ferreira28 fevereiro - 14H30 : Viseu - Associação Comercial de Viseu1 de março - 14H30: Seia - Casa Municipal da Cultura de Seia6 de março - 15H00: Sertã - Auditório da CIM Pinhal Interior Sul13 de março - 14h30: Aguiar da Beira - Auditório do Município13 de março_17h30: Celorico da Beira - Salão Nobre do Município15 de março - 17h00: Sever do Vouga - Auditório VougaPark
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Um total de 685 empresas da região Centro foram distinguidas com o estatuto PME Excelência 2020, correspondendo a cerca de um quarto das PME Excelência nacionais. Em Portugal, este universo totaliza 2.865 empresas, que são responsáveis por 92.671 postos de trabalho. O Centro apresenta-se como a segunda região portuguesa com mais empresas galardoadas, depois da Região Norte. Em termos relativos, a concentração de PME Excelência na região (23,9%) é superior à concentração do total de PME (20,4%). Face a 2019, o universo de empresas reconhecidas na região aumentou 9,1%, correspondendo a um acréscimo de 57 empresas (abaixo da tendência nacional, já que, globalmente, se registou um crescimento de 22,5%). As PME Excelência da região localizam-se em 82 municípios dos 100 municípios da região, tendo aumentado a sua disseminação pelo território face aos anos anteriores, apesar de, em 17 deles, existir apenas uma empresa galardoada. A maior concentração de PME Excelência ocorre nos municípios do litoral, onde a densidade empresarial é mais elevada, destacando-se Leiria (75), Aveiro (48), Coimbra (38), Viseu (35), Águeda (30), Pombal (29), Alcobaça (29) e Ourém (27), com mais de 20 PME Excelência. Na região, as PME Excelência repartem-se por diversos setores de atividade, existindo, no entanto, tal como a nível nacional, uma maior representatividade da indústria (227 empresas) e do comércio (175 empresas), as quais perfaziam, no seu conjunto, quase 60% do universo regional. Com uma concentração de empresas na região superior a 30% do total nacional, destacavam-se os setores da agricultura e pescas, transportes e indústria. As PME Excelência do setor turismo regional tinham pouca expressão no computo nacional. As PME Excelência são fundamentais como motor do desenvolvimento económico e como indicador das dinâmicas empresariais, pelo que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro disponibiliza, anualmente, o perfil das empresas distinguidas no seu território. O estatuto “PME Excelência” é um título atribuído, anualmente, pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. e pelo Turismo de Portugal, I.P. (no caso das empresas do setor do turismo), em parceria com 10 bancos a operar em Portugal e com as Sociedades de Garantia Mútua, às pequenas e médias empresas (PME) que, nesse ano, prosseguiram estratégias de crescimento e que se evidenciaram pelo seu excecional desempenho, alavancando o crescimento económico. Trata-se de uma seleção das “melhores entre as melhores” uma vez que a sua escolha recai sobre aquelas que, de entre o grupo das empresas à qual foi atribuída a classificação de PME Líder, se destacaram com desempenhos superiores. A atribuição do estatuto PME Líder (também efetuado anualmente pelo IAPMEI e pelo Turismo de Portugal, I.P.) tem como objetivo conferir notoriedade e otimizar as condições de financiamento das PME nacionais com elevados padrões competitivos e que, pelas suas qualidades de desempenho económico-financeiro e níveis de risco, se posicionam como motor da economia nacional em diferentes setores de atividade. A atribuição deste estatuto, para além de ser uma marca de notoriedade a quem a aufere, reconhecida entre o meio empresarial, tem por objetivo alavancar estratégias de [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) iniciou um exercício de reflexão e discussão para definir a estratégia do Centro de Portugal até 2030, pretendendo que este seja um processo participado e enriquecido com os contributos de todos os agentes da região num exercício de inteligência coletiva. A primeira versão da “Visão estratégia para a Região Centro 2030”, apresentada numa sessão pública, em Coimbra, pode ser consultada aqui, onde está disponível também o formulário para o envio de contributos até ao final de janeiro. A visão que é proposta à discussão da Estratégia Regional 2021-2027 aponta cinco desígnios para a região: 1) reforçar a competitividade nacional e internacional e consolidar um modelo de inovação territorial e socialmente inclusiva; 2) trabalhar e promover a capacitação para a resiliência dos territórios mais vulneráveis e mais carenciados de energia demográfica; 3) liderar a evolução para uma sociedade mais sustentável, promovendo a inovação e transição para a economia circular, integrando a emergência climática e as suas implicações em termos de sistemas produtivos e organização territorial; 4) colocar estrategicamente o seu sistema urbano ao serviço de um modelo territorial que evolua em combinação virtuosa entre territórios competitivos e inovadores e territórios mais deprimidos; 5) organizar a oferta de qualificações e competências que a sua transformação estrutural exige. Pela importância do aproveitamento dos fundos europeus estruturais e de investimento no período de 2021-2027 que se avizinha e pela necessidade de articulação das estratégias locais, sub-regionais, regionais e nacionais com a estratégia europeia, este exercício deve estar também alinhado com outras discussões: a revisitação da estratégia regional de especialização inteligente, a construção de um novo Programa Operacional Regional, as agendas temáticas regionais (como a da economia circular) e outros instrumentos de políticas públicas.
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Estão abertas as candidaturas aos apoios disponibilizados pelo Governo para empresas afetadas pelos incêndios do verão e pelas cheias e inundações de dezembro de 2022 e janeiro de 2023. A responsabilidade do processo de análise das candidaturas e de atribuição dos apoios será das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Consulte aqui o AVISO de Concurso e aqui o formulário do Aviso. Destinados a restabelecer a capacidade produtiva e a competitividade, os apoios vão financiar a reposição de máquinas e equipamentos, a substituição de material destruído, a reposição de stocks, obras de construção, remodelação ou adaptação das instalações, por exemplo. Da verba total, 20 milhões de euros estão reservados para empresas que sofreram danos provocados pelas cheias e inundações, e 5 milhões de euros para as empresas afetadas pelos incêndios florestais. Assim, podem candidatar-se: Empresas afetadas pelos incêndios florestais localizadas nos concelhos do Parque Natural da Serra da Estrela - Celorico da Beira, Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia - e ainda em concelhos fortemente afetados, como Carrazeda de Ansiães, Mesão Frio, Murça, Vila Real, Albergaria-a-Velha, Alvaiázere, Ansião e Ourém. Empresas afetadas por cheias e inundações localizadas em concelhos que registaram ocorrências extremas em dezembro de 2022 e janeiro 2023. Os concelhos elegíveis são identificados no aviso de concurso. Os apoios são atribuídos a fundo perdido, com uma taxa máxima de apoio de 70%, até ao limite de 140 mil euros, depois de deduzidas indemnizações de seguros ou outras compensações já recebidas para cobertura dos danos. As candidaturas devem ser acompanhadas de um relatório de danos feito por entidade certificada para o efeito, como seguradora ou perito qualificado. Peritos independentes: Para estimativa dos custos resultantes dos danos incorridos por peritos independentes, sugere-se a consulta dos seguintes sites: https://dgaj.justica.gov.pt/Tribunais/Lista-oficial-peritos-avaliadores https://www.asf.com.pt/NR/exeres/221C8D6E-21D5-4292-BA5C-4D6FFEDDA781.htm https://apae.com.pt/ https://cnpr.pt/ As candidaturas podem ser submetidas até dia 2 de maio de 2023, através de formulário eletrónico disponível no Portal ePortugal e no Balcão dos Fundos, também acessível através de link no sítio das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
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Na reunião do Comité de Programação do SUDOE IVB de 4 de Junho de 2009 ficou concluído o processo de decisão da primeira convocatória lançada por este programa, na qual foram apresentadas 256 candidaturas, com uma participação expressiva de entidades portuguesas e da Região Centro. Boletim - Cooperação Transnacional Do Sudoeste Europeu 2007-2013 (pdf, 779.12 kB)
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O Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, unifica o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor, entre os quais se encontra o fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), tendo sido alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, com entrada em vigor a 1 de julho de 2021. Prevê este princípio que é atribuída, total ou parcialmente, ao produtor do produto a responsabilidade financeira ou financeira e operacional da gestão da fase do ciclo de vida dos produtos quando estes atingem o seu fim de vida e se tornam resíduos. Pretende-se, assim, responsabilizar o operador económico que coloca o produto no mercado pelos impactes ambientais decorrentes do processo produtivo, da posterior utilização dos respetivos produtos, da produção de resíduos, bem como da sua gestão quando atingem o final de vida. Neste sentido, prevê também o referido diploma, que por esta gestão são corresponsáveis todos os intervenientes no ciclo de vida dos produtos, desde a sua conceção, fabrico, distribuição, comercialização e utilização, até ao manuseamento dos respetivos resíduos. Por último, são, ainda, chamados a esta responsabilidade os cidadãos, na medida em que devem contribuir ativamente para o bom funcionamento dos sistemas de gestão criados, nomeadamente através da adoção de comportamentos de carácter preventivo em matéria de produção de resíduos, práticas que facilitem a respetiva reutilização e valorização e procedendo ao correto encaminhamento dos resíduos que detenham, através da sua entrega ou deposição nas redes de recolha seletiva existentes. Assim, tendo em conta a diversidade de intervenientes, as respetivas contribuições e intervenções na responsabilidade pela gestão de REEE, foi elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente, IP um Manual que tem como objetivo esclarecer o papel de cada um dos atores na gestão de REEE e apontar as principais obrigações, apoiando no cumprimento da legislação. O referido Manual de apoio ao cumprimento do UNILEX – Fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), pode ser consultado no seguinte link: https://apambiente.pt/residuos/residuos-de-equipamentos-eletricos-e-eletrónicos
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A região Centro tem 95 Empresas Gazela. São empresas jovens que num curto período de tempo apresentam um crescimento acelerado no emprego e no volume de negócios. Trata-se de uma reduzida percentagem do universo das empresas, presentes em todos os setores de atividade e diferenciando-se, também, pelo seu posicionamento nos mercados e pela sua capacidade de gestão e de risco. São responsáveis por estimular a economia e contribuem decisivamente para a coesão e a competitividade da região Centro. Para Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «compreender o dinamismo e o sucesso destas empresas é uma prioridade para a região Centro e um importante indicador para as políticas públicas. São exemplos destes que procuramos e queremos multiplicar, numa região em que parte da sua riqueza reside na diversidade. No setor empresarial regional, a diversidade é notória quer em termos de atividades económicas, das mais tradicionais às mais inovadoras, quer na dimensão das suas empresas. A resiliência e a capacidade empreendedora dos nossos empresários merecem a nossa distinção. O reconhecimento a estas empresas e aos seus empresários que, diariamente, criam emprego e riqueza, será feito oficialmente numa Gala, no dia 30 de abril, em Leiria». De acordo com o estudo efetuado pela CCDRC, que pelo sétimo ano consecutivo faz este apuramento, destas 95 empresas gazela na região Centro destacam-se os seguintes aspetos: • O número de empresas gazela identificadas na região Centro aumentou (16%) face ao ano de 2017, passando de 82 para 95 empresas em 2018; • Estas empresas têm um elevado potencial para gerar novos de postos de trabalho, tendo triplicado as pessoas ao serviço entre 2014 e 2017, passando de 967 trabalhadores para 3.063 trabalhadores; • O volume de negócios cresceu de forma significativa (388%) entre 2014 e 2017, comprovando que mesmo em anos de maiores constrangimentos estas empresas conseguem continuar a expandir as suas atividades, pois faturaram 66 milhões de euros em 2014 e 324 milhões de euros em 2017. • Cerca de metade (47% do total) das 95 empresas gazela apresentavam valores de exportações. O total de exportações destas empresas somava cerca de 83 milhões de euros, em 2017, o que representava, em termos médios, 26% do volume de negócios; • Um quarto destas empresas desenvolve as suas atividades nas indústrias transformadoras e, em conjunto com as atividades da construção (19%) e do comércio (17%), representam 61% das empresas gazela da região; • Em termos de distribuição geográfica estão bastante disseminadas pelo território, repartindo-se por 41 municípios da Região Centro, sendo os concelhos de Coimbra e Leiria os que têm um maior número, com 8 empresas gazela cada, seguidos pelos municípios de Aveiro (7), Torres Vedras e Viseu (com 5, cada). Com três empresas gazela, encontram-se sete municípios: Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Caldas da Rainha, Estarreja, Ílhavo e Mangualde; • Cerca de 55% das empresas gazela apuradas foram constituídas nos anos de 2013 (31%) e 2014 (24%); • No final de 2018, 61% das empresas gazela que se [...]
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O SIALM foi criado pela Portaria n.º 68/2013, de 15 de fevereiro, e enquadra-se no Programa Valorizar, estabelecido pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2013, de 6 de dezembro de 2012, um programa de políticas públicas integradas de estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local para promover um desenvolvimento regional que favoreça o crescimento económico sustentável, a competitividade e o emprego e o investimento empresarial numa lógica de coesão territorial. Estão já agendadas diversas sessões de esclarecimento sobre este concurso: 18 fevereiro - 19H00: Miranda do Corvo-Auditório do Município 19 fevereiro - 14H15: Castelo Branco: Auditório do NERCAB19 fevereiro - 17H30: Fundão - Auditório da MOAGEM pelas 20 fevereiro - 18H30: Abrantes - Auditório do Tecnópolo 26 fevereiro - 11H30: Pampilhosa da Serra- Auditório do Município 26 fevereiro - 14H30: Guarda - Auditório da Associação Comercial da Guarda26 fevereiro - 17H30: Trancoso - Auditório da ANEBEIRA27 fevereiro - 18H00: Gouveia - Biblioteca Municipal Vergílio Ferreira28 fevereiro - 14H30 : Viseu - Associação Comercial de Viseu1 de março - 14H30: Seia - Casa Municipal da Cultura de Seia6 de março - 15H00: Sertã - Auditório da CIM Pinhal Interior Sul13 de março - 14h30: Aguiar da Beira - Auditório do Município13 de março_17h30: Celorico da Beira - Salão Nobre do Município15 de março - 17h00: Sever do Vouga - Auditório VougaPark
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