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A Direção-Geral do Território, em colaboração com a Comissão de Coordenação da Região Centro, promove no próximo dia 1 de Junho, pelas 14:30h, um Workshop Regional que tem como objetivo apresentar o concurso aberto em termos europeus para a participação dos diversos municípios portugueses nas Redes de Implementação do URBACT, bem como partilhar, em geral, as experiências desses mesmos municípios nas redes já promovidas por este programa, de iniciativa da União Europeia. Local: Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro A entrada é gratuita, mas a inscrição obrigatória através de http://www.dgterritorio.pt/noticias/urbact_iii__workshop_regional/ Consulte aqui o Programa do Workshop
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APOIO À RECONVERSÃO DE ÁREAS DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL EXISTENTES PARA UMA DIMENSÃO MAIS RESILIENTE, MAIS VERDE E MAIS DIGITAL No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi definido um conjunto de reformas e investimentos que contribuem para criar condições para reforçar a competitividade territorial e para promover a atração e fixação de empresas em diversos pontos do país, favorecendo um desenvolvimento mais equilibrado do tecido produtivo, uma reindustrialização desconcentrada no território e uma otimização das cadeias logísticas do país. A intervenção em Áreas de Acolhimento Empresarial existentes que agora se propõe tem como objetivo criar espaços piloto e de demonstração suscetíveis de criar condições de contexto que contribuam para a melhoria da competitividade das empresas instaladas, em linha com as novas agendas climáticas e digitais, testando soluções integradas, que mobilizem para uma agenda de mudança sobre o papel destes espaços e a sua articulação com a estruturação de clusters e cadeias de valor de especialização produtiva, escaláveis no futuro para outras áreas. Esta abordagem assume-se ainda como resposta a questões mais abrangentes do PNPOT, complementando os apoios que serão programados no ciclo 21-27 (PT 2030). O investimento a realizar compreende as seguintes intervenções: • Soluções de auto produção de energia renovável, consolidando e aperfeiçoando o conceito de Comunidade de Energia Renovável (CER) Energética associado a Dispositivos de Armazenamento de Energia;• Ilhas de Qualidade Energética A+ em AAE, com maior densidade de consumidores;• Soluções de carregamento de viaturas elétricas e abastecimento a hidrogénio;• Cobertura de Banda Larga Rápida (5G) em AAE em áreas do interior (com comprovada falha de mercado) para suporte a desenvolvimentos pioneiros sobre a nova tecnologia;• Soluções de resiliência ativa a Incêndios. O processo de seleção das AAE a intervir envolve duas fases: • Fase 1: concurso para a submissão de “manifestação de interesse”, aberto e competitivo (até 15 de setembro de 2021); • Fase 2: processo concursal limitado aos promotores dos projetos identificados na fase 1, conforme metodologia de seleção consagrada para o Investimento 1 da Componente 7 (AAE) do PRR AVISO - 1ª fase PRR - AAE - Lista de Manifestações de Interesse aptas a passar à 2ª fase - Aviso N.º 01/C7-i01/2021 AVISO - 2ª fase Relatório do Júri - Proposta de decisão sobre as candidaturas ao Aviso do PRR nº 02/C7 - iO1/ 2021 - AAE Relatório Final relativo à 2ª Fase de seleção de candidaturas para apoio à requalificação de Áreas de Acolhimento Empresarial Lista final de candidaturas selecionadas Documento ratificativo do relatório final relativo à 2ª fase de seleção de candidaturas para apoio à requalificação das Áreas de Acolhimento empresarial
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No Conselho Regional, realizado no dia 5 de fevereiro, foi discutida a proposta de reorganização territorial das NUTS III. Essa proposta foi enviada ao Governo, sendo da sua competência a sua aprovação, podendo ainda ser alterada em sede de Assembleia da República.
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Estão abertas as candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal na sequência dos danos provocados nas infraestruturas rodoviárias municipais na sequência de eventos meteorológicos excecionais verificados entre 4 e 5, 10 a 12 de janeiro de 2016 e entre 11 e 13 de fevereiro de 2016. Prazo para entrega de candidaturas nos termos do Despacho n.º1 /2016, de 13 de maio, do Senhor Secretário de Estado das Autarquias Locais. Consulte a documentação do Fundo de Emergência Municipal aqui.
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O Programa Centro 2020 aprovou mais 200 projetos para empresas da Região, que correspondem a um investimento de 225 milhões de euros e a um apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 126 milhões de euros. Tratam-se de 167 projetos de Inovação Produtiva (108 milhões de euros), 16 de Empreendedorismo Qualificado e Criativo (10 milhões de euros) e 17 de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (8 milhões de euros). Nos 200 projetos agora aprovados, destacam-se cinco setores de atividade, que representam 60% do apoio FEDER do Centro 2020 a projetos empresariais da Região: o da metálica (com 31.7% dos apoios), o dos materiais de construção (com 8.4% dos apoios), o da borracha e plásticos (com 7% dos apoios), o da mecânica e eletrónica (com 6.2% dos apoios) e o do têxtil, vestuário e calçado (com 6% dos apoios). Neste conjunto de projetos, os territórios mais dinâmicos correspondem às Comunidades Intermunicipais (CIM) de Leiria (com 28.4% dos apoios), de Aveiro (com 19.8% dos apoios), do Oeste (com 15.5% dos apoios) e de Coimbra (com 12.9% dos apoios), que representam globalmente cerca de 77% do FEDER aprovado pelo Centro 2020. Até ao momento foram aprovados na região Centro, pelo Portugal 2020 (programas Centro 2020 e Compete 2020), 2.294 projetos empresariais que envolvem um investimento de 1.995 milhões de euros e uma comparticipação FEDER de 992 milhões de euros. Estes projetos iniciaram já a sua execução, pois já foram transferidos do Portugal 2020 para as empresas da região Centro 120,8 milhões de euros. De acordo com a Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, “a região só cresce e cria emprego se houver investimento. Neste contexto, o investimento empresarial, sobretudo aquele com perfil inovador e diferenciador e que permite às empresas concorrerem no mercado global, é absolutamente determinante. É precisamente para apoiar este investimento que temos os fundos comunitários. Podemos dizer que as empresas da Região Centro estão a cumprir o seu papel e estão a aproveitar esta oportunidade dos apoios comunitários”.
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No âmbito da preparação dos programas de Cooperação Territorial Europeia (CTE) para 2014-2020 informamos que estão em consulta pública as versões provisórias dos seguintes programas que envolvem a Região Centro:- Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal 2014 – 2020;- Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2014-2020.No caso do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal 2014 – 2020 o documento está disponível na página Web do programa atual (www.poctep.eu, em “Apresentação” e “POCTEP 2014 – 2020”). As respostas à consulta podem ser remetidas através do mail stc@poctep.eu, até ao dia 2 de Julho.No caso do Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2014-2020 o documento pode ser consultado no site do atual programa (www.coop-atlantico.com), podendo ser respondido um questionário online até ao dia 27 de Junho.
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Em 2020, a Região Centro exportou bens no valor de 10,3 mil milhões de euros, menos 8,8% do que no ano anterior, refletindo o forte impacto na atividade económica da pandemia por COVID-19. Este valor representava 19,2% do total nacional. A taxa de cobertura da região aumentou para os 117,3% (mais 2,6 pontos percentuais do que em 2019), reforçando-se o estrutural predomínio das exportações de bens sobre as importações, em contraste com o quadro nacional (cuja taxa de cobertura foi de 78,9%, evidenciando a predominância das importações de bens). A importância das exportações regionais de bens de alta tecnologia voltou a aumentar significativamente, atingindo os 3,3%, o valor mais elevado desta série. Destaque também, nesta edição do barómetro, para os beneficiários do Rendimento Social de Inserção que, em 2020, diminuíram, na Região Centro, para cerca de 38,7 mil, o mínimo registado desde 2007, representando 15,0% do total nacional. Este valor correspondia a 19,8 beneficiários por cada 1.000 habitantes em idade ativa, sendo também o valor regional mais baixo desde o início da série em 2007 e o menor entre as sete regiões portuguesas. Estas são algumas das conclusões da última edição do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Nesta edição foram atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), à satisfação dos residentes (ficha n.º 17), com a inclusão dos dados da última vaga do Eurobarómetro, e aos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (ficha n.º 19). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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A Direção-Geral do Território, em colaboração com a Comissão de Coordenação da Região Centro, promove no próximo dia 1 de Junho, pelas 14:30h, um Workshop Regional que tem como objetivo apresentar o concurso aberto em termos europeus para a participação dos diversos municípios portugueses nas Redes de Implementação do URBACT, bem como partilhar, em geral, as experiências desses mesmos municípios nas redes já promovidas por este programa, de iniciativa da União Europeia. Local: Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro A entrada é gratuita, mas a inscrição obrigatória através de http://www.dgterritorio.pt/noticias/urbact_iii__workshop_regional/ Consulte aqui o Programa do Workshop
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APOIO À RECONVERSÃO DE ÁREAS DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL EXISTENTES PARA UMA DIMENSÃO MAIS RESILIENTE, MAIS VERDE E MAIS DIGITAL No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi definido um conjunto de reformas e investimentos que contribuem para criar condições para reforçar a competitividade territorial e para promover a atração e fixação de empresas em diversos pontos do país, favorecendo um desenvolvimento mais equilibrado do tecido produtivo, uma reindustrialização desconcentrada no território e uma otimização das cadeias logísticas do país. A intervenção em Áreas de Acolhimento Empresarial existentes que agora se propõe tem como objetivo criar espaços piloto e de demonstração suscetíveis de criar condições de contexto que contribuam para a melhoria da competitividade das empresas instaladas, em linha com as novas agendas climáticas e digitais, testando soluções integradas, que mobilizem para uma agenda de mudança sobre o papel destes espaços e a sua articulação com a estruturação de clusters e cadeias de valor de especialização produtiva, escaláveis no futuro para outras áreas. Esta abordagem assume-se ainda como resposta a questões mais abrangentes do PNPOT, complementando os apoios que serão programados no ciclo 21-27 (PT 2030). O investimento a realizar compreende as seguintes intervenções: • Soluções de auto produção de energia renovável, consolidando e aperfeiçoando o conceito de Comunidade de Energia Renovável (CER) Energética associado a Dispositivos de Armazenamento de Energia;• Ilhas de Qualidade Energética A+ em AAE, com maior densidade de consumidores;• Soluções de carregamento de viaturas elétricas e abastecimento a hidrogénio;• Cobertura de Banda Larga Rápida (5G) em AAE em áreas do interior (com comprovada falha de mercado) para suporte a desenvolvimentos pioneiros sobre a nova tecnologia;• Soluções de resiliência ativa a Incêndios. O processo de seleção das AAE a intervir envolve duas fases: • Fase 1: concurso para a submissão de “manifestação de interesse”, aberto e competitivo (até 15 de setembro de 2021); • Fase 2: processo concursal limitado aos promotores dos projetos identificados na fase 1, conforme metodologia de seleção consagrada para o Investimento 1 da Componente 7 (AAE) do PRR AVISO - 1ª fase PRR - AAE - Lista de Manifestações de Interesse aptas a passar à 2ª fase - Aviso N.º 01/C7-i01/2021 AVISO - 2ª fase Relatório do Júri - Proposta de decisão sobre as candidaturas ao Aviso do PRR nº 02/C7 - iO1/ 2021 - AAE Relatório Final relativo à 2ª Fase de seleção de candidaturas para apoio à requalificação de Áreas de Acolhimento Empresarial Lista final de candidaturas selecionadas Documento ratificativo do relatório final relativo à 2ª fase de seleção de candidaturas para apoio à requalificação das Áreas de Acolhimento empresarial
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No Conselho Regional, realizado no dia 5 de fevereiro, foi discutida a proposta de reorganização territorial das NUTS III. Essa proposta foi enviada ao Governo, sendo da sua competência a sua aprovação, podendo ainda ser alterada em sede de Assembleia da República.
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