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A CCDR Centro recebeu esta sexta-feira uma delegação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no âmbito de uma ação-piloto ligada às Compras Públicas Estratégicas, para a qual foi selecionada com o projeto "Centro Green Deal" (Centro GD). Esta iniciativa, promovida pela Comissão Europeia (DG Regio), e conduzida por técnicos da OCDE, pretende apoiar países e regiões no que diz respeito às suas estratégias de compras públicas através da disponibilização de apoio técnico, condução de estudos e partilha de materiais relevantes para o projeto. Espera-se que, no final da ação, os resultados e as boas práticas decorrentes do projeto sejam divulgados e disseminados por outros Estados-Membros. Nesta primeira reunião com técnicos da OCDE, a CCDRC deu conta dos objetivos previstos para o Centro GD, um acordo inspirado nos Green Deals dos Países Baixos, que promove as compras públicas circulares e que se inscreve na estratégia do Centro para uma Agenda Regional de Economia Circular. Para além da CCDRC, participaram na reunião as entidades que manifestaram disponibilidade para integrar a primeira edição do Centro GD, nas quais se destacam entidades ligadas ao ensino superior, à saúde e à administração local e intermunicipal.
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A Comissão Europeia lançou a décima primeira edição dos Prémios RegioStars, com candidaturas abertas até 15 de abril. Os RegioStars têm como objetivo identificar boas práticas em desenvolvimento regional e destacar projetos originais e inovadores que sejam atrativos e inspiradores para outras regiões. As categorias contempladas nos RegioStars 2018 são as seguintes: Apoio à transição para a industria inteligente; Alcançar a sustentabilidade através da redução das emissões de carbono; Criar melhores acessos aos serviços públicos; Enfrentar os desafios da migração. Tema do ano 2018: Investir no património cultural. Os vencedores dos prémios serão conhecidos a 9 de outubro durante a EWRC 2018 - Semana Europeia das Regiões e Cidades. Organizados desde 2008 pela Comissão Europeia, os RegioStars distinguem iniciativas inovadoras à escala regional, como foi o caso do projeto IPN – TECBIS - Aceleradora de Empresas, reconhecido entre os finalistas de 2017, e do projeto 'Centro Bio' da BLC3, vencedor, em 2016, da categoria “Crescimento Sustentável”. Acha que o seu projeto merece ser conhecido e recompensado? Candidate-se! Mais informações sobre os RegioStars 2018 em: Site: http://ec.europa.eu/regional_policy/en/regio-stars-awards/ Guia e Formulário: https://www.regiostarsawards.eu/login.php
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No mês da Europa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) é anfitriã de um Seminário sobre a temática “Os Municípios na Europa das Regiões”. Este seminário terá lugar no dia 7 de maio, a partir das 14h30, no auditório da CCDRC e é dirigido aos autarcas da região, bem como às demais entidades públicas e privadas. A participação é gratuita, mas a inscrição obrigatória, até dia 3 de maio, para geral@ccdrc.pt. PROGRAMA 7 de maio, 14h30, auditório da CCDRC 14h30 José António Lopes, especialista em programas de cooperação/ferramentas de financiamento O DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS E A PROATIVIDADE DOS MUNICÍPIOS 15h00 Hans Schlappa, Programme Director, MSc Leadership and Management in Public Services/Hertfordshire Business School CITIES SUFFERING FROM LONG TERM DECLINE 16h00 COFFEE-BREAK & NETWORKING 16h30 Andreas Hollstein, Presidente da Câmara de Altena (Alemanha); João Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde; Manoel Batista, Presidente da Câmara Municipal de Melgaço MESA REDONDA COM TESTEMUNHOS/CASOS REAIS 18h00 Ana Abrunhosa, Presidente da CCDRC CONCLUSÕES E ENCERRAMENTO
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O programa de cooperação territorial europeia do espaço Sudoeste europeu será apresentado oficialmente em Santander (Espanha) nos próximos dias 21 e 22 de Abril (Palacio de Exposiciones y Congresos de Santander, Av. del Racing, s/n).
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A CCDRC promoveu, no dia 8 de Abril, uma sessão de esclarecimento subordinada ao tema “Fundo Social Municipal – enquadramento e princípios orientadores subjacentes à prestação da informação no SIIAL” destinada a funcionários e dirigentes dos Municípios da Região Centro
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Ação de divulgação sobre SIRJUE destinada às Câmaras Municipais das CIM da Beira Interior Sul, Comurbeiras, Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela, que se vai realizar no dia 22 de Junho de 2012, na Sala António Almeida Santos da Câmara Municipal da Guarda. O RJUE prevê que as consultas às Entidades Externas (EE), sobre operações urbanísticas, em razão da localização (artigo 13.º-A), sejam efetuadas através de sistema informático (artigo 8.º-A do RJUE - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com a alteração introduzida pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro e a sua redação atual dada pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março).Este procedimento, conforme comunicação da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) a todos os Municípios da Região Centro (MRC) e EE, entrou em funcionamento em 10/7/2008, tornando-se a sua utilização obrigatória.A Portaria n.º 216-A/2008, de 3 de Março, refere que os municípios devem disponibilizar sistema informático ou plataforma que permita a tramitação desmaterializada dos procedimentos (artigo 2.º).Com este procedimento (desmaterialização, simplificação e agilização dos procedimentos de gestão urbanística), deixou de haver em circulação um grande volume de processos em formato de papel (pelo menos um processo para cada EE a consultar), tornando mais simples e menos onerosas as consultas (um simples CD/DVD entregue no Município, contém toda a informação) e todas as ações com ela relacionadas (arquivo, expediente…).Neste contexto, esta CCDR considerou importante promover, no próximo dia 22 de Junho de 2012, entre as 10 e as 17 horas, uma ação de divulgação sobre esta temática, dirigida às Câmara Municipais das CIM da Beira Interior Sul, Comurbeiras, Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela.Com esta ação pretende-se sensibilizar as referidas Câmaras Municipais da importância e vantagens da utilização do SIRJUE.O programa consta do prospeto anexo:Prospeto de divulgação da sessão sobre SIRJUE a realizar na Guarda (pdf, 872.24 kB) InscriçõesA inscrição é gratuita mas obrigatória (por questões logísticas), devendo ser efetuada até ao dia 20 de Junho de 2012, através do formulário seguinte:Ficha de Inscrição
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O Programa Centro 2020 já aprovou 6321 projetos, que correspondem a 1404 milhões de euros! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Os Concelhos Leiria (489) e Coimbra (347) são os que contabilizam mais projetos aprovados e também as duas maiores fatias de financiamento, 97 e 118 milhões de euros, respetivamente. O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 30.06.2019), disponível no site do Centro 2020 em http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
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A CCDR Centro recebeu esta sexta-feira uma delegação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no âmbito de uma ação-piloto ligada às Compras Públicas Estratégicas, para a qual foi selecionada com o projeto "Centro Green Deal" (Centro GD). Esta iniciativa, promovida pela Comissão Europeia (DG Regio), e conduzida por técnicos da OCDE, pretende apoiar países e regiões no que diz respeito às suas estratégias de compras públicas através da disponibilização de apoio técnico, condução de estudos e partilha de materiais relevantes para o projeto. Espera-se que, no final da ação, os resultados e as boas práticas decorrentes do projeto sejam divulgados e disseminados por outros Estados-Membros. Nesta primeira reunião com técnicos da OCDE, a CCDRC deu conta dos objetivos previstos para o Centro GD, um acordo inspirado nos Green Deals dos Países Baixos, que promove as compras públicas circulares e que se inscreve na estratégia do Centro para uma Agenda Regional de Economia Circular. Para além da CCDRC, participaram na reunião as entidades que manifestaram disponibilidade para integrar a primeira edição do Centro GD, nas quais se destacam entidades ligadas ao ensino superior, à saúde e à administração local e intermunicipal.
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A Comissão Europeia lançou a décima primeira edição dos Prémios RegioStars, com candidaturas abertas até 15 de abril. Os RegioStars têm como objetivo identificar boas práticas em desenvolvimento regional e destacar projetos originais e inovadores que sejam atrativos e inspiradores para outras regiões. As categorias contempladas nos RegioStars 2018 são as seguintes: Apoio à transição para a industria inteligente; Alcançar a sustentabilidade através da redução das emissões de carbono; Criar melhores acessos aos serviços públicos; Enfrentar os desafios da migração. Tema do ano 2018: Investir no património cultural. Os vencedores dos prémios serão conhecidos a 9 de outubro durante a EWRC 2018 - Semana Europeia das Regiões e Cidades. Organizados desde 2008 pela Comissão Europeia, os RegioStars distinguem iniciativas inovadoras à escala regional, como foi o caso do projeto IPN – TECBIS - Aceleradora de Empresas, reconhecido entre os finalistas de 2017, e do projeto 'Centro Bio' da BLC3, vencedor, em 2016, da categoria “Crescimento Sustentável”. Acha que o seu projeto merece ser conhecido e recompensado? Candidate-se! Mais informações sobre os RegioStars 2018 em: Site: http://ec.europa.eu/regional_policy/en/regio-stars-awards/ Guia e Formulário: https://www.regiostarsawards.eu/login.php
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No mês da Europa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) é anfitriã de um Seminário sobre a temática “Os Municípios na Europa das Regiões”. Este seminário terá lugar no dia 7 de maio, a partir das 14h30, no auditório da CCDRC e é dirigido aos autarcas da região, bem como às demais entidades públicas e privadas. A participação é gratuita, mas a inscrição obrigatória, até dia 3 de maio, para geral@ccdrc.pt. PROGRAMA 7 de maio, 14h30, auditório da CCDRC 14h30 José António Lopes, especialista em programas de cooperação/ferramentas de financiamento O DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS E A PROATIVIDADE DOS MUNICÍPIOS 15h00 Hans Schlappa, Programme Director, MSc Leadership and Management in Public Services/Hertfordshire Business School CITIES SUFFERING FROM LONG TERM DECLINE 16h00 COFFEE-BREAK & NETWORKING 16h30 Andreas Hollstein, Presidente da Câmara de Altena (Alemanha); João Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde; Manoel Batista, Presidente da Câmara Municipal de Melgaço MESA REDONDA COM TESTEMUNHOS/CASOS REAIS 18h00 Ana Abrunhosa, Presidente da CCDRC CONCLUSÕES E ENCERRAMENTO
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