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Está aberto, até ao dia 29 de março, o AVISO N.º 01/C06-i09/2023 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com uma dotação de 150 milhões de euros para a região Centro, destinado a apoiar o financiamento da construção, recuperação e reabilitação de estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário. Trata-se de um apoio que integra o Programa Escolas, criado no âmbito do processo de descentralização e dos acordos celebrados entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para a área da Educação, nos quais o Executivo assumiu o compromisso de assegurar o financiamento de intervenções infraestruturais em escolas com necessidades urgentes de intervenção em função do seu estado de conservação, bem como da construção de novas escolas, sem encargos para os municípios. Consulte o aviso de concurso em https://www.ccdrc.pt/pt/areas-de-atuacao/fundos-europeus/plano-de-recuperacao-e-resiliencia/avisos/
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A CCDRC acaba de divulgar uma análise dos processos de convergência e divergência do PIB da Região Centro. O período de análise deste documento corresponde à vigência de dois quadros comunitários de apoio: Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006 (QCA III) e Quadro de Referência Estratégica Nacional 2007-2013 (QREN). Segundo este estudo, a Região Centro apresentou alguma estabilidade do indicador PIB por habitante, quer face à média nacional como relativamente à média europeia, tendo-se, no entanto, observado que o processo de convergência foi mais acentuado nos últimos anos. No que respeita à disparidade intra-regional, ou seja, no confronto da realidade entre as diferentes sub-regiões que compõem a região Centro, tem-se observado também uma tendência que aponta para a diminuição das disparidades entre as suas NUTS III, verificando-se um comportamento positivo de três sub-regiões do litoral (Região de Aveiro, Região de Coimbra e Região de Leiria) e, adicionalmente, de um território do interior muito dinamizado pela localização da capital de distrito Castelo Branco (Beira Baixa). O Centro é uma região muito heterogénea mas que tem traçado um caminho de desenvolvimento do interior a par do crescimento do litoral, o que tem resultado num processo de convergência dentro da região. As políticas públicas têm sido um importante instrumento para implementar estratégias que diminuam as disparidades intra-regionais, salvaguardando a existência de características distintas no que respeita à competitividade e coesão dos territórios. O Produto Interno Bruto (PIB) é um indicador habitualmente utilizado para aferir e comparar o grau de desenvolvimento dos países ou regiões, bem como o nível de bem-estar das famílias aí residentes. A leitura dos desempenhos relativos do PIB por habitante nas várias regiões portuguesas permite avaliar, por um lado, as assimetrias regionais e a sua evolução e, por outro, os processos de convergência e de divergência observados nas regiões. A Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia (CE), tendo presente as conclusões de estudos recentes que demonstram um processo de divergência de algumas regiões face à média da UE-28 com consequências no aumento das disparidades regionais na UE, decidiu, inclusivamente, desenvolver em parceria com as autoridades nacionais uma análise centrada em duas regiões portuguesas (Norte e Centro) que permita identificar os fatores chave para o crescimento e investimento a nível regional, e os principais estrangulamentos. Estas são as duas regiões com menor PIB por habitante em Portugal.
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O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2007-2013) concluiu a segunda convocatória, lançada em 2010, tendo aprovado 114 projectos de cooperação para toda a fronteira luso-espanhola. Estes projectos correspondem a um investimento total de 154,5 milhões de euros, a que corresponde uma dotação FEDER de 115,8 milhões de euros. Boletim - Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2007-2013) (pdf, 1.51 MB)
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Evento de memória, criatividade e oportunidade - A Bienal de Humor “Luís d’Oliveira Guimaraes”, na sua segunda edição, espelha bem o que são os «novos conceitos de arquitectar desenvolvimento».http://www.diariocoimbra.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=7669&Itemid=113Local: PenelaFonte: Diário de Coimbra
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No âmbito da atividade de cooperação técnica com autarquias da Região Centro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) elaborou um "Guia de apoio aos autarcas na gestão económico-financeira das Freguesias da Região Centro", versando temas fundamentais como as competências e obrigações, o regime previsional e a execução orçamental nas freguesias. Este guia será apresentado no dia 17 de novembro, na Guarda, e no dia 21 de novembro, em Coimbra.O “Guia de apoio aos autarcas na gestão económico-financeira das Freguesias da Região Centro" será oferecido nos seminários de apresentação.Seminários de apresentação:Dia 17 de Novembro, na Guarda, para as Freguesias dos Distritos de Castelo Branco, Guarda e ViseuHora: 9h30mLocal: Auditório “António Almeida Santos”, Edifício da Câmara Municipal da GuardaPrograma InscriçõesDia 21 de Novembro, em Coimbra, para as Freguesias dos Distritos de Aveiro, Coimbra e LeiriaHora: 9h30mLocal: Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (Rua Bernardim Ribeiro, nº 80)ProgramaInscrições
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A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional Centro 2020 formaliza hoje, dia 9 de junho, em Leiria, o protocolo de articulação com 29 Grupos de Acão Local (GAL) da Região Centro (24 rurais e 5 costeiros), responsáveis por concretizar as Estratégias de Desenvolvimento Local. Em causa está a aplicação de 103 milhões de Euros de fundos da União Europeia para o apoio a iniciativas de promoção da competitividade e coesão de territórios rurais e costeiros, através do financiamento do Programa Centro 2020, do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) e do Programa Operacional Mar 2020. Com esta formalização estão finalmente reunidas as condições para a implementação das Estratégias Territoriais integradas, promovidas pelas comunidades locais, com especial destaque para a abordagem LEADER, através da mobilização do instrumento regulamentar Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC). O instrumento DLBC e a abordagem LEADER visam a dinamização económica local, a revitalização dos mercados locais e, em geral, a diversificação das economias locais, em territórios rurais, costeiros ou urbanos economicamente fragilizados ou de baixa densidade populacional, constituindo uma contribuição fundamental para o desenvolvimento rural sustentável. GRUPOS DE ACÃO LOCAL RURAIS PARCERIA TOTAL PINHAIS DO ZÊZERE – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO 2.116.750,00 TAGUS – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO RIBATEJO INTERIOR 3.360.805,83 PINHAL MAIOR – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO PINHAL INTERIOR SUL 3.875.344,77 TERRAS DE SICÓ – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO 4.153.877,22 A. D. D. - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO DÃO 3.644.896,87 ADRIMAG – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO DAS SERRAS DE MONTEMURO, ARADA E GRALHEIRA 3.762.821,80 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DÃO LAFÕES E ALTO PAIVA 4.346.131,18 LEADER OESTE – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL (ALTO OESTE) 3.763.292,77 LEADER OESTE – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL (BAIXO OESTE) 3.994.939,53 ADERES – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL ESTRELA SUL 2.853.822,99 ADAE – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA ALTA ESTREMADURA 3.564.269,61 DUECEIRA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO CEIRA E DUEÇA 2.809.779,93 ADIBER – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BEIRRA SERRA 3.460.378,88 AD ELO – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DA BAIRRADA E MONDEGO 4.282.941,07 ADRUSE – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA SERRA DA ESTRELA 3.715.728,48 RAIA HISTÓRICA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE DA BEIRA 4.320.208,54 ADIRN-ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO RIBATEJO NORTE 4.181.248,67 ADRACES-ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA RAIA CENTRO-SUL 5.096.152,99 RUDE-ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 3.703.355,29 PRÓ-RAIA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA RAIA CENTRO NORTE 3.751.299,78 COIMBRAMAISFUTURO – CMF – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DE COIMBRA 3.129.652,45 ADICES – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 4.177.157,70 ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DO DISTRITO DE AVEIRO (AVEIRO SUL) 3.503.275,87 ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DO DISTRITO DE AVEIRO (NORTE) 3.444.051,27 TOTAL 89.012.183,49 GRUPOS DE ACÃO LOCAL COSTEIROS PARCERIA TOTAL AD ELO – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DA BAIRRADA E MONDEGO 3.092.242,73 ADEPE – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PENICHE 3.115.793,00 ECOMAR 1.967.884,00 COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE AVEIRO 3.972.404,51 ADAE – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA ALTA ESTREMADURA 2.399.471,04 TOTAL 14.547.795,28
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No quarto trimestre de 2018, o setor da construção cresceu significativamente. Também o mercado de trabalho evoluiu de forma favorável. Estas são algumas das conclusões do n.º 41 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro e assinala, nesta edição, o seu 10.º aniversário. No quarto trimestre de 2018, o Produto Interno Bruto registou um aumento homólogo real de 1,7%, resultado do contributo positivo da procura interna e negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional voltou a manter-se nos 6,7%, o valor mais baixo dos últimos anos. Já o nível de preços aumentou 0,8% face ao trimestre homólogo. A confiança dos consumidores continuou em queda, enquanto o indicador de clima económico aumentou. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, assistiu-se novamente a uma redução do desemprego e a um aumento do emprego. Também a taxa de atividade e a população ativa cresceram, em termos homólogos, por contraste com a população inativa que diminuiu. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem e os custos com o trabalho superaram os do trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro, face ao período homólogo, assistiu-se ao aumento das empresas constituídas e também das ações de insolvência. O peso do crédito vencido no total do crédito concedido voltou a diminuir, registando o valor mais baixo dos últimos seis anos. O setor da construção continuou a apresentar uma evolução muito positiva, demonstrada pelos significativos crescimentos homólogos em todos os indicadores regionais de obras licenciadas e concluídas. A atividade turística na Região Centro apresentou alguma melhoria, evidenciada pelos aumentos homólogos nos hóspedes e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Nas relações comerciais da região com o mercado externo, assistiu-se a um crescimento, em termos homólogos reais, das saídas e das entradas de bens. Relativamente ao consumo privado regional, todos os indicadores analisados apresentaram evoluções positivas neste trimestre. Já a taxa de inflação regional aumentou 1,0% face a igual período do ano anterior. No PORTUGAL 2020, a 31 de dezembro de 2018, estavam aprovados 5,1 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 7,6 mil milhões de euros de investimento elegível na Região Centro. O COMPETE 2020 era o programa operacional com mais relevância na região e o FEDER o fundo que cofinanciou a maioria dos projetos aprovados. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por fundo financiador (31 de dezembro de 2018) Neste quarto trimestre de 2018, o “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” completa uma década. Quarenta números volvidos e após 10 anos a informar a região, a sua pertinência continua a manter-se, enquanto instrumento de apoio na tomada de decisões na esfera pública e privada. Deste modo, é compromisso da CCDRC assegurar a continuidade desta relevante publicação, onde se alia a divulgação de informação trimestral regional de referência à análise da sua evolução conjuntural. Consulte aqui versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 41”.
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Está aberto, até ao dia 29 de março, o AVISO N.º 01/C06-i09/2023 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com uma dotação de 150 milhões de euros para a região Centro, destinado a apoiar o financiamento da construção, recuperação e reabilitação de estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário. Trata-se de um apoio que integra o Programa Escolas, criado no âmbito do processo de descentralização e dos acordos celebrados entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para a área da Educação, nos quais o Executivo assumiu o compromisso de assegurar o financiamento de intervenções infraestruturais em escolas com necessidades urgentes de intervenção em função do seu estado de conservação, bem como da construção de novas escolas, sem encargos para os municípios. Consulte o aviso de concurso em https://www.ccdrc.pt/pt/areas-de-atuacao/fundos-europeus/plano-de-recuperacao-e-resiliencia/avisos/
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A CCDRC acaba de divulgar uma análise dos processos de convergência e divergência do PIB da Região Centro. O período de análise deste documento corresponde à vigência de dois quadros comunitários de apoio: Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006 (QCA III) e Quadro de Referência Estratégica Nacional 2007-2013 (QREN). Segundo este estudo, a Região Centro apresentou alguma estabilidade do indicador PIB por habitante, quer face à média nacional como relativamente à média europeia, tendo-se, no entanto, observado que o processo de convergência foi mais acentuado nos últimos anos. No que respeita à disparidade intra-regional, ou seja, no confronto da realidade entre as diferentes sub-regiões que compõem a região Centro, tem-se observado também uma tendência que aponta para a diminuição das disparidades entre as suas NUTS III, verificando-se um comportamento positivo de três sub-regiões do litoral (Região de Aveiro, Região de Coimbra e Região de Leiria) e, adicionalmente, de um território do interior muito dinamizado pela localização da capital de distrito Castelo Branco (Beira Baixa). O Centro é uma região muito heterogénea mas que tem traçado um caminho de desenvolvimento do interior a par do crescimento do litoral, o que tem resultado num processo de convergência dentro da região. As políticas públicas têm sido um importante instrumento para implementar estratégias que diminuam as disparidades intra-regionais, salvaguardando a existência de características distintas no que respeita à competitividade e coesão dos territórios. O Produto Interno Bruto (PIB) é um indicador habitualmente utilizado para aferir e comparar o grau de desenvolvimento dos países ou regiões, bem como o nível de bem-estar das famílias aí residentes. A leitura dos desempenhos relativos do PIB por habitante nas várias regiões portuguesas permite avaliar, por um lado, as assimetrias regionais e a sua evolução e, por outro, os processos de convergência e de divergência observados nas regiões. A Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia (CE), tendo presente as conclusões de estudos recentes que demonstram um processo de divergência de algumas regiões face à média da UE-28 com consequências no aumento das disparidades regionais na UE, decidiu, inclusivamente, desenvolver em parceria com as autoridades nacionais uma análise centrada em duas regiões portuguesas (Norte e Centro) que permita identificar os fatores chave para o crescimento e investimento a nível regional, e os principais estrangulamentos. Estas são as duas regiões com menor PIB por habitante em Portugal.
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O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2007-2013) concluiu a segunda convocatória, lançada em 2010, tendo aprovado 114 projectos de cooperação para toda a fronteira luso-espanhola. Estes projectos correspondem a um investimento total de 154,5 milhões de euros, a que corresponde uma dotação FEDER de 115,8 milhões de euros. Boletim - Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2007-2013) (pdf, 1.51 MB)
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