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A Autoridade de Gestão do Programa Centro 2020 publica, mensalmente, o Boletim Centro 2020, que acompanha a evolução da execução financeira do Programa, bem como a informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. Consulte o Boletim mensal do Centro 2020 em https://bit.ly/2z5c0fp
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Consulte aqui (pdf) a publicação Políticas Públicas no Centro de Portugal QREN 2007-2013.
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O Programa Centro 2020 aprovou mais de 1285 milhões de euros de fundos da União Europeia repartidos por 4862 projetos! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? O Concelho de Leiria foi o primeiro da região centro a ultrapassar os 400 projetos apoiados pelo Centro 2020. O de Coimbra continua a ser o que contabiliza a maior fatia de financiamento deste programa operacional, com quase 93 milhões de euros. O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 31.01.2019), disponível no site do Centro 2020 http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados - que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
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Decorre até ao dia 10 de março próximo a apresentação de candidaturas ao concurso nacional, da edição 2014 dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial (European Enterprise Promotion Awards), uma iniciativa da Comissão Europeia a que o IAPMEI se associou, com o objetivo de potenciar a divulgação de atividades reconhecidas como boas práticas no âmbito da promoção da iniciativa empresarial na Europa.Os prémios europeus integram as seis seguintes categorias a concurso:· Promoção do espírito empreendedor; · Investimento em competências empreendedoras; · Desenvolvimento do ambiente empresarial; · Apoio à internacionalização das empresas; · Apoio ao desenvolvimento de mercados ecológicos e à eficiência dos recursos;· Empreendedorismo responsável e inclusivo.Para mais informações consulte o seguinte link: http://www.iapmei.pt/iapmei-mstplindex.php?msid=4
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informa que, no âmbito das suas competências, vai retomar em 2022 as ações de fiscalização no incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro). No âmbito do incentivo à leitura de publicações periódicas, a ação de fiscalização tem por objeto a verificação, designadamente, dos seguintes elementos: manutenção do preenchimento das condições de atribuição do incentivo; conformidade das declarações constantes da documentação entregue com o pedido de emissão ou de renovação do cartão de acesso e a regularidade da sua utilização. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Faturas emitidas pelas gráficas com evidência do número de exemplares produzidos ou folha de obra (no caso de a publicação possuir gráfica própria); Faturas relativos às vendas de assinaturas e respetivo Imposto sobre o Valor Acrescentado; Lista de assinantes (base de dados); Guia dos operadores postais referentes às expedições efetuadas; Contratos individuais de trabalho dos profissionais ao serviço da entidade; Folhas da Segurança Social; Exemplares da edição impressa. Nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a ação de fiscalização tem por objeto a verificação da regularidade da execução do projeto e da exatidão da informação constante nos relatórios periódicos/ finais. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Documentos de suporte da aplicação do incentivo, nomeadamente faturas e recibos de pagamento; Balanço do ano anterior; Extrato de conta corrente de fornecedores; Lançamento contabilístico inerente à atribuição do incentivo; Imobilizado adquirido e verificação física; Extratos da conta bancária específica do projeto; Relatórios periódicos (em caso de dúvidas ou elementos insuficientes). As entidades beneficiárias dos incentivos devem facultar o acesso dos agentes fiscalizadores às respetivas instalações e equipamentos, bem como fornecer todos os elementos solicitados nomeadamente documentos de prestação de contas e outros elementos considerados necessários ao exercício da atividade. Toda a documentação relacionada com o processo deve estar organizada preferencialmente em suporte digital.
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Informa-se que se aguardam orientações da tutela sobre a abertura do aviso para a apresentação de candidaturas aos incentivos do Estado à comunicação social.Brevemente disponibilizaremos mais informações sobre este assunto.
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Está aberta, até ao dia 17 de fevereiro de 2023, a primeira convocatória do Programa Espaço Atlântico 2021-2027. O Programa Espaço Atlântico é um programa Interreg B - cooperação transnacional – e tem como objetivo principal promover a cooperação transnacional através do financiamento de projetos de cooperação nas áreas da inovação e competitividade, eficiência de recursos, reforço da resiliência do território aos riscos naturais, climáticos e humanos, biodiversidade e património natural e cultural. Esta primeira convocatória pretende selecionar projetos transnacionais inovadores e que promovam a resiliência e capacidade de resposta das regiões aos desafios comuns e tem um orçamento de 45,4 M€. A decisão de aprovação do comité de acompanhamento está prevista para o final de junho de 2023. As propostas de projetos podem ser apresentadas no âmbito das prioridades e objetivos específicos. A descrição das prioridades e objetivos é fornecida no Programa de Cooperação Aprovado 2021-2027. Podem candidatar-se organizações, de direito público ou privado, sendo que as organizações parceiras principais podem ser organismos públicos, universidades, organizações de ensino e investigação, instituições privadas (sem fins lucrativos) e organizações internacionais que atuam ao abrigo do direito nacional. O Parceiro Principal deve estar localizado na área elegível para o Programa. A inscrição é realizada através da plataforma SIGI. Informação completa em https://www.atlanticarea.eu/page/77
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A Autoridade de Gestão do Programa Centro 2020 publica, mensalmente, o Boletim Centro 2020, que acompanha a evolução da execução financeira do Programa, bem como a informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. Consulte o Boletim mensal do Centro 2020 em https://bit.ly/2z5c0fp
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Consulte aqui (pdf) a publicação Políticas Públicas no Centro de Portugal QREN 2007-2013.
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O Programa Centro 2020 aprovou mais de 1285 milhões de euros de fundos da União Europeia repartidos por 4862 projetos! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? O Concelho de Leiria foi o primeiro da região centro a ultrapassar os 400 projetos apoiados pelo Centro 2020. O de Coimbra continua a ser o que contabiliza a maior fatia de financiamento deste programa operacional, com quase 93 milhões de euros. O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 31.01.2019), disponível no site do Centro 2020 http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados - que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
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