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A Comissão Independente para a Descentralização (CID) realiza no próximo dia 17 de junho, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, em Viseu, o seminário “Regionalização e Desenvolvimento e Reforma da Administração Pública, Este evento, que tem como objetivo promover o debate público sobre este tema, é um dos últimos de um conjunto de audições, seminários e conferências que a CID levou a cabo pelas diversas regiões do país, envolvendo autarcas, empresários, especialistas e representantes de instituições ligadas ao território, e demais personalidades. Ao longo desta fase das suas atividades – em sequência do trabalho desenvolvido internamente numa primeira etapa – a CID tem adquirido importantes contributos para as conclusões que apresentará a 31 de julho de 2019, com a entrega do Relatório final ao Presidente da Assembleia da República, como estabelecido na sua criação (Lei n.º 58/2018, de 21 de agosto). Os relatos referentes às audições, seminários e conferências que a CID organizou serão anexos ao Relatório final e disponibilizados para consulta pública, no site da Assembleia da República. O programa do seminário está disponível aqui.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro continua fortemente empenhada na promoção de ações de sensibilização, pretendendo-se divulgar e explanar as principais temáticas que à gestão territorial dizem respeito, na sua vertente de uso, ocupação e transformação do solo, abordando a legislação específica que determina a emissão de pareceres e o inter-relacionamento com as câmaras municipais, entidades externas (da administração central e outras), cidadãos e empresas.
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No contexto de preparação do próximo período de programação financeira, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) está a programar um conjunto de iniciativas com vista a mobilizar os agentes locais e regionais, no sentido de os envolver na discussão do futuro da Região Centro.A reflexão estratégica sobre o Centro de Portugal deverá assentar num conjunto de temas prioritários que procurarão dar resposta aos problemas e desafios com que a região se confronta, por forma a gerar valor acrescentado e afirmar modelos de Competitividade Responsável, Estruturante e Resiliente (CRER) no Centro de Portugal:Responsável no sentido de respeitar aspetos ambientais, relacionados com os direitos humanos e a qualidade de vida dos cidadãos, bem como de responsabilidade social e de evolução harmoniosa da região;Estruturante no sentido de corresponder a pilares duradouros e sustentáveis de construção da competitividade da Região Centro no mundo contemporâneo, com uma ótica também de médio prazo e com base em valor acrescentado;Resiliente no sentido de ser robusta face a oscilações de contexto, traçando um rumo de evolução positiva que seja capaz de resistir a diferentes tipos de imprevistos que possam surgir a nível nacional e internacional, assim como aos momentos bons e menos bons. Este processo pretende-se fortemente partilhado com os principais agentes regionais e locais, mas também com os próprios cidadãos, através de mecanismos expeditos para a partilha de ideias e propostas. Pretende-se também colher a experiência e opinião daqueles que têm um diferente olhar sobre a região por trabalharem com organizações e empresas no exterior e, inversamente, daqueles que estando fora têm relações com agentes e recursos na região.Neste sentido, apelamos à sua participação através do preenchimento deste formulário ou através do e-mail crer2020@ccdrc.pt, onde poderá deixar todas as suas sugestões ou comentários.
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A CCDR Centro promoveu, no dia 28 de Junho, no âmbito da cooperação técnica e jurídica com as Autarquias Locais da Região Centro, uma sessão de esclarecimento subordinada ao tema Reporte de Informação referente aos Recursos Humanos nas Freguesias e Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso na plataforma SIIAL - Sistema Integrado de Informação da Administração Local. A sessão, destinada às freguesias do Pinhal Interior Sul, decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal da Sertã. Fotografias da sessão de esclarecimento Sertã, 28 de Junho de 2012
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628 empresas da região Centro foram distinguidas com o estatuto PME Excelência 2019, correspondendo a mais de um quarto das PME Excelência nacionais. Em Portugal, este universo totaliza 2.338 empresas, que são responsáveis por 81.316 postos de trabalho. O Centro apresenta-se como a segunda região portuguesa com mais empresas galardoadas, depois da região Norte. Em termos relativos, a concentração de PME Excelência na região (26,9%) é superior à concentração do total de PME (20,7%).Face a 2018, o universo de empresas reconhecidas na região aumentou 5,4%, correspondendo a um acréscimo de 32 empresas (contrariando a tendência nacional, já que, globalmente, se registou uma quebra de 1,7%). As PME Excelência da região localizam-se em 80 municípios, tendo aumentado a sua disseminação pelo território face aos anos anteriores, apesar de, em 14 deles, existir apenas uma empresa galardoada. A maior concentração de PME Excelência ocorre nos municípios das sub-regiões do litoral, onde a densidade empresarial é mais elevada.Na região, as PME Excelência repartem-se por diversos setores de atividade, existindo, no entanto, uma predominância da indústria (216 empresas) e do comércio (175 empresas), as quais perfaziam, no seu conjunto, quase dois terços do universo regional. Com uma concentração superior a 30% do total nacional, destacavam-se os setores da agricultura e pescas, indústria e construção, sendo o turismo a atividade com menor expressão no total nacional. As PME Excelência são fundamentais como motor do desenvolvimento económico e como indicador das dinâmicas empresariais, pelo que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro disponibiliza, anualmente, o perfil das empresas distinguidas no seu território. O estatuto “PME Excelência” é um título atribuído, anualmente, pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. e pelo Turismo de Portugal, I.P. (no caso das empresas do setor do turismo), em parceria com 10 instituições bancárias a operar em Portugal, às pequenas e médias empresas (PME) que, nesse ano, prosseguiram estratégias de crescimento e que se evidenciaram pelo seu excecional desempenho, alavancando o crescimento económico. Trata-se de uma seleção das “melhores entre as melhores” uma vez que a sua escolha recai sobre aquelas que, de entre o grupo das empresas à qual foi atribuída a classificação de PME Líder, se destacaram com desempenhos superiores. A atribuição do estatuto PME Líder (também efetuado anualmente pelo IAPMEI e pelo Turismo de Portugal, I.P.) tem como objetivo conferir notoriedade e otimizar as condições de financiamento das PME nacionais com elevados padrões competitivos e que, pelas suas qualidades de desempenho económico-financeiro e níveis de risco, se posicionam como motor da economia nacional em diferentes setores de atividade. A atribuição deste estatuto, para além de ser uma marca de notoriedade a quem a aufere, reconhecida entre o meio empresarial, tem por objetivo alavancar estratégias de crescimento e de reforço da base competitiva destas empresas, traduzindo-se, entre outras vantagens, num acesso facilitado a diferentes fontes de financiamento. Para mais informações consultar o documento “As PME Excelência 2019 na Região Centro”.
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A CCDR Centro, no seu papel integrador e de coordenação da pronúncia da administração pública por razões de localização de operações urbanísticas, promove no dia 26 de fevereiro de 2014, o seminário "A intervenção das entidades externas - os condicionamentos das operações urbanísticas em razão da localização”. Este seminário tem como objetivo promover um maior diálogo entre os intervenientes, visando a harmonização e sistematização das atuações das entidades externas, tendo em vista uma melhoria da qualidade e celeridade nas respostas aos interessados.Serão abordadas, de forma genérica, diversas questões relacionadas com o funcionamento do sistema informático, bem como o enquadramento e especificidades da intervenção das diversas entidades externas ao município.Este seminário será, assim, um contributo para a melhoria do processo de gestão territorial na região centro.Programa A inscrição é gratuita mas obrigatória (por questões logísticas), devendo ser efetuada até ao dia 21 de fevereiro de 2014. INSCRIÇÕES ENCERRADAS Agradecemos o interesse manifestado. No entanto, por motivo de lotação do espaço destinado ao seminário, não é possível aceitar mais inscrições.
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A Comissão Independente para a Descentralização (CID) realiza no próximo dia 17 de junho, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, em Viseu, o seminário “Regionalização e Desenvolvimento e Reforma da Administração Pública, Este evento, que tem como objetivo promover o debate público sobre este tema, é um dos últimos de um conjunto de audições, seminários e conferências que a CID levou a cabo pelas diversas regiões do país, envolvendo autarcas, empresários, especialistas e representantes de instituições ligadas ao território, e demais personalidades. Ao longo desta fase das suas atividades – em sequência do trabalho desenvolvido internamente numa primeira etapa – a CID tem adquirido importantes contributos para as conclusões que apresentará a 31 de julho de 2019, com a entrega do Relatório final ao Presidente da Assembleia da República, como estabelecido na sua criação (Lei n.º 58/2018, de 21 de agosto). Os relatos referentes às audições, seminários e conferências que a CID organizou serão anexos ao Relatório final e disponibilizados para consulta pública, no site da Assembleia da República. O programa do seminário está disponível aqui.
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