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Até 28/02/2022, o Centro 2020 aprovou 9.717 operações, envolvendo 2.433 milhões de euros de apoio comunitário. A execução totalizava 1.349 milhões de euros e os pagamentos 1.399 milhões de euros, valores que representam uma taxa de compromisso de 112,9% e uma taxa de execução de 62,6%. A existência de uma taxa de compromisso superior a 100% é explicada pelas previsíveis quebras (desistências/ rescisões) nas operações aprovadas. Em fevereiro, importa destacar a aprovação de 6,7 milhões de euros em candidaturas inseridas no Programa de Apoio à Produção Nacional Base Local, destinado à expansão e modernização da produção por parte de micro e pequenas empresas. Estas e outras informações estão disponíveis no Boletim Mensal do Centro 2020 em https://bit.ly/2z5c0fp
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Divulgação da iniciativa organizada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (FCT) Instituída pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (FCT), no âmbito das suas competências de coordenação das políticas públicas da Sociedade de Informação em Portugal, a 2ª Edição do Prémio Inclusão e Literacia Digital inicia-se agora, através da abertura de candidaturas para projetos. Nesta edição, a FCT irá disponibilizar meio milhão de euros para premiar projetos inovadores que tenham enfoque na promoção e aquisição de competências digitais. A data limite para submissão de candidaturas é até 25 de setembro. Podem candidatar-se ao prémio entidades públicas, privadas, comunidade técnica e académica e a sociedade civil. Os projetos devem contribuir para a redução das desigualdades digitais e promover a participação de todos na sociedade digital, de forma autónoma, através da promoção e aquisição de competências digitais que contribuam para uma sociedade mais inclusiva.As candidaturas devem ser submetidas em formulário próprio que, após preenchido, deverá ser enviado via correio eletrónico para ticsociedade@fct.pt. Para mais informações, consulte o Edital e o Regulamento do prémio.
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O Comité de Programação do Programa SUDOE decidiu ontem a lista de projetos que deverá integrar o acesso à 2ª Fase de candidaturas. Consulte a lista dos 78 projetos em http://www.interreg-sudoe.eu/noticias/noticias-sudoe/23-resolucion-de-la-primera-fase-de-la-primera-convocatoria-del-programa-interreg-sudoe. De salientar-se que o nº total de projetos admissíveis à 1ª Fase foi de 496, num orçamento total de cerca de 463 M€, dos quais acabaram ontem por ser selecionados 78 num orçamento de cerca de 85 M€. Porém, o valor disponível do programa para esta 1ª convocatória é apenas de cerca de 40 M€, pelo que se antecipa que a 2ª Fase de candidaturas, que deverá encerrar no final do 1º semestre de 2016, seja muito competitiva.
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A Comissão Interministerial de Coordenação procedeu à aprovação do respetivo Regulamento Interno, em que define o seu funcionamento: Em plenário (CIC Portugal 2030 Plenária); Em comissão permanente (CIC Portugal 2030 Permanente); Em subcomissão específica para a coordenação de matérias relativas ao Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (subcomissão específica do Programa FAMI). A CIC Portugal 2030 Plenária assume ainda as competências da comissão interministerial de coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020, sendo as competências das respetivas comissões especializadas assumidas pela CIC Portugal 2030 Permanente. Consulte aqui a Deliberação da CIC Portugal 2030 (n.º 01/2023/PL)
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O Relatório Nacional – Portugal Habitat III constitui o contributo de Portugal para os trabalhos preparatórios da Conferência Habitat III, que terá lugar em Quito, Equador, entre os dias 17 e 20 de outubro de 2016, e da Nova Agenda Urbana, dando resposta à solicitação lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU), através do Conselho de Governação do UN-HABITAT (United Nations Human Settlement Programe) no âmbito da Resolução tomada na sua 24ª sessão (HSP/GC/24/L.15). Elaborado por uma equipa integrada e pluridisciplinar, que contou com a participação de mais de 70 colaboradores de cerca de 30 organismos da Administração Central do Estado, dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira e, ainda, a nível intermunicipal e local, com a participação das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, a coordenação dos trabalhos foi assegurada por uma equipa da Direção-Geral do Território. Este Relatório Nacional desenvolve o diagnóstico e leitura crítica dos desenvolvimentos ocorridos nos últimos 20 anos, em face dos objetivos traçados e plano de ação conjunto estabelecido em 1996, data da última conferência neste âmbito realizada em Istambul, e identifica ainda as lições e os grandes desafios que se impõem para o futuro, de acordo com os 6 domínios temáticos apontados pela ONU. Saiba mais em:http://habitatiii.dgterritorio.pt/?q=content/relat%C3%B3rio-nacional
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O INE disponibilizou a brochura "As novas unidades territoriais para fins estatísticos - NUTS 2013". Neste documento, pode encontrar-se um resumo das anteriores revisões das Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos (NUTS) portuguesas, sob enquadramento legal nacional, e a nova versão da nomenclatura (NUTS 2013), já com enquadramento legal europeu. O último processo de alteração das NUTS III portuguesas, que decorreu em 2013, foi articulado com a reforma da administração local e, particularmente, com os novos limites territoriais das Entidades Intermunicipais (CIM) no Continente. A nova divisão regional começou a ser aplicada pelo Sistema Estatístico Nacional e Europeu a 1 de janeiro de 2015.A brochura pode ser consultada aqui.
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No quarto trimestre de 2013, a conjuntura nacional evidenciava uma situação mais favorável com o Produto Interno Bruto do país a crescer 1,7% face ao trimestre homólogo, invertendo assim a tendência observada desde o final de 2010. Este aumento do PIB, neste trimestre, resultou do acréscimo quer da procura interna como da procura externa. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional voltou a diminuir (tendo-se fixado em 15,3%) e as expectativas dos consumidores e a confiança dos empresários tornaram-se menos pessimistas.Também o mercado de trabalho da Região Centro verificou uma recuperação, registando-se uma diminuição da taxa de desemprego e um aumento das taxas de atividade e de emprego, face ao trimestre homólogo. A taxa de desemprego regional era de 10,7%, mantendo-se assim como a mais reduzida entre as várias regiões do país. Esta taxa corresponde a 132,3 mil desempregados na região, sendo, no entanto, de destacar diminuições bastante significativas de indivíduos que procuravam o primeiro emprego, de desempregados há menos de um ano e de desempregados entre os 15 e os 24 anos.No que respeita ao setor empresarial, manteve-se o aumento do número de empresas constituídas e a diminuição das ações de insolvência, em termos homólogos. No entanto, as empresas continuaram a enfrentar dificuldades financeiras, com a diminuição dos empréstimos concedidos e com o acréscimo do crédito vencido. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das transações de bens.No âmbito do QREN, no final do ano de 2013, encontravam-se aprovados 6,1 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão para cofinanciamento de 17,5 mil projetos na Região Centro. Estas aprovações preveem alavancar um investimento na região de 10,3 mil milhões de euros. A região continuava a ser a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, estavam aprovadas 4.433 candidaturas com uma comparticipação de FEDER de 1,7 mil milhões de euros. Nesta data, estavam já executados cerca de 70,2% da dotação do programa. Taxa de execução e taxa de pagamento das candidaturas por Programa Operacional(31 de dezembro de 2013) Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 21 clique aqui.
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Até 28/02/2022, o Centro 2020 aprovou 9.717 operações, envolvendo 2.433 milhões de euros de apoio comunitário. A execução totalizava 1.349 milhões de euros e os pagamentos 1.399 milhões de euros, valores que representam uma taxa de compromisso de 112,9% e uma taxa de execução de 62,6%. A existência de uma taxa de compromisso superior a 100% é explicada pelas previsíveis quebras (desistências/ rescisões) nas operações aprovadas. Em fevereiro, importa destacar a aprovação de 6,7 milhões de euros em candidaturas inseridas no Programa de Apoio à Produção Nacional Base Local, destinado à expansão e modernização da produção por parte de micro e pequenas empresas. Estas e outras informações estão disponíveis no Boletim Mensal do Centro 2020 em https://bit.ly/2z5c0fp
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Divulgação da iniciativa organizada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (FCT) Instituída pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (FCT), no âmbito das suas competências de coordenação das políticas públicas da Sociedade de Informação em Portugal, a 2ª Edição do Prémio Inclusão e Literacia Digital inicia-se agora, através da abertura de candidaturas para projetos. Nesta edição, a FCT irá disponibilizar meio milhão de euros para premiar projetos inovadores que tenham enfoque na promoção e aquisição de competências digitais. A data limite para submissão de candidaturas é até 25 de setembro. Podem candidatar-se ao prémio entidades públicas, privadas, comunidade técnica e académica e a sociedade civil. Os projetos devem contribuir para a redução das desigualdades digitais e promover a participação de todos na sociedade digital, de forma autónoma, através da promoção e aquisição de competências digitais que contribuam para uma sociedade mais inclusiva.As candidaturas devem ser submetidas em formulário próprio que, após preenchido, deverá ser enviado via correio eletrónico para ticsociedade@fct.pt. Para mais informações, consulte o Edital e o Regulamento do prémio.
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O Comité de Programação do Programa SUDOE decidiu ontem a lista de projetos que deverá integrar o acesso à 2ª Fase de candidaturas. Consulte a lista dos 78 projetos em http://www.interreg-sudoe.eu/noticias/noticias-sudoe/23-resolucion-de-la-primera-fase-de-la-primera-convocatoria-del-programa-interreg-sudoe. De salientar-se que o nº total de projetos admissíveis à 1ª Fase foi de 496, num orçamento total de cerca de 463 M€, dos quais acabaram ontem por ser selecionados 78 num orçamento de cerca de 85 M€. Porém, o valor disponível do programa para esta 1ª convocatória é apenas de cerca de 40 M€, pelo que se antecipa que a 2ª Fase de candidaturas, que deverá encerrar no final do 1º semestre de 2016, seja muito competitiva.
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