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A CCDRC e o Instituto do Território apresentam a conferência "Áreas Urbanas: Proposta para 2014-2020”, que se realiza no dia 22 de janeiro de 2013, às 9h00, no Auditório da CCDRC. Para mais informações e inscrições contactar: marta.eufrasio@ccdrc.pt
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Sob a designação de sessões flash2019 - TEMAS CANDENTES DE DIREITO AUTÁRQUICO vai a CCDRC realizar duas sessões sobre alguma da recente legislação com novidades de relevo para a vida das autarquias. Nesta edição serão abordados o novo Regime do Exercício de Funções por Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, constante da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, e aspetos de alguns dos regimes de transferência de competências para as autarquias locais - educação, habitação, portos e vias navegáveis, estacionamento, saúde, património imobiliário público sem utilização e transferência de competências para as juntas de freguesia. Entende-se que estes são temas de plena atualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias.As sessões terão lugar em Coimbra, no dia 29 de novembro, entre as 10:00h e as 17:30h, no Auditório da CCDRC, e na Guarda, no dia 11 de dezembro, também entre as 10:00h e as 17:30h, na sala António Almeida Santos, nos Paços do Concelho. A presença nas sessões é gratuita, mas a inscrição é obrigatória. A inscrição é efetuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição. São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam. Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
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Decorre esta quarta-feira, em Salamanca, o Comité Territorial (CT) da Área de Cooperação Centro de Portugal - Castilla y León, para selecionar as candidaturas apresentadas na 2ª convocatória do Programa Transfronteiriço Espanha-Portugal (POCTEP). Das 29 candidaturas apresentadas, o CT propôs a aprovação de 10.
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O Programa Centro 2020 já aprovou 7276 projetos, que correspondem a 1597 milhões de euros! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Os Concelhos Leiria (522) e Coimbra (375) são os que contabilizam mais projetos aprovados e também as duas maiores fatias de financiamento, 104 e 112 milhões de euros, respetivamente. O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 30.11.2019), disponível no site do Centro 2020 em http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados - que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
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Sabia que a Região Centro tem um nível de bem-estar similar ao da Sardenha e de Hokkaido no Japão? Que a Região Centro faz parte do conjunto restrito (top 28%) de todas as regiões da OCDE com melhor desempenho ao nível do ambiente? Que no âmbito das 7 regiões portuguesas assume o melhor desempenho ao nível do emprego?Estes e outros indicadores podem ser consultados no site interativo que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) lançou recentemente e que permite comparar o nível de bem-estar de 362 regiões de 34 países da OCDE. O objetivo é visualizar de forma comparativa os níveis de desenvolvimento dos territórios, para além das médias nacionais que muitas vezes representam uma versão simplificada e destorcida das realidades das diferentes regiões. O bem-estar é medido através de oito dimensões e 10 indicadores: rendimento, emprego, saúde, educação, acessibilidade a serviços, ambiente, segurança e envolvimento cívico. Para cada dimensão é atribuída uma pontuação numa escala de 0 a 10. Maior pontuação significa melhor desempenho nessa dimensão. Pode-se ainda comparar o nível de bem-estar da dimensão escolhida face ao conjunto das regiões do país e das outras regiões da OCDE. E como também interessa conhecer a dinâmica vivida pela região nos últimos 10 anos, é possível percecionar a tendência de evolução que cada indicador/ dimensão registou na região.Saiba mais em: http://www.oecdregionalwellbeing.org/region.html#PT16
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A CCDR Centro reuniu no dia 13 de abril, o Conselho Regional do Centro. Esta sessão contou com a presença do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional.
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O projeto Centro Green Deal (Centro GD), coordenado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, é destacado pela Comissão Europeia como uma boa prática no desenvolvimento da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) ao nível regional: https://s3platform.jrc.ec.europa.eu/-/green-deal-on-circular-procurement-in-the-centro-region?inheritRedirect=true O Centro GD, que visa o lançamento de procedimentos de contratação pública que incluam princípios de economia circular, foi considerado pelos peritos do Joint Research Center (JRC) um exemplo na prática da RIS3, como motor para o desenvolvimento de agendas transformativas que incluam projetos inovadores e atividades de cariz ecológico, que fomentem e impulsionem o crescimento económico regional. De sublinhar que o projeto Centro GD insere-se na Agenda Regional de Economia Circular do Centro, integrando, atualmente, 13 entidades públicas da região que se comprometeram a lançar dois pilotos/procedimentos de aquisição circular. Mais informações sobre esta iniciativa podem ser encontradas seguindo o link: http://agendacircular.ccdrc.pt/centro-green-deal/
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A CCDRC e o Instituto do Território apresentam a conferência "Áreas Urbanas: Proposta para 2014-2020”, que se realiza no dia 22 de janeiro de 2013, às 9h00, no Auditório da CCDRC. Para mais informações e inscrições contactar: marta.eufrasio@ccdrc.pt
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Sob a designação de sessões flash2019 - TEMAS CANDENTES DE DIREITO AUTÁRQUICO vai a CCDRC realizar duas sessões sobre alguma da recente legislação com novidades de relevo para a vida das autarquias. Nesta edição serão abordados o novo Regime do Exercício de Funções por Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, constante da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, e aspetos de alguns dos regimes de transferência de competências para as autarquias locais - educação, habitação, portos e vias navegáveis, estacionamento, saúde, património imobiliário público sem utilização e transferência de competências para as juntas de freguesia. Entende-se que estes são temas de plena atualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias.As sessões terão lugar em Coimbra, no dia 29 de novembro, entre as 10:00h e as 17:30h, no Auditório da CCDRC, e na Guarda, no dia 11 de dezembro, também entre as 10:00h e as 17:30h, na sala António Almeida Santos, nos Paços do Concelho. A presença nas sessões é gratuita, mas a inscrição é obrigatória. A inscrição é efetuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição. São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam. Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
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