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O grau de satisfação dos residentes na região Centro aumentou em 2021, com 77,5% dos residentes a considerarem-se globalmente satisfeitos com a sua vida. Esta é uma das conclusões da 7.ª edição do Inquérito à Satisfação dos Residentes na região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), no âmbito do Barómetro Centro de Portugal. O inquérito mostra que, em 2021, 12,2% dos residentes estão “muito satisfeitos”, 65,3% “satisfeitos”, 13,7% “não muito satisfeitos” e 8,8% “nada satisfeitos”. Face aos anos anteriores, destaca-se o significativo acréscimo da percentagem de inquiridos “satisfeitos” e o decréscimo expressivo de inquiridos “não muito satisfeitos”. Estes são os resultados mais positivos das sete edições deste inquérito efetuado para a Região Centro, com 77,5% dos residentes globalmente satisfeitos, contra 73,7% em 2019, 72,5% em 2018, 77,1% em 2017, 69,2% em 2015, 58,2% em 2014 e 61,2% em 2013. Este valor é superior à média obtida pelo Eurobarómetro de março de 2021 (inquérito realizado à escala europeia) para Portugal (70%), mas continua aquém da avaliação média dos cidadãos europeus (79%), apesar da tendência de aproximação. Entre os principais motivos de satisfação encontram-se a qualidade de vida e um nível de vida estável (24,5%), ter emprego (20,7%), ter saúde (19,3%), a vida familiar (18,3%) e gostar do local onde reside (17,3%). Em termos de motivos de insatisfação, os problemas de saúde (29,6%), a remuneração e reformas baixas (27%) e as dificuldades financeiras (27%) são as três principais razões apontadas pelos inquiridos. A solidão (6,6%) e a pandemia Covid-19 (4,6%) aparecem, pela primeira vez, como motivo de insatisfação. O desemprego (2,6%) e as políticas governamentais (2,6%) são outros dos motivos apontados. Para mais informação: Estudo “ Resultados do Inquérito à Satisfação dos Residentes na Região Centro 2021” Barómetro Centro de Portugal
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promove, no próximo dia 31 de janeiro, no âmbito da Cooperação Técnica com as Autarquias da Região Centro, uma Sessão de Análise e Debate (SAD) subordinada ao tema “A Prestação de Contas no SIIAL, que decorrerá no auditório da CCRDC, com o seguinte programa:Manhã (das 9:30 h às 12:30 h)- Caracterização da Execução Orçamental de 2010 dos Municípios da Região Centro;- Prestação de Contas individuais e consolidadas dos Municípios. (conferencista convidado: Dr. Alexandre Amado da IGF - Inspeção Geral das Finanças)Tarde (das 14:30 h às 17:30 h)- Procedimento de acompanhamento e verificação das contas pela CCDRC;- Problemas mais frequentes no reporte da informação através do SIIAL.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) recebeu hoje a visita de uma delegação da República do Montenegro, chefiada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Aleksandar Andrija Pejović. A visita a Portugal e à Região Centro enquadra-se no processo de programação, implementação, acompanhamento e avaliação de programas operacionais cofinanciados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. Numa sessão decorrida na Comissão de Coordenação, a delegação montenegrina teve oportunidade de conhecer a realidade da Região Centro de Portugal e de contactar com a experiência de gestão e de avaliação de fundos europeus para o desenvolvimento regional nas últimas décadas.
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Na Região Centro o número de empresas Gazela em 2015 cresceu significativamente (23,9%) face ao ano de 2014, existindo atualmente na região 57 empresas gazela. Esta é uma das conclusões de um estudo efetuado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) que, pelo quarto ano consecutivo, identifica este tipo de empresas. O conceito de empresa «gazela», assumido internacionalmente, corresponde a empresas jovens e com elevados ritmos de crescimento, sustentados ao longo do tempo. Correspondem a organizações inovadoras, capazes de se posicionarem de forma diferenciadora nos mercados, onde afirmam a sua competitividade e constroem sucesso a um ritmo acelerado, contribuindo fortemente para a criação de postos de trabalho. Destas 57 empresas gazela na Região Centro destacam-se os seguintes aspetos: Em termos de distribuição geográfica, repartem-se por 29 dos 100 municípios da Região Centro, sendo o concelho de Coimbra o que tem um maior número, com sete empresas gazela. Adicionalmente, verifica-se que existem cinco municípios que no seu conjunto agregam um terço das empresas gazela da Região Centro: Leiria (5), Guarda (4), Torres Vedras (4), Castelo Branco (3) e Oliveira do Bairro (3). Estas empresas são geradoras de um número muito significativo de postos de trabalho, pois quase triplicaram a quantidade de colaboradores entre 2011 e 2014, empregando neste último ano 1246 trabalhadores; Cerca de 47% das empresas gazela 2015 foram constituídas no ano de 2008 (21%) e 2011 (26%); Um quarto destas empresas desenvolve as suas atividades no setor do comércio. Este setor, em conjunto com as atividades da indústria transformadora (17,5%), consultoria (14,0%) e transportes e armazenagem (14,0%) representa cerca de 70% das empresas Gazela da região; O volume de negócios das empresas gazela 2015 da Região Centro cresceu de forma significativa (346%) entre 2011 e 2014, passando de 31 milhões de euros para 140 milhões de euros. Consulte aqui o estudo com a listagem das empresas
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A Comissão Diretiva do Centro 2020 promove hoje, dia 7 de janeiro, uma reunião com diversos agentes regionais para discutir as principais linhas orientadoras do novo Programa Operacional Regional do Centro e estimular uma procura qualificada para os diferentes concursos que vão ser abertos.Tendo em conta que a aposta na competitividade se traduz, entre outras coisas, no apoio às empresas, a Comissão Diretiva do Centro 2020 considera que é fundamental contar com o empenho das entidades de interface para ajudar na identificação de empresas que possam ser promotoras de bons projetos. Nesta reunião será dado enfoque às seguintes tipologias de projetos: Apoio à integração de pessoal altamente qualificado nas empresas (Doutorados, Mestres e Licenciados há mais de 5 anos);Apoio à criação de núcleos de IDT nas empresasApoio à formação de quadros superiores e empresáriosApoio ao patenteamento e ao licenciamento de propriedade industrial
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informa que, no âmbito das suas competências, vai retomar em 2022 as ações de fiscalização no incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro). No âmbito do incentivo à leitura de publicações periódicas, a ação de fiscalização tem por objeto a verificação, designadamente, dos seguintes elementos: manutenção do preenchimento das condições de atribuição do incentivo; conformidade das declarações constantes da documentação entregue com o pedido de emissão ou de renovação do cartão de acesso e a regularidade da sua utilização. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Faturas emitidas pelas gráficas com evidência do número de exemplares produzidos ou folha de obra (no caso de a publicação possuir gráfica própria); Faturas relativos às vendas de assinaturas e respetivo Imposto sobre o Valor Acrescentado; Lista de assinantes (base de dados); Guia dos operadores postais referentes às expedições efetuadas; Contratos individuais de trabalho dos profissionais ao serviço da entidade; Folhas da Segurança Social; Exemplares da edição impressa. Nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a ação de fiscalização tem por objeto a verificação da regularidade da execução do projeto e da exatidão da informação constante nos relatórios periódicos/ finais. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Documentos de suporte da aplicação do incentivo, nomeadamente faturas e recibos de pagamento; Balanço do ano anterior; Extrato de conta corrente de fornecedores; Lançamento contabilístico inerente à atribuição do incentivo; Imobilizado adquirido e verificação física; Extratos da conta bancária específica do projeto; Relatórios periódicos (em caso de dúvidas ou elementos insuficientes). As entidades beneficiárias dos incentivos devem facultar o acesso dos agentes fiscalizadores às respetivas instalações e equipamentos, bem como fornecer todos os elementos solicitados nomeadamente documentos de prestação de contas e outros elementos considerados necessários ao exercício da atividade. Toda a documentação relacionada com o processo deve estar organizada preferencialmente em suporte digital.
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As receitas dos municípios do Centro de Portugal cresceram, em termos médios, 5% entre 2003-2006 e 2007-2010. Estas correspondiam, maioritariamente, a receitas correntes, destacando-se, pela sua importância, as transferências correntes (nas quais sobressaíam as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado) e os impostos diretos locais.O estudo “As receitas nas finanças locais: uma caracterização para os municípios do Centro de Portugal (2003-2010)” visa dar a conhecer a evolução recente das receitas municipais no Centro de Portugal e a sua composição, assim como efetuar o seu enquadramento legal, numa altura em que se prepara uma nova revisão do corpo normativo que contempla o enquadramento financeiro dos municípios, a Lei das Finanças Locais (LFL). A análise efetuada incidiu nos 100 municípios da Região Centro, tendo sido considerado um horizonte temporal que se iniciou no ano em que ocorreu a reforma fiscal do património (2003) e terminou no último ano para o qual existia informação disponível (2010). Este período abarcou a vigência de duas Leis da Finanças Locais, facto que motivou o tratamento da informação considerando valores médios anuais no período 2003 a 2006 e no período 2007 a 2010. Dada a extensão do número de anos utilizados, e uma vez que se registou uma variação significativa do nível geral de preços, a análise foi efetuada a preços do ano base de 2003, ou seja, a preços constantes, apesar de, em anexo serem apresentados os valores a preços correntes, a partir dos quais se elaborou o estudo.Entre os períodos 2003-2006 e 2007-2010, o valor médio anual das receitas municipais, para o total da Região Centro, registou um crescimento na ordem dos 5%. Também a maioria das NUTS III evidenciou uma variação positiva das receitas. Apenas o Médio Tejo e o Pinhal Litoral registaram um pequeno decréscimo que, no primeiro caso, se deveu à redução das transferências de capital do Estado, quer através da diminuição da participação em projetos cofinanciados pelos fundos estruturais comunitários, quer por via da redução das transferências do Estado (que contemplam, maioritariamente, as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado e a cooperação técnica e financeira). No Pinhal Litoral, resultou da redução nos passivos financeiros e das transferências de capital do Estado.A maioria das receitas recebidas pelos municípios decorreram de transferências do Estado, subjacente às quais se encontra o número de residentes, e de impostos diretos locais, mais especificamente os impostos sobre o património, determinados em função das edificações (e consequentemente dos habitantes). Assim, não é de estranhar que as sub-regiões que apresentaram os maiores valores de receitas, no período 2007-2010, tenham sido o Baixo Vouga, o Oeste e o Baixo Mondego, NUTS III que reuniam uma parte importante da população da região (46% dos habitantes em 2007-2010).Para anular o efeito da dimensão populacional considerou-se importante a relativização dos valores auferidos pelos municípios pela respetiva população. Na sequência deste procedimento verificou-se que as sub-regiões que maior volume de receitas arrecadaram, em valores absolutos (Baixo Vouga, Oeste e Baixo Mondego), ao se considerar a população, [...]
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O grau de satisfação dos residentes na região Centro aumentou em 2021, com 77,5% dos residentes a considerarem-se globalmente satisfeitos com a sua vida. Esta é uma das conclusões da 7.ª edição do Inquérito à Satisfação dos Residentes na região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), no âmbito do Barómetro Centro de Portugal. O inquérito mostra que, em 2021, 12,2% dos residentes estão “muito satisfeitos”, 65,3% “satisfeitos”, 13,7% “não muito satisfeitos” e 8,8% “nada satisfeitos”. Face aos anos anteriores, destaca-se o significativo acréscimo da percentagem de inquiridos “satisfeitos” e o decréscimo expressivo de inquiridos “não muito satisfeitos”. Estes são os resultados mais positivos das sete edições deste inquérito efetuado para a Região Centro, com 77,5% dos residentes globalmente satisfeitos, contra 73,7% em 2019, 72,5% em 2018, 77,1% em 2017, 69,2% em 2015, 58,2% em 2014 e 61,2% em 2013. Este valor é superior à média obtida pelo Eurobarómetro de março de 2021 (inquérito realizado à escala europeia) para Portugal (70%), mas continua aquém da avaliação média dos cidadãos europeus (79%), apesar da tendência de aproximação. Entre os principais motivos de satisfação encontram-se a qualidade de vida e um nível de vida estável (24,5%), ter emprego (20,7%), ter saúde (19,3%), a vida familiar (18,3%) e gostar do local onde reside (17,3%). Em termos de motivos de insatisfação, os problemas de saúde (29,6%), a remuneração e reformas baixas (27%) e as dificuldades financeiras (27%) são as três principais razões apontadas pelos inquiridos. A solidão (6,6%) e a pandemia Covid-19 (4,6%) aparecem, pela primeira vez, como motivo de insatisfação. O desemprego (2,6%) e as políticas governamentais (2,6%) são outros dos motivos apontados. Para mais informação: Estudo “ Resultados do Inquérito à Satisfação dos Residentes na Região Centro 2021” Barómetro Centro de Portugal
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promove, no próximo dia 31 de janeiro, no âmbito da Cooperação Técnica com as Autarquias da Região Centro, uma Sessão de Análise e Debate (SAD) subordinada ao tema “A Prestação de Contas no SIIAL, que decorrerá no auditório da CCRDC, com o seguinte programa:Manhã (das 9:30 h às 12:30 h)- Caracterização da Execução Orçamental de 2010 dos Municípios da Região Centro;- Prestação de Contas individuais e consolidadas dos Municípios. (conferencista convidado: Dr. Alexandre Amado da IGF - Inspeção Geral das Finanças)Tarde (das 14:30 h às 17:30 h)- Procedimento de acompanhamento e verificação das contas pela CCDRC;- Problemas mais frequentes no reporte da informação através do SIIAL.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) recebeu hoje a visita de uma delegação da República do Montenegro, chefiada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Aleksandar Andrija Pejović. A visita a Portugal e à Região Centro enquadra-se no processo de programação, implementação, acompanhamento e avaliação de programas operacionais cofinanciados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. Numa sessão decorrida na Comissão de Coordenação, a delegação montenegrina teve oportunidade de conhecer a realidade da Região Centro de Portugal e de contactar com a experiência de gestão e de avaliação de fundos europeus para o desenvolvimento regional nas últimas décadas.
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