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No próximo dia 19 de junho, Toulouse (França) acolherá um evento sobre o Programa Europeu de Cooperação Territorial Interreg Sudoe. O mesmo contará com a presença dos órgãos do Programa, representantes da cooperação territorial europeia, representantes da Comissão Europeia, do Comité da Regiões, das Representações Permanentes Nacionais perante a EU, e atores territoriais para tratar o futuro da política de coesão europeia. O evento revelará como se constrói a Europa desde o terreno e dará lugar a um debate sobre a cooperação no âmbito da próxima política europeia de coesão em curso de negociação. O evento também proporcionará debates entre especialistas políticos e setoriais e representantes de projetos emblemáticos que tratarão de analisar como ajustar as políticas às especificidades territoriais. Desde o ano 2000, o Programa Interreg Sudoe distribuiu mais de 212.200.000€ do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), cofinanciando mais de 254 projetos transnacionais em Espanha, Portugal (continental), França (sudoeste), Reino Unido (Gibraltar) e o Principado de Andorra. Estes projetos, em temáticas-chave como a inovação, a alterações climáticas, o desenvolvimento empresarial, o meio ambiente e a transição energética, contaram com a participação de mais de 1700 entidades públicas e privadas e a implicação de mais de 23000 PME, dando lugar à criação de mais de 4000 empregos e 31 patentes. Saiba mais sobre o Interreg Sudoe.
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O Governo, através da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) nº 44/2016, de 23 de agosto, decidiu proceder à alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT). No quadro deste processo está em curso uma reflexão estratégica, a nível nacional e regional, alargada aos principais atores que intervêm, direta ou indiretamente, na gestão do território. No PNPOT aprovado em 2007, foram identificados 24 grandes problemas no Ordenamento do Território, organizados em seis domínios:- Recursos naturais e gestão de riscos;- Desenvolvimento urbano e rural;- Transportes, energia e alterações climáticas;- Competitividade dos territórios;- Infraestruturas e serviços coletivos;- Cultura cívica, planeamento e gestão territorial. Neste momento de reflexão estratégica é fundamental reavaliar os problemas e ponderar os desafios em matéria de Ordenamento do Território. Para esta reflexão contamos com a participação e contributo de todos. Participe respondendo a este questionário (15 minutos).
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No segundo trimestre de 2018, o desemprego atingiu o valor mais baixo dos últimos anos. Já o setor do turismo entrou em contração, infletindo a tendência de crescimento dos últimos trimestres. Estas são algumas das conclusões da edição n.º 39 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No segundo trimestre de 2018, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de 2,3%, resultado do contributo positivo da procura interna e do contributo negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional diminuiu para os 6,7%, sendo este o valor mais baixo dos últimos anos. Já o nível de preços cresceu 1,0%. A confiança dos empresários, bem como a dos consumidores aumentaram face ao trimestre homólogo. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, continuou a assistir-se a uma redução significativa do desemprego e a um aumento do emprego regional. Também a taxa de atividade e a população ativa cresceram ligeiramente, em termos homólogos, por contraste com a população inativa que continuou a diminuir. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem e os custos com o trabalho superaram os do trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro, assistiu-se a um aumento das empresas constituídas e das ações de insolvência, face ao mesmo período do ano anterior. Já o peso do crédito vencido no total do crédito concedido continuou a diminuir, atingindo-se, pelo segundo trimestre consecutivo, o valor mais baixo dos últimos cinco anos. Também os empréstimos concedidos às empresas pelo setor financeiro se mantiveram em queda. O setor da construção apresentou uma evolução muito positiva, evidenciada pelos significativos crescimentos homólogos em todos os indicadores regionais de obras licenciadas e concluídas. Destaca-se também a evolução favorável do crédito à habitação vencido. A atividade turística na Região Centro evidenciou uma retração por comparação com igual período do ano anterior, sentida nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Nas relações comerciais da região com o mercado externo, continuou a observar se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, tendo, no entanto, o crescimento das entradas sido mais expressivo. Relativamente ao consumo privado regional, quase todos os indicadores apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. A taxa de inflação homóloga regional aumentou 0,9% face ao trimestre homólogo. No PORTUGAL 2020, a 30 de junho de 2018, estavam aprovados 4,5 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 6,9 mil milhões de euros de investimento (elegível) na Região Centro. O Fundo Europeu do Desenvolvimento Regional (FEDER) era responsável por 53,0% deste volume de apoios. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por fundo financiador (30 de junho de 2018) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 39”.
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Estão abertas as inscrições para o Curso de Outono dedicado à Economia Circular, organizado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Universidade de Coimbra (UC). Este curso decorre de 15 a 18 de outubro, nas instalações da UC e do Instituto Pedro Nunes (IPN). Esta iniciativa, apoiada pelo Ministério das Infraestruturas e Gestão da Água do Governo holandês (Rijkswaterstaat) e pelo IPN, desenvolve-se no âmbito da Agenda Regional de Economia Circular do Centro, tendo como principal objetivo a disseminação e a partilha de conhecimentos e boas práticas de economia circular. O Curso de Outono de Economia Circular dirige-se a todos os interessados em explorar o tema, nomeadamente profissionais de entidades públicas como Câmaras Municipais, Comunidades Intermunicipais, CCDR, que desenvolvam ou pretendam desenvolver projetos nesta área, assim como estudantes de pós-graduação cujos estudos se encontrem relacionados com esta temática. A língua oficial será o inglês. O programa inclui a participação de oradores de renome, nacionais e internacionais, conferências, sessões de mesa-redonda, workshops, visita de campo e referência a projetos sobre: - Economia Circular e Produção Sustentável - Consumo Sustentável - Produtos e Materiais em Circuitos Fechados Pode registar-se e inscrever-se no curso em http://autumncourse.ccdrc.pt/registration/ Para mais informações, consulte o site do Curso de Outono em http://autumncourse.ccdrc.pt/ O curso implica o pagamento de um valor consoante a data de inscrição, situação profissional e filiação institucional do candidato. Dada a limitação do número de vagas, as inscrições encontram-se abertas até ao dia 12 de setembro e sujeitas a um primeiro processo de seleção. Depois desta data, e, se ainda houver vagas, o período de inscrição manter-se-á até as vagas se esgotarem ou até ao dia 30 de setembro. Este último período de inscrição implica um acréscimo de 50% do valor a pagar pela frequência do Curso.
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O Governo publicou um novo Guia Fiscal do Interior, que sistematiza todos os benefícios fiscais que já estão em vigor para os territórios do Interior. O Guia Fiscal do Interior, elaborado pela Secretaria de Estado da Valorização do Interior e pela Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, com o apoio da Autoridade Tributária e Aduaneira, está dividido em três capítulos, e tem informação sobre os benefícios fiscais para as famílias, benefícios fiscais transversais (de apoio às empresas e ao investimento) e benefícios fiscais à silvicultura (muito importantes nestes territórios). Aqui pode ser encontrada informação sobre:- o incentivo dado a estudantes inscritos em Instituições de Ensino do Interior (através da contabilização das rendas como despesas de educação e da majoração dos gastos em educação);- benefícios às famílias que transfiram residência permanente para o Interior (através de um aumento do limite das deduções em IRS durante 3 anos);- incentivo às PME do Interior através de uma taxa reduzida de IRC (12.5% para os primeiros 25.000 euros de matéria coletável);- incentivo ao reinvestimento dos lucros das empresas do Interior através de uma majoração de 20% dos benefícios previstos no regime DLRR;- condições mais favoráveis do regime fiscal para atração do investimento (i.e., deduções à coleta de IRC mais elevadas);- isenções de IMT e IMI para imóveis localizados em áreas florestais e majoração dos gastos (em IRC e IRS) com manutenção e defesa da floresta, entre outros. Consulte o Guia em https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=guia-fiscal-do-interior
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A partir do dia 16 de setembro de 2013, passa a vigorar um número de Fax único - 239 400 115
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A CCDR Centro tem em curso um procedimento concursal, em regime de mobilidade, para recrutamento de 3 Técnicos Superiores para o Programa Operacional Regional Centro 2020. Saiba mais em https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/oferta_detalhes.aspx?CodOferta=105464
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No próximo dia 19 de junho, Toulouse (França) acolherá um evento sobre o Programa Europeu de Cooperação Territorial Interreg Sudoe. O mesmo contará com a presença dos órgãos do Programa, representantes da cooperação territorial europeia, representantes da Comissão Europeia, do Comité da Regiões, das Representações Permanentes Nacionais perante a EU, e atores territoriais para tratar o futuro da política de coesão europeia. O evento revelará como se constrói a Europa desde o terreno e dará lugar a um debate sobre a cooperação no âmbito da próxima política europeia de coesão em curso de negociação. O evento também proporcionará debates entre especialistas políticos e setoriais e representantes de projetos emblemáticos que tratarão de analisar como ajustar as políticas às especificidades territoriais. Desde o ano 2000, o Programa Interreg Sudoe distribuiu mais de 212.200.000€ do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), cofinanciando mais de 254 projetos transnacionais em Espanha, Portugal (continental), França (sudoeste), Reino Unido (Gibraltar) e o Principado de Andorra. Estes projetos, em temáticas-chave como a inovação, a alterações climáticas, o desenvolvimento empresarial, o meio ambiente e a transição energética, contaram com a participação de mais de 1700 entidades públicas e privadas e a implicação de mais de 23000 PME, dando lugar à criação de mais de 4000 empregos e 31 patentes. Saiba mais sobre o Interreg Sudoe.
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O Governo, através da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) nº 44/2016, de 23 de agosto, decidiu proceder à alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT). No quadro deste processo está em curso uma reflexão estratégica, a nível nacional e regional, alargada aos principais atores que intervêm, direta ou indiretamente, na gestão do território. No PNPOT aprovado em 2007, foram identificados 24 grandes problemas no Ordenamento do Território, organizados em seis domínios:- Recursos naturais e gestão de riscos;- Desenvolvimento urbano e rural;- Transportes, energia e alterações climáticas;- Competitividade dos territórios;- Infraestruturas e serviços coletivos;- Cultura cívica, planeamento e gestão territorial. Neste momento de reflexão estratégica é fundamental reavaliar os problemas e ponderar os desafios em matéria de Ordenamento do Território. Para esta reflexão contamos com a participação e contributo de todos. Participe respondendo a este questionário (15 minutos).
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No segundo trimestre de 2018, o desemprego atingiu o valor mais baixo dos últimos anos. Já o setor do turismo entrou em contração, infletindo a tendência de crescimento dos últimos trimestres. Estas são algumas das conclusões da edição n.º 39 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No segundo trimestre de 2018, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de 2,3%, resultado do contributo positivo da procura interna e do contributo negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional diminuiu para os 6,7%, sendo este o valor mais baixo dos últimos anos. Já o nível de preços cresceu 1,0%. A confiança dos empresários, bem como a dos consumidores aumentaram face ao trimestre homólogo. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, continuou a assistir-se a uma redução significativa do desemprego e a um aumento do emprego regional. Também a taxa de atividade e a população ativa cresceram ligeiramente, em termos homólogos, por contraste com a população inativa que continuou a diminuir. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem e os custos com o trabalho superaram os do trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro, assistiu-se a um aumento das empresas constituídas e das ações de insolvência, face ao mesmo período do ano anterior. Já o peso do crédito vencido no total do crédito concedido continuou a diminuir, atingindo-se, pelo segundo trimestre consecutivo, o valor mais baixo dos últimos cinco anos. Também os empréstimos concedidos às empresas pelo setor financeiro se mantiveram em queda. O setor da construção apresentou uma evolução muito positiva, evidenciada pelos significativos crescimentos homólogos em todos os indicadores regionais de obras licenciadas e concluídas. Destaca-se também a evolução favorável do crédito à habitação vencido. A atividade turística na Região Centro evidenciou uma retração por comparação com igual período do ano anterior, sentida nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Nas relações comerciais da região com o mercado externo, continuou a observar se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, tendo, no entanto, o crescimento das entradas sido mais expressivo. Relativamente ao consumo privado regional, quase todos os indicadores apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. A taxa de inflação homóloga regional aumentou 0,9% face ao trimestre homólogo. No PORTUGAL 2020, a 30 de junho de 2018, estavam aprovados 4,5 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 6,9 mil milhões de euros de investimento (elegível) na Região Centro. O Fundo Europeu do Desenvolvimento Regional (FEDER) era responsável por 53,0% deste volume de apoios. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por fundo financiador (30 de junho de 2018) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 39”.
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