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Na sequência da primeira reunião da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), no dia 11 de Novembro de 2014, está já aberto o balcão único para receção de candidaturas (https://www.portugal2020.pt/Balcao2020), com um convite dirigido às Comunidades Intermunicipais e às Áreas Metropolitanas, para apresentarem as suas propostas de estratégias integradas de desenvolvimento territorial, que serão a base para a contratualização dos pactos para o desenvolvimento e coesão territorial (ITI), e um convite para a apresentação de candidaturas à pré-qualificação de parcerias (incluindo a constituição de Grupos de Ação Local – GAL) para a implementação do instrumento designado por Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC).O convite para apresentação de propostas de estratégias integradas de desenvolvimento territorial, dirigido às Comunidades Intermunicipais, tem por objetivo definir «um quadro estratégico sub-regional completo e claro, devidamente articulado com a estratégia regional dinamizada pelas CCDR, que garanta a coerência das intervenções, independentemente da forma como são implementadas (ITI ou DLBC)».O segundo convite tem por objetivo a pré-qualificação de propostas de parcerias, de estratégias e de territórios que constituirão a primeira fase do processo de implementação do instrumento Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC). Estas estratégias de desenvolvimento local deverão estar orientadas para responder aos problemas de desemprego e de pobreza, através «da diversificação das economias locais, do estímulo à inovação social e à busca de novas respostas a problemas de pobreza e de exclusão social em territórios desfavorecidos em contexto urbano e em territórios rurais ou costeiros economicamente fragilizados ou de baixa densidade populacional».
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No âmbito da da fiscalidade verde, e com o objetivo de proteger o ambiente, através da redução do consumo de sacos de plástico leves e da sua substituição por soluções ambientalmente mais sustentáveis, como é a utilização de sacos reutilizáveis, garantindo assim o combate à acumulação de resíduos de plástico nos ecossistemas, nomeadamente no meio marinho, foi introduzida uma contribuição sobre este tipo de sacos.Na Europa, são colocados no mercado, anualmente, cerca de 100 milhões de sacos plásticos. Apesar do seu aparente baixo custo, os sacos plásticos - produzidos a partir do petróleo - provocam enormes danos nos ecossistemas, estando na origem de 90% do lixo encontrado no fundo do mar.A utilização média de cada saco plástico é de somente 25 minutos. No entanto, podem permanecer no Ambiente até 300 anos.Para saber mais, consulte a informação disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente, nos seguintes links:Documento de perguntas e respostas:http://www.apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2014/FAQs_FiscalidadeVerde_OperadoresEconomicos_30.12.2014.pdfFolheto informativohttp://www.apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2014/Sacos_Plasticos_Folheto.pdfVídeohttps://www.youtube.com/watch?v=W6fzWWNa7uQ
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O Programa Centro 2020, em cooperação com os restantes Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020, lançou hoje dois concursos, com um montante de 4,5 milhões de euros, para apoiar a contratação de recursos humanos qualificados (doutores, mestres e licenciados) pelas empresas e instituições científicas e tecnológico do interior. Com estes apoios dos fundos da União Europeia pretende-se elevar as competências das empresas nos domínios da qualificação e internacionalização e da investigação e inovação, numa perspetiva de reforço de competitividade das PME num mercado cada vez mais globalizado, bem como ultrapassar o défice de recursos humanos nas Entidade Não Empresarias do Sistema de Investigação e Inovação (ENESII) de forma a conferir-lhes capacidade no âmbito do desenvolvimento, valorização e transferência de conhecimento e novas tecnologias para as empresas. Estes concursos são dedicados ao reforço de competitividade dos territórios de baixa densidade, estando especificamente orientados para uma estratégia de valorização do interior e permitindo concretizar as Iniciativas Integradas +CO3SO Conhecimento e +CO3SO Digital inscritas no Programa de Valorização do Interior. Procura-se valorizar as dinâmicas já instaladas nos territórios de baixa densidade passíveis de constituir eixos de desenvolvimento e processos de valorização dos recusos endógenos em estreita parceria entre empresas e ENESII, bem como o aumento da capacidade produtiva e a consequente industrialização dos processos associados ao desenvolvimento de produtos inovadores e de alto valor acrescentado. Toda a informação sobre os concursos pode ser consultada em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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Os efeitos da pandemia COVID-19 fizeram-se sentir de forma muito significativa na atividade económica da Região Centro, no segundo trimestre de 2020. As exportações sofreram uma acentuada queda, os desempregados inscritos nos centros de emprego da região aumentaram e a atividade turística quase paralisou. Estas são algumas das conclusões do n.º 47 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No segundo trimestre de 2020, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de -16,3%, com contributos muito negativos tanto da procura interna, como da procura externa líquida. Esta forte contração da atividade económica refletiu o impacto da pandemia COVID-19, que se fez sentir de forma mais intensa nos primeiros dois meses do trimestre. A taxa de desemprego nacional desceu para os 5,6%, fruto do significativo aumento dos inativos. O nível de preços variou -0,3% face ao trimestre homólogo. A confiança dos consumidores diminuiu significativamente, retrocedendo para valores próximos dos observados no quarto trimestre de 2013, e o indicador de clima económico também diminuiu, o que já não acontecia desde o final de 2013. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, a evolução do mercado de trabalho exibiu características extraordinárias em consequência do impacto da pandemia. A taxa de atividade registou o valor mais baixo dos últimos 20 anos. Também a população ativa, pela primeira vez desde 1998, foi ultrapassada pela população inativa, que aumentou significativamente. Este acréscimo dos inativos pode justificar, ainda que parcialmente, as variações negativas no emprego e desemprego. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem da região cresceu, atingindo o valor mais elevado desde 2008. No setor empresarial, continuou a assistir-se, na Região Centro e em Portugal, a uma diminuição muito expressiva das empresas constituídas, atingindo-se mínimos históricos, decorrentes, muito provavelmente, do impacto do novo coronavírus. As ações de insolvência e os empréstimos concedidos às empresas continuaram a apresentar evoluções negativas. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos manteve uma tendência decrescente, mas favorável, observando o valor mais baixo dos últimos nove anos. Na construção, na Região Centro, assistiu-se a uma contração do setor da construção, evidenciada pelas diminuições homólogas em todos os indicadores regionais de licenciamento e obras concluídas. A avaliação bancária da habitação na região aumentou, registando o valor mais elevado dos últimos nove anos. O setor do turismo apresentou mínimos históricos, refletindo claramente o impacto da pandemia COVID-19. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico registaram acentuadas quebras face a igual período do ano anterior. Todavia, a estada média na região aumentou face ao trimestre homólogo e anterior. Nas relações comerciais da região com o mercado externo observou-se uma significativa contração homóloga real nas saídas e entradas de bens, que traduz, em grande medida, os efeitos do surto pandémico. Ambos os mercados explicaram negativamente a variação regional das saídas e das entradas de bens, destacando-se, pelo contributo negativo mais expressivo, o mercado intracomunitário, que ainda reflete os efeitos da conclusão do Brexit. [...]
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O Centro 2020 abriu um concurso para promover a conservação e a promoção do património cultural. O objetivo deste concurso consiste em apoiar investimentos que visem promover a conservação e valorização do património cultural, enquanto instrumento de sustentabilidade dos territórios designadamente através da sua valorização turística. Pretende-se aumentar a atratividade da Região e a sua dinamização económica, tornando-a num destino turístico de excelência, com vista à diminuição de assimetrias e ao reforço da coesão territorial, por via da resolução de fragilidades ao nível dos riscos de degradação do património classificado, herança de importância assinalável em termos nacionais e internacionais, e com forte caráter identitário, bem como a sua salvaguarda e promoção. Os beneficiários do concurso são os Municípios, as Comunidades Intermunicipais, a Direção Geral do Património Cultural, a Direção Regional da Cultura do Centro, ou outras entidades promotoras de projetos identificados no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial. O concurso está aberto até 31 de outubro de 2016. Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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No contexto do novo programa de Cooperação Transnacional SUDOESTE EUROPEU 2007-2013, vai realizar-se em Toulouse (França), a 8 e 9 de Novembro de 2007, um seminário intitulado «Ambiente e desenvolvimento sustentável».
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Foi lançada a primeira convocatória de projetos do Programa Interreg Sudoe 2021-2027, com candidaturas de 1 a 31 de março. O texto oficial da primeira convocatória já está disponível para os potenciais beneficiários interessados em apresentar a sua candidatura. A convocatória está aberta em 3 prioridades: Prioridade 1: Preservar o capital natural e reforçar a adaptação às alterações climáticas no SUDOE. Prioridade 2: Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação e transformação dos sectores produtivos. Prioridade 3: Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação social, valorização do património e serviços. Toda a informação sobre a primeira convocatória, incluindo o Texto Oficial, Guia Sudoe e Kit de Candidatura AQUI
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Na sequência da primeira reunião da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), no dia 11 de Novembro de 2014, está já aberto o balcão único para receção de candidaturas (https://www.portugal2020.pt/Balcao2020), com um convite dirigido às Comunidades Intermunicipais e às Áreas Metropolitanas, para apresentarem as suas propostas de estratégias integradas de desenvolvimento territorial, que serão a base para a contratualização dos pactos para o desenvolvimento e coesão territorial (ITI), e um convite para a apresentação de candidaturas à pré-qualificação de parcerias (incluindo a constituição de Grupos de Ação Local – GAL) para a implementação do instrumento designado por Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC).O convite para apresentação de propostas de estratégias integradas de desenvolvimento territorial, dirigido às Comunidades Intermunicipais, tem por objetivo definir «um quadro estratégico sub-regional completo e claro, devidamente articulado com a estratégia regional dinamizada pelas CCDR, que garanta a coerência das intervenções, independentemente da forma como são implementadas (ITI ou DLBC)».O segundo convite tem por objetivo a pré-qualificação de propostas de parcerias, de estratégias e de territórios que constituirão a primeira fase do processo de implementação do instrumento Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC). Estas estratégias de desenvolvimento local deverão estar orientadas para responder aos problemas de desemprego e de pobreza, através «da diversificação das economias locais, do estímulo à inovação social e à busca de novas respostas a problemas de pobreza e de exclusão social em territórios desfavorecidos em contexto urbano e em territórios rurais ou costeiros economicamente fragilizados ou de baixa densidade populacional».
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No âmbito da da fiscalidade verde, e com o objetivo de proteger o ambiente, através da redução do consumo de sacos de plástico leves e da sua substituição por soluções ambientalmente mais sustentáveis, como é a utilização de sacos reutilizáveis, garantindo assim o combate à acumulação de resíduos de plástico nos ecossistemas, nomeadamente no meio marinho, foi introduzida uma contribuição sobre este tipo de sacos.Na Europa, são colocados no mercado, anualmente, cerca de 100 milhões de sacos plásticos. Apesar do seu aparente baixo custo, os sacos plásticos - produzidos a partir do petróleo - provocam enormes danos nos ecossistemas, estando na origem de 90% do lixo encontrado no fundo do mar.A utilização média de cada saco plástico é de somente 25 minutos. No entanto, podem permanecer no Ambiente até 300 anos.Para saber mais, consulte a informação disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente, nos seguintes links:Documento de perguntas e respostas:http://www.apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2014/FAQs_FiscalidadeVerde_OperadoresEconomicos_30.12.2014.pdfFolheto informativohttp://www.apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2014/Sacos_Plasticos_Folheto.pdfVídeohttps://www.youtube.com/watch?v=W6fzWWNa7uQ
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O Programa Centro 2020, em cooperação com os restantes Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020, lançou hoje dois concursos, com um montante de 4,5 milhões de euros, para apoiar a contratação de recursos humanos qualificados (doutores, mestres e licenciados) pelas empresas e instituições científicas e tecnológico do interior. Com estes apoios dos fundos da União Europeia pretende-se elevar as competências das empresas nos domínios da qualificação e internacionalização e da investigação e inovação, numa perspetiva de reforço de competitividade das PME num mercado cada vez mais globalizado, bem como ultrapassar o défice de recursos humanos nas Entidade Não Empresarias do Sistema de Investigação e Inovação (ENESII) de forma a conferir-lhes capacidade no âmbito do desenvolvimento, valorização e transferência de conhecimento e novas tecnologias para as empresas. Estes concursos são dedicados ao reforço de competitividade dos territórios de baixa densidade, estando especificamente orientados para uma estratégia de valorização do interior e permitindo concretizar as Iniciativas Integradas +CO3SO Conhecimento e +CO3SO Digital inscritas no Programa de Valorização do Interior. Procura-se valorizar as dinâmicas já instaladas nos territórios de baixa densidade passíveis de constituir eixos de desenvolvimento e processos de valorização dos recusos endógenos em estreita parceria entre empresas e ENESII, bem como o aumento da capacidade produtiva e a consequente industrialização dos processos associados ao desenvolvimento de produtos inovadores e de alto valor acrescentado. Toda a informação sobre os concursos pode ser consultada em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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