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O Programa Centro 2020 aprovou mais de 1250 milhões de euros de fundos da União Europeia repartidos por 4526 projetos! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Os Concelhos de Coimbra (279) e de Leiria (366) continuam a ser os que contabilizam mais projetos aprovados e também as duas maiores fatias de financiamento, 88 e 81 milhões de euros, respetivamente. O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 30.11.2018), disponível no site do Centro 2020 http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados - que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
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O “Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais” constitui um marco importante na reforma do regime legal das autarquias locais e das entidades intermunicipais (áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais), pelo que importa dar a conhecer as principais alterações decorrentes do mesmo, explicitando o novo sistema de atribuições e as novas competências cometidas aos órgãos dessas entidades.Pretendendo-se com esta reforma acentuar a descentralização do Estado nas autarquias locais e entidades equiparadas importa, também, dar a conhecer a matriz deste novo impulso descentralizador. Consulte aqui (pdf) o programa e faça a sua inscrição. Inscrições encerradas.
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São 10 os projetos finalistas da edição de 2021 do concurso de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em colaboração com os membros nucleares do consórcio Ageing@Coimbra (Universidade de Coimbra, Administração Regional de Saúde, Instituto Pedro Nunes, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Câmara Municipal de Coimbra, Escola Superior de Enfermagem de Coimbra e Cáritas Diocesana de Coimbra). Foram admitidas a concurso 145 candidaturas, que traduzem uma grande diversidade institucional, temática e geográfica, sendo 7 da categoria Conhecimento+, 40 da categoria Saúde+ e 98 da categoria Vida+. As candidaturas apresentadas foram promovidas por cerca de 123 entidades de 81 dos 100 municípios da região Centro. Os vencedores serão revelados no 8º Congresso Envelhecimento Ativo e Saudável, que decorrerá no dia 07 de dezembro de 2021, em Coimbra. Com esta atividade, a CCDRC, no contexto dos seus objetivos de desenvolvimento regional e valorização das dinâmicas territoriais, visa potenciar o reconhecimento e a divulgação dos projetos e iniciativas que promovem o envelhecimento ativo e saudável na região Centro. Esta edição de 2021 apresenta a particularidade e a novidade de pretender também conhecer formas inovadoras de promover saúde e bem-estar, numa lógica de um envelhecimento ativo e saudável, induzidas ou implementadas no âmbito de todas as restrições decorrentes da pandemia provocada pela COVID-19. As 10 boas práticas finalistas nas três categorias são: Categoria Conhecimento+ (2 boas práticas) • Carrinho A-Mexer, da AEVA - Associação para a Educação e Valorização da Região de AveiroO Projeto A-Mexer é um carrinho de compras de supermercado equipado com um tablet de fácil e intuitiva utilização, que incorpora uma aplicação que possibilita a pré-configuração da lista de compras e permite uma orientação eficaz dos idosos no interior do espaço comercial, aumentando a autonomia desta população durante as compras de supermercado • Walk-ID, da Universidade de AveiroEste projeto desenvolveu capas coloridas para seniores através da tecnologia de impressão 3D que frequentam espaços públicos e instituições de acolhimento na cidade de Aveiro. O principal contributo do projeto foi detetar o processo de estigma em equipamentos de auxílio à marcha no envelhecimento e melhorar a qualidade da mobilidade por meio de um projeto que supere o estigma social, provendo sua personalização e conexão emocional entre o equipamento e o sujeito sênior. Categoria Saúde+ (3 boas práticas) • CENTR(AR): pulmões em andamento, da Universidade de AveiroO CENTR(AR) assenta numa parceria entre a academia, os serviços de saúde e os municípios, e através desta união intersectorial e da interdisciplinaridade, visa aumentar o acesso à reabilitação respiratória e manter os seus benefícios a longo prazo mediante a integração em programas de atividade física comunitárias. O CENTR(AR) é inovador, promove estilos de vida saudáveis e bem-estar, assegurando oportunidades para a saúde e participação dos mais velhos. • Hospital amigo dos + velhos, do Hospital Arcebispo João Crisóstomo (HAJC)Programa que visa a implementação sistemática de intervenções baseadas em boas práticas dirigidas aos idosos que são utentes do hospital, partindo de 4 [...]
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• Já conhece as áreas de aposta da RIS3 do Centro? • Sabia que o alinhamento com a RIS3 do Centro tem sido usado na avaliação da admissibilidade e do mérito dos projetos candidatos ao Portugal 2020 com investimento na Região Centro? • Quer tirar partido da RIS3 do centro para melhorar a sua vantagem competitiva e a sua oportunidade de Inovação? Estas e outras questões terão resposta na Sessão de Capacitação na RIS3 da região Centro (Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente), que se realiza no dia 23.11.2017 às 09:30H, no Auditório Aceleradora do IPN em Coimbra Esta sessão é organizada por um grupo de Clusters de Competitividade em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, CIM Região de Coimbra e Instituto Pedro Nunes Faça a sua inscrição em: goo.gl/syS7pv PROGRAMA 9h30 –Abertura IPN CCDRC 9h40 –A Estratégia RIS3 da região Centro CCDRC 9h55 –A especialização inteligente e as apostas da região de Coimbra CIM de Coimbra 10h10 –Alinhar estratégias de diferentes cadeias de valor e a RIS3 Centro Painel de Clusters de Competitividade 10h50 –CoffeBreak 11h00 –A perceção de atores da CIM de Coimbra Feedzai Pinewell IPN 11h30 –Debate 12h00 –Encerramento
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A Comissão Diretiva do Mais Centro e a Comunidade Intermunicipal de Dão-Lafões promovem na próxima sexta-feira, dia 30 de novembro, pelas 10.00h, no Welcome Center de Viseu, a sessão de lançamento do Roteiro Mais Centro-Dão Lafões.
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) promove, em parceria com a Autoridade de Gestão do Centro 2020, uma sessão de esclarecimento, no dia 22 de novembro, pelas 14h30, no auditório da CCDRC, em Coimbra. Esta sessão visa esclarecer os potenciais beneficiários para a oportunidade de financiamento que este instrumento disponibiliza e desta forma poder contribuir para acelerar a implementação do Portugal 2020. Recorde-se que o contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI (Banco Europeu de Investimento) para o enquadramento do empréstimo-quadro (EQ), que tem como objetivo o financiamento da contrapartida nacional das operações aprovadas para municípios no contexto do Portugal 2020, foi recentemente alterado. Em concreto, a elegibilidade ao EQ foi alargada às seguintes categorias: • estradas regionais e locais, desde que elegíveis aos Programas Operacionais (não só aos Programas Operacionais Regionais); • infraestruturas de saúde primária, cujos projetos do Portugal 2020 sejam promovidos por municípios e tenham um custo total inferior a 5,5M€ • infraestruturas de ensino, incluindo o profissional, cujos projetos do Portugal 2020 tenham como beneficiários os Municípios. Os projetos com custo total superior a 5,5 M€ carecem de aprovação ex ante por parte do BEI, ou seja, o processo de contratação dos empréstimos só poderá ocorrer após a confirmação da afetação das verbas do EQ BEI por parte daquela entidade. De referir que estas alterações têm como data de produção de efeitos 30 de julho de 2019 e implicaram a revisão do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT 2020 – Autarquias, publicado através do Despacho n.º 6323-A/2018, de 27 de junho. Esta alteração foi aprovada por Deliberação do Conselho Diretivo da ADC, em 18 setembro de 2019, corresponde ao Despacho n.º 9350/2019 de 3 de outubro, publicado no DR – 2.ª série de 16 de outubro. Registe aqui a sua participação na sessão até 20 de novembro.
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A Comissão Europeia aprovou a 22 de agosto de 2022 o ´Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG VI-A Espanha-Portugal (POCTEP)´, cujo foco é a promoção da cooperação entre as regiões transfronteiriças de Espanha e Portugal. O montante total aprovado para o programa é de 320 622 726 EUR, para o período de 2021-2027, correspondendo ao maior Programa de Cooperação Transfronteiriça da União Europeia. Os objetivos prioritários para o período 2021-2027 são a criação de emprego, transição climática e energética, promoção do turismo sustentável e preservação do património natural e cultural e criação de melhores condições - nomeadamente estruturas de saúde e de formação profissional - para as pessoas que vivem nestas regiões de fronteira. A Cooperação Territorial Europeia (CTE) – INTERREG – é um dos objetivos da Política de Coesão e é um dos principais instrumentos da União Europeia para apoiar a cooperação transfronteiriça através do financiamento de projetos comuns. O objetivo nuclear é encontrar soluções comuns e partilhadas para responder aos problemas das populações de fronteira, nomeadamente em questões como a saúde, ambiente, educação, transportes, sustentabilidade energética, e património natural. O objetivo central da Cooperação Territorial Europeia é promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União, promovendo o desenvolvimento e coesão de todos os territórios. Saiba mais em https://www.poctep.eu/pt-pt/2014-2020/comiss%C3%A3o-europeia-aprova-o-programa-interreg-espanha-portugal-poctep-2021-2027
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