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- Categories: Desenvolvimento regional
A CCDRC participa hoje, dia 24, em Évora, na reunião da Comissão Setorial do Emprego da EUROACE. As Comissões Sectoriais fazem parte da estrutura orgânica da EUROACE e são o contexto no qual se reúnem os responsáveis das três regiões dos diferentes sectores para conhecer os principais aspetos institucionais e funcionais, discutir perspetivas de trabalho e planear ações e projetos de interesse comum. Assim, dando continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Sectorial de Emprego da EUROACE realiza-se hoje uma nova reunião entre os responsáveis pelo sector do emprego das três regiões, tendo como objetivo fazer um ponto de situação dos projetos conjuntos realizados e identificar novas áreas de interesse comum para trabalhar. A reunião conta com a participação, dos Delegados Regionais do IEFP, do Centro, Alberto Costa, e do Alentejo, Arnaldo Frade, do Secretario Geral do Emprego, Javier Luna, da Diretora Geral do Trabalho, María Sandra Pacheco e da Diretora Geral de Ação Exterior, Rosa Balas da Junta da Extremadura. Participam igualmente representantes dos Comités Sindicais Inter-regionais do Alentejo-Extremadura e de Castilla y León-Beiras e Nordeste de Portugal.
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Na última edição do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, divulgada a 12 de junho de 2023, apenas cinco das 25 sub-regiões NUTS III superavam a média nacional, destacando-se, no Centro, a Região de Aveiro (101,22), que ocupava o quarto lugar da hierarquia nacional, e a Região de Coimbra (100,39), no quinto lugar, a par com a Área Metropolitana de Lisboa (106,06), a Área Metropolitana do Porto (103,32) e o Cávado (101,36). Ligeiramente abaixo da média do país, mas bem posicionada na hierarquia nacional evidenciava-se também a Região de Leiria (8ª posição, com um índice de 98,70). A Beira Baixa era a NUTS III do Centro com o pior desempenho global (23.ª posição - 89,56). Índice Sintético de Desenvolvimento Regional 2021 (Portugal = 100) O Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estatística, privilegia uma visão multidimensional do desenvolvimento regional, estruturando-o em três dimensões: competitividade, coesão e qualidade ambiental. O ISDR é calculado anualmente para as regiões NUTS III do país, com base numa matriz de 65 indicadores estatísticos que, depois de tratados, originam quatro indicadores compósitos: competitividade, coesão, qualidade ambiental e índice global. Estes índices são apresentados por referência ao contexto nacional (Portugal = 100). No índice de competitividade, as sub-regiões com melhor desempenho concentravam-se no litoral do Continente. A Região de Aveiro era uma das quatro sub-regiões a superar a média nacional (106,88), posicionando-se atrás da Área Metropolitana de Lisboa (113,17), muito destacada das restantes, mas à frente da Área Metropolitana do Porto (106,10) e do Alentejo Litoral (101,80). Na Região Centro, seguia-se a Região de Leiria (6.ª posição na hierarquia nacional – 96,40), a Região de Coimbra (9.ª posição - 93,51) e o Oeste (10.ª posição - 92,28). A Beira Baixa era a NUTS III do Centro com o índice mais baixo (23.ª posição - 80,66). Índice de Competitividade 2021 (Portugal = 100) Na dimensão da coesão, oito NUTS III superavam a média nacional, sendo maioritariamente territórios do litoral continental e metade do Centro. A Região de Coimbra (106,66) apresentava o índice mais elevado do país, seguindo-se o Cávado (106,21), a Área Metropolitana de Lisboa (105,79), a Área Metropolitana do Porto (102,39), o Alentejo Central (101,95) e mais três sub-regiões do Centro: a Região de Leiria (101,55), a Região de Aveiro (101,33) e o Médio Tejo (100,48). A Beira Baixa voltava a apresentar o índice mais baixo entre as oito sub-regiões do Centro (92,17), apesar de se posicionar na 17.ª posição da hierarquia nacional. Índice de Coesão 2021 (Portugal = 100) No índice da qualidade ambiental, as sub-regiões com melhor desempenho concentravam-se sobretudo no interior do Continente e nas regiões autónomas, refletindo uma imagem territorial tendencialmente simétrica à da competitividade e que sugere um aumento progressivo da qualidade ambiental do litoral para o interior continental. De salientar que 16 das 25 sub-regiões do país superavam a média nacional, com as Beiras e Serra da Estrela a ocupar a terceira posição da hierarquia nacional (106,25), liderada pelas Terras de Trás-os-Montes (112,49). Acima da média nacional [...]
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Até 30 de junho de 2023 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 24,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 29,9% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,7% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (47,5%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 35,1%) e o Fundo de Coesão (9,0%). Quase um terço dos fundos europeus aprovados para a Região Centro eram incentivos às empresas (26,6%), que ascendiam a 2,2 mil milhões de euros (63,0% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,0% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 765,3 milhões de euros de FSE. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 636,0 milhões de euros (7,6%). No primeiro semestre de 2023, ocorreu uma diminuição líquida de 12,8 milhões de euros nos apoios para a região, situação habitual no final dos ciclos de programação para garantir que é utilizada a dotação global disponibilizada a Portugal. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas ocorreram diminuições bastante significativas nos fundos aprovados, com especial incidência nos apoios à inovação empresarial, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas/rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POSEUR passou a apresentar, neste semestre, a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 83,3% dos fundos aprovados para o Centro. Seguia-se o POCH (81,7%), o POISE (80,8%) e o MAR 2020 (79,8%). Os restantes programas operacionais (POCI e CENTRO 2020) tinham validado cerca de 73% dos fundos aprovados. Quanto aos pagamentos, o POCH era o programa operacional com a taxa de pagamento mais elevada: 83,5% do fundo europeu aprovado já tinha sido pago aos beneficiários. Seguia-se o POISE (82,8%), o POSEUR (80,9%) e o MAR 2020 (80,4%). De destacar ainda algumas das importantes realizações físicas do CENTRO2020. Até 30 de junho de 2023, o programa operacional regional já tinha apoiado, por exemplo: 3.194 empresas através do sistema de incentivos, das quais 802 usufruíram de apoios à internacionalização; 2.614 trabalhadores em ações de formação em contexto empresarial; a criação de 246 novas empresas/start-ups; mais de 1.500 bolseiros de doutoramento e quase 2.000 bolseiros de ação social no ensino superior; 8,6 mil estudantes jovens e adultos em cursos pós-secundário; 440 [...]
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A CCDRC publicou hoje um documento sintetizador das aprovações e da execução ao nível das Políticas Públicas na Região Centro. O período de análise deste documento corresponde à vigência de dois quadros comunitários de apoio: Quadro de Referência Estratégica Nacional 2007-2013 (QREN) e Portugal 2020. Engloba ainda um capítulo de Cooperação Territorial Europeia. Consulte aqui o Documento “Políticas Públicas no Centro de Portugal”
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no próximo dia 22 de março, no Auditório do Balneário Rainha Dona Amélia, em São Pedro do Sul, a apresentação da Agenda para a Valorização dos Territórios Termais para a Região Centro 2030. Esta Agenda, que é produto de um processo regional altamente participado, estabelece como ambição a afirmação da Região como líder na inovação e na sustentabilidade do recurso água mineral natural, tendo em vista a competitividade e atratividade regional, a fixação de população qualificada, a promoção de saúde e bem-estar e de estilos de vida saudáveis e equilibrados. Esta sessão contará com a presença da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição que, por razões logísticas, deve ser feita aqui, até ao dia 17 de março. O programa do evento pode ser consultado aqui.
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A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Isabel Damasceno, inaugurou hoje, dia 30 de março, a Exposição de Fotografia do VI Prémio Internacional “Santiago Castelo”, no Museu Nacional de Machado de Castro, em Coimbra. Esta exposição, promovida pela Eurorregião EUROACE (Alentejo, Centro de Portugal e Extremadura) e pelo Centro Unesco da Extremadura, é composta por 28 das obras finalistas do concurso de 2022, que apresentam diferentes abordagens e perspetivas do imenso e diverso património cultural e natural desta Eurorregião transfronteiriça. O Prémio Internacional de Fotografia Santiago Castelo, criado em 2017 pelo Centro Unesco de Extremadura, desde 2019, assume o território singular da Eurorregião EUROACE como matriz e espaço de acolhimento da expressão criativa associada à fotografia. A fotografia afirma-se, neste contexto, como um elemento significativo na cooperação transfronteiriça e no diálogo cultural dos territórios. A exposição tem entrada gratuita e estará patente até ao dia 21 de maio, na Sala de Exposições Temporárias do Museu Nacional de Machado de Castro, em Coimbra.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro entregou hoje, dia 20 de novembro, na Lourinhã, a distinção “Empreendedor 50+ da Região Centro”, edição de 2023, a Ana Garcia, pelo desenvolvimento e implementação de projetos de Turismo Acessível e Inclusivo na Região Centro. Esta distinção contou com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa. O prémio “Empreendedor 50+ da Região Centro”, promovido em estreita colaboração com 26 instituições parceiras, tem como objetivo reconhecer publicamente empreendedores com histórias de vida inspiradoras, bem como promover o espírito empresarial em pessoas com mais de 50 anos. O prémio associado à distinção do “Empreendedor 50+ da Região Centro” consiste na atribuição de dois vales no montante total de cinco mil euros. Este prémio é atribuído a instituições, com incidência na Região Centro, que realizem atividades de natureza social e cultural. Uma destas instituições é escolhida pelo empresário distinguido, recebendo um prémio de quatro mil euros, e a outra é indicada pela entidade parceira que propôs o empresário distinguido, que tem um prémio de mil euros. A Empreendedora Ana Garcia indicou a instituição Associação Eira da Paz e da Alegria, que recebe um prémio de quatro mil euros. A segunda instituição, indicada pelo Portugal Inovação Social, foi a Conferência Vicentina de Nossa Senhora da Salvação de Arruda dos Vinhos, que recebe um prémio de mil euros. Os candidatos à distinção Empreendedor 50+ da Região Centro são propostos pelas instituições parceiras (Associações empresariais, Comunidades Intermunicipais (CIM), Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC), Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), Parques de Ciência e Tecnologia, Portugal Inovação Social e Turismo Centro de Portugal) e todas as candidaturas são analisadas por um júri constituído por elementos de entidades relacionadas com o emprego, empreendedorismo e o envelhecimento ativo e saudável. Empreendedora Ana Garcia Ana Garcia iniciou a sua atividade empreendedora aos 52 anos. Antes disso, desempenhou diferentes cargos em instituições públicas e empresas privadas. Em 2016, criou a Associação Accessible Portugal, da qual é Presidente da Direção, com o objetivo de promover o Turismo Acessível para todos. Este trabalho foi distinguido com diversos prémios, nomeadamente através da atribuição da Medalha de Mérito Turístico 2018 - Turismo Acessível, atribuído pela Secretária de Estado do Turismo. Dado o seu conhecimento técnico nesta área, a equipa que constituiu é chamada a dar formação e intervir em painéis internacionais especializados, sobre turismo acessível. Realiza também auditorias técnicas a todos os tipos de recursos turísticos, dando formação especializada, bem como gere e promove a Plataforma TUR4all, em Portugal. É a promotora do projeto de Turismo Acessível e Inclusão Social AccessTUR - Centro de Portugal, tendo estendido a metodologia ao Alentejo Central, com o Projeto InclusivTUR e ao Algarve, com o projeto Algarve For All.
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A CCDRC participa hoje, dia 24, em Évora, na reunião da Comissão Setorial do Emprego da EUROACE. As Comissões Sectoriais fazem parte da estrutura orgânica da EUROACE e são o contexto no qual se reúnem os responsáveis das três regiões dos diferentes sectores para conhecer os principais aspetos institucionais e funcionais, discutir perspetivas de trabalho e planear ações e projetos de interesse comum. Assim, dando continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Sectorial de Emprego da EUROACE realiza-se hoje uma nova reunião entre os responsáveis pelo sector do emprego das três regiões, tendo como objetivo fazer um ponto de situação dos projetos conjuntos realizados e identificar novas áreas de interesse comum para trabalhar. A reunião conta com a participação, dos Delegados Regionais do IEFP, do Centro, Alberto Costa, e do Alentejo, Arnaldo Frade, do Secretario Geral do Emprego, Javier Luna, da Diretora Geral do Trabalho, María Sandra Pacheco e da Diretora Geral de Ação Exterior, Rosa Balas da Junta da Extremadura. Participam igualmente representantes dos Comités Sindicais Inter-regionais do Alentejo-Extremadura e de Castilla y León-Beiras e Nordeste de Portugal.
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Na última edição do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, divulgada a 12 de junho de 2023, apenas cinco das 25 sub-regiões NUTS III superavam a média nacional, destacando-se, no Centro, a Região de Aveiro (101,22), que ocupava o quarto lugar da hierarquia nacional, e a Região de Coimbra (100,39), no quinto lugar, a par com a Área Metropolitana de Lisboa (106,06), a Área Metropolitana do Porto (103,32) e o Cávado (101,36). Ligeiramente abaixo da média do país, mas bem posicionada na hierarquia nacional evidenciava-se também a Região de Leiria (8ª posição, com um índice de 98,70). A Beira Baixa era a NUTS III do Centro com o pior desempenho global (23.ª posição - 89,56). Índice Sintético de Desenvolvimento Regional 2021 (Portugal = 100) O Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estatística, privilegia uma visão multidimensional do desenvolvimento regional, estruturando-o em três dimensões: competitividade, coesão e qualidade ambiental. O ISDR é calculado anualmente para as regiões NUTS III do país, com base numa matriz de 65 indicadores estatísticos que, depois de tratados, originam quatro indicadores compósitos: competitividade, coesão, qualidade ambiental e índice global. Estes índices são apresentados por referência ao contexto nacional (Portugal = 100). No índice de competitividade, as sub-regiões com melhor desempenho concentravam-se no litoral do Continente. A Região de Aveiro era uma das quatro sub-regiões a superar a média nacional (106,88), posicionando-se atrás da Área Metropolitana de Lisboa (113,17), muito destacada das restantes, mas à frente da Área Metropolitana do Porto (106,10) e do Alentejo Litoral (101,80). Na Região Centro, seguia-se a Região de Leiria (6.ª posição na hierarquia nacional – 96,40), a Região de Coimbra (9.ª posição - 93,51) e o Oeste (10.ª posição - 92,28). A Beira Baixa era a NUTS III do Centro com o índice mais baixo (23.ª posição - 80,66). Índice de Competitividade 2021 (Portugal = 100) Na dimensão da coesão, oito NUTS III superavam a média nacional, sendo maioritariamente territórios do litoral continental e metade do Centro. A Região de Coimbra (106,66) apresentava o índice mais elevado do país, seguindo-se o Cávado (106,21), a Área Metropolitana de Lisboa (105,79), a Área Metropolitana do Porto (102,39), o Alentejo Central (101,95) e mais três sub-regiões do Centro: a Região de Leiria (101,55), a Região de Aveiro (101,33) e o Médio Tejo (100,48). A Beira Baixa voltava a apresentar o índice mais baixo entre as oito sub-regiões do Centro (92,17), apesar de se posicionar na 17.ª posição da hierarquia nacional. Índice de Coesão 2021 (Portugal = 100) No índice da qualidade ambiental, as sub-regiões com melhor desempenho concentravam-se sobretudo no interior do Continente e nas regiões autónomas, refletindo uma imagem territorial tendencialmente simétrica à da competitividade e que sugere um aumento progressivo da qualidade ambiental do litoral para o interior continental. De salientar que 16 das 25 sub-regiões do país superavam a média nacional, com as Beiras e Serra da Estrela a ocupar a terceira posição da hierarquia nacional (106,25), liderada pelas Terras de Trás-os-Montes (112,49). Acima da média nacional [...]
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Até 30 de junho de 2023 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 24,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 29,9% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,7% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (47,5%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 35,1%) e o Fundo de Coesão (9,0%). Quase um terço dos fundos europeus aprovados para a Região Centro eram incentivos às empresas (26,6%), que ascendiam a 2,2 mil milhões de euros (63,0% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,0% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 765,3 milhões de euros de FSE. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 636,0 milhões de euros (7,6%). No primeiro semestre de 2023, ocorreu uma diminuição líquida de 12,8 milhões de euros nos apoios para a região, situação habitual no final dos ciclos de programação para garantir que é utilizada a dotação global disponibilizada a Portugal. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas ocorreram diminuições bastante significativas nos fundos aprovados, com especial incidência nos apoios à inovação empresarial, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas/rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POSEUR passou a apresentar, neste semestre, a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 83,3% dos fundos aprovados para o Centro. Seguia-se o POCH (81,7%), o POISE (80,8%) e o MAR 2020 (79,8%). Os restantes programas operacionais (POCI e CENTRO 2020) tinham validado cerca de 73% dos fundos aprovados. Quanto aos pagamentos, o POCH era o programa operacional com a taxa de pagamento mais elevada: 83,5% do fundo europeu aprovado já tinha sido pago aos beneficiários. Seguia-se o POISE (82,8%), o POSEUR (80,9%) e o MAR 2020 (80,4%). De destacar ainda algumas das importantes realizações físicas do CENTRO2020. Até 30 de junho de 2023, o programa operacional regional já tinha apoiado, por exemplo: 3.194 empresas através do sistema de incentivos, das quais 802 usufruíram de apoios à internacionalização; 2.614 trabalhadores em ações de formação em contexto empresarial; a criação de 246 novas empresas/start-ups; mais de 1.500 bolseiros de doutoramento e quase 2.000 bolseiros de ação social no ensino superior; 8,6 mil estudantes jovens e adultos em cursos pós-secundário; 440 [...]
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