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Assinalou-se hoje, dia 8 de maio, em Évora, o Dia da Europa na EUROACE. Esta é uma organização anual conjunta das três regiões, que este ano se realiza em Évora, assinalando a transição da Presidência da Eurorregião para o Alentejo. A EUROACE é a Comunidade de Trabalho criada pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e do Centro de Portugal e pelo Governo da Extremadura, em 21 de Setembro de 2009, em Vila Velha de Ródão. Esta Eurorregião é um espaço de cooperação transfronteiriça, aberto a todos os agentes regionais de todos os setores, que pretende contribuir para a integração europeia de Espanha e Portugal, para uma maior aproximação dos dois Estados ibéricos, para o fortalecimento das relações de vizinhança, a promoção do crescimento económico e a melhoria das condições de vida dos habitantes deste vasto território.
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Repensar a Atratividade Regional na Região Centro de Portugal é um dos estudos de caso que foi apresentado ontem no Algarve. Juntamente com as regiões do Algarve e Lisboa, está Integrado no projeto “Rethinking regional attractiveness”, desenvolvido pela OCDE, em parceria com a AD&C, a CCDR-Algarve, a CCDR-Centro e a CCDR-LVT e com o apoio da Comissão Europeia (DG REGIO). Estes estudos de caso resultam do intenso trabalho desenvolvido pelas equipas, envolvendo duas missões em Portugal e que contou com contributos de um conjunto alargado de atores relevantes à escala regional e nacional para as temáticas abordadas no estudo. O trabalho centrou-se nas características das regiões, identificando os fatores de atratividade regional (os existentes mas também os potenciais) e as necessidades e ativos necessários para conseguir resultados e num conceito de atratividade multidimensional, já que os desafios demográficos e de desenvolvimento regional que enfrentamos apontam para outras dimensões de atratividade muito relevantes e que se colocam quando queremos regiões mais resilientes e sustentáveis a longo prazo. No caso específico da Região Centro, deixa-nos recomendações de política pública muito úteis, nomeadamente: i) reforçar o investimento na acessibilidade e proximidade a serviços de interesse geral, bem como melhorar a infraestrutura (nomeadamente o desenvolvimento ferroviário), a cultura e a conectividade; ii) fornecer apoio público (por exemplo, por meio de subsídios para mobilidade territorial, bolsas de estudos, empréstimos) e incentivos para permanecer na região, garantindo educação e formação profissional de qualidade; iii) tomar medidas para continuar a diversificar os mercados internacionais de origem e atrair mais visitantes de curta distância; iv) consolidar o quadro institucional da governação multinível e regional.
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A CCDRC participou na 9ª reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2007-2013, que se realizou no dia 18 de Junho de 2015, em Badajoz.Nesta reunião, que teve como ponto principal a aprovação do Relatório de Execução Anual de 2014 do POCTEP, foi feito um ponto de situação global do Programa. Do balanço feito, importa destacar que apesar de ter havido um importante progresso na taxa de execução do Programa, faltam ainda executar cerca de 50 Milhões de euros, o que tem que ocorrer até ao final de Outubro de 2015, data limite para o encerramento de todos os projetos.O Comité foi presidido pela Dirección General de Fondos Comunitarios del Ministerio de Economía y Hacienda, Autoridade de Gestão do Programa, e co-presidido pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AdC), Coordenadora Nacional e Autoridade de Certificação do POCTEP. Estiveram presentes os restantes representantes das autoridades regionais de Portugal e Espanha, assim como representantes dos municípios, do ambiente e dos agentes económicos e sociais, para além do Secretariado Técnico Conjunto.
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A Região Centro tem agora pela frente o desafio e a oportunidade de promover a discussão com os atores regionais sobre as suas prioridades em matéria de especialização inteligente, qualificação, inclusão social, inovação, coesão territorial, entre outras, delineando a sua estratégia regional para a próxima década, bem como o seu posicionamento em futuros programas da política de coesão. Neste sentido, irá disponibilizar documentos de diagnóstico e de posicionamento da região em várias áreas consideradas prioritárias para o próximo período de programação. "O Semestre Europeu e as Recomendações a Portugal: posicionamento da Região Centro" é o primeiro de vários estudos que estão a ser produzidos pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). As instituições europeias têm vindo a reforçar a ligação entre o Semestre Europeu e o financiamento da política de coesão no futuro, até como forma de potenciar as sinergias e complementaridades entre estes processos. No âmbito do Semestre Europeu 2019, analisam-se as Recomendações específicas recebidas por Portugal, procurando dar conta do contributo e do posicionamento da Região Centro em cada um dos domínios visados. Apresenta-se ainda a dimensão territorial do diagnóstico traçado pelos serviços europeus, com enfoque nas referências à Região Centro. Consulte aqui o documento "O Semestre Europeu e as Recomendações a Portugal: posicionamento da Região Centro"
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Foi apresentado o novo Portal do Financiamento, ontem, em Lisboa, pelo IAPMEI, onde as empresas podem encontrar, agregadas num local único, diversas soluções de financiamento com apoio público, direcionado em particular às PME, nas diversas fases da sua atividade e investimento. A informação disponibilizada encontra-se estruturada em função das necessidades das empresas, das suas estratégias de investimento (crescimento, expansão, exportação, capitalização, etc.), da dimensão empresarial ou do setor de atividade. O objetivo é apresentar as soluções, tendo em conta o perfil do investidor e das características do negócio, bem como identificar os agentes responsáveis pela sua operacionalização. O Portal do Financiamento, alojado no site do IAPMEI, disponibiliza informação sobre um variado leque de soluções, como a Garantia Mútua, Seguros de Crédito, Capital de Risco, Business Angels, Fundos de Co-Investimento, Fundos de Investimento Imobiliário, abrangendo ainda os incentivos fiscais ao investimento e a capitalização das empresas. Inserido no programa Capitalizar, o Portal do Financiamento é uma iniciativa do Ministério da Economia e do IAPMEI em parceria com o Turismo de Portugal, a Sociedade de Garantia Mútua, a Instituição Financeira de Desenvolvimento, a Portugal Ventures, a PME Investimentos e o Turismo Fundos, com apoio do Portugal 2020, ao abrigo do Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA).
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A CCDRC promove em vários municípios da Região Centro, Sessões de Análise e Debate (SAD), subordinadas ao tema “Regime financeiro das Freguesias e deveres de informação".Estas SAD destinam-se aos autarcas e trabalhadores das freguesias dos Municípios de Penacova, Pombal, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande, Oliveira de Frades, Sertã, Vila de Rei e Proença-a-Nova, bem como aos responsáveis destes municípios encarregues do apoio às respetivas freguesias.Para mais informações e inscrições devem contactar o Município onde pretendem assistir à SAD.Calendário das SAD:4 de Abril para as Freguesias do Município de Penacova;6 de Maio para as Freguesias do Município de Pombal;8 de Maio para as Freguesias dos Municípios de Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pêra e Pedrógão Grande;23 de Maio para as Freguesias do Município de Oliveira de Frades;28 de Maio para as Freguesias do Município da Sertã, Vila de Rei e Proença-a-Nova. Consulte aqui (pdf) o programa e consulte aqui a documentação das Sessões de Análise e Debate.
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O Centro de Portugal viu em 2012 consolidado o seu espaço de afirmação e reconhecimento no contexto da União Europeia, através da sua quinta participação nos Open Days, momento anual em que a Europa partilha, estuda e promove o desenvolvimento regional, que decorreu em Bruxelas de 8 a 11 de Outubro. Para o Presidente da CCDRC, Pedro Saraiva, o balanço da participação do Centro de Portugal nos Open Days é extremamente positivo: “Através de um conjunto ambicioso de iniciativas, espaços de partilha e interação, implementados com um sucesso reconhecido pelos mais diferentes tipos de interlocutores, a Região foi capaz de consolidar o modo como o Centro de Portugal se dá a conhecer e é visto no âmbito das Regiões Europeias”. A CCDRC envolveu-se diretamente na organização de dois seminários em duas temáticas centrais para a região: por um lado, o desenvolvimento inteligente, a inovação, o empreendedorismo e, por outro, o desenvolvimento local orientado para a comunidade, discutindo uma ferramenta nova que estará disponível no próximo quadro de programação e se destina, designadamente, aos territórios de baixa densidade. O Presidente da CCDRC interveio no evento promovido pela parceria regional que o Centro integrou, apresentando o ecossistema regional de inovação. Esta apresentação no workshop "Smart partnerships for resource efficiency in energy and transport and smart partnerships for innovation and entrepreneurship" (dia 9 de outubro, na Casa da Noruega) foi o momento para salientar o desempenho da região em matéria de emprego e exportações, acima da média nacional, e para defender que estes resultados são tributários de uma lógica de construção de parcerias estratégicas para o desenvolvimento. Este esforço de promoção de emprego terá que resultar de uma lógica de desenvolvimento inteligente, que assente nas vantagens competitivas de cada território, urbano ou rural.No dia 10, no âmbito do ciclo de eventos organizados no Comité das Regiões, sobre o tema do desenvolvimento local orientado para a comunidade, a CCDRC promoveu e liderou um debate para o qual convidou Castilla e León (Espanha) e o Maciço Central francês, que intitulou: “Local development strategies, public/private partnerships and multi-funded projects. How can good experiences from the past help design good “Community Led Local Development” for the future?” Este evento, cuja sala se revelou pequena demais para o vasto número de interessados no tema, foi seguido de um momento informal de contacto entre os participantes, durante o qual a CCDRC, em colaboração com a ADXTUR, ofereceu uma degustação de produtos de qualidade das Aldeias do Xisto. O Presidente da ADXTUR tinha apresentado o projeto da Rede das Aldeias de Xisto no decurso do debate, no qual participou como orador. As regiões convidadas apresentaram também casos de sucesso de projetos de desenvolvimento local, promovidos por parcerias, de cujos resultados importa tirar ensinamentos para a definição da nova ferramenta de apoio integrado ao desenvolvimento local que está prevista para o período 2014-2020.
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Assinalou-se hoje, dia 8 de maio, em Évora, o Dia da Europa na EUROACE. Esta é uma organização anual conjunta das três regiões, que este ano se realiza em Évora, assinalando a transição da Presidência da Eurorregião para o Alentejo. A EUROACE é a Comunidade de Trabalho criada pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e do Centro de Portugal e pelo Governo da Extremadura, em 21 de Setembro de 2009, em Vila Velha de Ródão. Esta Eurorregião é um espaço de cooperação transfronteiriça, aberto a todos os agentes regionais de todos os setores, que pretende contribuir para a integração europeia de Espanha e Portugal, para uma maior aproximação dos dois Estados ibéricos, para o fortalecimento das relações de vizinhança, a promoção do crescimento económico e a melhoria das condições de vida dos habitantes deste vasto território.
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Repensar a Atratividade Regional na Região Centro de Portugal é um dos estudos de caso que foi apresentado ontem no Algarve. Juntamente com as regiões do Algarve e Lisboa, está Integrado no projeto “Rethinking regional attractiveness”, desenvolvido pela OCDE, em parceria com a AD&C, a CCDR-Algarve, a CCDR-Centro e a CCDR-LVT e com o apoio da Comissão Europeia (DG REGIO). Estes estudos de caso resultam do intenso trabalho desenvolvido pelas equipas, envolvendo duas missões em Portugal e que contou com contributos de um conjunto alargado de atores relevantes à escala regional e nacional para as temáticas abordadas no estudo. O trabalho centrou-se nas características das regiões, identificando os fatores de atratividade regional (os existentes mas também os potenciais) e as necessidades e ativos necessários para conseguir resultados e num conceito de atratividade multidimensional, já que os desafios demográficos e de desenvolvimento regional que enfrentamos apontam para outras dimensões de atratividade muito relevantes e que se colocam quando queremos regiões mais resilientes e sustentáveis a longo prazo. No caso específico da Região Centro, deixa-nos recomendações de política pública muito úteis, nomeadamente: i) reforçar o investimento na acessibilidade e proximidade a serviços de interesse geral, bem como melhorar a infraestrutura (nomeadamente o desenvolvimento ferroviário), a cultura e a conectividade; ii) fornecer apoio público (por exemplo, por meio de subsídios para mobilidade territorial, bolsas de estudos, empréstimos) e incentivos para permanecer na região, garantindo educação e formação profissional de qualidade; iii) tomar medidas para continuar a diversificar os mercados internacionais de origem e atrair mais visitantes de curta distância; iv) consolidar o quadro institucional da governação multinível e regional.
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A CCDRC participou na 9ª reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2007-2013, que se realizou no dia 18 de Junho de 2015, em Badajoz.Nesta reunião, que teve como ponto principal a aprovação do Relatório de Execução Anual de 2014 do POCTEP, foi feito um ponto de situação global do Programa. Do balanço feito, importa destacar que apesar de ter havido um importante progresso na taxa de execução do Programa, faltam ainda executar cerca de 50 Milhões de euros, o que tem que ocorrer até ao final de Outubro de 2015, data limite para o encerramento de todos os projetos.O Comité foi presidido pela Dirección General de Fondos Comunitarios del Ministerio de Economía y Hacienda, Autoridade de Gestão do Programa, e co-presidido pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AdC), Coordenadora Nacional e Autoridade de Certificação do POCTEP. Estiveram presentes os restantes representantes das autoridades regionais de Portugal e Espanha, assim como representantes dos municípios, do ambiente e dos agentes económicos e sociais, para além do Secretariado Técnico Conjunto.
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