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- Categories: Fundos Europeus
O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu um concurso para apoiar estratégias de Investimentos Territoriais Integrados focadas em Redes Urbanas, com um montante de 25 milhões de euros de fundos europeus. As estratégias devem incidir sobre desafios de política comuns aos centros urbanos envolvidos, centradas na constituição de “Redes de Cidades Inovadoras e Competitivas” e “Redes de Cidades Sustentáveis”. No domínio das “Redes de Cidades Inovadoras e Competitivas”, serão apoiadas iniciativas que promovam a inovação e competitividade urbana, através de ecossistemas de inovação e criação cultural, da valorização do património cultural e natural, da atração de empresas intensivas em conhecimento e novos residentes e na qualificação e densificação da oferta turística. Na tipologia “Redes de Cidades Sustentáveis”, serão apoiadas iniciativas que promovam a sustentabilidade urbana, através de ambientes urbanos sustentáveis e climaticamente resilientes, da descarbonização das cidades e mobilidade, da economia circular e gestão inteligente de resíduos, da eficiência energética e hídrica e serviços ecossistémicos. As candidaturas são constituídas por um consórcio liderado por um Centro Urbano Regional ( Coimbra, Aveiro, Leiria, Castelo Branco, Guarda , Viseu, Figueira da Foz, Covilhã, Torres Vedras e Caldas da Rainha), podendo participar na rede outras entidades com interesse na estratégia, incluindo outras autarquias locais e suas associações, serviços da administração central, outras entidades públicas, Associações empresariais, Instituições do ensino superior, Centros de I&D, Organizações Não Governamentais; outras entidades sem fins lucrativos. O aviso de concurso, aberto até 30 de novembro de 2023, pode ser consultado em https://centro2030.pt/avisos/
- Categories: Fundos Europeus
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) promove, no dia 21 de março, na Marinha Grande, uma sessão de apresentação sobre uma nova oportunidade de financiamento para pequenas e médias empresas da Região Centro, no âmbito do projeto europeu DeremCo, no qual a CCDR Centro é uma das entidades parceiras. Esta oportunidade de financiamento será publicada em abril de 2024 e apoiará o desenvolvimento de projetos inovadores e demonstração, em copromoção, com um máximo de financiamento de 60.000€ por beneficiário. O DeremCo (aprovado no programa I3) é um projeto liderado pelo Politécnico de Milão e tem como principal objetivo trabalhar o desenvolvimento de soluções alinhadas com a de-manufatura e re-manufatura (no contexto da economia circular) para a reutilização de materiais compósitos em produtos de alto valor acrescentado. A participação da CCDRC neste projeto tem como principal objetivo fomentar a dinamização do ecossistema regional, em particular das PME da Região Centro, entidades elegíveis ao aviso que está a ser preparado pelo consórcio europeu. A sessão decorrerá no dia 21 de março de 2024, pelas 9h30, nas instalações do CENTIMFE, na Marinha Grande. Se estiver interessado em assistir, deverá enviar e-mail para: ccdrc.projects@ccdrc.pt.
- Categories: Fundos Europeus, Informação
Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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Até 31 de dezembro de 2022 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,8 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 25,2% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,6 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 30,5% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,8% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 15,5%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (48,6%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 34,7%), e o Fundo de Coesão (8,9%). Quase um terço dos fundos aprovados para a Região Centro traduziram-se em incentivos às empresas (27,7%), que ascendiam a 2,3 mil milhões de euros (62,9% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,1% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 762,3 milhões de euros. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 619,2 milhões de euros (7,4%). No segundo semestre de 2022 ocorreu um aumento líquido de 125,9 milhões de euros nos apoios à região, destacando-se o reforço, pelo CENTRO 2020, em 48,0 milhões de euros de FSE do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial (destinado a promover a manutenção do emprego e a reduzir o risco de desemprego dos trabalhadores de empresas afetadas pelos efeitos da pandemia por COVID-19), em 24,9 milhões de euros de FEDER para infraestruturas de ensino básico e secundário e em 24,6 milhões de euros de FEDER para reabilitação urbana; no POISE, a aprovação de mais 23,0 milhões de euros de FSE para cofinanciamento de bolsas de ensino superior para alunos carenciado e de mais 21,3 milhões de euros de FSE para apoiar a qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade; e no POCH, o acréscimo líquido de mais 25,0 milhões de euros de FSE para cofinanciamento de cursos profissionais. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas, financiados pelo POCI e pelo CENTRO 2020, ocorreram diminuições bastante significativas nos valores das aprovações, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas ou rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POCH continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 78,9% dos fundos aprovados para a região. Seguia-se o MAR 2020 (74,8%), o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (72,3%) e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (75,8%). Relativamente aos pagamentos efetuados, o MAR 2020 era o único programa operacional que, na região, já tinha [...]
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Estamos a preparar o lançamento dos primeiros avisos do Portugal 2030. Prepare-se também! Se quer concorrer aos apoios do Portugal 2030, antecipe etapas: Registe-se no Balcão dos Fundos, se ainda não o fez; Atualize o seu perfil, se já é utilizador; Contacte a Linha dos Fundos, se tiver dúvidas. Para se candidatar a um apoio do Portugal 2030 é obrigatório estar registado no Balcão dos Fundos. Para garantir que não perde tempo, comece já a preparar o seu perfil. Se nunca concorreu a apoios e quer passar a aceder, saiba como fazer o registo no Balcão dos Fundos aqui. Se já está registado, mantenha o perfil da sua Entidade atualizado e crie o super-utilizador. As entidades coletivas devem atribuir a um dos seus utilizadores o perfil de super-utilizador, para terem acesso a funcionalidades exclusivas como por exemplo a submissão de candidaturas. Conheça os diversos tipos de utilizadores aqui; Aceda ao Balcão dos Fundos com as credenciais de Entidade Beneficiária. No menu “Administração – Utilizadores” convide o(s) seu(s) super-utilizador(es) introduzindo o NIF e email de contacto e selecionando o perfil “super-utilizador”. O utilizador convidado recebe um email com um link e instruções para aceder e aceitar. Se tiver dúvidas ou precisar de informações adicionais sobre apoio técnico ao Balcão dos Fundos, Avisos e Operações, ou informação de caráter geral, consulte a área de “Ajuda” do Portugal 2030 ou contacte qualquer canal da Linha dos Fundos: Canal Telefone (gratuito) – 800 10 35 10 Suporte escrito E-mail Videochamada Chatbot Livechat Todos os dias úteis, das 9h00 às 18h00! Portugal 2030 - Os Fundos Europeus mais perto de si. Fonte: AD&C-USI
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A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P: (CCDR Centro), Isabel Damasceno, e o presidente da Turismo Centro de Portugal, Raul Almeida, assinaram hoje o Termo de Aceitação da Candidatura "Promoção Turística e Sustentabilidade da Região Centro 2023-2025", submetida ao Programa Centro 2030. Com um apoio de 3 milhões de euros de fundos europeus, este projeto permitirá à Turismo do Centro de Portugal reforçar a notoriedade da Região Centro, através da promoção e comercialização da sua oferta turística. O objetivo é torná-la num destino turístico de excelência, contribuindo para a sua dinamização económica, a redução de assimetrias regionais e o aumento da coesão territorial. Os cinco pilares estratégicos prioritários para o horizonte 2020-2030 e que correspondem a agregadores temáticos de produtos/recursos são: Cultura, História, Património e Gastronomia e Vinhos; Natureza, Wellness, Turismo Ativo e Desportivo e Mar; Turismo Espiritual e Religioso; Turismo Corporate e Empresarial; e Lifestyle, Inspirational e novas tendências.
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Encontra-se aberto o convite do Programa URBACT IV para o Concurso de Boas Práticas até 30 de junho de 2024. Destina-se a práticas locais existentes que sejam impactantes, participativas, integradas, relevantes para a União Europeia e transferíveis para outras cidades europeias. São convidadas a apresentar as suas boas práticas as cidades dos 27 Estados-Membros da União Europeia, dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), das cidades dos países beneficiários do Instrumento de Pré-Adesão à UE (Albânia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia), bem como da Ucrânia e da Moldávia, são convidadas a apresentar as suas boas práticas. As práticas selecionadas beneficiarão de uma variedade de visibilidade e ações promocionais com o Festival da Cidade URBACT de 8 a 10 de abril de 2025 em Wroclaw (PL) como um dos destaques. Consulte toda a informação em: https://urbact.eu/get-involved INSCREVA-SE na sessão informativa EUI & URBACT Infosessions |dias 8 e 9 de maio | Famalicão – dedicada ao Concurso de Boas Práticas do Programa URBACT IV. Efetue a aqui a sua inscrição.
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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu um concurso para apoiar estratégias de Investimentos Territoriais Integrados focadas em Redes Urbanas, com um montante de 25 milhões de euros de fundos europeus. As estratégias devem incidir sobre desafios de política comuns aos centros urbanos envolvidos, centradas na constituição de “Redes de Cidades Inovadoras e Competitivas” e “Redes de Cidades Sustentáveis”. No domínio das “Redes de Cidades Inovadoras e Competitivas”, serão apoiadas iniciativas que promovam a inovação e competitividade urbana, através de ecossistemas de inovação e criação cultural, da valorização do património cultural e natural, da atração de empresas intensivas em conhecimento e novos residentes e na qualificação e densificação da oferta turística. Na tipologia “Redes de Cidades Sustentáveis”, serão apoiadas iniciativas que promovam a sustentabilidade urbana, através de ambientes urbanos sustentáveis e climaticamente resilientes, da descarbonização das cidades e mobilidade, da economia circular e gestão inteligente de resíduos, da eficiência energética e hídrica e serviços ecossistémicos. As candidaturas são constituídas por um consórcio liderado por um Centro Urbano Regional ( Coimbra, Aveiro, Leiria, Castelo Branco, Guarda , Viseu, Figueira da Foz, Covilhã, Torres Vedras e Caldas da Rainha), podendo participar na rede outras entidades com interesse na estratégia, incluindo outras autarquias locais e suas associações, serviços da administração central, outras entidades públicas, Associações empresariais, Instituições do ensino superior, Centros de I&D, Organizações Não Governamentais; outras entidades sem fins lucrativos. O aviso de concurso, aberto até 30 de novembro de 2023, pode ser consultado em https://centro2030.pt/avisos/
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) promove, no dia 21 de março, na Marinha Grande, uma sessão de apresentação sobre uma nova oportunidade de financiamento para pequenas e médias empresas da Região Centro, no âmbito do projeto europeu DeremCo, no qual a CCDR Centro é uma das entidades parceiras. Esta oportunidade de financiamento será publicada em abril de 2024 e apoiará o desenvolvimento de projetos inovadores e demonstração, em copromoção, com um máximo de financiamento de 60.000€ por beneficiário. O DeremCo (aprovado no programa I3) é um projeto liderado pelo Politécnico de Milão e tem como principal objetivo trabalhar o desenvolvimento de soluções alinhadas com a de-manufatura e re-manufatura (no contexto da economia circular) para a reutilização de materiais compósitos em produtos de alto valor acrescentado. A participação da CCDRC neste projeto tem como principal objetivo fomentar a dinamização do ecossistema regional, em particular das PME da Região Centro, entidades elegíveis ao aviso que está a ser preparado pelo consórcio europeu. A sessão decorrerá no dia 21 de março de 2024, pelas 9h30, nas instalações do CENTIMFE, na Marinha Grande. Se estiver interessado em assistir, deverá enviar e-mail para: ccdrc.projects@ccdrc.pt.
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Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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