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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) acolhe hoje a IIIª reunião do Comité Executivo da EUROACE – Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura, que conta com a participação da Presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, a Diretora Geral da Ação Exterior da Junta da Extremadura, Rosa Balas, e o Presidente da CCDR Alentejo, Roberto Grilo. Trata-se de um órgão político da Comunidade de Trabalho (CT), que tem por missão propor as linhas gerais de ação e coordenar as atividades, bem como definir e aprovar o Programa do Plenário, o órgão onde estão representadas todas as entidades e instâncias territoriais espanholas e portuguesas que integram a EUROACE.Da agenda de trabalhos consta o balanço das atividades desenvolvidas e a aprovação das linhas gerais de trabalho para os próximos anos, onde se inclui a preparação do IIIº Plenário da CT a realizar durante o ano de 2018 e onde a Presidência transitará para a região Centro. As atividades de planeamento incluem a atualização do documento de Estratégia Euroace2020, tendo em conta as lições do passado e os resultados alcançados, as dificuldades sentidas, a necessidade de atualização e novos desafios da Europa a 27, da Política de Coesão e de Cooperação Territorial Europeia no novo período de programação. Importa retomar um pouco a história, no sentido de mostrar o caminho percorrido e ter noção das implicações práticas da CT EUROACE. A EUROACE foi formalmente constituída há 9 anos, a 21 de setembro de 2009, em Vila Velha de Ródão, através da assinatura de um Protocolo de Cooperação Transfronteiriça entre a Junta da Extremadura e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e do Centro, pretendendo-se assim entrar numa nova fase do processo de colaboração entre as nossas três regiões. O grande objetivo que presidiu à constituição desta Eurorregião foi o de afirmar o território como um espaço de cooperação de referência para todas as dinâmicas transfronteiriças e inter-regionais de base territorial, que coexistem entre e nestas regiões, potenciando as especificidades e capacidades de cada parceria e de cada rede. Afirmar a EUROACE como uma marca diferenciadora do território, contribuindo para posicionar estrategicamente estas regiões a nível ibérico e europeu.Assegurando, assim, a dimensão institucional da cooperação de forma a proporcionar estruturas e organizações territoriais, que permitam às populações um contacto mais próximo e criar um espaço que deverá estar ao serviço dos cidadãos, das suas expectativas e vivências quotidianas comuns. Ao longo dos 9 anos formam sendo tomadas medidas e implementadas ações que permitiram atingir resultados satisfatórios. Foi feita uma estratégia comum EUROACE 2020, com um modelo estratégico de desenvolvimento conjunto para organizar integrar e coordenar todas as dinâmicas de cooperação existentes no território das três regiões, contribuindo para reforçar a identidade e a afirmação do espaço de cooperação Alentejo-Centro-Extremadura. Esta estratégia comum assenta em quatro pilares fundamentais: o território, a competitividade, a cooperação e a cidadania. Foram realizadas 35 reuniões de Comissões Setoriais – estruturas que que preveem o trabalho conjunto de entidades das três regiões envolvidas, em função das respetivas áreas de [...]
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A CCDRC promoveu, no dia 8 de Abril, uma sessão de esclarecimento subordinada ao tema “Fundo Social Municipal – enquadramento e princípios orientadores subjacentes à prestação da informação no SIIAL” destinada a funcionários e dirigentes dos Municípios da Região Centro
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A Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informam que as candidaturas ao Programa ECOXXI 2014: candidatura ao galardão de município sustentável, tem início no dia 11 de fevereiro de 2014.O Programa ECOXXI, desenvolvido pela Associação Bandeira Azul da Europa, procura reconhecer as boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas ao nível do município.Ao se candidatar ao Programa ECOXXI, o município identifica e reconhece as fragilidades, descobre novas oportunidades, e percebe qual o caminho a percorrer para a utilização mais eficaz e eficiente dos recursos materiais e humanos da Câmara Municipal para a promoção do desenvolvimento sustentável.No dia 11 de fevereiro, realizar-se-á uma ação de formação na Agência Portuguesa do Ambiente destinada a todos os interessados e em especial aos técnicos e decisores dos municípios portugueses que se pretendem candidatar a "Município ECOXXI 2014".A inscrição para participar na ação de formação é gratuita e deve ser realizada no seguinte link.Consulte mais informações no seguinte link.
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O Programa Centro 2020 aprovou, até 31 de dezembro de 2017, 3470 projetos, que correspondem a um investimento de 1.896 milhões de euros. Consulte, no Boletim Mensal de dezembro, a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. O Boletim Mensal de dezembro está disponível em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/documentos-gerais-2.
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Até 31/12/2021, o Centro 2020 aprovou 9.661 operações, envolvendo 2.410 milhões de euros de apoio comunitário. A execução totalizava 1.317 milhões de euros e os pagamentos 1.362 milhões de euros, valores que representam uma taxa de compromisso de 111,8% e uma taxa de execução de 61,1%. A existência de uma taxa de compromisso superior a 100% é explicada pelas previsíveis quebras (desistências/ rescisões) nas operações aprovadas. Em dezembro, importa destacar a evolução da taxa de execução do programa, aumentando mais de 3 p.p. face ao mês anterior, colocando assim o Centro 2020 num lugar de destaque no contexto do PT2020, tendo conseguido atingir a taxa acima referida de 61,1%, superior ao objetivo fixado para o final de 2021, de 60%. Estas e outras informações estão disponíveis no Boletim Mensal do Centro 2020 em https://bit.ly/2z5c0fp
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O ‘Evento Anual JESSICA 2017 – Balanço e Perspetivas Futuras’ realiza-se no próximo dia 23 de Outubro de 2017, no Auditório da Fundação Eugénio de Almeida, em Évora. Neste evento, será feito o balanço do Fundo JESSICA em Portugal, bem como apresentações de projetos apoiados, com testemunhos de promotores. Inscreva-se através do e-mail alentejo2020@ccdr-a.gov.pt
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), com competência para fiscalizar no âmbito dos resíduos, deu por terminado os trabalhos de remoção de um depósito de resíduos existente há décadas na Rua Paulo VI, em Leiria.Este era um passivo ambiental resultante dos refugos abandonados pela atividade de um depósito de sucata ilegal, que entretanto deixou de exercer a atividade naquele local. O depósito de resíduos pela sua proximidade à área urbana era um foco de poluição preocupante e de degradação visual da zona em questão. Após a fiscalização, o atual proprietário do terreno foi notificado pela CCDRC para proceder à remoção e limpeza do terreno. Foram removidas 3.800 toneladas de resíduos de embalagens, plásticos, pneus usados, monos, resíduos equiparados a urbanos, metais, resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, etc. Em 2011, a CCDRC resolveu 200 casos relacionados com depósitos e gestão ilegal de resíduos existentes na Região Centro, eliminando um conjunto importante de focos de degradação ambiental.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) acolhe hoje a IIIª reunião do Comité Executivo da EUROACE – Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura, que conta com a participação da Presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, a Diretora Geral da Ação Exterior da Junta da Extremadura, Rosa Balas, e o Presidente da CCDR Alentejo, Roberto Grilo. Trata-se de um órgão político da Comunidade de Trabalho (CT), que tem por missão propor as linhas gerais de ação e coordenar as atividades, bem como definir e aprovar o Programa do Plenário, o órgão onde estão representadas todas as entidades e instâncias territoriais espanholas e portuguesas que integram a EUROACE.Da agenda de trabalhos consta o balanço das atividades desenvolvidas e a aprovação das linhas gerais de trabalho para os próximos anos, onde se inclui a preparação do IIIº Plenário da CT a realizar durante o ano de 2018 e onde a Presidência transitará para a região Centro. As atividades de planeamento incluem a atualização do documento de Estratégia Euroace2020, tendo em conta as lições do passado e os resultados alcançados, as dificuldades sentidas, a necessidade de atualização e novos desafios da Europa a 27, da Política de Coesão e de Cooperação Territorial Europeia no novo período de programação. Importa retomar um pouco a história, no sentido de mostrar o caminho percorrido e ter noção das implicações práticas da CT EUROACE. A EUROACE foi formalmente constituída há 9 anos, a 21 de setembro de 2009, em Vila Velha de Ródão, através da assinatura de um Protocolo de Cooperação Transfronteiriça entre a Junta da Extremadura e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e do Centro, pretendendo-se assim entrar numa nova fase do processo de colaboração entre as nossas três regiões. O grande objetivo que presidiu à constituição desta Eurorregião foi o de afirmar o território como um espaço de cooperação de referência para todas as dinâmicas transfronteiriças e inter-regionais de base territorial, que coexistem entre e nestas regiões, potenciando as especificidades e capacidades de cada parceria e de cada rede. Afirmar a EUROACE como uma marca diferenciadora do território, contribuindo para posicionar estrategicamente estas regiões a nível ibérico e europeu.Assegurando, assim, a dimensão institucional da cooperação de forma a proporcionar estruturas e organizações territoriais, que permitam às populações um contacto mais próximo e criar um espaço que deverá estar ao serviço dos cidadãos, das suas expectativas e vivências quotidianas comuns. Ao longo dos 9 anos formam sendo tomadas medidas e implementadas ações que permitiram atingir resultados satisfatórios. Foi feita uma estratégia comum EUROACE 2020, com um modelo estratégico de desenvolvimento conjunto para organizar integrar e coordenar todas as dinâmicas de cooperação existentes no território das três regiões, contribuindo para reforçar a identidade e a afirmação do espaço de cooperação Alentejo-Centro-Extremadura. Esta estratégia comum assenta em quatro pilares fundamentais: o território, a competitividade, a cooperação e a cidadania. Foram realizadas 35 reuniões de Comissões Setoriais – estruturas que que preveem o trabalho conjunto de entidades das três regiões envolvidas, em função das respetivas áreas de [...]
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