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O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Pedro Saraiva, vai estar presente hoje, dia 9 de novembro, pelas 17h00, em Carregal do Sal, para testemunhar o resultado final da operação de remoção de resíduos industriais abandonados num terreno situado nas imediações do Parque Industrial de Sampaio, em Oliveirinha, concelho de Carregal do Sal.O passivo ambiental existente no terreno era constituído por cerca de 1650 bidões, contendo resíduos de solventes, tintas e colas e por 120 m3 de resíduos de lamas de cabina de pintura e polimento de madeiras. Os resíduos resultaram da atividade de dois estabelecimentos industriais de fabrico de portas, que entraram em insolvência em dezembro de 2008. Desde essa altura os resíduos encontravam-se depositados num terreno a céu aberto, sem qualquer proteção, sendo mesmo objeto de atos de vandalismo e de furto das embalagens metálicas existentes.Detetada esta situação pela Direção de Serviços da Fiscalização da CCDRC, foram numa primeira fase notificados os administradores da insolvência dos estabelecimentos para procederem à remoção para destino autorizado dos resíduos. Não tendo sido dado cumprimento às notificações da CCDRC, desencadeou-se o mecanismo previsto no regime geral aplicável à prevenção, produção e gestão de resíduos, relativo à reposição da situação anterior. Assim, a CCDRC atuou diretamente por conta do infrator, sendo as despesas cobradas coercivamente através do processo previsto para as execuções fiscais.Dando cumprimento ao estabelecido na legislação de resíduos, a CCDRC contratou os meios para a remoção dos resíduos para destino autorizado no valor total de cerca de 130.000 €. Os custos da presente operação são suportados por verbas resultantes da taxa de gestão de resíduos (TGR) consignadas às despesas com o financiamento de atividades da CCDRC que contribuam para o cumprimento dos objetivos nacionais em matéria de gestão de resíduos, nomeadamente na resolução de passivos ambientais.Em 2012, para além do presente passivo ambiental, a CCDRC procedeu à resolução de 68 situações relacionadas com operadores de gestão de resíduos ilegais e passivos ambientais de abandono de resíduos de construção e demolição, resíduos industriais e urbanos.
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O Programa INTERREG V-A ESPANHA–PORTUGAL (POCTEP) 2014–2020 organiza hoje, dia 29 de junho, um Seminário de Projetos Aprovados, na sede do Ministerio de Hacienda y Función Pública de Madrid (Espanha). Este seminário destina-se aos Beneficiários Principais dos projetos aprovados no âmbito da primeira convocatória do Programa. Da agenda de trabalhos faz parte a apresentação do manual de gestão de projetos e o circuito financeiro, as regras de elegibilidade e os indicadores de resultado dos projetos. No Outono realizar-se-á um ciclo de seminários, em diversos locais ao longo da fronteira, destinados aos outros beneficiários destes projetos, uma vez que por limitação de espaço este seminário está limitado aos Beneficiários Principais. O calendário com indicação das datas e locais destes Seminários será anunciado em breve.
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O INE disponibilizou a brochura "As novas unidades territoriais para fins estatísticos - NUTS 2013". Neste documento, pode encontrar-se um resumo das anteriores revisões das Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos (NUTS) portuguesas, sob enquadramento legal nacional, e a nova versão da nomenclatura (NUTS 2013), já com enquadramento legal europeu. O último processo de alteração das NUTS III portuguesas, que decorreu em 2013, foi articulado com a reforma da administração local e, particularmente, com os novos limites territoriais das Entidades Intermunicipais (CIM) no Continente. A nova divisão regional começou a ser aplicada pelo Sistema Estatístico Nacional e Europeu a 1 de janeiro de 2015.A brochura pode ser consultada aqui.
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Está disponível o Guia de Harmonização da Aplicação das Licenças Especiais de Ruído.Consulte aqui.
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A Comissão Diretiva do Mais Centro promove, no dia 6 de dezembro, em Coimbra, o evento “Cultura ao Centro - Sessão Pública de apresentação de resultados Mais Centro 2013”. Além do balanço da aplicação dos fundos comunitários de 2007 a 2013 e da entrega dos Prémios de Reconhecimento Mais Centro, o evento conta também com pequenos espetáculos, que demonstram a importância dos apoios do programa para a cultura na Região Centro.Entrada livre, mediante inscrição aqui.Consulte aqui (pdf) o programa.
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A ANI disponibiliza um espaço para a divulgação de tecnologias e soluções já disponíveis de resposta aos impactos negativos do COVID-19. Pretende-se dar maior visibilidade ao esforço das startups, empresas e entidades do sistema científico e tecnológico no apoio à resolução deste problema. Para contribuírem, as entidades deverão preencher o formulário criado para o efeito. Em breve serão disponibilizadas as tecnologias e soluções identificadas em https://www.ani.pt/pt/ Link do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdbXMEn6QwgbL3RQLxJpncEpgxTQ2pzpYmP9gbh2JoxBkORMA/viewform
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No quadro da Avaliação Ambiental Estratégica do Portugal 2020, de acordo com o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007 (pdf), de 15 de junho, é promovida a Consulta Pública do:Programa Operacional Regional do Centro (consulte aqui)Programa Operacional Regional do Norte Programa Operacional Regional de LisboaPrograma Operacional Regional do AlentejoPrograma Operacional Regional do AlgarvePrograma Operacional Regional da Região Autónoma dos Açores Programa Operacional Regional da Região Autónoma da Madeira Programa Operacional para a Competitividade e a InternacionalizaçãoPrograma Operacional Sustentabilidade e Eficiência do Uso de Recursos Saiba mais no Portal do IFDR em http://www.ifdr.pt/content.aspx?menuid=405
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O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Pedro Saraiva, vai estar presente hoje, dia 9 de novembro, pelas 17h00, em Carregal do Sal, para testemunhar o resultado final da operação de remoção de resíduos industriais abandonados num terreno situado nas imediações do Parque Industrial de Sampaio, em Oliveirinha, concelho de Carregal do Sal.O passivo ambiental existente no terreno era constituído por cerca de 1650 bidões, contendo resíduos de solventes, tintas e colas e por 120 m3 de resíduos de lamas de cabina de pintura e polimento de madeiras. Os resíduos resultaram da atividade de dois estabelecimentos industriais de fabrico de portas, que entraram em insolvência em dezembro de 2008. Desde essa altura os resíduos encontravam-se depositados num terreno a céu aberto, sem qualquer proteção, sendo mesmo objeto de atos de vandalismo e de furto das embalagens metálicas existentes.Detetada esta situação pela Direção de Serviços da Fiscalização da CCDRC, foram numa primeira fase notificados os administradores da insolvência dos estabelecimentos para procederem à remoção para destino autorizado dos resíduos. Não tendo sido dado cumprimento às notificações da CCDRC, desencadeou-se o mecanismo previsto no regime geral aplicável à prevenção, produção e gestão de resíduos, relativo à reposição da situação anterior. Assim, a CCDRC atuou diretamente por conta do infrator, sendo as despesas cobradas coercivamente através do processo previsto para as execuções fiscais.Dando cumprimento ao estabelecido na legislação de resíduos, a CCDRC contratou os meios para a remoção dos resíduos para destino autorizado no valor total de cerca de 130.000 €. Os custos da presente operação são suportados por verbas resultantes da taxa de gestão de resíduos (TGR) consignadas às despesas com o financiamento de atividades da CCDRC que contribuam para o cumprimento dos objetivos nacionais em matéria de gestão de resíduos, nomeadamente na resolução de passivos ambientais.Em 2012, para além do presente passivo ambiental, a CCDRC procedeu à resolução de 68 situações relacionadas com operadores de gestão de resíduos ilegais e passivos ambientais de abandono de resíduos de construção e demolição, resíduos industriais e urbanos.
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O Programa INTERREG V-A ESPANHA–PORTUGAL (POCTEP) 2014–2020 organiza hoje, dia 29 de junho, um Seminário de Projetos Aprovados, na sede do Ministerio de Hacienda y Función Pública de Madrid (Espanha). Este seminário destina-se aos Beneficiários Principais dos projetos aprovados no âmbito da primeira convocatória do Programa. Da agenda de trabalhos faz parte a apresentação do manual de gestão de projetos e o circuito financeiro, as regras de elegibilidade e os indicadores de resultado dos projetos. No Outono realizar-se-á um ciclo de seminários, em diversos locais ao longo da fronteira, destinados aos outros beneficiários destes projetos, uma vez que por limitação de espaço este seminário está limitado aos Beneficiários Principais. O calendário com indicação das datas e locais destes Seminários será anunciado em breve.
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O INE disponibilizou a brochura "As novas unidades territoriais para fins estatísticos - NUTS 2013". Neste documento, pode encontrar-se um resumo das anteriores revisões das Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos (NUTS) portuguesas, sob enquadramento legal nacional, e a nova versão da nomenclatura (NUTS 2013), já com enquadramento legal europeu. O último processo de alteração das NUTS III portuguesas, que decorreu em 2013, foi articulado com a reforma da administração local e, particularmente, com os novos limites territoriais das Entidades Intermunicipais (CIM) no Continente. A nova divisão regional começou a ser aplicada pelo Sistema Estatístico Nacional e Europeu a 1 de janeiro de 2015.A brochura pode ser consultada aqui.
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