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O Secretário de Estado da Administração Local, Paulo Simões Júlio, apresentou, no Conselho Regional do Centro, o Documento Verde da Reforma da Administração Local. A reunião realizou-se no dia 26 de Outubro no Auditório da CCDRC.
- Categories: InformaçãoAo longo do primeiro trimestre de 2011 foram realizadas várias reuniões com as Comunidades Intermunicipais e Câmaras Municipais da Região Centro no âmbito da Ponderação da Discussão Pública do PROT-C. A taxa de participação dos municípios foi de 81%.
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De 1 a 21 de março de 2018, encontram-se abertas as candidaturas aos Incentivos do Estado à Comunicação Social de âmbito regional e local. O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência das CCDR encontra-se a atribuição de incentivos nas seguintes tipologias: À modernização tecnológica; Ao desenvolvimento digital; À acessibilidade à comunicação social; Ao desenvolvimento de parcerias estratégicas; À literacia e educação para a comunicação social.
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Consulte o documento "Politicas públicas no Centro de Portugal QREN 2007-2013" (pdf)
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O endividamento dos municípios da Região Centro ascendeu, em média, durante o período de 2010/2011 a 1.836,65 milhões de euros, correspondendo a 5,8% do PIB regional. Esta é uma das conclusões do estudo “Endividamento Municipal na Região Centro 2010-2011” realizado pela CCDRC.
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A CCDRC acaba de divulgar uma análise dos processos de convergência e divergência do PIB da Região Centro. O período de análise deste documento corresponde à vigência de dois quadros comunitários de apoio: Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006 (QCA III) e Quadro de Referência Estratégica Nacional 2007-2013 (QREN). Segundo este estudo, a Região Centro apresentou alguma estabilidade do indicador PIB por habitante, quer face à média nacional como relativamente à média europeia, tendo-se, no entanto, observado que o processo de convergência foi mais acentuado nos últimos anos. No que respeita à disparidade intra-regional, ou seja, no confronto da realidade entre as diferentes sub-regiões que compõem a região Centro, tem-se observado também uma tendência que aponta para a diminuição das disparidades entre as suas NUTS III, verificando-se um comportamento positivo de três sub-regiões do litoral (Região de Aveiro, Região de Coimbra e Região de Leiria) e, adicionalmente, de um território do interior muito dinamizado pela localização da capital de distrito Castelo Branco (Beira Baixa). O Centro é uma região muito heterogénea mas que tem traçado um caminho de desenvolvimento do interior a par do crescimento do litoral, o que tem resultado num processo de convergência dentro da região. As políticas públicas têm sido um importante instrumento para implementar estratégias que diminuam as disparidades intra-regionais, salvaguardando a existência de características distintas no que respeita à competitividade e coesão dos territórios. O Produto Interno Bruto (PIB) é um indicador habitualmente utilizado para aferir e comparar o grau de desenvolvimento dos países ou regiões, bem como o nível de bem-estar das famílias aí residentes. A leitura dos desempenhos relativos do PIB por habitante nas várias regiões portuguesas permite avaliar, por um lado, as assimetrias regionais e a sua evolução e, por outro, os processos de convergência e de divergência observados nas regiões. A Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia (CE), tendo presente as conclusões de estudos recentes que demonstram um processo de divergência de algumas regiões face à média da UE-28 com consequências no aumento das disparidades regionais na UE, decidiu, inclusivamente, desenvolver em parceria com as autoridades nacionais uma análise centrada em duas regiões portuguesas (Norte e Centro) que permita identificar os fatores chave para o crescimento e investimento a nível regional, e os principais estrangulamentos. Estas são as duas regiões com menor PIB por habitante em Portugal.
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O projeto “Transporte a pedido”, promovido pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo, é o único projeto português finalista dos Prémios Regiostars 2021, um concurso promovido pela Comissão Europeia, que premeia projetos financiados pelos fundos europeus, demonstradores de excelência e de novas abordagens no âmbito do desenvolvimento regional. O anúncio dos 25 finalistas dos prémios RegioStars 2021 foi hoje feito pela Comissão Europeia, que apresentou os melhores projetos da política de coesão em cinco categorias: "Europa inteligente: Aumentar a competitividade das empresas locais num mundo digital", "Europa verde": Comunidades verdes e resilientes em meio urbano e rural", "Europa justa": Fomentar a inclusão e a anti-discriminação", "Europa Urbana: Promover sistemas alimentares verdes, sustentáveis e circulares em áreas urbanas funcionais", e o tema específico do Ano "Reforçar a mobilidade verde nas regiões”. Os vencedores do concurso são conhecidos a 2 de dezembro de 2021. O “Transporte a pedido no Médio Tejo”, cofinanciado pelo Programa Operacional Regional do Centro, é um projeto pioneiro a nível nacional, com uma solução alternativa e inovadora de transporte público para o interior da região Centro, onde prevalecem zonas de baixa densidade, com escassez de transporte. O projeto, que conta com 70 circuitos e 1200 passageiros por mês, tem provado a sua sustentabilidade ambiental e económica e tem contribuído significativamente para a inclusão social. Resultados que já promoveram a sua réplica em outras zonas do País. A partir de hoje, o público pode votar no seu projeto preferido em https://regiostarsawards.eu/ Vote!!TOPIC OF THE YEAR: Enhancing green mobility in the regions: European Year of Rail 2021Projeto: Transporte a pedido
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O Secretário de Estado da Administração Local, Paulo Simões Júlio, apresentou, no Conselho Regional do Centro, o Documento Verde da Reforma da Administração Local. A reunião realizou-se no dia 26 de Outubro no Auditório da CCDRC.
- Categories: InformaçãoAo longo do primeiro trimestre de 2011 foram realizadas várias reuniões com as Comunidades Intermunicipais e Câmaras Municipais da Região Centro no âmbito da Ponderação da Discussão Pública do PROT-C. A taxa de participação dos municípios foi de 81%.
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De 1 a 21 de março de 2018, encontram-se abertas as candidaturas aos Incentivos do Estado à Comunicação Social de âmbito regional e local. O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência das CCDR encontra-se a atribuição de incentivos nas seguintes tipologias: À modernização tecnológica; Ao desenvolvimento digital; À acessibilidade à comunicação social; Ao desenvolvimento de parcerias estratégicas; À literacia e educação para a comunicação social.
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