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240 milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos de proximidade com os cidadãos O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu 14 avisos de concurso, com uma dotação de 240 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar investimentos de âmbito local e sub-regional com proximidade à vida dos cidadãos. Estes apoios têm como finalidade apoiar investimentos nas seguintes áreas: - Valorização do património cultural - Infraestruturas do ensino básico - infraestruturas do pré-escolar - Áreas de acolhimento empresarial de base não tecnológica - Mobilidade ativa (pedonal e ciclável) - Reabilitação e regeneração urbanas - Promoção do sucesso escolar - Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos Alinhado com as prioridades da União Europeia, o Programa Centro 2030 estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: Centro mais competitivo e inteligente, Centro mais verde, Centro mais conectado, Centro mais social e inclusivo e Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos. Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o programas Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa, destinado a mitigar os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados. Os avisos de concurso podem ser consultados em https://centro2030.pt/avisos/
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A CCDRC participa, a 23 e 24 de janeiro de 2024, em Bruxelas, na reunião de lançamento da Parceria Europeia EP PerMed (Medicina Personalizada), aprovada pela Comissão Europeia, no âmbito do programa Horizonte Europa. Com um programa de trabalhos para os próximos 10 anos e um orçamento total de aproximadamente 375 milhões de euros, esta parceria tem como objetivo apoiar a investigação e a inovação no âmbito da medicina personalizada e, por esta via, contribuir para sistemas de saúde mais sustentáveis e eficientes. Na EP PerMed estão envolvidos 50 parceiros de 24 países, dos quais 39 são agências de financiamento. De Portugal, para além da CCDRC, o consórcio nacional conta com mais duas agências de financiamento – a FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, e a Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores – e com a participação da AICIB – Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica. O primeiro aviso transnacional conjunto desta Parceria foi já lançado durante o mês de janeiro de 2024. No âmbito deste concurso, a CCDRC, através do Programa Regional, alocou um orçamento total de 300.000€ para financiamento de agentes regionais. As pré-propostas deverão ser submetidas até ao próximo dia 5 de março de 2024. Toda a informação pode ser consultada em: https://www.eppermed.eu/jtc2024/ A CCDRC participa ainda noutras Parceria Europeias do Horizonte Europa cujas temáticas se encontram alinhadas com as prioridades da Estratégia Regional de Especialização Inteligente – RIS3. São elas a Sustainable Blue Economy Partnership (SBEP), Driving Urban Transition (DUT) e Transforming Health and Care Systems (THCS). Para dúvidas e informações sobre a participação de entidades da região Centro nas Parcerias Europeias do programa Horizonte Europa: ccdrc.projects@ccdrc.pt
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Estão abertos dois concursos para a apresentação de candidaturas à Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por micro, pequenas e médias empresas (PME). Com estes avisos mobilizam-se 10 milhões de euros do Fundo Social Europeu+, sendo a dotação indicativa disponível de 4 milhões de euros para os territórios classificados como de Baixa Densidade, com uma taxa de cofinanciamento de 50%. É elegível, para efeitos de cofinanciamento, a contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME com atividades enquadradas nos domínios da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) da Região Centro e que vise a promoção do emprego, o incremento da proporção de pessoal altamente qualificado no emprego total (e nas empresas), o aumento de recursos humanos qualificados como forma de densificação das interações, da colaboração e da difusão do conhecimento pelo Sistema Regional de Inovação e, ainda, para acelerar a transição digital e energética nas empresas. O período de candidaturas decorre de acordo com as seguintes fases: - Fase 1: até às 18:00 horas do dia 29.02.2024; - Fase 2: até às 18:00 horas do dia 31.05.2024; - Fase 3: até às 18:00 horas do dia 30.08.2024; - Fase 4: até às 18:00 horas do dia 27.12.2024. Consulte os avisos em https://centro2030.pt/avisos/
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Foi hoje publicado o primeiro aviso de concurso do Programa Regional do Centro (CENTRO 2030) para o período de programação 2021-2027, no âmbito do PORTUGAL 2030. Depois da aprovação do Programa pela Comissão Europeia, em dezembro passado, e de um intenso trabalho de preparação, foi publicado o aviso CENTRO2030-2023-1, que se destina a apoiar Cursos TeSP (Cursos Técnicos Superiores Profissionais), uma oferta educativa promovida pelos Institutos Politécnicos e Escolas Politécnicas de Universidades da região. Trata-se de apoiar uma oferta educativa de natureza profissional, inserida no ensino superior, não conferente de grau académico, cuja conclusão com aproveitamento conduz à atribuição de um diploma de Técnico Superior Profissional, de nível ISCED 5. A oferta de formação deste nível deve ter uma forte inserção regional, materializada no seu processo de criação, na definição dos planos de estudos e na concretização da componente de formação em contexto de trabalho, bem como na interação obrigatória com as empresas e associações empresariais da região. Consulte aqui o aviso. O aviso encontra-se também disponível em: https://bfue-ids.balcaofundosue.pt/Account/Login e https://portugal2030.pt/avisos-2/
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A AD&C, realiza dia 30 de abril, entre as 10h00 e as 12h30, uma sessão online de informação para potenciais beneficiários portugueses sobre a Terceira Convocatória(https://www.interregeurope.eu/apply-for-the-call). Sessão aberta a todas as entidades interessadas em apresentar Projetos de Cooperação Interregional ao Programa, e que pretendam esclarecer dúvidas. A sessão será realizada online, através da plataforma Teams, sendo necessária Inscrição (https://events.teams.microsoft.com/event/f22d3710-a9da-4406-9ff3-b1a86ecf04d5@395e3a9f-3e81-4f2f-8d2a-ca2a48a5c35b ) para receber e obter o link. Mais informação sobre o Programa Interreg Europe (https://www.interregeurope.eu/)
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Estamos a preparar o lançamento dos primeiros avisos do Portugal 2030. Prepare-se também! Se quer concorrer aos apoios do Portugal 2030, antecipe etapas: Registe-se no Balcão dos Fundos, se ainda não o fez; Atualize o seu perfil, se já é utilizador; Contacte a Linha dos Fundos, se tiver dúvidas. Para se candidatar a um apoio do Portugal 2030 é obrigatório estar registado no Balcão dos Fundos. Para garantir que não perde tempo, comece já a preparar o seu perfil. Se nunca concorreu a apoios e quer passar a aceder, saiba como fazer o registo no Balcão dos Fundos aqui. Se já está registado, mantenha o perfil da sua Entidade atualizado e crie o super-utilizador. As entidades coletivas devem atribuir a um dos seus utilizadores o perfil de super-utilizador, para terem acesso a funcionalidades exclusivas como por exemplo a submissão de candidaturas. Conheça os diversos tipos de utilizadores aqui; Aceda ao Balcão dos Fundos com as credenciais de Entidade Beneficiária. No menu “Administração – Utilizadores” convide o(s) seu(s) super-utilizador(es) introduzindo o NIF e email de contacto e selecionando o perfil “super-utilizador”. O utilizador convidado recebe um email com um link e instruções para aceder e aceitar. Se tiver dúvidas ou precisar de informações adicionais sobre apoio técnico ao Balcão dos Fundos, Avisos e Operações, ou informação de caráter geral, consulte a área de “Ajuda” do Portugal 2030 ou contacte qualquer canal da Linha dos Fundos: Canal Telefone (gratuito) – 800 10 35 10 Suporte escrito E-mail Videochamada Chatbot Livechat Todos os dias úteis, das 9h00 às 18h00! Portugal 2030 - Os Fundos Europeus mais perto de si. Fonte: AD&C-USI
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Até 31 de dezembro de 2022 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,8 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 25,2% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,6 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 30,5% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,8% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 15,5%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (48,6%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 34,7%), e o Fundo de Coesão (8,9%). Quase um terço dos fundos aprovados para a Região Centro traduziram-se em incentivos às empresas (27,7%), que ascendiam a 2,3 mil milhões de euros (62,9% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,1% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 762,3 milhões de euros. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 619,2 milhões de euros (7,4%). No segundo semestre de 2022 ocorreu um aumento líquido de 125,9 milhões de euros nos apoios à região, destacando-se o reforço, pelo CENTRO 2020, em 48,0 milhões de euros de FSE do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial (destinado a promover a manutenção do emprego e a reduzir o risco de desemprego dos trabalhadores de empresas afetadas pelos efeitos da pandemia por COVID-19), em 24,9 milhões de euros de FEDER para infraestruturas de ensino básico e secundário e em 24,6 milhões de euros de FEDER para reabilitação urbana; no POISE, a aprovação de mais 23,0 milhões de euros de FSE para cofinanciamento de bolsas de ensino superior para alunos carenciado e de mais 21,3 milhões de euros de FSE para apoiar a qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade; e no POCH, o acréscimo líquido de mais 25,0 milhões de euros de FSE para cofinanciamento de cursos profissionais. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas, financiados pelo POCI e pelo CENTRO 2020, ocorreram diminuições bastante significativas nos valores das aprovações, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas ou rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POCH continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 78,9% dos fundos aprovados para a região. Seguia-se o MAR 2020 (74,8%), o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (72,3%) e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (75,8%). Relativamente aos pagamentos efetuados, o MAR 2020 era o único programa operacional que, na região, já tinha [...]
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240 milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos de proximidade com os cidadãos O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu 14 avisos de concurso, com uma dotação de 240 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar investimentos de âmbito local e sub-regional com proximidade à vida dos cidadãos. Estes apoios têm como finalidade apoiar investimentos nas seguintes áreas: - Valorização do património cultural - Infraestruturas do ensino básico - infraestruturas do pré-escolar - Áreas de acolhimento empresarial de base não tecnológica - Mobilidade ativa (pedonal e ciclável) - Reabilitação e regeneração urbanas - Promoção do sucesso escolar - Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos Alinhado com as prioridades da União Europeia, o Programa Centro 2030 estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: Centro mais competitivo e inteligente, Centro mais verde, Centro mais conectado, Centro mais social e inclusivo e Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos. Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o programas Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa, destinado a mitigar os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados. Os avisos de concurso podem ser consultados em https://centro2030.pt/avisos/
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A CCDRC participa, a 23 e 24 de janeiro de 2024, em Bruxelas, na reunião de lançamento da Parceria Europeia EP PerMed (Medicina Personalizada), aprovada pela Comissão Europeia, no âmbito do programa Horizonte Europa. Com um programa de trabalhos para os próximos 10 anos e um orçamento total de aproximadamente 375 milhões de euros, esta parceria tem como objetivo apoiar a investigação e a inovação no âmbito da medicina personalizada e, por esta via, contribuir para sistemas de saúde mais sustentáveis e eficientes. Na EP PerMed estão envolvidos 50 parceiros de 24 países, dos quais 39 são agências de financiamento. De Portugal, para além da CCDRC, o consórcio nacional conta com mais duas agências de financiamento – a FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, e a Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores – e com a participação da AICIB – Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica. O primeiro aviso transnacional conjunto desta Parceria foi já lançado durante o mês de janeiro de 2024. No âmbito deste concurso, a CCDRC, através do Programa Regional, alocou um orçamento total de 300.000€ para financiamento de agentes regionais. As pré-propostas deverão ser submetidas até ao próximo dia 5 de março de 2024. Toda a informação pode ser consultada em: https://www.eppermed.eu/jtc2024/ A CCDRC participa ainda noutras Parceria Europeias do Horizonte Europa cujas temáticas se encontram alinhadas com as prioridades da Estratégia Regional de Especialização Inteligente – RIS3. São elas a Sustainable Blue Economy Partnership (SBEP), Driving Urban Transition (DUT) e Transforming Health and Care Systems (THCS). Para dúvidas e informações sobre a participação de entidades da região Centro nas Parcerias Europeias do programa Horizonte Europa: ccdrc.projects@ccdrc.pt
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Estão abertos dois concursos para a apresentação de candidaturas à Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por micro, pequenas e médias empresas (PME). Com estes avisos mobilizam-se 10 milhões de euros do Fundo Social Europeu+, sendo a dotação indicativa disponível de 4 milhões de euros para os territórios classificados como de Baixa Densidade, com uma taxa de cofinanciamento de 50%. É elegível, para efeitos de cofinanciamento, a contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME com atividades enquadradas nos domínios da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) da Região Centro e que vise a promoção do emprego, o incremento da proporção de pessoal altamente qualificado no emprego total (e nas empresas), o aumento de recursos humanos qualificados como forma de densificação das interações, da colaboração e da difusão do conhecimento pelo Sistema Regional de Inovação e, ainda, para acelerar a transição digital e energética nas empresas. O período de candidaturas decorre de acordo com as seguintes fases: - Fase 1: até às 18:00 horas do dia 29.02.2024; - Fase 2: até às 18:00 horas do dia 31.05.2024; - Fase 3: até às 18:00 horas do dia 30.08.2024; - Fase 4: até às 18:00 horas do dia 27.12.2024. Consulte os avisos em https://centro2030.pt/avisos/
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