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- Categories: Desenvolvimento regional
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) volta a atualizar o painel de indicadores que escolheu para monitorizar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Região Centro, dando assim continuidade a um trabalho iniciado em 2020 e que já conta com várias edições. Esta atualização reflete as novas metas sociais para 2030, europeias e nacionais, além do painel de indicadores revisto pelos serviços da Comissão Europeia em conjunto com os Estados Membros. Adicionalmente, apresenta-se um exercício de alinhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com os três domínios que enformam o Pilar Social: igualdade de oportunidades, condições de trabalho justas e proteção social e inclusão. Para os principais indicadores de análise de cada domínio é apresentada a evolução da região nos últimos cinco anos, possibilitando a comparação com os últimos registos nacionais e europeus e avaliando a tendência recente e a situação da região face ao país. Procura-se, ainda, dar conta das disparidades sub-regionais dentro dos vinte princípios e direitos através de indicadores proxy apresentados graficamente. Em termos de resultados, a região Centro retoma a evolução favorável que vinha a registar até à crise pandémica de 2020 nos três domínios que enformam o Pilar, com a recuperação do mercado de trabalho a fortalecer-se e as condições de vida a melhorar. Mas importa agora atentar na qualidade da educação e do emprego criado, garantindo que todos beneficiam da recuperação e que ninguém fica para trás”, em particular os jovens, as pessoas sem competências digitais ou os imigrantes. Também o mosaico territorial heterogéneo da região influencia esta recuperação, com os territórios mais munidos de recursos em vantagem face aos territórios mais desprovidos. A CCDR Centro está alinhada com o desígnio europeu de uma Europa Social mais forte através do reforço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, pois só garantindo mais oportunidades aos que cá vivem e aos que pretendem vir a viver, mais qualificações, melhores condições de vida e de trabalho, mais proteção social e acesso a serviços essenciais, se pode assegurar uma recuperação social verdadeiramente justa e inclusiva. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão.
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A CCDRC participa hoje, dia 24, em Évora, na reunião da Comissão Setorial do Emprego da EUROACE. As Comissões Sectoriais fazem parte da estrutura orgânica da EUROACE e são o contexto no qual se reúnem os responsáveis das três regiões dos diferentes sectores para conhecer os principais aspetos institucionais e funcionais, discutir perspetivas de trabalho e planear ações e projetos de interesse comum. Assim, dando continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Sectorial de Emprego da EUROACE realiza-se hoje uma nova reunião entre os responsáveis pelo sector do emprego das três regiões, tendo como objetivo fazer um ponto de situação dos projetos conjuntos realizados e identificar novas áreas de interesse comum para trabalhar. A reunião conta com a participação, dos Delegados Regionais do IEFP, do Centro, Alberto Costa, e do Alentejo, Arnaldo Frade, do Secretario Geral do Emprego, Javier Luna, da Diretora Geral do Trabalho, María Sandra Pacheco e da Diretora Geral de Ação Exterior, Rosa Balas da Junta da Extremadura. Participam igualmente representantes dos Comités Sindicais Inter-regionais do Alentejo-Extremadura e de Castilla y León-Beiras e Nordeste de Portugal.
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A Comunidade de Trabalho da eurorregião EUROACE (Alentejo - Centro - Extremadura) organiza no próximo dia 20 de junho, no Palácio de Congressos de Mérida, o encontro Rede de Aldeias para o Futuro - Aldeias Bauhaus Euroace. Este encontro participativo reúne os agentes da eurorregião que trabalham na revitalização das zonas rurais e na atração de população para dar a conhecer a Rede de Aldeias para o Futuro - Aldeias Bauhaus Euroace. Este projeto visa a regeneração económica, social e ambiental de seis zonas do Alentejo, Centro e Extremadura, de forma a contribuir para a promoção das zonas rurais como ambientes de vida atrativos e gerar dinâmicas de intervenção que possam ser extrapoladas para outras zonas rurais da eurorregião e da Europa. Foi um dos 20 projetos selecionados no primeiro convite à apresentação de propostas do Novo Bauhaus Europeu (NEB) para entidades locais promovido pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia. O Novo Bauhaus Europeu baseia-se nos princípios da sustentabilidade, inclusão e beleza e na necessidade de ligar o Pacto Verde Europeu aos espaços de vida. DOIS PAÍSES, TRÊS REGIÕES, SEIS TERRITÓRIOS O projeto Rede de Aldeias para o Futuro abrange seis territórios da eurorregião EUROACE: Moraleja (Sierra de Gata) e Llerena (Campiña Sur) na Extremadura; São Pedro do Corval (Reguengos de Monsaraz) e Marco (Arronches) no Alentejo; e Dornelas do Zêzere (Pampilhosa da Serra) e Sortelha (Sabugal) na Região Centro de Portugal. A eurorregião EUROACE apostou desde o início num Novo Bauhaus Europeu que não se limita ao âmbito urbano e tem em conta o rural, com o objetivo de favorecer o equilíbrio entre ambos, criando um território sustentável e saudável, atrativo para visitar, investir e viver. O objetivo é desenvolver ações no território, promovendo um movimento interdisciplinar que combina tradição e inovação, sustentabilidade e digitalização. A metodologia utilizada é eminentemente participativa, com o envolvimento da população e agentes locais e com a intervenção de especialistas e criativos. O objetivo é promover uma nova forma de relacionar o urbanismo e o ambiente; criar um novo equilíbrio urbano/rural e dar voz aos cidadãos para os envolver na criação de um futuro mais sustentável e inclusivo, com o objetivo de transformar estes territórios em áreas de oportunidade e assim reter e atrair população e investimento. Este projeto transfronteiriço é promovido pela Junta da Extremadura, através da Direção Geral de Ação Exterior e da Direção Geral de Urbanismo e Ordenamento do Território, e pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) das regiões portuguesas do Alentejo e do Centro. Os interessados em participar podem inscrever-se no site web do evento, que será transmitida através desta ligação do youtube.
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Em 2022, a população da região Centro, entre os 30 e os 34 anos, com o ensino superior completo foi de 43,3%, quase o dobro do valor de 2012, o que vem confirmar o claro reforço da qualificação dos jovens nos últimos anos. Já a população dos 25 aos 64 anos do Centro que participou em atividades de educação e formação atingiu um novo máximo de 14,6% em 2022. Destaque nesta edição do barómetro também para a tendência decrescente da emissão de gases com efeito de estufa (GEE) na região, que traduz alterações no paradigma energético, nomeadamente a opção por formas de energia menos intensivas em carbono e a aposta crescente em fontes de origem renovável. Ainda assim, em 2019, o Centro era responsável por 26,3% do total das emissões de GEE do país, sendo a região portuguesa com maior quota de emissões. De salientar também as exportações regionais de bens que, em 2022, alcançaram os 15,1 mil milhões de euros, crescendo 19,9% face a 2021 e atingindo o valor mais elevado dos últimos 19 anos. Estas exportações representavam 19,3% do total do país. É igualmente de evidenciar a taxa de desemprego regional de 5,1% em 2022, que diminuiu 0,7 pontos percentuais em relação ao ano de 2021 e permaneceu inferior à média nacional (6,0%). Já a taxa de desemprego jovem aumentou para os 21%. Finalmente, é ainda de realçar a diminuição no Centro da taxa de risco de pobreza para os 15,6%, valor abaixo da média nacional de 16,4% e o mais baixo desde 2017. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, em que foram atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), ao abandono escolar precoce (ficha n.º 10), à população jovem com formação superior (ficha n.º 11), à formação ao longo da vida (ficha n.º 13), à taxa de desemprego (ficha n.º 15), à taxa de desemprego jovem (ficha n.º 16), à distribuição do rendimento (ficha n.º 20) e à emissão de gases com efeito de estufa (ficha n.º 24), que pode ser consultada aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) está a participar nas Jornadas Transfronteiriças organizadas pela Demarcação da Extremadura do Colégio de Engenheiros Civis (CICCP), em colaboração com a Ordem dos Engenheiros da Região Centro de Portugal, que decorrem nos dias 26 e 27 de outubro em Badajoz. A tarde de quinta-feira, 26 de outubro, foi dedicada ao ciclo integral da água e às alterações climáticas, com três mesas redondas técnicas: a primeira sobre o Plano Hidrológico Luso-Espanhol, a segunda sobre o saneamento e o tratamento da água nas bacias hidrográficas transfronteiriças, e a última sobre as alterações climáticas e a gestão dos recursos hídricos. A conferência prossegue nesta sexta-feira, 27 de outubro, centrando-se na logística e nas ligações ferroviárias. A primeira mesa redonda trata dos investimentos nas ligações ferroviárias entre Portugal e Espanha, a segunda dos desafios e oportunidades da logística peninsular e uma terceira mesa trata dos grandes corredores ferroviários do sudoeste europeu. Para mais informação, consultar o Programa.
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A CCDRC participa hoje, dia 24, em Évora, na reunião da Comissão Setorial do Emprego da EUROACE. As Comissões Sectoriais fazem parte da estrutura orgânica da EUROACE e são o contexto no qual se reúnem os responsáveis das três regiões dos diferentes sectores para conhecer os principais aspetos institucionais e funcionais, discutir perspetivas de trabalho e planear ações e projetos de interesse comum. Assim, dando continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Sectorial de Emprego da EUROACE realiza-se hoje uma nova reunião entre os responsáveis pelo sector do emprego das três regiões, tendo como objetivo fazer um ponto de situação dos projetos conjuntos realizados e identificar novas áreas de interesse comum para trabalhar. A reunião conta com a participação, dos Delegados Regionais do IEFP, do Centro, Alberto Costa, e do Alentejo, Arnaldo Frade, do Secretario Geral do Emprego, Javier Luna, da Diretora Geral do Trabalho, María Sandra Pacheco e da Diretora Geral de Ação Exterior, Rosa Balas da Junta da Extremadura. Participam igualmente representantes dos Comités Sindicais Inter-regionais do Alentejo-Extremadura e de Castilla y León-Beiras e Nordeste de Portugal.
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Até 30 de junho de 2023 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,6 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 24,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,5 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 29,9% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,7% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 16,0%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (47,5%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 35,1%) e o Fundo de Coesão (9,0%). Quase um terço dos fundos europeus aprovados para a Região Centro eram incentivos às empresas (26,6%), que ascendiam a 2,2 mil milhões de euros (63,0% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,0% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 765,3 milhões de euros de FSE. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 636,0 milhões de euros (7,6%). No primeiro semestre de 2023, ocorreu uma diminuição líquida de 12,8 milhões de euros nos apoios para a região, situação habitual no final dos ciclos de programação para garantir que é utilizada a dotação global disponibilizada a Portugal. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas ocorreram diminuições bastante significativas nos fundos aprovados, com especial incidência nos apoios à inovação empresarial, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas/rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POSEUR passou a apresentar, neste semestre, a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 83,3% dos fundos aprovados para o Centro. Seguia-se o POCH (81,7%), o POISE (80,8%) e o MAR 2020 (79,8%). Os restantes programas operacionais (POCI e CENTRO 2020) tinham validado cerca de 73% dos fundos aprovados. Quanto aos pagamentos, o POCH era o programa operacional com a taxa de pagamento mais elevada: 83,5% do fundo europeu aprovado já tinha sido pago aos beneficiários. Seguia-se o POISE (82,8%), o POSEUR (80,9%) e o MAR 2020 (80,4%). De destacar ainda algumas das importantes realizações físicas do CENTRO2020. Até 30 de junho de 2023, o programa operacional regional já tinha apoiado, por exemplo: 3.194 empresas através do sistema de incentivos, das quais 802 usufruíram de apoios à internacionalização; 2.614 trabalhadores em ações de formação em contexto empresarial; a criação de 246 novas empresas/start-ups; mais de 1.500 bolseiros de doutoramento e quase 2.000 bolseiros de ação social no ensino superior; 8,6 mil estudantes jovens e adultos em cursos pós-secundário; 440 [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) volta a atualizar o painel de indicadores que escolheu para monitorizar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Região Centro, dando assim continuidade a um trabalho iniciado em 2020 e que já conta com várias edições. Esta atualização reflete as novas metas sociais para 2030, europeias e nacionais, além do painel de indicadores revisto pelos serviços da Comissão Europeia em conjunto com os Estados Membros. Adicionalmente, apresenta-se um exercício de alinhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com os três domínios que enformam o Pilar Social: igualdade de oportunidades, condições de trabalho justas e proteção social e inclusão. Para os principais indicadores de análise de cada domínio é apresentada a evolução da região nos últimos cinco anos, possibilitando a comparação com os últimos registos nacionais e europeus e avaliando a tendência recente e a situação da região face ao país. Procura-se, ainda, dar conta das disparidades sub-regionais dentro dos vinte princípios e direitos através de indicadores proxy apresentados graficamente. Em termos de resultados, a região Centro retoma a evolução favorável que vinha a registar até à crise pandémica de 2020 nos três domínios que enformam o Pilar, com a recuperação do mercado de trabalho a fortalecer-se e as condições de vida a melhorar. Mas importa agora atentar na qualidade da educação e do emprego criado, garantindo que todos beneficiam da recuperação e que ninguém fica para trás”, em particular os jovens, as pessoas sem competências digitais ou os imigrantes. Também o mosaico territorial heterogéneo da região influencia esta recuperação, com os territórios mais munidos de recursos em vantagem face aos territórios mais desprovidos. A CCDR Centro está alinhada com o desígnio europeu de uma Europa Social mais forte através do reforço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, pois só garantindo mais oportunidades aos que cá vivem e aos que pretendem vir a viver, mais qualificações, melhores condições de vida e de trabalho, mais proteção social e acesso a serviços essenciais, se pode assegurar uma recuperação social verdadeiramente justa e inclusiva. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão.
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A CCDRC participa hoje, dia 24, em Évora, na reunião da Comissão Setorial do Emprego da EUROACE. As Comissões Sectoriais fazem parte da estrutura orgânica da EUROACE e são o contexto no qual se reúnem os responsáveis das três regiões dos diferentes sectores para conhecer os principais aspetos institucionais e funcionais, discutir perspetivas de trabalho e planear ações e projetos de interesse comum. Assim, dando continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Sectorial de Emprego da EUROACE realiza-se hoje uma nova reunião entre os responsáveis pelo sector do emprego das três regiões, tendo como objetivo fazer um ponto de situação dos projetos conjuntos realizados e identificar novas áreas de interesse comum para trabalhar. A reunião conta com a participação, dos Delegados Regionais do IEFP, do Centro, Alberto Costa, e do Alentejo, Arnaldo Frade, do Secretario Geral do Emprego, Javier Luna, da Diretora Geral do Trabalho, María Sandra Pacheco e da Diretora Geral de Ação Exterior, Rosa Balas da Junta da Extremadura. Participam igualmente representantes dos Comités Sindicais Inter-regionais do Alentejo-Extremadura e de Castilla y León-Beiras e Nordeste de Portugal.
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A Comunidade de Trabalho da eurorregião EUROACE (Alentejo - Centro - Extremadura) organiza no próximo dia 20 de junho, no Palácio de Congressos de Mérida, o encontro Rede de Aldeias para o Futuro - Aldeias Bauhaus Euroace. Este encontro participativo reúne os agentes da eurorregião que trabalham na revitalização das zonas rurais e na atração de população para dar a conhecer a Rede de Aldeias para o Futuro - Aldeias Bauhaus Euroace. Este projeto visa a regeneração económica, social e ambiental de seis zonas do Alentejo, Centro e Extremadura, de forma a contribuir para a promoção das zonas rurais como ambientes de vida atrativos e gerar dinâmicas de intervenção que possam ser extrapoladas para outras zonas rurais da eurorregião e da Europa. Foi um dos 20 projetos selecionados no primeiro convite à apresentação de propostas do Novo Bauhaus Europeu (NEB) para entidades locais promovido pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia. O Novo Bauhaus Europeu baseia-se nos princípios da sustentabilidade, inclusão e beleza e na necessidade de ligar o Pacto Verde Europeu aos espaços de vida. DOIS PAÍSES, TRÊS REGIÕES, SEIS TERRITÓRIOS O projeto Rede de Aldeias para o Futuro abrange seis territórios da eurorregião EUROACE: Moraleja (Sierra de Gata) e Llerena (Campiña Sur) na Extremadura; São Pedro do Corval (Reguengos de Monsaraz) e Marco (Arronches) no Alentejo; e Dornelas do Zêzere (Pampilhosa da Serra) e Sortelha (Sabugal) na Região Centro de Portugal. A eurorregião EUROACE apostou desde o início num Novo Bauhaus Europeu que não se limita ao âmbito urbano e tem em conta o rural, com o objetivo de favorecer o equilíbrio entre ambos, criando um território sustentável e saudável, atrativo para visitar, investir e viver. O objetivo é desenvolver ações no território, promovendo um movimento interdisciplinar que combina tradição e inovação, sustentabilidade e digitalização. A metodologia utilizada é eminentemente participativa, com o envolvimento da população e agentes locais e com a intervenção de especialistas e criativos. O objetivo é promover uma nova forma de relacionar o urbanismo e o ambiente; criar um novo equilíbrio urbano/rural e dar voz aos cidadãos para os envolver na criação de um futuro mais sustentável e inclusivo, com o objetivo de transformar estes territórios em áreas de oportunidade e assim reter e atrair população e investimento. Este projeto transfronteiriço é promovido pela Junta da Extremadura, através da Direção Geral de Ação Exterior e da Direção Geral de Urbanismo e Ordenamento do Território, e pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) das regiões portuguesas do Alentejo e do Centro. Os interessados em participar podem inscrever-se no site web do evento, que será transmitida através desta ligação do youtube.
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