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“Os Planos Directores Municipais de 2ª Geração e Planeamento da Defesa da Floresta Contra Incêndios”
Decorreu no auditório da CCDRC, no passado dia 30 de Novembro, o Workshop que teve como tema “Os Planos Directores Municipais de 2ª Geração e Planeamento da Defesa da Floresta Contra Incêndios”.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento regional do Centro (CCDRC) recebe hoje e amanhã a visita de uma delegação da Agência de Desenvolvimento Regional, ADR Nord-Est, da Roménia. A visita decorre no âmbito de uma ação de apoio técnico previsto num programa gerido pela Comissão Europeia: TAIEX. Trata-se de um instrumento de Assistência Técnica e Intercâmbio de Informação a que as regiões podem recorrer, tendo a região Centro sido identificada pela região Nordeste da Roménia como um bom caso de estudo no contexto da gestão de fundos estruturais ao nível regional. O programa incluiu ainda uma visita à Agência de Desenvolvimento e Coesão, que decorreu ontem, que permitiu enquadrar a coordenação nacional do Portugal 2020 e do futuro Portugal 2030. Foi também prevista uma visita ao Instituto Pedro Nunes, promotor de vários projetos financiados pelo Programa Operacional Regional, incluindo o projeto da Aceleradora, vencedor do prémio RegioStar em 2018.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove no dia 14 de abril, no auditório da CCDRC, um seminário sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, com ênfase nas Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 136/2014. A Lei de Bases da Política Pública de Solos de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) consagrou o seu título IV às operações urbanísticas, estabelecendo normas quadro que impuseram a adequação obrigatória do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) a esses novos parâmetros normativos.O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro, passa a ser, assim, a décima terceira alteração ao regime jurídico do RJUE.Passados praticamente três meses sobre a entrada em vigor dessas novas alterações, importa agora não só divulgar as principais inovações do RJUE alterado como também clarificar as questões mais problemáticas que a sua aplicação permite já identificar.Programa A participação é gratuita,faça aqui a sua inscrição.
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Em 2020, a Região Centro exportou bens no valor de 10,3 mil milhões de euros, menos 8,8% do que no ano anterior, refletindo o forte impacto na atividade económica da pandemia por COVID-19. Este valor representava 19,2% do total nacional. A taxa de cobertura da região aumentou para os 117,3% (mais 2,6 pontos percentuais do que em 2019), reforçando-se o estrutural predomínio das exportações de bens sobre as importações, em contraste com o quadro nacional (cuja taxa de cobertura foi de 78,9%, evidenciando a predominância das importações de bens). A importância das exportações regionais de bens de alta tecnologia voltou a aumentar significativamente, atingindo os 3,3%, o valor mais elevado desta série. Destaque também, nesta edição do barómetro, para os beneficiários do Rendimento Social de Inserção que, em 2020, diminuíram, na Região Centro, para cerca de 38,7 mil, o mínimo registado desde 2007, representando 15,0% do total nacional. Este valor correspondia a 19,8 beneficiários por cada 1.000 habitantes em idade ativa, sendo também o valor regional mais baixo desde o início da série em 2007 e o menor entre as sete regiões portuguesas. Estas são algumas das conclusões da última edição do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Nesta edição foram atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), à satisfação dos residentes (ficha n.º 17), com a inclusão dos dados da última vaga do Eurobarómetro, e aos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (ficha n.º 19). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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O Comité de Programação do Programa SUDOE decidiu ontem a lista de projetos que deverá integrar o acesso à 2ª Fase de candidaturas. Consulte a lista dos 78 projetos em http://www.interreg-sudoe.eu/noticias/noticias-sudoe/23-resolucion-de-la-primera-fase-de-la-primera-convocatoria-del-programa-interreg-sudoe. De salientar-se que o nº total de projetos admissíveis à 1ª Fase foi de 496, num orçamento total de cerca de 463 M€, dos quais acabaram ontem por ser selecionados 78 num orçamento de cerca de 85 M€. Porém, o valor disponível do programa para esta 1ª convocatória é apenas de cerca de 40 M€, pelo que se antecipa que a 2ª Fase de candidaturas, que deverá encerrar no final do 1º semestre de 2016, seja muito competitiva.
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A CCDRC disponibiliza uma breve caracterização do distrito da Guarda, dando continuidade à publicação de artigos sobre os distritos da Região Centro.O distrito é uma unidade territorial administrativa cuja delimitação respeita os limites dos municípios mas não os limites das regiões (já que alguns não se encontram confinados a uma única região), tornando mais escassa a informação estatística sistematizada sobre esta unidade territorial. Pretendendo dar resposta a solicitações diversas sobre os vários distritos da Região Centro, que se apresentam como territórios muito diferenciados, deu-se início a um conjunto de artigos sobre estas unidades (tendo já sido divulgada a caracterização do distrito de Coimbra).O artigo “Distrito da Guarda em Números” versa, então, sobre a realidade deste distrito, tendo sido compilados um conjunto de indicadores estatísticos que permitem retratar este território e as suas especificidades e o contextualizam na Região Centro e no País. Foram abordados diversos temas como território, acessibilidades, demografia, actividade económica e condições de vida. A título de conclusão, apresentaram-se alguns dos pontos fortes do distrito, factores-chave para o seu desenvolvimento, nomeadamente no que se refere à promoção da competitividade e coesão dos territórios que o integram e à valorização dos seus recursos endógenos, e também alguns dos pontos fracos, fragilidades que emergem do território e que importa contrariar sob pena de condicionarem os objectivos de coesão e de competitividade territorial. Para consultar a versão integral do artigo (pdf, 4.81 MB)
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A CCDR Centro recebeu esta sexta-feira uma delegação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no âmbito de uma ação-piloto ligada às Compras Públicas Estratégicas, para a qual foi selecionada com o projeto "Centro Green Deal" (Centro GD). Esta iniciativa, promovida pela Comissão Europeia (DG Regio), e conduzida por técnicos da OCDE, pretende apoiar países e regiões no que diz respeito às suas estratégias de compras públicas através da disponibilização de apoio técnico, condução de estudos e partilha de materiais relevantes para o projeto. Espera-se que, no final da ação, os resultados e as boas práticas decorrentes do projeto sejam divulgados e disseminados por outros Estados-Membros. Nesta primeira reunião com técnicos da OCDE, a CCDRC deu conta dos objetivos previstos para o Centro GD, um acordo inspirado nos Green Deals dos Países Baixos, que promove as compras públicas circulares e que se inscreve na estratégia do Centro para uma Agenda Regional de Economia Circular. Para além da CCDRC, participaram na reunião as entidades que manifestaram disponibilidade para integrar a primeira edição do Centro GD, nas quais se destacam entidades ligadas ao ensino superior, à saúde e à administração local e intermunicipal.
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“Os Planos Directores Municipais de 2ª Geração e Planeamento da Defesa da Floresta Contra Incêndios”
Decorreu no auditório da CCDRC, no passado dia 30 de Novembro, o Workshop que teve como tema “Os Planos Directores Municipais de 2ª Geração e Planeamento da Defesa da Floresta Contra Incêndios”.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento regional do Centro (CCDRC) recebe hoje e amanhã a visita de uma delegação da Agência de Desenvolvimento Regional, ADR Nord-Est, da Roménia. A visita decorre no âmbito de uma ação de apoio técnico previsto num programa gerido pela Comissão Europeia: TAIEX. Trata-se de um instrumento de Assistência Técnica e Intercâmbio de Informação a que as regiões podem recorrer, tendo a região Centro sido identificada pela região Nordeste da Roménia como um bom caso de estudo no contexto da gestão de fundos estruturais ao nível regional. O programa incluiu ainda uma visita à Agência de Desenvolvimento e Coesão, que decorreu ontem, que permitiu enquadrar a coordenação nacional do Portugal 2020 e do futuro Portugal 2030. Foi também prevista uma visita ao Instituto Pedro Nunes, promotor de vários projetos financiados pelo Programa Operacional Regional, incluindo o projeto da Aceleradora, vencedor do prémio RegioStar em 2018.
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