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Até 31 de dezembro de 2022 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,8 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 25,2% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,6 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 30,5% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,8% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 15,5%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (48,6%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 34,7%), e o Fundo de Coesão (8,9%). Quase um terço dos fundos aprovados para a Região Centro traduziram-se em incentivos às empresas (27,7%), que ascendiam a 2,3 mil milhões de euros (62,9% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,1% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 762,3 milhões de euros. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 619,2 milhões de euros (7,4%). No segundo semestre de 2022 ocorreu um aumento líquido de 125,9 milhões de euros nos apoios à região, destacando-se o reforço, pelo CENTRO 2020, em 48,0 milhões de euros de FSE do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial (destinado a promover a manutenção do emprego e a reduzir o risco de desemprego dos trabalhadores de empresas afetadas pelos efeitos da pandemia por COVID-19), em 24,9 milhões de euros de FEDER para infraestruturas de ensino básico e secundário e em 24,6 milhões de euros de FEDER para reabilitação urbana; no POISE, a aprovação de mais 23,0 milhões de euros de FSE para cofinanciamento de bolsas de ensino superior para alunos carenciado e de mais 21,3 milhões de euros de FSE para apoiar a qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade; e no POCH, o acréscimo líquido de mais 25,0 milhões de euros de FSE para cofinanciamento de cursos profissionais. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas, financiados pelo POCI e pelo CENTRO 2020, ocorreram diminuições bastante significativas nos valores das aprovações, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas ou rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POCH continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 78,9% dos fundos aprovados para a região. Seguia-se o MAR 2020 (74,8%), o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (72,3%) e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (75,8%). Relativamente aos pagamentos efetuados, o MAR 2020 era o único programa operacional que, na região, já tinha [...]
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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu dois concursos para apoiar infraestruturas hospitalares, com uma dotação de 44 milhões de euros de fundos europeus. O primeiro concurso, com uma dotação de 20 milhões de euros, pretende aumentar a capacidade de resposta da rede de serviços hospitalares aos novos desafios epidemiológicos e demográficos, incluindo o recurso às tecnologias de informação e comunicação. Podem candidatar-se, até ao dia 28 de junho de 2024, as entidades públicas que prestam serviços de saúde na região Centro. O segundo concurso, com uma dotação de 24 milhões de euros, destina-se a intervenções em infraestruturas de serviços hospitalares no âmbito da conclusão de operações cofinanciadas pelo Portugal 2020, que cumprem os requisitos para a transição entre dois períodos de programação (2014-2020 e 2021-2027): - Requalificação do Edifício 5 do Hospital Sousa Martins para Instalação do departamento da Criança e da Mulher, Unidade Local de Saúde da Guarda E.P.E. - Ampliação e remodelação do Serviço de Urgência do Polo Hospitais da Universidade de Coimbra do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P. E - Requalificação do edifício da cirurgia/imagiologia do I.P.O. de Coimbra. Os concursos podem ser consultados em https://centro2030.pt/avisos/
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A Iniciativa Urbana Europeia (IUE) abriu um segundo convite à apresentação de propostas, no valor de 120 milhões de euros, destinado a projetos inovadores que têm por objetivo desenvolver e testar novas soluções para fazer face aos atuais desafios urbanos. Este convite destina-se a projetos capazes de desencadear uma verdadeira transformação nas cidades, gerar investimentos e inspirar outros. Os projetos devem focar-se numa das três seguintes prioridades: ecologização das cidades; turismo sustentável; e aproveitar o talento nas cidades em fase de contração. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) financiará 80 % dos custos dos projetos selecionados. Cada projeto poderá beneficiar de um financiamento de até 5 milhões de euros. O convite está aberto a todas as cidades da UE. Os candidatos interessados são convidados a registarem-se nos seminários informativos e noutras reuniões agendadas para as próximas semanas. O prazo para entrega de candidaturas é 5 de outubro de 2023. Dotada de um orçamento específico do FEDER no valor de 450 milhões de euros, a IUE é um instrumento inovador de apoio à vertente urbana da política de coesão para 2021-2027. No período de programação de 2021-2027, pelo menos 8 % dos recursos do FEDER atribuídos a cada Estado-Membro devem ser investidos em projetos e prioridades selecionados pelas próprias cidades, com base nas respetivas estratégias de desenvolvimento urbano sustentável. Saiba mais em: https://www.urban-initiative.eu/calls-proposals/second-call-proposals-innovative-actions?fbclid=IwAR2BcpEl0demayB3xHAbxS89KZwSonqgGnP8mGlQtucP68Y87Y4t-YvkQTM
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) promove, no dia 21 de março, na Marinha Grande, uma sessão de apresentação sobre uma nova oportunidade de financiamento para pequenas e médias empresas da Região Centro, no âmbito do projeto europeu DeremCo, no qual a CCDR Centro é uma das entidades parceiras. Esta oportunidade de financiamento será publicada em abril de 2024 e apoiará o desenvolvimento de projetos inovadores e demonstração, em copromoção, com um máximo de financiamento de 60.000€ por beneficiário. O DeremCo (aprovado no programa I3) é um projeto liderado pelo Politécnico de Milão e tem como principal objetivo trabalhar o desenvolvimento de soluções alinhadas com a de-manufatura e re-manufatura (no contexto da economia circular) para a reutilização de materiais compósitos em produtos de alto valor acrescentado. A participação da CCDRC neste projeto tem como principal objetivo fomentar a dinamização do ecossistema regional, em particular das PME da Região Centro, entidades elegíveis ao aviso que está a ser preparado pelo consórcio europeu. A sessão decorrerá no dia 21 de março de 2024, pelas 9h30, nas instalações do CENTIMFE, na Marinha Grande. Se estiver interessado em assistir, deverá enviar e-mail para: ccdrc.projects@ccdrc.pt.
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Hoje celebramos a União Europeia! Um projeto de de paz, união, liberdade e solidariedade. A Solidariedade Europeia está presente em tantos momentos do nosso dia que muitos vezes nem reparamos. São muitos os projetos, promovidos pela União Europeia, em escolas, universidades, centros de saúde, hospitais, parques, empresas e na regeneração urbana das nossas aldeias e cidades que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de todos nós.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reuniu hoje, em Coimbra, o Conselho Regional. A apresentação do Programa Regional do Centro (Centro 2030) foi o principal ponto da ordem de trabalhos desta reunião, que contou com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Carlos Miguel, e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco. O modelo de governação do Portugal 2030, o ponto de situação do Portugal 2020, as Infraestruturas aéreas, portuárias, ferroviárias e logísticas da região Centro, a apresentação do Plano Ferroviário Nacional e a nova orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional foram outros dos pontos da agenda abordados na sessão de hoje. O Conselho Regional é o órgão consultivo da CCDRC. É composto por câmaras municipais, entidades da comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, representantes de juntas de freguesias, universidades, institutos politécnicos, entidades regionais de turismo, organizações não-governamentais do ambiente, associações de desenvolvimento regional, associações de desenvolvimento local, associações cívicas com expressão regional e individualidades de reconhecido mérito na região.
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A Autoridade de Gestão do Programa Regional do Centro (Centro 2030) aprovou sete projetos de empresas, que representam um investimento de 51 milhões de euros, para promover a diversificação económica no Médio Tejo, na sequência do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes (Médio Tejo). Estes sete projetos empresariais serão apoiados com 25 milhões de euros do Fundo da Transição Justa (FTJ), que integra o Programa Regional Centro 2030. As empresas selecionadas são grandes empresas (2), médias empresas (2) e pequenas empresas (3), localizadas em diversos municípios do Médio Tejo (Abrantes, Entroncamento, Vila Nova da Barquinha e Ourém), e em setores variados, de que se destacam a metalomecânica, logística, embalagens em papel/cartão, reutilização de plásticos, construção modular e produção de material ferroviário. Algumas são empresas que têm origem noutras regiões do país e vêm instalar-se no Médio Tejo, contribuindo para robustecer o tecido produtivo deste território. Tratam-se de investimentos de inovação produtiva que pretendem contribuir para a expansão da capacidade de produção e para melhorar a intensidade tecnológica das empresas na produção de bens com maior valor acrescentado, o que significa a criação de valor para o território, bem como a criação de novos empregos (estimam-se em 209 os novos empregos a criar com estes investimentos, dos quais 47 são qualificados). O Programa Centro 2030 dispõe de 65 milhões de euros do Fundo para a Transição justa, que se destina a reforçar o tecido produtivo do Médio Tejo e a promover a diversificação económica deste território, fragilizado pelo encerramento da central do Pego e pela consequente perda de empregos e de atividade. Lista de Projetos aprovados: Beneficiário Designação Investimento elegível Incentivo (FTJ) Município MOMSTEELPOR S.A. Incremento da capacidade de produção de Parques e Centrais Fotovoltaicos 2.850.901,00 1.425.450,50 Abrantes O.J.E. LOGISTICS - ENTRONCAMENTO, S.A. OJE LOGISTICS 2030 1.482.000,00 370.500,00 Entroncamento JOSÉ NEVES & CA LDA Sustentabilidade JN - Nova unidade de produtos cartonados de grandes formatos 7.605.618,91 3.802.809,46 Vila Nova da Barquinha VEDAMISTO LDA Unidade de fabrico de Painéis de Vedação 6.099.700,00 3.657.820,00 Vila Nova da Barquinha MICRONIPOL - MICRONIZAÇÃO E RECICLAGEM DE POLÍMEROS, S.A. Aumento de capacidade produtiva para produção de Polietileno micronizado através de matéria-prima reciclada 5.585.697,06 2.792.848,53 Ourém EMI - MODULAR FACADE, LDA GREEN SELECTION - Nova geração de soluções construtivas para criar o parque edificado do futuro 14.972.589,67 8.982.486,30 Vila Nova da Barquinha MEDWAY - MAINTENANCE & REPAIR, S.A. HUB Industrial Ferroviário 13.089.375,58 3.926.812,67 Entroncamento
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Até 31 de dezembro de 2022 estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020 para aplicação na Região Centro, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,8 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia 25,2% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O CENTRO 2020, com aplicação exclusiva na região, era o programa operacional mais expressivo na região, com aprovações que ascendiam a 2,6 mil milhões de euros de fundos europeus, correspondendo a 30,5% do total. Seguia-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), que concentrava 28,8% dos apoios captados, e o Programa Operacional Capital Humano (POCH), com 15,5%, ambos com incidência em várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) cofinanciava praticamente metade dos apoios aprovados para a região (48,6%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (FSE, com 34,7%), e o Fundo de Coesão (8,9%). Quase um terço dos fundos aprovados para a Região Centro traduziram-se em incentivos às empresas (27,7%), que ascendiam a 2,3 mil milhões de euros (62,9% cofinanciados pelo POCI e os restantes 37,1% pelo CENTRO 2020). O financiamento dos cursos profissionais pelo POCH na região absorvia 9,1%, correspondendo a 762,3 milhões de euros. Os fundos europeus aprovados para recuperação dos efeitos da pandemia por COVID-19 em direção a uma economia regional ecológica, digital e resiliente totalizavam 619,2 milhões de euros (7,4%). No segundo semestre de 2022 ocorreu um aumento líquido de 125,9 milhões de euros nos apoios à região, destacando-se o reforço, pelo CENTRO 2020, em 48,0 milhões de euros de FSE do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial (destinado a promover a manutenção do emprego e a reduzir o risco de desemprego dos trabalhadores de empresas afetadas pelos efeitos da pandemia por COVID-19), em 24,9 milhões de euros de FEDER para infraestruturas de ensino básico e secundário e em 24,6 milhões de euros de FEDER para reabilitação urbana; no POISE, a aprovação de mais 23,0 milhões de euros de FSE para cofinanciamento de bolsas de ensino superior para alunos carenciado e de mais 21,3 milhões de euros de FSE para apoiar a qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade; e no POCH, o acréscimo líquido de mais 25,0 milhões de euros de FSE para cofinanciamento de cursos profissionais. Sobretudo nos sistemas de incentivos às empresas, financiados pelo POCI e pelo CENTRO 2020, ocorreram diminuições bastante significativas nos valores das aprovações, refletindo um elevado número de candidaturas anuladas, revogadas ou rescindidas e descativações, o que é normal à medida que o final deste período de programação financeira se aproxima. Em termos de execução financeira, o POCH continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada na região, tendo validado 78,9% dos fundos aprovados para a região. Seguia-se o MAR 2020 (74,8%), o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (72,3%) e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (75,8%). Relativamente aos pagamentos efetuados, o MAR 2020 era o único programa operacional que, na região, já tinha [...]
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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu dois concursos para apoiar infraestruturas hospitalares, com uma dotação de 44 milhões de euros de fundos europeus. O primeiro concurso, com uma dotação de 20 milhões de euros, pretende aumentar a capacidade de resposta da rede de serviços hospitalares aos novos desafios epidemiológicos e demográficos, incluindo o recurso às tecnologias de informação e comunicação. Podem candidatar-se, até ao dia 28 de junho de 2024, as entidades públicas que prestam serviços de saúde na região Centro. O segundo concurso, com uma dotação de 24 milhões de euros, destina-se a intervenções em infraestruturas de serviços hospitalares no âmbito da conclusão de operações cofinanciadas pelo Portugal 2020, que cumprem os requisitos para a transição entre dois períodos de programação (2014-2020 e 2021-2027): - Requalificação do Edifício 5 do Hospital Sousa Martins para Instalação do departamento da Criança e da Mulher, Unidade Local de Saúde da Guarda E.P.E. - Ampliação e remodelação do Serviço de Urgência do Polo Hospitais da Universidade de Coimbra do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P. E - Requalificação do edifício da cirurgia/imagiologia do I.P.O. de Coimbra. Os concursos podem ser consultados em https://centro2030.pt/avisos/
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A Iniciativa Urbana Europeia (IUE) abriu um segundo convite à apresentação de propostas, no valor de 120 milhões de euros, destinado a projetos inovadores que têm por objetivo desenvolver e testar novas soluções para fazer face aos atuais desafios urbanos. Este convite destina-se a projetos capazes de desencadear uma verdadeira transformação nas cidades, gerar investimentos e inspirar outros. Os projetos devem focar-se numa das três seguintes prioridades: ecologização das cidades; turismo sustentável; e aproveitar o talento nas cidades em fase de contração. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) financiará 80 % dos custos dos projetos selecionados. Cada projeto poderá beneficiar de um financiamento de até 5 milhões de euros. O convite está aberto a todas as cidades da UE. Os candidatos interessados são convidados a registarem-se nos seminários informativos e noutras reuniões agendadas para as próximas semanas. O prazo para entrega de candidaturas é 5 de outubro de 2023. Dotada de um orçamento específico do FEDER no valor de 450 milhões de euros, a IUE é um instrumento inovador de apoio à vertente urbana da política de coesão para 2021-2027. No período de programação de 2021-2027, pelo menos 8 % dos recursos do FEDER atribuídos a cada Estado-Membro devem ser investidos em projetos e prioridades selecionados pelas próprias cidades, com base nas respetivas estratégias de desenvolvimento urbano sustentável. Saiba mais em: https://www.urban-initiative.eu/calls-proposals/second-call-proposals-innovative-actions?fbclid=IwAR2BcpEl0demayB3xHAbxS89KZwSonqgGnP8mGlQtucP68Y87Y4t-YvkQTM
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